DOU 02/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 226, sexta-feira, 2 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 801, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, em face o contido no processo nº
23115.016797/2022, resolve:
Conceder Aposentadoria por Incapacidade Permanente para o Trabalho a
servidora CELINA SALOMÃO PEREIRA, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Nível
de Classificação C, Nível de capacitação 4, Padrão de Vencimento 13, matrícula SIAPE nº
1421585, sob a Jornada de Trabalho de 40 horas semanais, lotada na Unidade de Clínica
Cirúrgica/HUSUP, desta Universidade, nos termos do artigo 10, § 1º, inciso II, da EC nº
103/2019 de 13/11/2019, com os proventos calculados, com base no artigo 26, § 3º, inciso
II, pela MÉDIA ARITMÉTICA.
2. Declarar vago o cargo acima mencionado.
NATALINO SALGADO FILHO
PORTARIA Nº 802, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, e em face ao contido no processo nº
23115.024365/2022-51, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a ROSANGELA
CIPRIANO DE SOUZA, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR,
Matrícula SIAPE nº 407613, Classe Títular, 801, Nível 001, com carga horária de Dedicação
exclusiva, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, lotado(a) no(a)
DEPARTAMENTO DE MEDICINA I/CCBS, com fundamento no(a) artigo 3º da Emenda
Constitucional nº 47/2005, combinado com o artigo 3º da EC nº 103/2019, publicada no
DOU de 13/11/2019.
2. Declarar vago o cargo acima mencionado.
NATALINO SALGADO FILHO
PORTARIA Nº 806, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) 23115.025541/2022-
72, resolve:
Dispensar a pedido, (o)a servidor(a) PAULO TARCISIO LIRA DE SALES, ocupante
do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, matrícula SIAPE n.º 2183539, da Função
Gratificada, FG-3, de CHEFE do(a) ALMOXARIFADO CENTRAL/PPGT, a contar de
01/12/2022.
NATALINO SALGADO FILHO
PORTARIA Nº 807, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) 23115.025541/2022-
72, resolve:
Designar (o)a servidor(a) LEONILSON GEISON SILVA REIS, CPF 045.929.293-57,
ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, matrícula SIAPE n.º 2181526, para
exercer a Função Gratificada, FG-3, de CHEFE do(a) ALMOXARIFADO CENTRAL/PPGT, a
contar de 01/12/2022.
NATALINO SALGADO FILHO
PORTARIA Nº 809, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face o contido no processo Sei nº
23115.025915/2022-50, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 747/2022 - GR, de 21/10/2022, publicada no
DOU nº 202, seção 2, página 29, de 24/10/2022, que trata de afastamento para
participação em evento fora do país, tendo como interessado(a) UBIRATANE DE MORAIS
RODRIGUES, matrícula SIAPE n.º 1798200.
NATALINO SALGADO FILHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
PORTARIAS DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
Nº 678 - Nomear o servidor DOMINGOS SÁLVIO SANTANA, CPF Nº 469.XXX.XXX-XX, para
exercer o cargo de Assessor Especial da Reitoria da Universidade Federal de Mato Grosso-
UFMT, código CD-03, atribuindo-lhe a gratificação correspondente.
Esta Portaria conta seus efeitos a partir de 29 de novembro de 2022. (Processo
Nº 23108.099707/2022-86).
Nº 679 - Nomear o servidor NIELSEN CASSIANO SIMÕES, matrícula SIAPE Nº 1809483, para
exercer o cargo de Assessor da Reitoria da Universidade Federal de Mato Grosso-UFMT,
código CD-04, atribuindo-lhe a gratificação correspondente.
Esta Portaria conta seus efeitos a partir da data de sua assinatura. (Processo:
23108.099715/2022-22).
Nº 680 - Nomear, em caráter efetivo, os candidatos habilitados em Concurso Público,
abaixo
relacionados, para
provimento
de cargos
efetivos
da
carreira de
Técnico
Administrativo em Educação desta Universidade, Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento 1, regido pelo Edital n. 05/SGP/UFMT/2019 e suas retificações, com
homologação publicada no Diário Oficial da União em 13.10.2021, Seção 3, com
prorrogação de Validade de Concurso Público, publicado no DOU de 30.09.2022, p.86, com
autorização do Decreto n. 7.232, de 19.07.2010, publicado no DOU de 20.07.2010, e da
Portaria Interministerial MPOG/MEC n. 316, de 09.10.2017, publicada no DOU de
19.10.2017, conforme se segue:
CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE CUIABÁ - NÍVEL D
. Nome
Cargo
Tipo de Vaga (AC,
VRN e PcD)
Regime
de
Trabalho
(horas semanais)
Código de Vaga
. Mariane
Linhares
dos
Santos
Assistente em Administração
PcD
40h
215688
. Danillo Alves Rodrigues
dos Santos
Técnico
de
Tecnologia
da
Informação
PcD
40h
967753
CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE VÁRZEA GRANDE - NÍVEL D
. Nome
Cargo
Tipo de Vaga (AC,
VRN e PcD)
Regime de Trabalho (horas
semanais)
Código de Vaga
. Bruna Brigida Vieira
de Arruda
Assistente em Administração
PcD
40h
325957
Esta Portaria conta seus efeitos a partir da data de sua publicação no Diário
Oficial da União. (Processo Nº 23108.084993/2021-02).
Nº 681 - Conceder aposentadoria voluntária, em conformidade com o Art. 20º, parágrafo
2º, Inciso I, da Emenda Constitucional Nº 103/2019, à servidora CLAUDIA RIBAS DE
AQUINO, CPF 452.XXX.XXX-XX, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, com
proventos integrais e a seguinte vantagem: IQ - Incentivo à Qualificação, conforme
Processo Nº 23108.097149/2022-14. Esta Portaria conta seus efeitos a partir de sua
publicação no Diário Oficial da União. (Processo: 23108.097149/2022-14).
EVANDRO APARECIDO SOARES DA SILVA
PORTARIA Nº 682, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
Exonerar, a pedido, a servidora MARCIA REGINA JANTSCH, SIAPE n. 2384295, do
cargo de Técnico de Laboratório-Área, Nível D, Padrão 404, do Quadro de Pessoal Efetivo
desta Universidade, lotada na Faculdade de Engenharia Florestal - FENF, campus de
Cuiabá.
Declarar vago o respectivo cargo. Esta Portaria conta seus efeitos a partir de 01
de dezembro de 2022. (Processo nº 23108.098989/2022-02).
EVANDRO APARECIDO SOARES DA SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 1.466-RTR/UFMS, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no inciso VIII do art. 33 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o contido no Processo nº
23104.036727/2022-86, resolve:
Declarar vago, a contar de 25 de novembro de 2022, o cargo de Assistente em
Administração, Classe D, Nível de Capacitação 4, Padrão 07, ocupado pelo servidor
WILLIAM MITSUAKI COMYAMA WATANABE, código da vaga 866393, lotado na
Coordenação de Gestão Acadêmica da Faculdade de Engenharias, Arquitetura e Urbanismo
e Geografia, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável na Fundação
Universidade Federal da Grande Dourados, para o qual foi nomeado conforme Portaria nº
918, publicada no Diário Oficial da União, de 7 de novembro de 2022.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 1.942, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022
A Pró-Reitora Adjunta de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Ouro
Preto, no uso da competência que lhe foi delegada através da Portaria nº 540, de
05/08/94, considerando o disposto no art. 33, inciso I da Lei nº 8.112/90, considerando o
Processo Interno UFOP N° 23109.015983/2022-90, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 01 de dezembro de 2022, Thamires Fernandes
Pinto, matrícula SIAPE nº 2.267.554, ocupante do cargo de Assistente em Administração,
código de vaga n° 327525, lotado na Secretaria de Órgãos Colegiados.
ISABELA PERUCCI ESTEVES FAGUNDES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
PORTARIA Nº 1.997, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, CONSIDERANDO o Despacho GR GR 0999289, de 01 de dezembro de
2022, resolve:
DISPENSAR o servidor SHERER AUGUSTO MUNHOZ MENDES, Assistente em
Administração, SIAPE 2074438, da função de Chefe do Setor de Planejamento e
Infraestrutura da Coordenação Administrativa do Campus Uruguaiana da Universidade
Federal do Pampa, FG-4, a contar de 01 de dezembro de 2022.
ROBERLAINE RIBEIRO JORGE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
PORTARIAS DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no uso da competência
que lhe foi delegada por Decreto da Presidência da República de 05 de janeiro de 2021,
publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021; resolve:
nº 2.556 - AUTORIZAR o afastamento do país do professor FÁBIO SOUZA DA CRUZ, do
Centro de Letras e Comunicação, no período de 01 de março de 2023 a 28 de fevereiro de
2024, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, a fim de realizar pós-
doutorado
na
Universidad
de
Sevilla,
na
Espanha,
conforme
Processo
nº
23110.032632/2022-12.
nº 2.557 - REVOGAR a Portaria nº 2337, de 04 de novembro de 2022, publicada no DOU
de 08 de novembro de 2022, seção 2, página 39, que autoriza o afastamento do país da
professora LARISSA PINHEIRO COSTA, do Centro de Engenharias, no período de 11 a 25 de
dezembro
de
2022,
para
Boston/Estados
Unidos,
conforme
Processo
nº
23110.043203/2022-62.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA Nº 2.559, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Pelotas, no uso de suas atribuições legais;
Considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com
redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a
substituição de servidores investidos em cargo ou função de direção ou chefia;
Considerando os termos do Processo nº 23110.047031/2022-04; resolve:
1. Dispensar o servidor RODRIGO DA SILVA VITAL, matrícula SIAPE nº 2063432,
como substituto eventual do cargo de Coordenador de Diversidade e Inclusão, do Gabinete
da Reitoria.
2. Designar o servidor CÉSAR VINÍCIUS CAVALHEIRO SCHWARTZ, matrícula SIAPE
nº 3028844, como substituto eventual do cargo de Coordenador de Diversidade e Inclusão,
do Gabinete da Reitoria, para os afastamentos e impedimentos legais do titular.
3. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA Nº 2.562, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no uso da competência
que lhe foi delegada por Decreto da Presidência da República de 05 de janeiro de 2021,
publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021; resolve:
RETIFICAR a Portaria nº 2451, de 21 de novembro de 2022, publicada no DOU
de 22 de novembro de 2022, seção 2, página 33, que autoriza o afastamento do país do
professor PEDRO ALCIDES ROBERTT NIZ, do Instituto de Filosofia, Sociologia e Política, para
realizar pós-doutorado na Espanha, onde se lê: 'Universidad de Alicante', leia-se:
'Universidad de Sevilla, conforme Processo nº 23110.032119/2022-13.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
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