DOU 02/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 226, sexta-feira, 2 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 3.450, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o que consta no processo nº
23075.054650/2022-11, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, a partir da data
de publicação no DOU, nos termos do Art. 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019,
à servidora MARIA ESTER CAVALCANTI - 1170073, lotada na Equipe Enfermagem Cirurgia
Pediátrica do Hospital de Clínicas, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, nível de
classificação C, nível de capacitação I, padrão de vencimento 16, sob a carga horária de 40
horas semanais, com proventos calculados sobre a totalidade de sua remuneração, nos
termos do § 8º, inciso I do Art. 4º da referida Emenda Constitucional, com o vencimento
do referido cargo, mais a gratificação adicional por tempo de serviço, prevista no Art. 67
da Lei nº 8.112/1990, no índice de 8% (oito por cento), calculada sobre o vencimento
básico, mais o Incentivo à Qualificação, instituído pelo Decreto nº 5.824/2006.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 3.452, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o que consta no processo nº
23075.055693/2022-13, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, a partir da data
de publicação no DOU, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/05, c/c Art.
3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, à servidora MARTA CRISTINE ANTUNES RIBEIRO
- 24742, lotada na Seção de Apoio Administrativo e Orçamentário da Agência de Tecnologia
da Informação e Comunicação, ocupante do cargo de Assistente em Administração, nível
de classificação D, nível de capacitação IV, padrão de vencimento 16, no regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com o vencimento do referido cargo, mais a
gratificação adicional por tempo de serviço, prevista no Art. 67 da Lei nº 8.112/1990, no
índice de 16% (dezesseis por cento), calculada sobre o vencimento básico, mais o Incentivo
à Qualificação, Decreto nº 5.824/2006.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 3.453, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o que consta no processo nº
23075.058550/2022-63, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, a partir da data
de publicação no DOU, nos termos do Art. 20 da Emenda Constitucional nº 103/2019, à
servidora CRISTINA
DE ARAUJO SEVERO - 1202783, lotada na
Serviço Enfermagem
Ambulatorial do Hospital de Clínicas, ocupante do cargo de Enfermeiro Área, nível de
Classificação E, nível de Capacitação IV, padrão de Vencimento 16, no regime de trabalho
de 40 (quarenta) horas semanais, com proventos calculados sobre a totalidade de sua
remuneração, nos termos do § 2º, inciso I do Art. 20 da referida Emenda Constitucional,
com o vencimento do referido cargo, mais a gratificação adicional por tempo de serviço,
prevista no Art. 67 da Lei nº 8.112/1990, no índice de 2% (dois por cento), calculada sobre
o vencimento básico, mais o Incentivo à Qualificação, instituído pelo Decreto nº
5.824/2006.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 3.454, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o que consta no processo nº
23075.058429/2022-31;, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, a partir da data
de publicação no DOU, nos termos do Art. 20 da Emenda Constitucional nº 103/2019, à
servidora KARINA FERRER GINESTE DA SILVA - 1211596, lotada na Seção de Grupos
Artísticos da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura, ocupante do cargo de Músico, nível de
Classificação E, nível de Capacitação IV, padrão de Vencimento 11, no regime de trabalho
de 25 (vinte e cinco) horas semanais, com proventos calculados sobre a totalidade de sua
remuneração, nos termos do § 2º, inciso I do Art. 20 da referida Emenda Constitucional,
com o vencimento do referido cargo, mais a gratificação adicional por tempo de serviço,
prevista no Art. 67 da Lei nº 8.112/1990, no índice de 2% (dois por cento), calculada sobre
o vencimento básico, mais o Incentivo à Qualificação, instituído pelo Decreto nº
5.824/2006.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 3.461, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o que consta no processo nº
23075.073094/2022-81, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, a partir da data
de publicação no DOU, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/05, c/c Art.
3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, à servidora MARIA DA GRACA BICALHO -
342651, lotada no Departamento de Genética do Setor de Ciências Biológicas, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, classe 8, nível 801, no regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, com o vencimento do referido cargo,
mais a gratificação adicional por tempo de serviço, prevista no Art. 67 da Lei nº
8.112/1990, no índice de 12% (doze por cento), calculada sobre o vencimento básico, mais
a Retribuição por Titulação, instituída pela Lei nº 12.772/2012.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
PORTARIAS DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto, de 09/10/2019, publicado no D.O.U. de 10/10/2019,
resolve:
Nº 4.991 - Conceder Aposentadoria Voluntária a EDSON COSTA DE BARROS CARVALHO
FILHO, Matrícula SIAPE nº 1133990, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, Classe Associado, nível 01, em regime de Dedicação Exclusiva, do Quadro de
Pessoal desta Universidade, com fundamento no artigo 20º da Emenda Constitucional nº
103/2019, com os proventos integrais do cargo, acrescidos de 04/10 (quatro décimos) de
Função Gratificada, Código FG-01. (Processo n.º 23076.010620/2022-53).
Nº 4.992 - Conceder Aposentadoria Voluntária a ROZANE BEZERRA DE SIQUEIRA, Matrícula
SIAPE nº 2131778, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Titular,
com Doutorado, em regime de Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, com fundamento no artigo 20º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com
os proventos integrais do cargo. (Processo n.º 23076.093808/2021-15).
Nº 4.993 - Conceder Aposentadoria Voluntária a LUIZ LUCIO SOARES DA SILVA, Matrícula
SIAPE nº 1241864, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Titular,
em regime de Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com
fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com redação dada pelo
Art. 3º da Emenda Constitucional 103/20199, com os proventos integrais do cargo.
(Processo n.º 23076.097735/2022-04).
Nº 4.996 - Conceder Aposentadoria Voluntária a REMO MUTZENBERG, Matrícula SIAPE nº
4199650, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, Classe Titular, com
Doutorado, em regime de dedicação exclusiva, do Quadro de Pessoal desta Universidade,
com fundamento no artigo 40, inciso III, alínea "a", da CF/1988, combinado com o artigo
1º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, amparado pelo Art. 3º da Emenda Constitucional
nº 103/2019, com os proventos calculados pela média das remunerações. (Processo n.º
23076.048233/2022-92).
ALFREDO MACEDO GOMES
PORTARIAS DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, conferidas pelo Decreto, de 09/10/2019, publicado no
DOU de 10/10/2019, resolve:
Nº 5.081 - I Exonerar, a pedido, a partir de 02 de dezembro de 2022, JOÃO PAULO DA
SILVA ARRUDA, Matrícula SIAPE nº 3207244, do cargo de Assistente em Administração,
Classe D, Nível II, Padrão 02, lotado (a) no(a) Diretoria de Manutenção de Conservação -
SINFRA, de acordo com o artigo 34 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990. Código
da vaga 702093.
II Consequentemente considerar vago o cargo supracitado (Processo n°
23076.118398/2022-47).
Nº 5.082 - I Exonerar, a pedido, a partir de 05 de dezembro de 2022, JÉSSICA AYUMY
HENRIQUE DE BARROS, Matrícula SIAPE nº 3255451, do cargo de Técnico em
Contabilidade, Classe D, Nível I, Padrão 01, lotado (a) no(a) Coordenação de Planejamento
de Serviços - PROGEST, de acordo com o artigo 34 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de
1990. Código da vaga 699614.
II Consequentemente considerar vago o cargo supracitado. (Processo n°
23076.121662/2022-92).
ALFREDO MACEDO GOMES
PORTARIA Nº 5.117, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições
que lhe confere a Lei n.º 12.846, de 1º de agosto de 2013, regulamentada pelo Decreto n.º
8.420, de 18 de março de 2015 e a Instrução Normativa CGU n.º 13, de 08 de agosto de
2019, que dispõe sobre a responsabilização de pessoas jurídicas, resolve:
Art. 1º Designar os servidores Alexandra Oliveira de Lucena, matrícula SIAPE n.º
2265932, Marcos Aurélio Carvalho Paraíso, matrícula SIAPE n.º 1783826 e Darlan Epifânio
Pessoa Leão, matrícula SIAPE n.º 3191147, sob a presidência do primeiro, para compor a
Comissão do Processo Administrativo de Responsabilização - PAR, em face da empresa PH
CONSTRUTORA EIRELI ME, CNPJ: 24.551.861/0001-26, visando à apuração de eventuais
responsabilidades
administrativas
constantes
do
Processo
Administrativo
n.º
23076.053382/2021- 73, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que
emergirem no curso da investigação, havendo sido a comissão anteriormente designada
pela portaria n.º 3943/2021, publicada no Boletim Oficial UFPE n.º 196 de 18/10/2021 e
reconduzida pela portaria n.º 1748/2022, publicada no DOU n.º 82, de 3 de maio de 2022,
seção 02, pág. 38. Art. 2º Estabelecer o prazo de 180 (cento e oitenta) dias para conclusão
dos trabalhos da referida comissão. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação. (Processo n° 23076.053382/2021-73).
ALFREDO MACEDO GOMES
DESPACHO DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009,
autoriza o afastamento do país do seguinte servidor:
MARCO ANTONIO LIMA DO BONFIM, SIAPE nº 1145928, lotado(a) no(a)
Departamento de Letras, no período de 05/12/2022 a 10/12/2022, trânsito incluído, para
apesentar trabalho, no(a) Harvard University, em cambridge/Estados Unidos, ônus para a
UFPE. (Processo nº 23076.111115/2022-69)
ALFREDO MACEDO GOMES
DESPACHO DE 25 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009,
autoriza o afastamento do país da seguinte servidora:
ANA PAULA DE LIMA FERREIRA,
SIAPE nº 2283033, lotado(a) no(a)
Departamento de Fisioterapia - CCS, no período de 02/11/2022 a 14/11/2022, trânsito
incluído, para Participação como Fisioterapeuta da Seleção Brasileira Feminina de Vôlei
Sentado, no(a) WorldParavolley, em Sarajevo/Bósnia e Herzegovina, ônus para UFPE.
(Processo nº 23076.103219/2022-55)
ALFREDO MACEDO GOMES
DESPACHO DE 26 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009,
autoriza o afastamento do país da seguinte servidora:
ANDREA QUIRINO STEINER, SIAPE nº 1967017, lotado(a) no(a) Departamento de
Ciência Política, no período de 31/10/2022 a 07/11/2022, trânsito incluído, para
Participação no Social Science & Humanities KDM Strategy Group Autumn Meeting, evento
a ser realizado no Leibniz Centre for Tropical Marine Research (ZMT), nos dias 3 e 4 de
novembro do corrente ano, na cidade de Bremen, na Alemanha. Serão apresentados dois
trabalhos, de um total de 16 aceitos. A viagem também servirá para fortalecer contatos
com outros pesquisadores do Leibniz e do KDM (German Marine Research Consortium),
por
meio de
reuniões nos
dias
02 e
05/11.
Será essencial
para promover
a
internacionalização do MPPp e do DCP, além de dar mais robustez a uma de minhas linhas
de pesquisa principais, a de política e governança marinha, no(a) Leibniz Centre for Tropical
Marine
Research,
em
Frankfurt/Alemanha,
ônus
para
UFPE.
(Processo
nº
23076.111721/2022-03)
ALFREDO MACEDO GOMES
DESPACHO DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009,
autoriza o afastamento do país do seguinte servidor:
José Roberto Ferreira Guerra, SIAPE nº 2807573, lotado(a) no(a) Departamento
de Ciências Administrativas, no período de 03/12/2022 a 11/12/2022, trânsito incluído,
para Participar da Reunião Final do Projeto VAMOS como pesquisador do projeto e como
membro do
Steering Comitee
do mesmo,
no(a) Universidade
de Uppsala,
em
Uppsala/Suécia, com ônus limitado. (Processo nº 23076.117909/2022-58)
ALFREDO MACEDO GOMES
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