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DOU 02/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 226, sexta-feira, 2 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 2.962, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Decreto nº 7.232,
publicado no DOU de 20 de julho de 2010, e o que consta do Processo n.
23081.131629/2022-67, resolve:
TORNAR SEM EFEITO, com base no Art. 22 da Instrução Normativa n. 2, de 27
de agosto de 2019, do Ministério da Economia, e no previsto pelo item 12.5 do Edital n.
6/2022-PROGEP/UFSM, de 21 de janeiro de 2022, a nomeação de GUILHERME DE MORA ES
STAHL para o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Nível de Classificação D, Nível
de Capacitação I, Padrão de Vencimento I, nomeado(a) através da Portaria n. 2.910,
publicada no Diário Oficial da União de 24/11/2022.
II - O(A) candidato(a) será reclassificado na última posição da lista de
candidatos classificados no cargo.
LUCIANO SCHUCH
PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 2.956, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo n.
23081.099474/2022-67, resolve:
CONCEDER Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais, a Luiz Francisco
Irigoyen Conrado, Matrícula SIAPE 1146039, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, Classe D, Associado, Nível 4, em regime de Dedicação Exclusiva, com Doutorado,
do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Santa Maria, com fundamento no Artigo
20, incisos I, II, III e IV, § 2°, inciso I, da Emenda Constitucional n. 103 de 12.11.2019.
LUCIANO SCHUCH
PORTARIAS DE PESSOAL UFSM, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Decreto nº 7.232,
publicado no DOU de 20 de julho de 2010, resolve:
Nº 2.963-NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de
acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei n. 8.112, de 11.12.90, RAFAELA TOALDO HAPPKE,
habilitado(a) em Concurso Público, classificado(a) em 18º lugar, pela ampla concorrência,
para exercer, em Santa Maria, o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Nível de
Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento I, em regime de trabalho de
40 horas semanais, em vaga pertencente ao QRSTA desta Instituição, código de vaga n.
967946. (Processo n. 134002/2022-68)
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 2.975-DISPENSAR Claudia Simone da Cunha Teixeira, Matrícula SIAPE 1908527,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro Único de Pessoal da UFSM,
da Função Gratificada de Secretária Administrativa da Secretaria Apoio Administrativo da
Comissão Permanente de Sindicância Inquérito Administrativo, Código FG1.205, para a qual
foi designada pela Portaria N. 1.994/UFSM, de 17/08/2022. (Processo n. 134070/2022-
27)
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 2.976-DESIGNAR Dieizon Marques da Silva, Matrícula SIAPE 2264655, ocupante do cargo
de Assistente em Administração, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a
Função Gratificada de Secretário Administrativo da Secretaria de Apoio Administrativo da
Comissão Permanente de Sindicância Inquérito Administrativo, Código FG1.205. (Processo
n. 134070/2022-27)
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 2.980-APOSENTAR João Rafael Presa Leite, Matrícula SIAPE 1092234, ocupante do cargo
de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento 16, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Santa Maria, com
fundamento no Artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com redação
dada pelo Artigo 10, § 1º, inciso II, da Emenda Constitucional n. 103, de 12 de novembro
de 2019, combinado com o Artigo 26, § 2°, da mesma Emenda. (Processo n. 080865/2022-
16)
LUCIANO SCHUCH
PORTARIAS DE PESSOAL UFSM, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Decreto nº 7.232,
publicado no DOU de 20 de julho de 2010, e o que consta do Processo n.
23081.131846/2022-57, resolve:
Nº 2.981-TORNAR SEM EFEITO, com base no Art. 22 da Instrução Normativa n. 2, de 27 de
agosto de 2019, do Ministério da Economia, e no previsto pelo item 12.5 do Edital n.
6/2022-PROGEP/UFSM, de 21 de janeiro de 2022, a nomeação de CAROLINE MARTINS
MACHADO para o cargo de Técnico de Laboratório/Química, Nível de Classificação D, Nível
de Capacitação I, Padrão de Vencimento I, nomeado(a) através da Portaria Nº 2.917,
publicada no Diário Oficial da União de 22/11/2022.
II - O(A) candidato(a) será reclassificado na última posição da lista de
candidatos classificados no cargo. (Processo n. 131846/2022-57)
Nº 2.982-NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de
acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei n. 8.112, de 11.12.90, ANDRE LUCAS BEZERRA
PACHECO, habilitado(a) em Concurso Público, classificado(a) em 3º lugar, pela reserva de
vagas: negros (pretos e pardos), para exercer, em Santa Maria, o cargo de Técnico de
Laboratório/Química, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento I, em regime de trabalho de 40 horas semanais, em vaga pertencente ao
QRSTA desta Instituição, código de vaga n. 965889. (Processo n. 134516/2022-13)
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 2.984-CONCEDER Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais, a Vera Lucia Lenz
Vianna da Silva, Matrícula SIAPE 381563, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, Classe D, Associado, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, com Doutorado,
do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Santa Maria, com fundamento no Artigo
3º, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n. 47, de 05.07.2005, combinado com o
Artigo 3º da Emenda Constitucional n. 103 de 12.11.2019. (Processo n. 086420/2022-31)
Nº 2.985-CONCEDER Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais, a Jose Renato
Silva da Silva, Matrícula SIAPE 378996, ocupante do cargo de Cozinheiro, Nível de
Classificação C, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, do Quadro de Pessoal
da Universidade Federal de Santa Maria, com fundamento no Artigo 3º, incisos I, II e III, da
Emenda Constitucional n. 47, de 05.07.2005, combinado com o Artigo 3º da Emenda
Constitucional n. 103 de 12.11.2019. (Processo n. 104841/2022-51)
Nº 2.986-Art. 1º Conceder pensão a Gianete Telma Schmitt da Silva, na qualidade de
cônjuge do ex-servidor Delcio Barros da Silva, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, matrícula Siape 7382840, do quadro de pessoal da Universidade
Federal de Santa Maria, falecido em inatividade, em 12 de setembro de 2022, com
fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de
2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e arts. 23 e 24 da
Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. (Processo n. 113063/2022-
91)
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 12 de setembro de
2022.
LUCIANO SCHUCH
PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 2.987, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Decreto nº 7.232,
publicado no DOU de 20 de julho de 2010, resolve:
NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de
acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei n. 8.112, de 11.12.90, MAYARA DA ROSA SAG R I LO,
habilitado(a) em Concurso Público, classificado(a) em 11º lugar, pela ampla concorrência,
para exercer, em Santa Maria, o cargo de Técnico de Laboratório/Biologia, Nível de
Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento I, em regime de trabalho de
40 horas semanais, em vaga pertencente ao QRSTA desta Instituição, código de vaga n.
295327. (Processo n. 134795/2022-15)
LUCIANO SCHUCH
CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS
PORTARIAS DE PESSOAL CCSH/UFSM, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
A DIRETORA DO CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS, da Universidade
Federal de Santa Maria, nomeada pela Portaria de Pessoal UFSM N. 2.182, de 04/01/2022,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias de acordo com o Artigo 73 do Regimento
Geral da UFSM e conforme processo n. 23081.134238/2022-02, resolve:
Nº 343-DISPENSAR a pedido, JUSELIA PAULA DA SILVA, SIAPE 2996087, ocupante do cargo
de Bibliotecária - Documentalista, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função
Gratificada de Chefe de Subdvisão da Biblioteca Setorial do CCSH, a qual foi designada pela
PORTARIA DE PESSOAL CCSH/UFSM n. 146, de 19 de maio 2022.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 344-DESIGNAR, THAÍSA ANTUNES GONÇALVES, SIAPE 1863888, ocupante do cargo de
Bibliotecária - Documentalista, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a
Função Gratificada de Chefe de Subdvisão da Biblioteca Setorial do CCSH, Código FG
FG 4 . 0 8 9 .
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SHEILA KOCOUREK
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
PORTARIAS DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022
A Vice-Reitora no exercício da Reitoria da Universidade Federal de São Paulo,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 4.932 - Exonerar o servidor ENIO SHIGUEO MAEDA, Matrícula SIAPE nº 3146730, da
função de Assessor de Gabinete da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura (FG-02).
Nº 4.933 - Designar a servidora YARA FERREIRA MARQUES, Matrícula SIAPE nº 1136990,
para exercer a função de Assessora de Gabinete da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura (FG-
02).
Nº 4.934 - Exonerar a servidora YARA FERREIRA MARQUES, Matrícula SIAPE nº 1136990, da
função de Assessora de Ações Estratégicas da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura (FG-
02).
Nº 4.935 - Designar o servidor DIRCEU MARCHINI NETO, Matrícula SIAPE nº 1189550, para
exercer a função de Assessor de Ações Estratégicas da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura
( FG - 0 2 ) .
RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO
PORTARIA Nº 4.955, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022
A Vice-Reitora no exercício da Reitoria da Universidade Federal de São Paulo,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Exonerar o servidor ALBERTO CEBUKIN, Matrícula SIAPE nº 374755, do cargo de
Secretário de Ensino à Distância (CD-03).
RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO
PORTARIAS DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022
A Reitora Pro Tempore da Universidade Federal de São Paulo, no uso
de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 5.014 - Conceder o afastamento do país a TATIANA SAVOIA LANDINI,
Professora
Associada
do
Departamento de
Ciências
Sociais
do
Campus
Guarulhos, no período de 02.12.2022 a 13.12.2022, para participar no encontro
científico "The Fantasy-Reality Continuum: Science, Religion, Politics, Culture", e
também realizar atividades junto à Universidade de Varsóvia, na Polônia, com
ônus limitado (Processo SEI nº 23089.032322/2022-12).
Nº 5.015 - Conceder o afastamento do país a DENISE STRINGHINI, Professora
Adjunta do Departamento de Ciência e Tecnologia do Campus São José dos
Campos, no período de 05.12.2022 a 09.12.2022, para realizar visita junto à
Universidade de Essex e à Escola de Ciência da Computação e Engenharia
Eletrônica (CSEE) para reuniões, na Inglaterra, com ônus limitado (Processo SEI
nº 23089.034388/2022-39).
Nº 5.016 - Conceder o afastamento do país a FERES EDUARDO APARECIDO
CHADDAD NETO, Professor
Associado do Departamento de
Neurologia e
Neurocirurgia do Campus São Paulo, no período de 06.12.2022 a 10.12.2022,
para
participar no
"Curso
de Anatomia
Microquirúrgica
y Abordajes
en
Neurocirugía", 
na
Bolívia, 
com 
ônus
limitado 
(Processo
SEI 
nº
23089.033589/2022-19).
Nº 5.017 - Conceder o afastamento do país a MÔNICA TAMINATO, Professora
Adjunta da Escola Paulista de Enfermagem, no período de 07.12.2022 a
22.12.2022, para realizar visita técnica junto às Universidade de Turim e de
Florença, na Itália, com ônus Capes PrInt (Processo SEI nº 23089.030840/2022-
93).
RAIANE PATRÍCIA SEVERINO ASSUMPÇÃO

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