DOU 02/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 226, sexta-feira, 2 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 3.533, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de São Carlos, no
uso das atribuições conferidas pela Portaria GR nº 4809 de 27/01/2021, publicada no
Diário Oficial da União de 29/01/2021, tendo em vista o que consta do processo SEI nº
23112.041659/2022-78; resolve:
Tornar pública a relação dos aposentados e/ou pensionistas que tiveram o
pagamento do provento e/ou benefício de pensão suspenso por motivo de não
atendimento à convocação e respectiva notificação para realizar a prova de vida no mês do
aniversário, conforme estabelecido na Instrução Normativa 45 de 15/06/20 e Instrução
Normativa SGP/SEDGG/ME 91 de 30/09/21:
. MATRÍCULA SIAPE
NOME
. 1035001
ALMIR DEL PRETTE
. 1142820
VERA LUCIA ROBERTO
. 6124399
MARIA BEATRIZ MATTOS ACIARI
. 3047032
MARIA DAS DORES FRANCISCO DA CUNHA
O restabelecimento do pagamento do provento e/ou do benefício de pensão
fica condicionado à realização da prova de vida mediante comparecimento pessoal do
interessado nesta Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, ou no banco em que recebe os
benefícios, portando a documentação estabelecida nos Artigos 5º e 6º da Orientação
Normativa SEGEP Nº 1, publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2013.
Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção do
aposentado e/ou pensionista deverá ser solicitada visita técnica, através do e-mail
deapb.progpe@ufscar.br, para comprovação de vida do titular do benefício, ficando o
pagamento restabelecido provisoriamente até que seja realizada a visita.
JEANNE LILIANE MARLENE MICHEL
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
PORTARIA GAB/UFT Nº 1.473, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Equipe de
Planejamento de Contratação, com vistas à Reforma da Moradia Estudantil do Campus de
Porto Nacional da Universidade Federal do Tocantins:
I - Ilana Marques de Jesus Beltrão, SIAPE nº 1919120;
II -Romildo Belém da Silva, SIAPE nº 2522664;
III- Hamistenie Rossana Pinto de Sousa Soares Borges, SIAPE nº 1646554;
IV - Leandro Ramos Martins, SIAPE nº 2163458.
Art. 2º - As atribuições da Equipe de Planejamento da Contratação constam na
Instrução Normativa nº 5, de 26 de maio de 2017.
Art.3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e terá vigência
até a destituição automática da Equipe de Planejamento da Contratação, a ocorrer quando
da assinatura do termo de contrato ou instrumento congênere, nos termos do art. 62 da
Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 1.474, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Equipe de
Planejamento
de Contratação,
com
vistas à
Obra
de
adequação edificação
para
funcionamento de ambulatório no Campus de Palmas - UFT:
I - Ilana Marques de Jesus Beltrão, SIAPE nº 1919120;
II -Romildo Belém da Silva, SIAPE nº 2522664;
III- Hamistenie Rossana Pinto de Sousa Soares Borges, SIAPE nº 1646554;
IV - Lucas Rodrigues Dantas, SIAPE nº 2212505.
Art. 2º - As atribuições da Equipe de Planejamento da Contratação constam na
Instrução Normativa nº 5, de 26 de maio de 2017.
Art.3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e terá vigência
até a destituição automática da Equipe de Planejamento da Contratação, a ocorrer quando
da assinatura do termo de contrato ou instrumento congênere, nos termos do art. 62 da
Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 1.480, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Alterar, em função da portaria GAB/UFT nº 1.420/2022, a partir do dia
17 de novembro de 2022, a nomenclatura da designação de função da portaria GAB/UFT
nº 202, de 17 de março de 2022, publicada no BGP edição nº 3.12 de 18/03/2022, ano 6
e no DOU em 06/04/2022, na seção II, página 53, da servidora ADILA MARIA TAVEIRA DE
LIMA, Administradora, matrícula SIAPE nº 1671854, onde se lê: "Coordenadora de Assuntos
Internacionais/Reitoria,
função
gratificada
(FG-01)",
leia-se:
"Coordenadora
de
Internacionalização/DIRI/Agência InovaTO, função gratificada (FG-01)".
Art. 2º - Esta portaria retroage seus efeitos a 17 de novembro de 2022.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 1.481, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS,
designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no
DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor VINICIUS PINHEIRO MARQUES, professor
do magistério superior, matrícula SIAPE nº 1521848, para exercer o encargo de
coordenador do
projeto
"Curso
de
Pós-Graduação Lato
Sensu em
Novas
Tendências do Direito Processual Civil", que entre si celebram a Fundação
Universidade Federal do Tocantins - UFT e a Fundação de Apoio Científico e
Tecnológico do Tocantins - FAPTO, por meio do Contrato nº 27/2022, com
vigência de 29/08/2022 a 31/12/2023.
Art. 2º - Esta portaria retroage seus efeitos a 29 de agosto de
2022.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
PORTARIAS DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 23/05/2019, publicado no Diário Oficial da União de
24/05/2019, resolve:
Nº 919 - 1. alterar a proporcionalidade da aposentadoria de WALTER LOPES MOREIRA ,
matrículas 1168-1/UFV e 0427241-/Siape, aposentado conforme Portaria nº 1.038/1992, de
31/08/1992, publicada no DOU de 03/09/1992, de proventos integrais para proventos
proporcionais à razão 30/35 (trinta trinta e cinco avos), nos termos do art. 40, III, "c", da
Constituição Federal e do art. 186, III, "c", da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, a contar de 6
de janeiro de 2022;
2. aplicar à aposentadoria do referido servidor o fundamento da Súmula 74 do
Tribunal de Contas da União;
3. manter inalteradas as demais disposições. (Processo SEI 23114.917328/2022-
07)
Nº 920 - 1. conceder aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição, a VANDERLEI
MATIAS, matrículas 5011-3/UFV e 0428940-7/Siape, ocupante da vaga nº 337447 do cargo
de Servente de Obras, nível de classificação A, nível de capacitação III, padrão de
vencimento 16, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Viçosa, nos termos do
art. 4º, §6º, II, da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019, publicada no DOU de
13/11/2019, com proventos calculados na forma do art. 26 da Emenda Constitucional nº
103/2019;
2. declarar extinto o referido cargo. (Processo SEI 23114.900032/2020-87)
Nº 921 - 1. conceder aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição, com proventos
integrais, a JOÃO DA SILVA MOTTA, matrículas 6290-1/UFV e 0429747-7/Siape, ocupante da
vaga nº 338170 do cargo de Cozinheiro, nível de classificação C, nível de capacitação III,
padrão de vencimento 16, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Viçosa, do
Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Viçosa, nos termos do art. 3º da Emenda
Constitucional nº 47, de 05/07/2005, publicada no DOU de 06/07/2005, c/c art. 3º da
Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019, com a
vantagem pessoal prevista no art. 62-A da Lei nº 8.112/1990, correspondente a 10/10 (dez
décimos) da função gratificada FG - 9;
2. declarar extinto o referido cargo. (Processo SEI 23114.922455/2022-10)
Nº 922 - 1. conceder aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição, com proventos
integrais, a JOSÉ MARIA VIEIRA, matrículas 9919-8/UFV e 0430595-0/Siape, ocupante da
vaga nº 338864 do cargo de Auxiliar Operacional, nível de classificação A, nível de
capacitação III, padrão de vencimento 16, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal
de Viçosa, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005,
publicada no DOU de 06/07/2005, c/c art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de
12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019;
2. declarar extinto o referido cargo. (Processo SEI 23114.921796/2022-78)
Nº 923 - 1. conceder aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição, com proventos
integrais, a JOACI DUARTE RIBAS, matrículas 4987-5/UFV e 0428926-1/Siape, ocupante da
vaga nº 337433 do cargo de Armazenista, nível de classificação B, nível de capacitação IV,
padrão de vencimento 16, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Viçosa, nos
termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, publicada no DOU de
06/07/2005, c/c art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019, publicada no
DOU de 13/11/2019;
2. declarar extinto o referido cargo. (Processo SEI 23114.919335/2022-35)
Nº 924 - 1. conceder aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição, com proventos
integrais, a EUDES DOMINGOS DA SILVA, matrículas 6432-7/UFV e 0429848-1/Siape,
ocupante da vaga nº 338261 do cargo de Encadernador, nível de classificação C, nível de
capacitação IV, padrão de vencimento 16, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal
de Viçosa, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005,
publicada no DOU de 06/07/2005, c/c art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de
12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019, com a vantagem pessoal prevista no art.
62-A da Lei nº 8.112/1990, correspondente a 02/10 (dois décimos) da função gratificada -
FG-7 e 08/10 (oito décimos) da função gratificada - FG-9;
2. declarar extinto o referido cargo. (Processo SEI 23114.921214/2022-53)
Nº 926 - 1. alterar a Portaria Nº 771/2022, de 27/09/2022, publicada no DOU de
28/09/2022, Seção 2, p. 31, que trata do afastamento do País, de TIAGO AUGUSTO DA
CUNHA, matrículas 11989-X/UFV e 2222585-7/Siape, que passa a ser com "ônus
Capes/Proap (quatro diárias)";
2. manter inalteradas as demais disposições. (Processo SEI 23114.918312/2022-11)
Nº 927 - 1. alterar a Portaria Nº 770/2022, de 27/09/2022, publicada no DOU de
28/09/2022, Seção 2, p. 31, que trata do afastamento do País, de JOYCE CORRENA CARLO,
matrículas 10028-5/UFV e 1719352-7/Siape, que passa a ser com "ônus Capes/Proap
(quatro diárias)";
2. manter inalteradas as demais disposições. (Processo SEI 23114.918266/2022-42)
DEMETRIUS DAVID DA SILVA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação do DOU nº 223, de 28/11/2022, Seção 2, pág. 42,
Onde se lê: "PORTARIAS DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022"
Leia-se: "PORTARIAS DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022 ...".
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA UNIRIO Nº 686, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
O Vice-Reitor no exercício da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro
(UNIRIO), usando das atribuições legais e estatutárias, da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria nº 404/MEC, de 23/04/2009, e de acordo com o teor do
Processo nº 23102.004460/2022-88, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país com ônus PROAP (diárias e passagens),
da servidora CLAUDIA MIRANDA, ocupante do cargo de Professor Associado, matrícula
SIAPE nº 16**914, CPF nº ***.681.057-**, no período de 04 a 10 de dezembro de 2022,
incluindo trânsito, para participar do VI Congreso de Estudios Poscoloniales y VIII Jornadas
de Feminismo Poscolonial, em Buenos Aires, Argentina.
BENEDITO FONSECA E SOUZA ADEODATO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEPE/UNIRIO Nº 1.037, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Estado do Rio
de Janeiro (UNIRIO), designada pela Portaria GR n.º 223, de 19 de maio de 2022, usando
da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR n.º 276, de 15 de abril de 2016,
tendo em vista o disposto na legislação vigente e de acordo com os termos do processo
nº23102.003794/2022-34, resolve:
Art. 1º - Autorizar o afastamento com ônus PROAP do servidor MARCOS LUIZ
CAVALCANTI DE MIRANDA, ocupante do cargo de Professor Associado, CPF nº ***.883.337-
**, matrícula Siape nº 10**938, no período de 07 a 11 de novembro de 2022, incluindo
trânsito, para participar da XXII Encontro Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Ciência
da Informação, em Porto Alegre/RS.
Art. 2º - Os efeitos desta Portaria retroagem a 07 de novembro de 2022,
quando iniciou o afastamento.
LUANA AZEVEDO DE AQUINO
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