DOU 02/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 226, sexta-feira, 2 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA PESSOAL Nº 1.153, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO, nomeado pelo
Presidente da República, por meio do Decreto de 17 de junho de 2019, publicado no Diário
Oficial da União de 18 de junho de 2019, no uso de suas atribuições e tendo em vista as
Leis n. 8.112/90 e 11.091/05, a Portaria Interministerial n. 316/17, publicada no DOU de
19/10/2017, alterada pela Portaria Interministerial ME/MEC n.º 9.359/21, publicada no
DOU de 12/08/2021, o Edital de Abertura n.º 01/2022, publicado no DOU de 05/01/2022,
e o Edital de Homologação n.º 22/2022, publicado no DOU de 21/06/2022, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria de Pessoal n.º 1.022, publicada no DOU de
25/10/2022, Seção 2, pág. 35, que nomeia ÉRICO GASPARRO DE SOUZA, em virtude de
desistência temporária da vaga, formalizada pelo candidato, reclassificado para a última
posição da lista de candidatos homologados para o cargo de Técnico de Tecnologia da
Informação, em vagas destinadas à ampla concorrência, conforme Portaria de Pessoal n.º
1152 de 30/11/2022.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria de Pessoal retroagem a 24 de novembro de
2022
LUIZ FERNANDO RESENDE DOS SANTOS ANJO
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA
PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 389, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº 12.289, de
20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010 e Decreto Presidencial de
05 de maio de 2021, publicado no DOU de 06 de maio de 2021, Edição: 84, Seção 2, Página
1; Considerando a necessidade de resguardar o administrador público que procede à
execução orçamentária, em razão da competência originária ou delegada, dos preceitos da
Lei de Licitações e Contratos - Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e da Instrução
Normativa TCU nº 63/2010;
Art.1º Designar servidores para constituírem o Rol de Responsáveis (ROLRESP)
pela gestão da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira -
Unilab, conforme anexo.
Art. 2º Revoga-se a Portaria Reitoria/Unilab nº 224, de 11 de julho de 2022.
(Processo nº 23282.403761/2020-58)
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 2.178, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições
estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 29 de junho de 2021, resolve:
RETIFICAR, o termo da Portaria n.º 2125/2022-GR, datada de 17/11/2022,
publicada no D.O.U. em 17/11/2022, seção 2, página 79, que nomeou substituto legal do
Cargo de Direção CD-04, Coordenador Acadêmico do Instituto de Educação, Agricultura e
Ambiente - IEAA/UFAM;
Onde se lê:
"Art. 3º - NOMEAR o servidor DOUGLAS MARCELO PINHEIRO DA SILVA,
matrícula SIAPE Nº 2984550, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para
a atribuição de substituto legal do Cargo de Direção CD-04, de Coordenador Administrativo
do Instituto de Educação, Agricultura e Ambiente - IEAA/UFAM."
Leia-se corretamente:
"Art. 3º - NOMEAR o servidor DOUGLAS MARCELO PINHEIRO DA SILVA,
matrícula SIAPE Nº 2984550, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para
a atribuição de substituto legal do Cargo de Direção CD-04, de Coordenador Acadêmico do
Instituto de Educação, Agricultura e Ambiente - IEAA/UFAM."
SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA
PORTARIAS DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições
estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 29 de junho de 2021, resolve:
Nº 2.218 - Art. 1º. DESIGNAR a servidora ANDRÉA BELÉM COSTA, Matrícula SIAPE Nº
2423443, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, para exercer a Função
Gratificada FG-01, de Chefe do Departamento de Parasitologia - DP/ICB, para o mandato de
02 (dois) anos, referente ao período de 11/12/2022 a 10/12/2024.
Art. 2º. DESIGNAR a servidora KIRLEY MICHELLY MARQUES DA SILVA, Matrícula
SIAPE Nº 2145547, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, para a
atribuição de Subchefe do Departamento de Parasitologia - DP/ICB, para o mandato de 02
(dois) anos, referente ao período de 11/12/2022 a 10/12/2024.
Nº 2.219 - Art. 1º. EXONERAR, a pedido, a partir de 01/12/2022, o servidor FRANCISCO DA
SILVA BATALHA, Matrícula SIAPE n.º 1153393, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, lotado na Prefeitura do Campus Universitário - PCU, - da Universidade
Federal do Amazonas, nos termos do Artigo 34 da Lei Nº 8.112/90.
Art. 2º. DECLARAR vago, para fins de direito, o cargo acima referido, código de
vaga n.º 316835, revogadas as disposições em contrário.
SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
ATOS DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no
uso de suas atribuições e considerando o constante no Processo nº 23106.131245/2022-19,
resolve:
Nº 1.561 - Dispensar, a partir de 24/10/2022, a docente Claudia da Conceição Garcia da
função de Vice-Diretora da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo (FG-01).
Nº 1.562 - Designar o docente Márcio Augusto Roma Buzar para exercer a função de Vice-
Diretor da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo (FG-01).
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no
uso de suas atribuições e considerando o constante no Processo nº 23106.102591/2022-90,
resolve:
Nº 1.563 - Nomear o servidor José Ricardo Monteiro de Figueiredo para substituir a
Diretora de Esporte e Atividades Comunitárias do DAC (CD-04) durante o período de férias
regulamentares, de 10 a 31/10/2022, da titular Cláudia Maria Goulart dos Santos.
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no
uso de suas atribuições e considerando o constante no Processo nº 23106.114242/2022-11,
resolve:
Nº 1.566 - Nomear o docente Benny Schvarsberg para substituir o Chefe de Gabinete da
Reitora (CD-03) durante o período de férias regulamentares, de 13 a 27/10/2022, do titular
Paulo Cesar Marques da Silva.
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no
uso de suas atribuições estatutárias e nos termos do art. 9º, inciso I, e art. 10 da Lei nº
8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, resolve:
Nº 1.568 - Nomear Gerlon de Almeida Ribeiro Oliveira, candidato habilitado em 3º lugar no
Concurso Público de Provas e Prova de Títulos objeto do Edital Convocatório nº 18,
publicado no DOU de 8/2/2019, autorizado pela Portaria Interministerial nº 316, publicada
no DOU de 19/10/2017, e Edital de Homologação nº 269, publicado no DOU de
14/10/2019, para o cargo de Professor do Magistério Superior, classe "A", com a
denominação de Professor Adjunto "A", titulação de Doutorado, nível I, Regime de
Trabalho em Dedicação Exclusiva- DE, da Carreira de Magistério Superior do Quadro de
Pessoal Permanente da Universidade de Brasília, de acordo com o Plano de Carreiras e
Cargos de Magistério Federal instituído pela Lei nº 12.772, de 28/12/2012, alterada pela
Lei nº 12.863, de 24/9/2013, com lotação no Departamento de Farmácia, em vaga de
código nº 933222, decorrente da Portaria MEC nº 213 de 14/4/2021, publicada no DOU nº
70, de 15/4/2021. Provimento em conformidade com a Portaria Interministerial nº 316,
publicada no DOU de 19/10/2017.
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no
uso de suas atribuições e considerando o constante no Processo Nº 23106.020821/2022-
01, resolve:
Nº 1.569 - Aposentar Luiza Maria de Almeida Rocha, do quadro de pessoal permanente da
Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 0045662, no cargo de Técnico de Tecnologia
da Informação, nível de classificação D, nível de capacitação IV, padrão de vencimento 16,
com carga horária de 40 horas semanais, lotada no Decanato de Pós-Graduação, com
fundamento no art. 3º da E. C. nº 47/2005, combinado com o art. 3º da E. C. nº
103/2019.
ENRIQUE HUELVA UNTERNBÄUMEN
DESPACHO DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
O VICE-REITOR, EM EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC n. 404/2009,
publicada no DOU de 7/5/2009, considerando a legislação pertinente, autoriza o
afastamento a seguir:
DANIEL GOMES DE CARVALHO, matrícula SIAPE nº 3126263, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, para apresentar trabalho no "I Congreso Internacional
de Historia Pública Y Divulgación: Problemas, actores y escenarios de la historia divulgada",
na Universidade Nacional de Quilmes (UNQ), em Buenos Aires, Argentina, no período de 21
a 25/05/2023, incluindo trânsito, com ônus para esta Instituição, conforme processo SEI nº
23106.109908/2022-19.
ELA WIECKO VOLKEMER DE CASTILHO, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior na Universidade de Brasília (UnB), matrícula SIAPE n. 11595526, para
participar de Reunião presencial da Cátedra de Derechos Humanos 2022, oportunidade em
que se realizará o II FORO de DDHH, organizado anualmente pela Cátedra de AUGM, na
cidade de Santiago, Chile, com ônus limitado para a UnB, pelo período de 05/12/2022 a
08/12/2022 (incluído o trânsito), conforme processo 23106.137811/2022-04.
HENRIQUE MARINHO LEITE CHAVES, matrícula SIAPE nº 1204824, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, para ministrar palestra no "Groudwater Summit
2022 da Unesco-PHI", no Unesco-PHI, em Paris, França, no período de 04 a 10/12/2022,
incluindo trânsito, com ônus limitado, conforme processo SEI nº 23106.138262/2022-87.
OSMAR ABÍLIO DE CARVALHO JÚNIOR, matrícula SIAPE nº 3173475, ocupante
do cargo de Professor do Magistério Superior, para participar de banca do doutorado e
realizar visita técnica na Universidade de Toulouse, em Toulouse, na França, no período de
04 a 12/12/2022, incluindo trânsito, com ônus limitado, conforme processo SEI nº
23106.138903/2022-01.
WAGNER FONTES, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior na
Universidade de Brasília (UnB), matrícula SIAPE n. 1254630, para participação no
International Symposium Neutrophil 2022, na Cidade do México, no México, com ônus
limitado para a UnB, pelo período de 02/12/2022 a 8/12/2022 (incluído o trânsito),
conforme processo 23106.135237/2022-41.
ENRIQUE HUELVA UNTERNBÄUMEN
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
PORTARIA Nº 1.451, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022
O
REITOR DA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO ABC
(UFABC),
reconduzido por Decreto da Presidência da República, de 24 de maio de 2022, publicado
no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 1, de 25 de maio de 2022, no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Art. 1° Designar a servidora CAROLINA REGINA DE GRANO DUARTE, SIAPE
1875352, para o encargo de substituta eventual do(a) Pró-Reitor(a) Adjunto(a) de Extensão
e Cultura, durante os afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do(a) titular, a
contar de 1° de dezembro de 2022.
Art. 2° Designar a servidora CAROLINA REGINA DE GRANO DUARTE, SIAPE
1875352, para o encargo de substituta eventual do(a) Coordenador(a) de Gestão
Estratégica da PROEC, código CD-4, durante os afastamentos, impedimentos legais e
regulamentares do(a) titular, a contar de 1° de dezembro de 2022.
DACIO ROBERTO MATHEUS
PORTARIA Nº 1.452, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC),
reconduzido por Decreto da Presidência da República, de 24 de maio de 2022,
publicado no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 1, de 25 de maio
de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Designar o servidor GEOVANE OLIVEIRA DE SOUSA, SIAPE 2887784,
para
o encargo
de substituto
temporário do(a)
Assessor(a) de
Relações
Internacionais, código CD-4, no período de 04 a 07/12/2022, por motivo de
afastamento internacional do titular e férias da substituta eventual da
função.
DACIO ROBERTO MATHEUS