DOU 02/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 226, sexta-feira, 2 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIAS DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022
A Vice-Reitora no exercício da Reitoria da Universidade Federal de São Paulo,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 5.010 - Retificar a Portaria nº 4.581 de 04/11/2022, publicada no DOU de 07/11/2022,
Seção 2, página 40, referente a exoneração de cargo de direção da servidora IEDA MARIA
LONGO MAUGERI, Matrícula SIAPE nº 1137589, onde se lê: ... a partir de 25/10/2022 (CD-
04), leia-se: ... a partir de 23/09/2022 (CD-04).
Nº 5.011 - Exonerar a servidora STELLA MARIS NICOLAU, Matrícula SIAPE nº 1676525, da
função de Coordenadora do Curso de Graduação em Terapia Ocupacional do Instituto
Saúde e Sociedade do Campus Baixada Santista (FUC-01).
Nº 5.012 - Designar a servidora EMANUELA BEZERRA TORRES MATTOS, Matrícula SIAPE nº
1822696, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Graduação em Terapia
Ocupacional do Instituto Saúde e Sociedade do Campus Baixada Santista (FUC-01).
RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS
PORTARIAS DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022
A Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de São Paulo, no
uso da competência que foi delegada pela Portaria nº 654 de 12/03/20, publicada no DOU
de 13/03/20, resolve:
Nº 5.005 - Conceder aposentadoria voluntária a servidora LYDIA MASAKO FERREIRA ,
Matrícula SIAPE nº 2161063, ocupante do cargo de Professor Titular, Regime de Dedicação
Exclusiva, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de São Paulo, com base no artigo
3°, incisos I a III e parágrafo único da EC n° 47/2005, c.c. o Art. 3º da Emenda
Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais (Processo SEI nº 23089.028999/2022-
48).
Nº 5.008 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ZOILO PIRES DE CAMA R G O,
Matrícula SIAPE nº 1137494, ocupante do cargo de Professor Titular, Regime de Dedicação
Exclusiva, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de São Paulo, com base no artigo
3°, incisos I a III e parágrafo único da EC n° 47/2005, c.c. o Art. 3º da Emenda
Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais (Processo SEI nº 23089.034232/2022-
58).
ELAINE DAMASCENO
PORTARIA DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022
A Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de São Paulo, no
uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 654/2020, publicada no D.O.U.
de 13/03/2020, resolve:
Nº 5.022 - Exonerar a pedido a servidora ROSANGELA FERREIRA DE SOUZA, Matrícula SIAPE
nº 3443958-3, Enfermeira, Nível E, Classe IV, Padrão de Vencimentos 5, a partir de
01/11/2022. (Processo SEI nº 23089.033445/2022-62).
Declarar vago o cargo citado acima.
ELAINE DAMASCENO
PORTARIAS DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022
A PRÓ-REITORA
DE GESTÃO
COM PESSOAS
DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE SÃO PAULO, no uso da competência que lhe foi delegada pela
Portaria n° 654/2020, publicada no DOU de 13/03/2020, usando das atribuições
legais e estatutárias e nos termos do Artigo 9º, Inciso I, combinado com o
Artigo 10, da Lei 8.112, de 11/12/90, em conformidade com a Lei nº 11.091,
de 12/01/2005 e, Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, resolve:
Nº 4.990 - Tornar sem efeito a portaria de nomeação nº 4.405 de JUCILENE
APARECIDA DIAS DE ALENCAR publicada no DOU de 27/10/2022, seção 2,
página nº 81, em virtude do não cumprimento do prazo para a posse.
Nº
4.991 -
Tornar sem
efeito a
portaria
de nomeação
nº 4.408
de
EDIVANILTON ALMEIDA DE LIMA FIDELIS publicada no DOU de 27/10/2022,
seção 2, página nº 81, em virtude do não cumprimento do prazo para a
posse.
Nº 4.992 - Nomear ANGELICA OLIVEIRA NOBRE, em caráter efetivo, em virtude
da habilitação em Concurso Público para o Pessoal Técnico Administrativo em
Educação, homologado pelo Edital nº 497, de 22/11/2018, publicado no DOU
de 23/11/2018, Edital de Reposicionamento nº 179, de 11/02/2019, publicado
no
DOU de
14/02/2019,
cujo prazo
de validade
foi
suspenso pela
Lei
Complementar nº 173 de 27 de maio
de 2020, publicada no DOU de
28/05/2020 e Edital n° 244 de 02 de julho de 2020, publicado no DOU de
03/07/2020, retomado pelo Edital nº 40 de 26 de janeiro de 2021, publicado
no DOU de 27/01/2021, prorrogado pelo Edital n° 460 de 02 de setembro de
2021, publicado no DOU de 03/09/2021, e alterado pela Lei nº 14.314 de 24
de março de 2022, publicada no DOU de 25/03/2022 e Edital n° 175 de 05 de
abril de 2022, publicado no DOU de 08/04/2022, para o cargo de ASSISTENTE
EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão
de Vencimento P17, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, código da
vaga nº 0866314. Origem da vaga: Exoneração de Reginaldo Neto Junior, DOU
de 21/09/2022.
A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias a partir da
publicação deste ato.
Nº 4.993 - Nomear JOÃO VICTOR TEBERGA GONÇALVES, em caráter efetivo, em
virtude
da
habilitação
em
Concurso
Público
para
o
Pessoal
Técnico
Administrativo em Educação, homologado pelo Edital nº 499, de 22/11/2018,
publicado no DOU de 23/11/2018, Edital de Reposicionamento nº 594, de
21/11/2022, publicado no DOU de 23/11/2022, cujo prazo de validade foi
suspenso pela Lei Complementar nº 173 de 27 de maio de 2020, publicada no
DOU de 28/05/2020 e Edital n° 244 de 02 de julho de 2020, publicado no DOU
de 03/07/2020, retomado pelo Edital nº 40 de 26 de janeiro de 2021,
publicado no DOU de 27/01/2021, prorrogado pelo Edital n° 460 de 02 de
setembro de 2021, publicado no DOU de 03/09/2021, e alterado pela Lei nº
14.314 de 24 de março de 2022, publicada no DOU de 25/03/2022 e Edital n°
175 de 05 de abril de 2022, publicado no DOU de 08/04/2022, para o cargo
de
ASSISTENTE EM
ADMINISTRAÇÃO,
Nível de
Classificação
D, Nível
de
Capacitação I, Padrão de Vencimento P17, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais, código da vaga nº 0672911. Origem da vaga: Exoneração de Maiara
Borges Andrade, DOU de 03/06/2022.
A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias a partir da
publicação deste ato.
ELAINE DAMASCENO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA
PORTARIA Nº 1.022, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022
A REITORA da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias e na subdelegação constante no artigo 1º, da Portaria do
Ministério da Educação de nº 404 de 23 de abril de 2009, CONSIDERANDO o disposto no
inciso IV, artigo 1º, do Decreto 1387/95, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do País, da servidora MARIA APARECIDA DE
OLIVEIRA LOPES, SIAPE 1625472, para Dakar/Senegal, no período de 01 de dezembro de
2022 a 15 de janeiro de 2023, incluindo trânsito, com ônus limitado para esta
Universidade, para participar do participar de pesquisas, orientar alunos e palestrar na
Université Cheickh Anta Diop.
JOANA ANGÉLICA GUIMARÃES DA LUZ
PORTARIA Nº 1.017, 29 DE NOVEMBRO DE 2022
A REITORA da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o disposto na Resolução CONSUNI nº
20/2016 e os termos do processo nº 23746.010737/2022-60, resolve:
AUTORIZAR o Afastamento para Capacitação da servidora DODI TAVARES
BORGES LEAL, SIAPE 3072719, no período de 11 a 18/12/2022, inclusive trânsito, com ônus
limitado para esta Universidade, para participar da 4° edición de NIDO, Encuentro
Internacional de Artes Vivas, em Rivera - Uruguai.
JOANA ANGÉLICA GUIMARÃES DA LUZ
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ
PORTARIA Nº 1.783, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ -
UNIFESSPA, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Presidencial de
15 de setembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União n. 177-A, de 15 de setembro
de 2020, e o que consta no Processo n. 23479.017492/2022-75;
Considerando o Relatório Final da Comissão de Processo Administrativo
Disciplinar, constituída nos termos do processo supracitado, e as recomendações do
Parecer n. 00219/2022/GABP/PFUNIFESSPA/PGF/, resolve:
Art. 1º - Aplicar ao (a) servidor (a) Anthony Alexandre Vigar, matrícula SIAPE
2214932, ocupante do cargo de Secretário Executivo, do quadro de pessoal desta
Universidade, lotado (a) no (a) Instituto de Estudos em Desenvolvimento Agrário e
Regional-IEDAR, a penalidade de demissão, assim como reposição ao erário, nos termos do
art. 141 da Lei n. 8.112/1990, por ter infringido o disposto no art. 132, inciso II e art. 138,
todos da Lei n. 8.112/1990.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FRANCISCO RIBEIRO DA COSTA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
PORTARIA Nº 1.145, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO, no uso de
atribuições regimentais e CONSIDERANDO as competências delegadas pelos Art. 95 e 96-A
da Lei 8.112 de 1990, pelo Art. 18 do Decreto 9.991 de 2019, pelo Art. 31 Instrução
Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME Nº 21 de 2021, pela Norma Procedimental 50.05.004,
aprovada pela Portaria Reitoria/UFTM nº 70, de 6 de julho de 2021 desta Universidade, e
o Processo nº: 23085.012078/2022-01, resolve:
Art. 1º Revogar, a pedido, a PORTARIA DE PESSOAL Nº 912, DE 30 DE
SETEMBRO DE 2022 que autoriza o afastamento para Estudo no Exterior da servidora
Cláudia Regina Bovo, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para
participar de IV Jornadas de la Red Latinoamericana de Estudios Medievales (RED/E), da
Red LatinoAmericana de Estudios Medievales, no período de 16/11/2022 a 18/11/2022, em
Buenos Aires,, com ônus limitado.
Art. 2º - Esta Portaria de Pessoal entra em vigor a partir de sua publicação.
LUIZ FERNANDO RESENDE DOS SANTOS ANJO
PORTARIAS DE PESSOAL, DE 29 DE NOVEMBRO 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM,
nomeado pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 17 de junho de 2019,
publicado no Diário Oficial da União do dia 18 subsequente, no uso de suas atribuições
regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.006860/2022-83, resolve:
Nº 1.146 - Art. 1º Dispensar o servidor RONALDO JUNIO DE OLIVEIRA, matricula SIAPE
2002287, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, como
COORDENADOR PRO TEMPORE DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO MULTICÊNTRICO EM
QUÍMICA DE MINAS GERAIS (FCC) desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se a Portaria de Pessoal nº 881, de 16/09/2022, do Reitor, publicada no DOU de
19/09/2022.
Nº 1.147 - Art. 1º Designar o servidor JOSÉ ROBERTO SIQUEIRA JUNIOR, matrícula SIAPE
1801453, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, como
COORDENADOR DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO MULTICÊNTRICO EM QUÍMICA DE
MINAS GERAIS (FCC) desta Universidade, por um período de dois anos.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
LUIZ FERNANDO RESENDE DOS SANTOS ANJO
PORTARIA DE PESSOAL N° 1.151, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO,
nomeado pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 17 de junho
de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 18 de junho de 2019, no uso
das
atribuições
regimentais
e
considerando
o
Processo
SEI
nº
23085.015362/2022-21, resolve:
Art. 1º
Conceder pensão à SUELI
MARIA DIAS DE
MATOS, na
qualidade de companheira do ex-servidor FRANCISCO CAETANO, ocupante do
cargo Professor do Magistério Superior, matricula Siape 0389067, do quadro de
pessoal desta Universidade Federal do
Triângulo Mineiro, falecido como
aposentado, em 17/06/2022, com fundamento no inciso IV do art. 3º da
Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional
nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 08/11/2022
(data do requerimento).
LUIZ FERNANDO RESENDE DOS SANTOS ANJO
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