DOU 02/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 226, sexta-feira, 2 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA PROGEPE/UNIRIO Nº 1.042, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022
  A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Estado do Rio
de Janeiro (UNIRIO), designada pela Portaria GR n.º 223, de 19 de maio de 2022, usando
da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR n.º 276, de 15 de abril de 2016,
tendo em vista o disposto na legislação vigente e de acordo com os termos do processo
nº23102.004132/2022-81, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento com ônus PROAP do servidor TERESA CRISTINA
MOLETTA SCHEINER, ocupante do cargo de Professor Associado, CPF nº ***.001.627- **,
matrícula Siape nº 39**21, no período de 06 a 11 de novembro de 2022, incluindo
trânsito, para participar da XXII Encontro Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Ciência
da Informação, em Porto Alegre/RS.
Art. 2º - Os efeitos desta Portaria retroagem a 06 de novembro de 2022,
quando iniciou o afastamento.   
LUANA AZEVEDO DE AQUINO
PORTARIA PROGEPE/UNIRIO Nº 1.117, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022
 O Diretor de Gestão de Processos Administrativos, no exercício da Pró-Reitoria
de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIR I O,
usando da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR nº 276, de 15 de abril de
2016, combinada com a Portaria GR nº 281, de 13 de junho de 2022, tendo em vista o
disposto na legislação vigente e de acordo com os termos do Processo nº
23102.004018/2022-51  resolve:  
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a MARIA DE
NAZARETH GAMBOA RITTO, matrícula SIAPE nº 39**10, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior - Adjunto - Nível 4, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal do
Estado do Rio de Janeiro, com fundamento no artigo 20, incisos I, II, III e IV da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de
13 de novembro de 2019, com proventos calculados pela totalidade da remuneração,
conforme previsto no inciso I, § 2º do mesmo artigo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
Pró-reitor de Gestão de Pessoas
Substituto
PORTARIA PROGEPE/UNIRIO Nº 1.118, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022
 O Diretor de Gestão de Processos Administrativos, no exercício da Pró-Reitoria
de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIR I O,
usando da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR nº 276, de 15 de abril de
2016, combinada com a Portaria GR nº 281, de 13 de junho de 2022, tendo em vista o
disposto na legislação vigente e de acordo com os termos do Processo nº
23102.004364/2022-30,  resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia a MARLI CORRÊA BEZERRA, na qualidade de
cônjuge do ex-servidor João Marinho Bezerra, ocupante do cargo de Contínuo C 116,
matrícula SIAPE nº 0397530, do Quadro de Pessoal desta Universidade, falecido em
Inatividade, em 13 de outubro de 2022, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria
SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c os artigos 217, inciso I e 222, inciso
VII, alínea "b", item nº 6, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com as alterações
dadas pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, combinado com o caput do artigo 23,
da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 13 de outubro de 2022,
data do óbito.   
EDUARDO DE SOUZA DUARTE
Pró-reitor de Gestão de Pessoas
Substituto
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 5.860, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º Dispensar José Divino da Silva, SIAPE 0389355, da Função Gratificada de
Gerente da Diretoria de Logística - Campus Santa Mônica da Prefeitura Universitária (FG-
4), a partir de 30 de novembro de 2022.
Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU nº 3109/2022, publicada no Diário
Oficial da União de 04 de julho de 2022, Edição 124, Seção 2, página 42.
VALDER STEFFEN JUNIOR
PORTARIAS DE PESSOAL UFU, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Nº 5.878 - Art. 1º Dispensar Noézia Maria Ramos, SIAPE 1775410, da Função Gratificada de
Coordenadora da Divisão de Educação Básica e Profissional da Diretoria de Ensino da Pró-
Reitoria de Graduação (FG-1), a partir de 1º de dezembro de 2022.
Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU nº 2374/2021, publicada no Diário
Oficial da União de 18 de junho de 2021, Edição 113, Seção 2, página 36.
Nº 5.879 - Art. 1º Dispensar Luciana Carvalho, SIAPE 2560503, da Função Comissionada de
Coordenadora dos Cursos de Administração da Faculdade de Gestão e Negócios ( FC C / F U C ) ,
a partir de 1º de dezembro de 2022.
Art. 2º Revoga-se a Portaria REITO nº 1020/2020, publicada no Diário Oficial da
União de 1º de dezembro de 2020, Edição 229, Seção 2, página 41.
Nº 5.880 - Art. 1º Dispensar Roney Marques Dornelas, SIAPE 1826934, da Função
Gratificada de Secretário da Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Geografia do
Instituto de Geografia (FG-7), a partir de 20 de dezembro de 2021.
Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU nº 3030/2021, publicada no Diário
Oficial da União de 30 de julho de 2021, Edição 143, Seção 2, página 45.
Nº 5.882 - Art. 1º Dispensar Cristiano Henrique Antonelli da Veiga, SIAPE 1696955, da
Função Comissionada de Coordenador do Curso de Graduação em Gestão da Informação
da Faculdade de Gestão e Negócios (FCC/FUC), a partir de 1º de dezembro de 2022.
Art. 2º Revoga-se a Portaria REITO nº 1024/2020, publicada no Diário Oficial da
União de 1º de dezembro de 2022, Edição 229, Seção 2, página 41.
Nº 5.883 - Art. 1º Dispensar Gilberto de Oliveira Mendes, SIAPE 2133467, da Função
Comissionada de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Agricultura e
Informações Geoespaciais do Instituto de Ciências Agrárias (FCC/FUC), a partir de 1º de
dezembro de 2022.
Art. 2º Revoga-se a Portaria REITO nº 1022/2020, publicada no Diário Oficial da
União de 1º de dezembro de 2020, Edição 229, Seção 2, página 41.
Nº 5.884 - Art. 1º Designar Natália Luiza Silva Carvalho, SIAPE 1874945, para exercer a
Função Gratificada de Coordenadora da Divisão de Educação Básica e Profissional da
Diretoria de Ensino da Pró-Reitoria de Graduação (FG-1), a partir de 1º de dezembro de
2022, em substituição a Noézia Maria Ramos.
Nº 5.885 - Art. 1º Designar Noézia Maria Ramos, SIAPE 1775410, para exercer a Função
Comissionada de Coordenadora do Curso de Graduação em Administração da Faculdade de
Gestão e Negócios (FCC/FUC), a partir de 1º de dezembro de 2022, em substituição a
Luciana Carvalho.
Art. 2º O mandato da Coordenadora ora designada terá duração de 02 (dois)
anos, com início em 1º de dezembro de 2022 e término previsto para 30 de novembro de
2024.
Nº 5.886 - Art. 1º Designar Stephania Olímpio Marçal, SIAPE 2170731, para exercer a
Função Gratificada de Gerente do Setor de Conferência Documental da Divisão de Assuntos
Educacionais da Diretoria de Administração e Controle Acadêmico da Pró-Reitoria de
Graduação (FG-4), a partir de 1º de dezembro de 2022.
Nº 5.887 - Art. 1º Designar Larissa de Lima, SIAPE 2020289, para exercer a Função
Gratificada de Secretária da Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Geografia do
Instituto de Geografia (FG-7), a partir de 1º de dezembro de 2022.
Nº 5.888 - Art. 1º Designar Márlon Jacob Honorato, SIAPE 3271913, para exercer a Função
Gratificada de Gerente do Setor de Licitações da Divisão de Licitações da Diretoria de
Compras e Licitações da Pró-Reitoria de Planejamento e Administração (FG-4), a partir de
1º de dezembro de 2022.
Nº 5.889 - Art. 1º Designar Viviane Prado Buiatti, SIAPE 2491645, para exercer a Função
Gratificada de Coordenadora da Divisão de Moradia Estudantil da Diretoria de Inclusão,
Promoção e Assistência Estudantil da Pró-Reitoria de Assistência Estudantil (FG-1), a partir
de 1º de dezembro de 2022, em substituição a Karine Santana de Azevedo Zago.
Nº 5.890 - Art. 1º Designar Rafael Silva Guerreiro, SIAPE 2815503, para exercer a Função
Comissionada de Coordenador do Curso de Graduação em Gestão da Informação da
Faculdade de Gestão e Negócios (FCC/FUC), a partir de 1º de dezembro de 2022, em
substituição a Cristiano Henrique Antonelli da Veiga.
Art. 2º O mandato do Coordenador ora designado terá duração de 02 (dois)
anos, com início em 1º de dezembro de 2022 e término previsto para 30 de novembro de
2024.
Nº 5.891 - Art. 1º Designar Antônio Sérgio Torres Penedo, SIAPE 1879245, para exercer a
Função Comissionada de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Gestão
Organizacional da Faculdade de Gestão e Negócios (FCC/FUC), a partir de 1º de dezembro
de 2022.
Art. 2º O mandato do Coordenador ora designada terá duração de 02 (dois)
anos, com início em 1º de dezembro de 2022 e término previsto para 30 de novembro de
2024.
Art. 3º Revoga-se a Portaria REITO nº 1026/2020, publicada no Diário Oficial da
União de 1º de dezembro de 2020, Edição 229, Seção 2, página 42.
Nº 5.892 - Art. 1º Designar Joilsa Fonseca de Oliveira, SIAPE 2062422, para exercer a
função de Substituta Eventual do(a) Diretor(a) do Sistema de Bibliotecas (CD-3), a partir de
1º de dezembro de 2022, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a)
Titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal nº 3078/2021, publicada no Diário
Oficial da União de 03 de agosto de 2021, Edição 145, Seção 2, página 30.
Nº 5.893 - Art. 1º Designar Cecília Carolina Simeão de Freitas, SIAPE 3313646, para exercer
a Função Gratificada de Secretária da Coordenação do Curso de Graduação em Estatística
da Faculdade de Matemática (FG-7), a partir de 1º de dezembro de 2022.
Nº 5.894 - Art. 1º Designar George Deroco Martins, SIAPE 2053988, para exercer a Função
Comissionada de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Agricultura e
Informações Geoespaciais do Instituto de Ciências Agrárias (FCC/FUC), a partir de 1º de
dezembro de 2022, em substituição a Gilberto de Oliveira Mendes.
Art. 2º O mandato do Coordenador ora designado terá duração de 02 (dois)
anos, com início em 1º de dezembro de 2022 e término previsto para 30 de novembro de
2024.
Nº 5.895 - Art. 1º Designar Esther Faria Rodrigues, SIAPE 3315339, para exercer a Função
Gratificada de Secretária da Coordenação do Curso de Graduação em Sistemas de
Informação da Faculdade de Computação (FG-6), a partir de 1º de dezembro de 2022, em
substituição a Francis Eckerson Galvão.
VALDER STEFFEN JUNIOR
Ministério da Infraestrutura
GABINETE DO MINISTRO
D ES P AC H O
O MINISTRO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA SUBSTITUTO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995,
modificado pelo Decreto nº 2.349, de 15 de outubro de 1997, e considerando o disposto
no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, AUTORIZA o afastamento do País do
servidor ALAN DE OLIVEIRA LOPES, Secretário-Executivo Adjunto, SE/MInfra, Matrícula
SIAPE nº 1363774, para participar do Programa de Experiência Técnica Internacional - PETI,
organizado pela Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, na cidade de
Washington, nos Estados Unidos da América, no período de 11 a 17 de dezembro de 2022,
incluindo o trânsito, com ônus para SE/Minfra, conforme disposto no Decreto nº 91.800 de
1985, art. 1º, inciso I e na Lei nº 13.408 de 2016, art.18, § 7º. Processo nº
50000.042452/2022-51.
BRUNO EUSTÁQUIO FERREIRA CASTRO DE CARVALHO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 788, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, no uso da
competência que lhe foi delegada nos termos do art. 1º, inciso XVI, da Portaria nº 46, de
11 de março de 2021, publicada no DOU de 12 de março de 2021, e considerando o
disposto no Decreto nº 10.368, de 22 de maio de 2020, resolve:
Dispensar ALEXSSANDER JEAN SANTOS BEZERRA, CPF nº 022.***.***-39,
matrícula SIAPE nº 3030933, do encargo de substituto eventual do cargo comissionado de
Coordenador, código DAS 101.3, do Departamento de Investimentos da Secretaria Nacional
de Aviação Civil deste Ministério, para o qual foi designado conforme Portaria nº 176, de
5 de abril de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 7 de abril de 2022.
BRUNO EUSTÁQUIO FERREIRA CASTRO DE CARVALHO