DOU 02/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 226, sexta-feira, 2 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 1.448 Art. 1º CONCEDER PENSÃO TEMPORÁRIA, em favor de SOPHIA CORDEIRO DE
OLIVEIRA, nascido(a) em 27/03/2014, filho(a) menor e beneficiário(a) do citado benefício,
deixado pelo(a) ex-servidor(a) desta Universidade ANTONIO MARCOS ALVES DE OLIVEIRA,
Matrícula SIAPE nº 2581630, falecido(a) em 29/10/2022.
Art. 2º Tal ato encontra-se de acordo com o Art. 215, caput, 217, IV, alínea a,
e 222, IV, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, com a nova redação dada pela Lei nº 13.846 de
2019.
Art. 3º A referida pensão, de natureza temporária, será concedida até os 21
(vinte e um) anos do(a) beneficiário(a), devendo ser paga a partir de 29/10/2022, com a
totalidade dos proventos até o limite máximo estabelecido para os benefícios do regime
geral de previdência social, com a cota familiar equivalente a 80% (oitenta por cento), em
virtude da existência de mais dois beneficiários, consoante o disposto no inciso I do art.
219 da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, na forma definida no inciso II § 2º do Art. 23 da
Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo UFRPE nº 23082.031235/2022-08)
Nº 1.449 Art. 1º CONCEDER PENSÃO POR MORTE em favor de DILIAN DA ROCHA
CORDEIRO, na qualidade de viúvo(a) e beneficiário(a) do citado benefício deixado pelo(a)
ex-servidor(a) desta Universidade ANTONIO MARCOS ALVES DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE
nº 2581630, falecido(a) em 29/10/2022.
Art. 2º Tal ato encontra-se de acordo com o art. 215, caput, 217, III, e 222,
inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, com a nova redação dada pelo
art. 3º da Lei nº 13.135, de 17/06/2015, DOU de 18/06/2015, e o art. 23 c/c o §4º do
artigo 11, da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Art. 3º A referida pensão, de natureza vitalícia, deverá ser paga a partir de
29/10/2022, com a totalidade dos proventos até o limite máximo estabelecido para os
benefícios do regime geral de previdência social, com a cota familiar equivalente a 80%
(oitenta por cento), em virtude da existência de mais dois beneficiários, consoante o
disposto no inciso I do art. 219 da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, na forma definida no inciso
II § 2º do Art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo UFRPE nº
23082.031238/2022-33)
Nº 1.450 Art. 1º CONCEDER PENSÃO POR MORTE em favor de ZILMA JOSÉ DA SILVA, na
qualidade de viúvo(a) e beneficiário(a) do citado benefício deixado pelo(a) ex-servidor(a)
desta Universidade INÁCIO FRANCISCO DE ASSIS, Matrícula SIAPE nº 384836, falecido(a) em
20/11/2022.
Art. 2º Tal ato encontra-se de acordo com o art. 215, caput, 217, I da Lei nº
8.112, de 11/12/90, com a nova redação dada pelo art. 3º da Lei nº 13.135, de
17/06/2015, DOU de 18/06/2015, e o art. 23 c/c o §4º do artigo 11, da Emenda
Constitucional nº 103/2019.
Art. 3º A referida pensão, de natureza vitalícia, deverá ser paga a partir de
20/11/2022, com a cota familiar equivalente a 60% (sessenta por cento) do valor da
aposentadoria do ex-servidor, na forma definida no caput do art. 23º da EC nº 103/19.
(Processo UFRPE nº 23082.032298/2022-73)
Nº 1.451 Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo Integral de Contribuição,
com fundamento no art. 3º da E.C. nº 47, de 2005, c/c o caput do art. 03º, da Emenda
Constitucional 
nº 
103/2019.
A 
aposentadoria 
será 
concedida
com 
proventos
correspondentes à última remuneração (integralidade) e com reajustes atrelados ao
pessoal da ativa (paridade), na forma do art. 7º da E.C. nº 41, de 2003, a partir da data de
publicação do ato concessório no Diário Oficial da União - DOU. Seguem informações do(a)
servidor(a) em tela:
. Servidor(a)
ANTONIO ALVES NETO
. Nº Matrícula SIAPE
0383835
. Cargo
PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR
. Código de Vaga
297304
. Lotação
D EAG R I
Art. 2º Declarar a vacância do cargo, na forma do art. 33, VII, da Lei nº 8.112,
de 11/12/1990. (Processo UFRPE nº 23082.027755/2022-16)
MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA Nº 7.946, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de
suas atribuições que lhe confere o Art.11, Parágrafo 1°, do Regimento Geral, tendo em
vista o disposto no Art. 37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 7.485 de
18/05/2011 (DOU de 19/05/2011), com alterações introduzidas pelo Decreto 8.259/2014
de 29/05/2014 (DOU de 30/05/2014), bem como Decreto 9.739 de 28/03/2019, (DOU de
29/03/2019), com código de vaga distribuído pela Portaria 387 de 31/05/2022 (DOU de
01/06/2022) e, em vista o que consta no Processo de n°. 23083.001840/2018-50,
resolve:
Nomear DINARA GRASIELA ALVES, em caráter efetivo, no cargo de Professor da
Carreira do Magistério Superior, Adjunto, Classe A, habilitado (a) em Concurso Público de
Provas e Títulos, de que trata o Edital n° 41 de 04/05/2018, publicado no DOU de
07/05/2018, Seção 3, págs 93-95, homologado através do Edital nº 09 de 19/02/2019,
publicado no DOU de 20/02/2019, Seção 3, pág. 73, na área de HIDRÁULICA E RECURSOS
HÍDRICOS, do Departamento de Engenharia, do Instituto de Tecnologia, em Regime de 40
(quarenta) horas semanais, com Dedicação Exclusiva, em vaga decorrente da Redistribuição
do MEC, código 0933625, data de publicação da origem da vaga 01/06/2022.
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES
PORTARIA Nº 7.952, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das
atribuições que lhe confere o Art. 9º, inciso XVII, do Regimento Geral da UFRRJ, resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora VIVIANE CONCEIÇÃO ANTUNES,
Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE 1306112, lotada no Departamento de
Letras/IM, no período de 04/12/2022 a 09/12/2022, com ônus limitado, para participar do
V Congreso de Estudios Poscoloniales - VII Jornadas de Feminismo Poscolonial, que será
realizado em Buenos Aires - Argentina.
Processo nº 23083-064334/2022-58
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES
PORTARIAS DA REITORIA DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das
atribuições que lhe confere o Art. 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade,
resolve:
Nº 7.978 I - Designar BRUNO LOBATO AUGUSTO, Professor do Magistério Superior,
matrícula SIAPE nº 2327930, para exercer a função de Coordenador pro tempore do Curso
de Graduação em Engenharia Química do Instituto de Tecnologia; FUC-0001.
II - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação em D.O.U.
Processo nº 23083.072222/2022-71.
Nº 7.987 I - Designar MARCOS JOSÉ DE ARAÚJO CALDAS, Professor do Magistério Superior,
matrícula nº SIAPE 1533038, para exercer a função de Coordenador pró tempore do Curso
de Graduação em História do Instituto Multidisciplinar, FUC-0001.
II - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação em D.O.U.
Processo nº 23083.071863/2022-16.
Nº 7.992 I - Designar WELINTON CONTE FERREIRA, Professor do Magistério Superior,
matrícula SIAPE nº 1063994, para exercer a função de Chefe do Departamento de Ciências
Econômicas do Instituto Multidisciplinar, com mandato de 2 (dois) anos, FG-0002.
II - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação em D.O.U.
Processo nº 23083.057377/2022-87.
Nº 7.994 I - Designar a servidora LÍGIA CRISTINA FERREIRA MACHADO, Professora do
Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1506378, para exercer pró-tempore a função de
Coordenadora do Curso de Graduação em Pedagogia do Instituto Multidisciplinar, FUC-
0001.
II - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação em D.O.U.
Processo nº 23083.069382/2022-32.
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES.
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
PORTARIA N° 761, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022
O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria Ufersa/Gab nº 466, de
8 de setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 173, de 9 de setembro de
2020, seção 2, pág. 20, e considerando a Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009 do
Ministério da Educação, publicada no Diário Oficial da União - DOU de 24 de abril de 2009,
republicada no DOU de 7 de maio de 2009; o artigo 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990; o que consta no Processo nº 23091.018686/2022-62, resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora docente Ludimilla Carvalho
Serafim de Oliveira, matrícula Siape nº 1781560, no período de 10 de dezembro de 2022
a 20 de dezembro de 2022, que tem como finalidade participar de missão internacional a
convite do Professor Noemi Tel-Zur da University of the Negev The French Associates
Institute for Agriculture and Biotechnology of Dryland, visando parcerias através de
convênios com a Universidade Bem-Gurion, a Universidade Hebraica de Jerusalém, a
Technion Instituto de Tecnologia de Israel e a Agricultural Reserarch Organization, Volcani
Center (ARO), em Israel, com ônus para esta universidade.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROBERTO VIEIRA PORDEUS
PORTARIA N° 755, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no
Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o Decreto nº 7.485, de
18 de maio de 2011 e suas alterações; o que determina o inciso VI do artigo 44 do Estatuto
da universidade, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com
lotação no Campus Caraúbas, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, Antonival Lopes do Nascimento Filho, classificado em 3º lugar no Edital
do Concurso Público para Professor Efetivo nº 10, de 4/4/2022, publicado no Diário Oficial
da União - DOU de 5/4/2022, homologado pelo Edital nº 33, de 28/6/2022, publicado no
DOU de 29/6/2022, para exercer o cargo de Professor de Magistério Superior, classe A,
denominação conforme o § 2º do art. 1º da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012 e
suas alterações, nível 1, em regime de dedicação exclusiva, em vaga decorrente da Portaria
nº 564, de 16 de novembro de 2022 da Ufersa, referente a vacância de Eddygledson Souza
Gama em virtude de posse em outro cargo inacumulável, publicada no DOU nº 178, de
19/9/2022, código nº 0899106.
A posse do servidor ora nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias,
contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUDIMILLA CARVALHO SERAFIM DE OLIVEIRA
PORTARIA N° 759, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no
Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e considerando a Portaria nº 404, de 23
de abril de 2009 do Ministério da Educação, publicada no Diário Oficial da União - DOU de
24 de abril de 2009, republicada no DOU de 7 de maio de 2009; o artigo 95 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990; o que consta no Processo nº 23091.018695/2022-13,
resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora docente Cláudia Alves de Sousa
Muniz, matrícula Siape nº 3680521, no período de 10 de dezembro de 2022 a 20 de
dezembro de 2022, que tem como finalidade participar de missão internacional a convite
do Professor Noemi Tel-Zur da University of the Negev The French Associates Institute for
Agriculture and Biotechnology of Dryland, visando parcerias através de convênios com a
Universidade Bem-Gurion, a Universidade Hebraica de Jerusalém, a Technion Instituto de
Tecnologia de Israel e a Agricultural Reserarch Organization, Volcani Center (ARO), em
Israel, com ônus para esta universidade. Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
LUDIMILLA CARVALHO SERAFIM DE OLIVEIRA
PORTARIA N° 756 , DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no
Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que estabelece o
inciso XIX do art. 44 do Estatuto da Ufersa; o art. 58 do Regimento da universidade; o art.
14 do Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, que dispõe sobre o Sistema de
Organização e Inovação Institucional do Governo Federal - SIORG, resolve:
Remanejar a função FG-3 alocada no Cerimonial do Gabinete da Reitoria para
a Divisão de Administração Acadêmica da Pró-Reitoria de Graduação - Prograd. Remanejar
a função FG-1 alocada na Divisão de Administração Acadêmica da Pró-Reitoria de
Graduação - Prograd para o Cerimonial do Gabinete da Reitoria.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUDIMILLA CARVALHO SERAFIM DE OLIVEIRA
PORTARIA N° 757, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no
Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que estabelece o
inciso VI do art. 44 do Estatuto da Ufersa; a Portaria nº 754, de 16 de dezembro de 2021;
a Portaria nº 756, de 1º de dezembro de 2022, resolve:
Dispensar o servidor técnico-administrativo Adams Morais Alves, matrícula
Siape nº 2117422, ocupante do cargo de Assistente em Administração, da Função
Gratificada
de Chefe
do Cerimonial,
código
FG-3. Designar
o servidor
técnico-
administrativo Adams Morais Alves, matrícula Siape nº 2117422, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Cerimonial,
código FG-1.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUDIMILLA CARVALHO SERAFIM DE OLIVEIRA

                            

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