DOU 02/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 226, sexta-feira, 2 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeado pela Portaria da Reitoria nº 897, de 18/07/2022,
publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 135, de 19/07/2022, considerando as
competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 874, de 17/08/2020, publicada no
DOU nº 158 de 18/08/2020, no uso das atribuições a ele conferidas, resolve:
Nº 1.447 - Tornar pública a autorização do Senhor Reitor da UFABC para a viagem ao
exterior com ônus para a UFABC, do(a) servidor(a) GILBERTO MARCOS ANTONIO
RODRIGUES, SIAPE 1998461, conforme PCDP nº 500/22, para participação na Reunião
Anual do Comitê de Ciências Políticas e Sociais da AUGM, em Bahia Blanca (Argentina),
pelo período de 03/12/2022 a 07/12/2022, incluindo trânsito.
Nº 1.448 - Tornar pública a autorização do Senhor Reitor da UFABC para a viagem ao
exterior, com ônus limitado para a UFABC, do(a) servidor(a) GILBERTO MARCOS ANTONIO
RODRIGUES, SIAPE 1998461, conforme PCDP nº 503/22, para participação na Conferência
sobre Cooperação de Desenvolvimento "International Research Conference on the
Effectiveness of Development Cooperation", em Bruxelas (Bélgica), pelo período de
15/11/2022 a 20/11/2022, incluindo trânsito.
Nº 1.449 - Tornar pública a autorização do Senhor Reitor da UFABC para a viagem ao
exterior, com ônus limitado para a UFABC, do(a) servidor(a) LUCIANA NICOLAU FERRARA,
SIAPE 2265555, conforme PCDP nº 506/22, para participação no Seminário producción de
naturaleza en ciudades marinas, fluviales y lacustres: Casos de Chile y Brasil, em Santiago
(Chile), pelo período de 02/12/2022 a 09/12/2022, incluindo trânsito.
Nº 1.450 - Tornar pública a autorização do Senhor Reitor da UFABC para a viagem ao
exterior com ônus para a UFABC, do(a) servidor(a) DACIO ROBERTO MATHEUS, SIAPE
2669171, conforme PCDP nº 470/22, para participação LXXXII Sesión del Consejo de
Rectores de Asociación de Universidades Grupo Montevideo (AUGM), em Junín (Argentina),
na Argentina, pelo período de 14/12/2022 a 17/12/2022, incluindo trânsito.
DIOGO FRANCISCO PAULO DA ROCHA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
PORTARIA Nº 3.476, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022
A REITORA SUBSTITUTA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas
atribuições conferidas pelos arts. 79, § 1º, e 80, incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac;
de acordo com o Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, Edital Prograd
n.º 10/2022, homologado no DOU n.º 110, de 10 de junho de 2022; e considerando o que
consta no processo 23107.030151/2022-13, resolve:
Art. 1º CONTRATAR, em caráter temporário, ELLEN CRISTINE PEREIRA ZANOL, na
categoria de Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A, Denominação Auxiliar,
Nível 1, área de Enfermagem na Atenção à Saúde nos Diversos Ciclos de Vida com Ênfase
na Atenção Hospitalar, para prestar serviço junto ao Centro de Ciências da Saúde e do
Desporto (CCSD), em regime de 40 (quarenta) horas semanais, pelo período de 12 (doze)
meses, a contar de 01 de dezembro de 2022 a 30 de novembro de 2023, com fulcro no
Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal e em conformidade com o Art. 2.º, inciso X, da
Lei n.º 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela de n.º 9.849, de 26 de outubro
de 1999 e pela de n.º 12.425, de 11 de junho de 2011, por meio do Termo de Contrato
n.º 62/2022.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 01 de dezembro de 2022.
MARGARIDA LIMA CARVALHO
PORTARIA Nº 3.451, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que
lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU)
nº 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Inciso I e
III, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº
23107.030414/2022-94, resolve:
Art. 1º ALTERAR a fundamentação legal da Portaria nº 2571, de 07 de
dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 230, Seção 2, página 32,
de 08 de dezembro de 2021, que concedeu aposentadoria voluntária, com proventos
integrais, ao servidor JOSE GONCALVES CAVALCANTE, Matrícula SIAPE nº 0414571,
Identificação Única nº 4145712, ocupante do cargo efetivo de Motorista, Classe C, Nível IV,
Padrão 16, Grupo/Cargo 701/445, Código de Vaga nº 324376, lotado na Coordenadoria de
Transportes, passando do fundamento no Art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005,
combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, para o art. 20, §2º, inciso
II da Emenda Constitucional nº 103/2019;
Art. 2º Esta portaria entra em vigência a contar da data de publicação.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
PORTARIA Nº 3.452, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que
lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União
(DOU) nº 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80,
Inciso I, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº
23107.029627/2022-73, resolve:
Art. 1º CONCEDER Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais, ao
servidor ZENOBIO ABEL GOUVEA PERELLI DA GAMA E SILVA, Matrícula SIAPE nº
2481469, Identificação Única nº 14814692, ocupante do cargo efetivo de Professor do
Magistério Superior, Classe E, denominação Titular, Nível 1, Grupo/Cargo 705/001,
Código de vaga nº 323892, lotado no Centro de Ciências Biológicas e da Natureza, com
fundamento no art. 20, §2º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º DECLARAR vago, em decorrência, o cargo acima citado.
Art. 3º Esta portaria entra em vigência a contar da data de publicação.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
PORTARIA Nº 3.453, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que
lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União
(DOU) nº 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80,
Inciso I, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº
23107.032101/2022-71, resolve:
Art. 1º CONCEDER Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais, à
servidora JOETE DA SILVA ALVES, Matrícula SIAPE nº 0414759, Identificação Única nº
4147596, ocupante do cargo efetivo de Servente de Limpeza, Classe A, Nível IV, Padrão
16, Grupo/Cargo 701/823, Código de vaga nº 324562, lotada na Coordenadoria de
Limpeza Interna dos Blocos, com fundamento no art. 20, §2º, inciso II, da Emenda
Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º DECLARAR vago, em decorrência, o cargo acima citado.
Art. 3º Esta portaria entra em vigência a contar da data de publicação.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
PORTARIA Nº 3.454, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que
lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União
(DOU) nº 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80,
Inciso I, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº
23107.030588/2022-57, resolve:
Art. 1º CONCEDER Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais, ao
servidor PEDRO ROSAS MAGALHÃES, Matrícula SIAPE nº 0414539, Identificação Única
nº 4145399, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Artes Gráficas, Classe D, Nível
IV, Padrão 16, Grupo/Cargo 701/217, Código de vaga nº 324344, lotado na Gráfica
Universitária, com fundamento no art. 10, §1º, inciso I, da Emenda Constitucional nº
103/2019.
Art. 2º DECLARAR vago, em decorrência, o cargo acima citado.
Art. 3º Esta portaria entra em vigência a contar da data de publicação.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
PORTARIA Nº 3.460, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que
lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União
(DOU) nº 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80,
Inciso I, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº
23107.032315/2022-47, resolve:
Art. 1º ALTERAR a fundamentação legal da Portaria nº 0069, de 10 de
Janeiro de 2018, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 15, Seção 2, página 10,
de 22 de janeiro de 2018, que concedeu aposentadoria voluntária, com proventos
integrais, ao servidor FRANCISCO DA ROCHA, Matrícula SIAPE nº 0414578, Identificação
Única nº 4145781, ocupante do cargo efetivo de Vigilante, Classe D, Nível IV, Padrão
16, Grupo/Cargo 701/269, Código de Vaga nº 324383, lotado na Coordenadoria de
Vigilância e Segurança, passando do fundamento no Art. 3º, da Emenda Constitucional
nº 47/2005, para o art. 40, III, A da Emenda Constitucional nº 41/2003;
Art. 2º Esta portaria entra em vigência a contar da data de publicação.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
PORTARIAS DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022
O PRÓ-REITOR DE AVALIAÇÃO INSTITUCIONAL E PLANEJAMENTO DA FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no exercício do cargo de Reitor, no uso
das atribuições legais conferidas pela Portaria/RTR Nº 219, de 10 de março de 2021,
publicada no DOU Nº 47, seção 2, página 37, de 11 de março de 2021 e pelo § 3º do art.
25 do Estatuto da UFGD, tendo em vista o art. 38, da Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, com a redação dada pela Lei Nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve:
Nº 974 Art. 1º Designar a servidora CAMILA CARVALHO FACA, Matrícula/SIAPE Nº 2058571,
Analista de Tecnologia da Informação, para substituir o Coordenador de Cultura/COC, da
Pró-Reitoria de
Extensão e
Cultura/PROEX (CD-4) nos
casos de
afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Revogar o art 1º da Portaria Nº 654, de 17 de agosto de 2021, do Reitor
da UFGD, o qual designava a servidora Graziela Moura de Souza como substituta do
referido cargo.
Nº 975 Art. 1º Designar, no período de 2 de janeiro de 2023 a 13 de janeiro de 2023, o
servidor FERNANDO HENRIQUE DE OLIVEIRA PISANO, Matrícula/SIAPE Nº 2060881, Analista
de Tecnologia da Informação, para substituir o Chefe da Divisão de Desenvolvimento de
Softwares/COIN (FG-1) nos casos de afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Revogar a Portaria Nº 558, de 27 de julho de 2021 do Reitor pro
tempore da UFGD, a qual designava o servidor Gilberto Pederiva para o referido cargo.
Art 3º Esta Portaria entra em vigor em 2 de janeiro de 2023.
Nº 976 Designar a servidora EDITH MIDORI HASHINOKUTI IWAMOTO, Matrícula/SIAPE Nº
1666713, Assistente em Administração, para substituir o Chefe do Escritório de Assuntos
Internacionais/ESAI/Reitoria (CD-4) nos casos de afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Nº 977 Art. 1º Designar, no período de 9 de janeiro de 2023 a 13 de janeiro de 2023, a
servidora SUSANA GUIMARÃES DE PAULA, Matrícula/SIAPE Nº 1674737, Analista de
Tecnologia da Informação, para substituir o Coordenador de Desenvolvimento de
Tecnologia
da
Informação
-
COIN/Reitoria (CD-4),
nos
casos
de
afastamentos
e
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Revogar a Portaria Nº 577, de 2 de agosto de 2022, do Reitor da UFGD,
a qual designava o servidor Thiago Basso como substituto do referido cargo.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor em 9 de janeiro de 2023.
ETIENNE BIASOTTO
Reitor
em exercício
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 778, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, e considerando o disposto no Art. 95 da Lei
nº 8.112/90, Decreto n° 1.387/95 e suas alterações, Decreto nº 91.800, de 18.10.1985, e
na Portaria MEC nº 1.487, de 27.09.2017, publicada do DOU de 28.09.2017, e em face o
contido no processo nº 23115.023366/2022-89, resolve:
Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) POLLYANNA GOUVEIA MENDONCA
MUNIZ, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe/denominação
Classe D - Associado, nível 002, matrícula SIAPE 1818212, lotado(a) no(a) CO O R D E N AC AO
DO CURSO DE ESTUDOS AFRICANOS E AFRO-BRASILEIROS/DCCH, desta Universidade, no
período de 01/12/2022 a 21/12/2022, para a realização de Pesquisa, referente ao projeto
"Administração diocesana, religiosidade e justiça: o caso do bispado do Maranhão no
Império Português (XVII-XVIII)", em Lisboa/Portugal, com ônus limitado.
NATALINO SALGADO FILHO
PORTARIA Nº 789, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, e considerando o disposto no Art. 95 da Lei
nº 8.112/90, Decreto n° 1.387/95 e suas alterações, Decreto nº 91.800, de 18.10.1985, e
na Portaria MEC nº 1.487, de 27.09.2017, publicada do DOU de 28.09.2017, e em face o
contido no processo nº 23115.024196/2022-50, resolve:
Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) TERESA CRISTINA LAFONTAINE,
ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe/denominação Classe
A - Assistente A, nível 001, matrícula SIAPE 2151347, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE
LETRAS/CCH, desta Universidade, no período de 16.11.2022 a 30.11.2022, para Participar
do III Colóquio Internacional Políticas Antirracistas no Mundo (III CIPAM) "Políticas
Linguísticas, Raciais e Culturais", em Maputo-Moçambique, com ônus limitado.
NATALINO SALGADO FILHO
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