DOU 02/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 226, sexta-feira, 2 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA
PORTARIA Nº 5.022, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022
A
PRÓ-REITORA
DE
GESTÃO
DE PESSOAS
E
QUALIDADE
DE
VIDA,
DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
resolve:
Designar, a partir de 01/11/2022, ERNANI JOSE BARBOSA DA SILVA, Matrícula
SIAPE n° 1131386, Técnico em Contabilidade, em regime de trabalho de 40 horas semanais,
lotado(a) no(a) Gerência de Orçamento e Finanças, Diretoria de Administração e Logística,
da Superintendência de Segurança Institucional, do Gabinete do Reitor, para exercer a
função de Chefe da Divisão de Transportes Operacionais e Trânsito, da Diretoria de
Fiscalização e Controle Urbano, da Superintendência de Segurança Institucional, do
Gabinete do Reitor, Código FG-03. (Processo n° 23076. 121846/2022-71)
BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA
PORTARIAS DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
A
PRÓ-REITORA
DE
GESTÃO
DE PESSOAS
E
QUALIDADE
DE
VIDA,
DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias,
resolve:
Nº 5.070 - Dispensar, a partir de 01/12/2022, HELTON FELIPE MARCAL DA SILVA, Matrícula
SIAPE n° 1826866, Técnico em Contabilidade, em regime de trabalho de 40 horas semanais,
lotado(a) no(a) Coordenação de Transportes, da Diretoria de Gestão de Bens e Serviços, da
Pró-Reitoria de Gestão Administrativa, da função de Coordenador de Transportes, da
Diretoria de Gestão de Bens e Serviços, da Pró-Reitoria de Gestão Administrativa, Código
FG-01, para a(o) qual havia sido designado(a) através da Portaria de Pessoal nº 164/2022,
de 13/01/2022. (Processo n° 23076.123429/2022-10).
Nº 5.071 - Designar, a partir de 01/12/2022, ANA CLEIDE DA SILVA, Matrícula SIAPE n°
1960328, Assistente em Administração, em regime de trabalho de 40 horas semanais,
lotado(a) no(a) Coordenação de Bens Móveis, da Diretoria de Gestão de Bens e Serviços,
da Pró-Reitoria de Gestão Administrativa, para exercer a função de Coordenador de
Transportes, da Diretoria de Gestão de Bens e Serviços, da Pró-Reitoria de Gestão
Administrativa, Código FG-01. (Processo n° 23076.123429/2022-10).
Nº 5.088 - Dispensar, a partir de 01/07/2022, JOSE ANTONIO BARBOSA, Matrícula SIAPE n°
1800053, Professor de Magistério Superior, Nível 2, Classe D, denominada Associado, em
regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento de Geologia, do
Centro de Tecnologia e Geociências, da função de Coordenador do Laboratório Integrado
em Tecnologia de Petróleo, Gás e Biocombustíveis, do Centro de Tecnologia e Geociências,
Código FG-01, para a(o) qual havia sido designado(a) através da Portaria de Pessoal nº
315/2019, de 31/01/2019. (Processo n° 23076. 123615/2022-32).
BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA
PORTARIA Nº 5.089, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
A
PRÓ-REITORA
DE
GESTÃO
DE PESSOAS
E
QUALIDADE
DE
VIDA,
DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
resolve:
Dispensar, a partir de 13/10/2022, ANA CLAUDIA BERNARDO DE ANDRADE,
Matrícula SIAPE n° 1134125, Assistente em Administração, em regime de trabalho de 40
horas semanais, lotado(a) no(a) Unidade de Apoio Operacional, do Setor de Administração,
do Hospital das Clínicas, da função de Chefe do Serviço de Arquivo Administrativo, da
Unidade de Apoio Operacional, do Setor de Administração, do Hospital das Clínicas, Código
FG-03, para a(o) qual havia sido designado(a) através da Portaria de Pessoal nº 5207/2015,
de 22/12/2015. (Processo n° 23076.123589/2022-55)
BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 5.083, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria
Normativa nº 01/98, UFPE-GR, de 15 de maio de 1998 e considerando o disposto no artigo
9º do Decreto de nº 2.251, de 12 de junho de 1997, publicado no Diário Oficial da União
de 13
(treze) subsequente e
tendo em vista o
contido no Processo
UFPE nº
23076.000581/2019-10, 23076.090632/2021-19, resolve:
Alterar a Portaria de Pessoal nº 604/2019, publicada no DOU de 22/02/2019,
para conceder Pensão Civil, a partir de 27/10/2021 a BERNARDO TINOCO PIRES, filho
incapaz habilitado tardiamente, do servidor ORMINDO PIRES FILHO, Matrícula SIAPE
1130835, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro de Pessoal
desta Universidade, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, falecido em inatividade
funcional em 05/02/2019, com o fundamento legal contido na Lei n.º 13.135/15, Artigo 3º,
que deu nova redação ao Artigo 217, Inciso IV, da Lei nº 8.112/90, o qual perceberá o
benefício de acordo com o que dispõe a Emenda Constitucional n.º 41/03, regulamentada
pela Lei n.º 10.887/04. Ficando ratificados os demais termos.
ELLEN VIANA VILAR
PORTARIA Nº 5.090, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022
A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe
foram delegadas pela Portaria Normativa nº 01/98, UFPE-GR, de 15 de maio de
1998 e considerando o disposto no artigo 9º do Decreto de nº 2.251, de 12
de junho de
1997, publicado no Diário
Oficial da União de
13 (treze)
subsequente 
e
tendo 
em 
vista 
o
contido 
no 
Processo
UFPE 
nº
23076.024438/2016-71, 23076.040347/2022-02, resolve:
Alterar a Portaria de Pessoal nº 2447/2016, publicada no DOU de
10/06/2016, para conceder Pensão Civil, a partir de 11/08/2022 a CLARISSA
IZABEL MATOS LINS, filha incapaz, habilitada tardiamente, do servidor ANTÔNIO
WALTER DE MOURA LINS, Matrícula SIAPE 1130135, ocupante do cargo de
Jornalista, do Quadro de Pessoal desta Universidade, em regime de trabalho de
25 (vinte e cinco) horas semanais, falecido em inatividade funcional em
08/05/2016, com o fundamento legal contido na Lei n.º 13.135/15, Artigo 3º,
que deu nova redação ao Artigo 217, Inciso IV, da Lei nº 8.112/90, a qual
perceberá o benefício de acordo com o que dispõe a Emenda Constitucional
n.º 41/03, regulamentada pela Lei n.º 10.887/04. Ficando ratificados os demais
termos.
ELLEN VIANA VILAR
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIA PROGEP/UFRB Nº 831, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada pelo Magnífico Reitor desta
Universidade, através da Portaria nº 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o art.
9º, inciso II, da Lei nº. 8.112/90, resolve:
Art. 1º Designar WILLIAN TITO MAIA SANTOS, Professor do Magistério Superior,
Mat. SIAPE nº 1757435, Coordenador do Colegiado do Curso de Bacharelado em Psicologia
do CCS, código FUC-0001, desta Universidade.
Art. 2º Designar INAYARA OLIVEIRA DE SANTANA, Professora do Magistério
Superior, Mat. SIAPE nº 1651004, Vice-Coordenadora do Colegiado do Curso de
Bacharelado em Psicologia do CCS, desta Universidade.
Art. 3º Convalidar os atos dos servidores na função a partir de 06 de junho de
2022.
WAGNER TAVARES DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIAS DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da
atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado com o artigo 61,
do Regimento Geral da UFRN; CONSIDERANDO o disposto no artigo 7º, da Lei n.º
12.677/2012, publicada no Diário Oficial da União de 26.06.12, e considerando, ainda, o
que consta do processo n. º 23077.152624/2022-37, resolve:
Nº 1.915 - Designar NANCY SANCHEZ TARRAGO, matrícula nº 3061498, Professor Adjunto,
do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a Função Comissionada de
Coordenação de Curso - FCC, do Curso de Biblioteconomia, do Centro de Ciências Sociais
Aplicadas (CCSA), para um mandato de 02 (dois) anos.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da
atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado com o artigo 64,
do Regimento Geral da UFRN; CONSIDERANDO o disposto no artigo 7º, da Lei n.º
12.677/2012, publicada no Diário Oficial da União de 26.06.12, e considerando, ainda, o
que consta do processo n. º 23077.153195/2022-15, resolve:
Nº 1.917 - Reconduzir ORIVALDO PIMENTEL LOPES JUNIOR, matrícula nº 1149562,
Professor Titular, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a Função
Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Programa de Pós-Graduação em Ciências
Sociais, do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes (CCHLA), para um mandato de 02
(dois) anos, a contar de 18 de novembro de 2022.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
PORTARIA Nº 1.920, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da
atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado com o art. 50, §
7º, do Regimento Geral da UFRN, e considerando, ainda, o que consta do processo nº
23077.155080/2022-65, resolve:
Designar CARLOS
FRANCISCO DO NASCIMENTO, matrícula
nº 2348083,
Professor Adjunto, do Quadro de Pessoal da Universidade, para responder pela função de
Chefe do Departamento de Direito, FG-01, Pro-Tempore, do Centro de Ensino Superior do
Seridó (CERES), devendo, no prazo de até 30 (trinta) dias, ser providenciada a escolha e a
designação dos novos Chefe e Vice-Chefe.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
PORTARIAS DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da
atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado com o artigo 50,
do Regimento Geral da UFRN, e considerando, ainda, o que consta do processo n.º
23077.149225/2022-99, resolve:
Nº 1.928 - Designar JOSE DINIZ JUNIOR, matrícula nº 2495698, Professor Titular, do Quadro
de Pessoal da Universidade, para exercer a função de Chefe do Departamento de Cirurgia,
FG-01, do Centro de Ciências da Saúde (CCS), para um mandato de 02 (dois) anos.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da
atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado com o artigo 64,
do Regimento Geral da UFRN; CONSIDERANDO o disposto no artigo 7º, da Lei n.º
12.677/2012, publicada no Diário Oficial da União de 26.06.12, e considerando, ainda, o
que consta do processo n. º 23077.152646/2022-05, resolve:
Nº 1930 - Designar THIAGO OLIVEIRA MOREIRA, matrícula nº 2527208, Professor Adjunto,
do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a Função Comissionada de
Coordenação de Curso - FCC, do Programa de Pós-Graduação em Direito, do Centro de
Ciências Sociais Aplicadas (CCSA), para um mandato de 02 (dois) anos.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da
atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado com o artigo 61,
do Regimento Geral da UFRN; CONSIDERANDO o disposto no artigo 7º, da Lei n.º
12.677/2012, publicada no Diário Oficial da União de 26.06.12, e considerando, ainda, o
que consta do processo n. º 23077.156865/2022-55, resolve:
Nº 1.932 - Reconduzir JULIO CESAR DE MELO COLABARDINI, matrícula nº 3089788,
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal da Universidade,
para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Curso Técnico em
Música, da Escola de Música (EMUFRN), para um mandato de 02 (dois) anos.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da
atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, e considerando o que consta
do processo nº. 23077.158977/2022-41, resolve:
Nº 1.934 - Exonerar, a pedido, a contar de 30 de novembro de 2022, da função de Chefe
do Departamento de Direito Privado, FG-01, do Centro de Ciências Sociais Aplicadas (CCSA),
o(a) servidor(a) THIAGO OLIVEIRA MOREIRA, matrícula nº 2527208, Professor Adjunto, do
Quadro de Pessoal da Universidade.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
PORTARIA Nº 1.925, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da
atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado com o artigo 50,
do Regimento Geral da UFRN, e considerando, ainda, o que consta do processo n.º
23077.152568/2022-31, resolve:
Designar MONICA MARQUES CARVALHO GALLOTTI, matrícula nº 1225695,
Professor Associado, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a função de
Chefe do Departamento de Ciência da Informação, FG-01, do Centro de Ciências Sociais
Aplicadas (CCSA), para um mandato de 02 (dois) anos.
JOSE DANIEL DINIZ MELO

                            

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