DOU 02/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292022120200056
56
Nº 226, sexta-feira, 2 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 564, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições
e conforme o que consta no Processo nº 23074.056506/2022-18, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao (a) servidor (a) LUCIENE LEHMKUHL,
matrícula SIAPE nº 1370044, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
Doutorado, Classe E-Titular, Nível 1, Dedicação Exclusiva, com o adicional de tempo de
serviço de 00%, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, com
lotação no Departamento de Design do Centro de Ciências Aplicadas e Educação, de
acordo com o art. 20, §2°, I da Emenda Constitucional nº 103/2019.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 560, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições
e conforme o que consta no Processo nº 23074.108459/2022-04, resolve:
Conceder pensão a EDMILSON ESEQUIEL CANTALICE, na qualidade de cônjuge
do(a) ex-servidor(a) Luciana Batista de Oliveira Cantalice, ocupante do cargo de Professor
do Magistério Superior, matricula SIAPE n.º 2441073, do quadro de pessoal da
Universidade Federal da Paraíba, falecido(a) em atividade, na data de 18/11/2022, com
vigência a partir da data do óbito e fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria
SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de
2019.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 561, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições
e conforme o que consta no Processo nº 23074.108464/2022-63, resolve:
Conceder pensão a LORENZO BATISTA DE OLIVEIRA CANTALICE, na qualidade de
filho do(a) ex-servidor(a) Luciana Batista de Oliveira Cantalice, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, matricula SIAPE n.º 2441073, do quadro de pessoal da
Universidade Federal da Paraíba, falecido(a) em atividade, na data de 18/11/2022, com
vigência a partir da data do óbito e fundamento no inciso VI do art. 3º da Portaria
SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de
2019.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 562, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições
e conforme o que consta no Processo nº 23074.108468/2022-52, resolve:
Conceder pensão a LUCA BATISTA DE OLIVEIRA CANTALICE, na qualidade de
filho do(a) ex-servidor(a) Luciana Batista de Oliveira Cantalice, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, matricula SIAPE n.º 2441073, do quadro de pessoal da
Universidade Federal da Paraíba, falecido(a) em atividade, na data de 18/11/2022, com
vigência a partir da data do óbito e fundamento no inciso VI do art. 3º da Portaria
SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de
2019.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
PORTARIA UFPR Nº 1.352, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo
em vista o que consta no processo nº 23075.044593/2021-81, resolve:
I. Autorizar a prorrogação do afastamento da servidora FERNANDA MARIA
MATOS DA COSTA - 1760203, ocupante do cargo de Historiadora, lotada temporariamente
na Coordenadoria de Planejamento de Pessoal da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, para
prestar colaboração técnica junto à Universidade Federal de Juiz de Fora - UFJF, com
remuneração, por 12 (doze) meses, a partir de 30 de dezembro de 2022.
II. A presente prorrogação fica condicionada à obrigatoriedade de apresentação
de relatórios semestrais, por parte da citada servidora junto à UFPR, com o detalhamento
das atividades desenvolvidas relacionadas ao projeto de trabalho, com a devida validação
da Coordenação do Projeto na UFJF. Os referidos relatórios semestrais deverão ser
encaminhados, no rigor dos prazos, à Seção de Apoio à Memória Institucional da Unidade
de Assessoria Técnica da Biblioteca Central - SIBI/SMI.
III. Fica sob a responsabilidade da Universidade Federal de Juiz de Fora, o
encaminhamento da frequência da citada servidora, até o 5º (quinto) dia útil de cada mês,
junto a esta Instituição.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 1.454, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o que consta no processo nº 23075.074659/2022-48, resolve:
Designar, a partir da data de publicação em DOU, a servidora LAUREN
MACHADO PINTO - 3758632, Coordenadora da Coordenadoria de Apoio ao Estudante e às
Entidades Estudantis da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis, como substituta eventual no
exercício do Cargo de Direção, CD-2, de Pró-Reitor de Assuntos Estudantis.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 1.455, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o que consta no processo nº 23075.073831/2022-46, resolve:
Designar, a partir da data de publicação em DOU, o servidor JAMES COLTRO -
2324497, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, lotado na Seção de
Serviços e Infraestrutura de TIC da Coordenadoria de Serviços e Infraestrutura de TIC da
Agência de Tecnologia da Informação e Comunicação/PRA, como substituto eventual no
exercício do Cargo de Direção, CD-4, de Coordenador da Coordenadoria de Serviços e
Infraestrutura de TIC da Agência de Tecnologia da Informação e Comunicação/PRA .
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 1.459, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo
em vista o que consta no Art. 3º § Único da Resolução nº 4/1995-COUN e o que consta no
processo nº 23075.072906/2022-71, resolve:
I. Designar, a partir da data de publicação em DOU, até a nomeação dos novos
eleitos, a servidora JANILCE DOS SANTOS NEGRÃO - 3303783, Professora do Magistério
Superior, lotada no Departamento de Engenharia de Produção do Setor de Tecnologia, no
regime de trabalho de dedicação exclusiva, para exercer, na qualidade de Decana, a Função
de Coordenadora de Curso de Graduação do Setor de Tecnologia - FCC (Curso de
Engenharia de Produção), autorizada pela Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012, publicada
no DOU de 26.06.2012 e Portaria do MEC nº 1.172, de 17 de setembro de 2012.
II. A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho
de tempo integral, de acordo com o disposto no Art. 1º § 5º da Lei nº 8.168/1991.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 1.464, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo
em vista o que consta no Art. 3º § Único da Resolução nº 4/1995-COUN e o que consta no
processo nº 23075.056923/2022-61, resolve:
I. Designar, a partir da data de publicação em DOU, até a nomeação dos novos
eleitos, o servidor EDUARDO FELGA GOBBI - 1046429, Professor do Magistério Superior,
lotado no Departamento de Engenharia Ambiental do Setor de Tecnologia, no regime de
trabalho de dedicação exclusiva, para exercer, na qualidade de Decano, a Função de
Coordenador de Curso de Graduação do Setor de Tecnologia - FCC (Curso de Engenharia
Ambiental), autorizada pela Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012, publicada no DOU de
26.06.2012 e Portaria do MEC nº 1.172, de 17 de setembro de 2012.
II. O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de
tempo integral, de acordo com o disposto no Art. 1º § 5º da Lei nº 8.168/1991.
III. Convalidar, sem efeitos financeiros, no período de 19 de novembro de 2022
até a publicação em DOU desta Portaria, os atos do citado servidor, no exercício da Função
citada no item I.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 1.479, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o que consta no processo nº 23075.075470/2022-72, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 28 de novembro de 2022, a servidora ANA
CRISTINA TAVARES WOLSKI - 1060928, ocupante do cargo de Administradora, no regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da Função Gratificada, FG-1, de Chefe da Seção
de Promoção à Saúde do Servidor da Coordenadoria de Atenção Integral à Saúde do
Servidor/PROGEPE.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 1.485, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo
em vista o que consta no Art. 39 do Estatuto desta Universidade e o contido no processo
nº 23075.061131/2022-17, resolve:
I. Nomear a servidora KARLA CROZETA FIGUEIREDO - 1884943, Professora do
Magistério Superior, lotada no Departamento de Enfermagem do Setor de Ciências da
Saúde, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para exercer a Função Gratificada,
FG-1, de Chefe do Departamento de Enfermagem do citado Setor, pelo período de 02
(dois) anos, a partir da data de publicação em DOU, de acordo com a Lei nº
9.527/1997.
II. A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho
de tempo integral, de acordo com o disposto Art. 1º § 5º da Lei nº 8.168/1991.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 1.486, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o que consta no processo nº 23075.073845/2022-60, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 18 de novembro de 2022, a servidora IZABELLA
CASTILHOS RIBEIRO DOS SANTOS WEISS - 1307863, Professora do Magistério Superior, no
regime de trabalho de dedicação exclusiva, da Função Gratificada, FG-1, de Chefe do
Departamento de Análises Clínicas do Setor de Ciências da Saúde.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 1.487, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo
em vista o que consta no Art. 39 do Estatuto desta Universidade e o contido no processo
nº 23075.065548/2022-41, resolve:
I. Designar, a partir da data de publicação em DOU, até a nomeação dos novos
eleitos, a servidora LUCIANA GRANGE - 1765160, Professora do Magistério Superior, lotada
no Departamento de Ciências Agronômicas do Setor Palotina, no regime de trabalho de
dedicação exclusiva, para exercer, na qualidade de Decana, a Função Gratificada, FG-1, de
Chefe do Departamento de Ciências Agronômicas do citado Setor.
II. A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho
de tempo integral, de acordo com o disposto no Art. 1º § 5º da Lei nº 8.168/1991.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 1.488, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo
em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427/MEC, de 06 de agosto
de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019; o que consta no Art. 9º, inciso I da Lei nº
8.112/90; Decreto nº 7.485, de 18.05.2011, publicado no DOU de 19.05.2011, atualizado
pelo Decreto nº 8.259, de 20.05.2014, publicado no DOU de 30.05.2014; Lei nº
12.772/2012 e suas alterações; e ainda o que consta no processo nº 23075.064277/2022-
14, resolve:
I. Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, CAMILA
DOMIT, habilitada em concurso público de provas e títulos, homologado em 17.12.2021,
para o cargo de Professor na carreira de Magistério Superior, classe A, Adjunto A, nível I,
em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com dedicação exclusiva, na área
de conhecimento: Ciências Ambientais Aplicadas para a Coordenação da Câmara do Curso
de Licenciatura em Ciências do Setor Litoral, na vaga de código nº 932905.
II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o Art. 16, Inciso II e Art.
17 da Lei nº 12.772/2012, a partir da data de exercício, tendo em vista possuir o título de
Doutora em Zoologia.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 1.525, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
O
Reitor
da
Universidade
Federal do
Paraná,
no
uso
de
suas
atribuições, tendo em vista o que consta no Art. 39 do Estatuto desta
Universidade e o contido no processo nº 23075.067853/2022-77, resolve:
I. Designar, a partir da data de publicação em DOU, até a nomeação
dos novos eleitos, a servidora ENEIDA KUCHPIL - 1045828, Professora do
Magistério Superior, lotada no Departamento de Arquitetura e Urbanismo do
Setor de Tecnologia, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para
exercer, na qualidade de Decana, a Função Gratificada, FG-1, de Chefe do
Departamento de Arquitetura e Urbanismo do citado Setor.
II. A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de
trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no Art. 1º § 5º da Lei
nº 8.168/1991.
III. Convalidar,
sem efeitos
financeiros, no
período de
19 de
novembro de 2022 até a publicação em DOU desta Portaria, os atos da citada
servidora, no exercício da Função citada no item I.
RICARDO MARCELO FONSECA
Fechar