DOU 02/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 226, sexta-feira, 2 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 2.567, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Pelotas, no uso de suas atribuições legais;
Considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
Considerando os termos do Processo nº 23110.047453/2022-71; resolve:
1. EXONERAR o servidor JÚLIO CARLOS BALZANO DE MATTOS, Siape 1650230,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, do Cargo de Superintendente de Gestão de Tecnologia da Informação e
Comunicação, do Gabinete da Reitoria.
2. EXONERAR o servidor GILBERTO D'ÁVILA VARGAS, Siape 2475972, ocupante
do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro de Pessoal desta Universidade,
do Cargo de Superintendente do Campus Capão do Leão, do Gabinete da Reitoria.
3. NOMEAR o servidor JÚLIO CARLOS BALZANO DE MATTOS, Siape 1650230,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, para exercer o Cargo de Superintendente de Gestão de Tecnologia da
Informação e Comunicação, do Gabinete da Reitoria, percebendo CD-0003.
4. NOMEAR o servidor GILBERTO D'ÁVILA VARGAS, Siape 2475972, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para
exercer o Cargo de Superintendente do Campus Capão do Leão, do Gabinete da Reitoria,
percebendo CD-0004.
5. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
ATO Nº 1.364, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
Designar ANTÔNIO JÚNIOR MARQUES DO NASCIMENTO, SIAPE nº 3215123,
para exercer a Função Gratificada, FG-2, de Chefe da Divisão de Serviços Gerais do Colégio
Técnico de Bom Jesus - CTBJ, a partir desta data. (considerando o Processo n.º
23111.057286/2022-97)
GILDÁSIO GUEDES FERNANDES
ATOS DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
Nº 1.396 - Remover, sub judice, NADYA DOS SANTOS MOURA, Professora do Magistério
Superior, matrícula SIAPE n.º 1278253, da Coordenação do Curso de Enfermagem do
Campus "Senador Helvídio Nunes de Barros" /UFPI, Picos-PI, para a Universidade Federal
do Ceará - UFC, em cumprimento ao Parecer de Força Executória n.º 00677/2022/ EAT E -
PES/EIADM-PRF1-PRF6/PGF/AGU,
no
âmbito
do
Processo
Judicial
n.º
1012448-
79.2022.4.01.4000. (considerando o Processo n.º 23111.057637/2022-29)
Nº 1.398 - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a WALBER JOSÉ DA
SILVA, matrícula SIAPE n.º 0118004, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, Classe C, denominação adjunto, nível 6, com Mestrado, em regime de 20 horas
semanais, com lotação no Departamento de Ciências Econômicas - CCHL, desde que
atendidos os requisitos insculpidos no Art. 20º da EC 103/2019. (considerando o Processo
n.º 23111.052858/2022-52)
Nº 1.399 - Exonerar, a pedido, RENAN SANTOS DE SÁ CARVALHO, matrícula SIAPE n.º
1262690, ocupante cargo de Técnico em Eletromecânica, D-303, em regime de 40 horas
semanais, com lotação no Departamento de Física do Centro de Ciências da Natureza,
Campus "Ministro Petrônio Portella", Teresina-PI. (considerando o artigo 34 da Lei
8.112/90; o Processo n.º 23111.034796/2022-10)
Nº 1.400 - Conceder, em decorrência do falecimento de Fernando Dib Tajra, ex-servidor
desta IFES, matrícula SIAPE n.º 0421879, pensão vitalícia a DIB JOÃO TAJRA NETO, filho, na
forma do art. 23, caput, da Emenda Constitucional n.º 103/2019 c/c Art. 16, I e Art. 77, §
2º, II, todos da Lei n.º 8.2 Nº 1.3/91, e art. 3°, VI, b, da Portaria SGP/SEDGG/ME n.º
4645/2022, por força da determinação constante do art. 23, § 4º da EC n.º 103/2019.
(considerando o Processo n.º 23111.050351/2022-35)
GILDÁSIO GUEDES FERNANDES
ATO Nº 1.402, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a MARLENE
FERRAZ DE CARVALHO, matrícula SIAPE n.º 422767, ocupante do cargo de Técnica em
Secretariado, D-416, em regime de 40 horas semanais, com lotação no Gabinete do Reitor,
desde que atendidos os requisitos insculpidos no art. 3º da EC 47/2005. (considerando o
Processo n.º 23111.048091/2022-42)
GILDÁSIO GUEDES FERNANDES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
PORTARIAS 28 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no
uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da
Universidade, resolve:
Nº
2.991 -
Dispensar,
por término
de
mandato,
o servidor
LUCIANO
VOLCANOGLO BIEHL, matrícula SIAPE 1813856, da função de COORDENADOR
DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ENGENHARIA MECÂNICA / EE - FCC,
a partir de 1º/01/2023.
Nº 2.993 - Designar o servidor LUCIANO VOLCANOGLO BIEHL, matrícula SIAPE
1813856, para exercer a função de COORDENADOR DO PROGRAMA DE PÓS-
GRADUAÇÃO EM ENGENHARIA MECÂNICA / EE - FCC, a partir de 1º/01/2023,
com mandato de dois anos.
Nº 2.995 - Dispensar, por término de mandato, o servidor LIERCIO ANDRE
ISOLDI, matrícula SIAPE 2715056, da função de COORDENADOR DO PROGRAMA
DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ENGENHARIA OCEÂNICA / EE - FCC, a partir de
1º/01/2023.
Nº 2.997 - Designar o servidor LIERCIO ANDRE ISOLDI, matrícula SIAPE 2715056,
para exercer a função de COORDENADOR DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO
EM ENGENHARIA OCEÂNICA / EE - FCC, a partir de 1º/01/2023, com mandato
de dois anos.
DANILO GIROLDO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA
PORTARIAS DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto Presidencial,
publicado na Seção 02 do D.O.U de 03/03/2020, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias, considerando o que consta no processo nº 23129.024194/2022-10, resolve:
Nº 714 Dispensar, a partir do dia 01/12/2022, o Professor VALDINAR FERREIRA M E LO,
matrícula SIAPE n° 1030677, da função de Coordenador Pró-Tempore do Programa de Pós-
Graduação em Agronomia - POSAGRO da Universidade Federal de Roraima (FUC-001),
nomeado pela Portaria n.º 324/2021/GR, de 22 de junho de 2021.
Nº 715 Designar, a partir do dia 01/12/2022, o Professor VALDINAR FERREIRA ME LO,
matrícula SIAPE n° 1030677, para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-
Graduação em Agronomia - POSAGRO da Universidade Federal de Roraima, (FUC-001),
eleito para um mandato de 02 (dois) anos.
Nº 716 Designar, a partir do dia 01/12/2022, o Professor PAULO ROBERTO RIBEIRO ROCHA,
matrícula SIAPE n° 1001026, para exercer a função de Vice Coordenador do Programa de
Pós-Graduação em Agronomia - POSAGRO da Universidade Federal de Roraima (sem
provimento), eleito para um mandato de 02 (dois) anos.
JOSÉ GERALDO TICIANELI
PORTARIA Nº 717, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto
Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U de 03/03/2020, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, considerando o que consta no Processo nº 23129.015374/2022-01,
resolve:
Art.1º Conceder Aposentadoria por Incapacidade Permanente à servidora
ALESSANDRA TEREZINHA RODRIGUES DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 1295631, código de
vaga: 771629, ocupante do cargo de Médico-Área, Classe: E, Nível: 2, Padrão: 10, em
regime de 20 (vinte) horas semanais, lotada na Diretoria de Saúde e Assistência Social
(administrativo), desta Instituição de Ensino Superior, com fundamento no inciso II, § 1º,
do art. 10 da EC nº 103/2019, com proventos calculados com base no Art. 26, § 2º, da EC
103/2019.
Art. 2º Declaro vago o referido cargo.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
JOSÉ GERALDO TICIANELI
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
DESPACHO Nº 1.491, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de São Carlos, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 204/MEC, de 06 de fevereiro de 2020, AUTORIZA o
afastamento do País do servidor FERNANDO SILVEIRA FRANCO, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Ciências Ambientais -
So/CCTS desta IFES, no período de 05/12/2022 a 12/12/2022, para participar como
palestrante no XXXVI Encuentro Latinoamericano de Agricultura Biodinâmica, em Lima,
Peru, com ônus limitado (Processo n° 23112.038757/2022-28).
Esta autorização fica condicionada à formalização de viagens em processo SEI e
registro no sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP), conforme estabelece a
Portaria nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, do Ministério da Educação.
ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de São Carlos, no uso
das atribuições conferidas pela Portaria GR nº 4809 de 27/01/2021, publicada no Diário Oficial
da União de 29/01/2021, resolve:
Nº 3.528 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor GERSON PETRONILHO, matrícula
SIAPE nº 424089, código da vaga nº 333289, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, Classe "Titular", Dedicação Exclusiva, pertencente ao quadro de pessoal do
Departamento de Matemática do Centro de Ciências Exatas e de Tecnologia, com fundamento
no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 047/2005, combinado com o Artigo 3º da Emenda
Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais, e com as vantagens: Retribuição por
Titulação - RT, Lei 11.784/2008, adicional por tempo de serviço de 22% (vinte e dois por cento)
anuênios, nos termos do Artigo 244 da Lei nº 8112/1990 e incorporação de função-vantagem
pessoal/décimos, conforme legislação vigente e Artigo 15 da Lei nº 9527/97, 2/10 (dois
décimos) de "FG-5" (Responsável pelo Serviço da Secretaria do Departamento de
Matemática/CCET). (Processo nº 23112.038942/2022-12).
Nº 3.529 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor PEDRO MANOEL GALETTI JUNIOR,
matrícula SIAPE nº 424638, código da vaga nº 333780, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, Classe "Titular", Dedicação Exclusiva, pertencente ao quadro de pessoal
do Departamento de Genética e Evolução do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, com
fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 047/2005, combinado com o Artigo 3º
da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais, e com as vantagens:
Retribuição por Titulação - RT, Lei 11.784/2008, adicional por tempo de serviço de 22% (vinte
e dois por cento) anuênios, nos termos do Artigo 244 da Lei nº 8112/1990 e incorporação de
função-vantagem pessoal/décimos, conforme legislação vigente e Artigo 15 da Lei nº 9527/97,
2/10 (dois décimos) de "FG-4" (Vice Chefe do Departamento de Ciências Biológicas/CCBS) e
6/10 (seis décimos) de "FG-2" (Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Genética e
Evolução/CCBS). (Processo nº 23112.040640/2022-12).
Nº 3.530 - Conceder aposentadoria voluntária à servidora WANIA MARIA RECCHIA, matrícula
SIAPE nº 424881, código da vaga nº 334002, ocupante do cargo de Contador, Nível de
Classificação "E", Nível de Capacitação "04", Padrão de Vencimento "16", pertencente ao
quadro de pessoal da Auditoria Interna da UFSCar, com fundamento no Artigo 3º da Emenda
Constitucional nº 047/2005, combinado com o Artigo 3º da Emenda Constitucional nº
103/2019, com proventos integrais, e com as vantagens: Incentivo à Qualificação do Decreto
nº 5824/2006, Vencimento Básico Complementar da Lei nº 11091/05, adicional por tempo de
serviço de 9% (nove por cento) anuênios, nos termos do Artigo 244 da Lei nº 8112/1990 e
incorporação de função-vantagem pessoal/décimos, conforme legislação vigente e Artigo 15
da Lei nº 9527/97, 4/10 (quatro décimos) de "FG-6" (Responsável pelo Serviço de Análise
Contábil Documental do Departamento de Contabilidade/ProAd) e 6/10 (seis décimos) de "FG-
3" (Chefe do Departamento de Contabilidade/ProAd). (Processo nº 23112.040447/2022-73).
Nº 3.531 - Conceder aposentadoria voluntária à servidora ROSANI LOURES VICE N T I N O,
matrícula SIAPE nº 753630, código da vaga nº 978160, ocupante do cargo de Assistente Social,
Nível de Classificação "E", Nível de Capacitação "04", Padrão de Vencimento "06", pertencente
ao quadro de pessoal da Seção de Assistência Social, Saúde e Esportes Campus Sorocaba do
Departamento de Assuntos Comunitários e Estudantis Campus Sorocaba da Pró-Reitoria de
Assuntos Comunitários e Estudantis, com fundamento no Artigo 20 da Emenda Constitucional
nº 103/2019, com proventos integrais, e com as vantagens do Incentivo à Qualificação do
Decreto nº 5824/2006. (Processo nº 23112.040554/2022-00)
JEANNE LILIANE MARLENE MICHEL
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