DOU 02/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 226, sexta-feira, 2 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL Nº 789, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, no uso da
competência que lhe foi delegada nos termos do art. 1º, inciso XVI, da Portaria nº 46, de
11 de março de 2021, publicada no DOU de 12 de março de 2021, e considerando o
disposto no Decreto nº 10.368, de 22 de maio de 2020, resolve:
Dispensar CARLOS ANDRE DO NASCIMENTO, CPF nº 024.***.***-36, matrícula
SIAPE nº 3029718, do encargo de substituto eventual do cargo comissionado de
Coordenador, código DAS 101.3, do Departamento de Investimentos da Secretaria Nacional
de Aviação Civil deste Ministério, para o qual foi designado conforme Portaria nº 177, de
5 de abril de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 7 de abril de 2022.
BRUNO EUSTÁQUIO FERREIRA CASTRO DE CARVALHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 790, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, no uso da
competência que lhe foi delegada nos termos do art. 1º, inciso XVI, da Portaria nº 46, de
11 de março de 2021, publicada no DOU de 12 de março de 2021, e considerando o
disposto no Decreto nº 10.368, de 22 de maio de 2020, resolve:
Dispensar MARIA DAS GRACAS RUFINO DOS SANTOS, CPF nº 614.***.***-91,
matrícula SIAPE nº 1664340, do encargo de substituta eventual do cargo comissionado de
Chefe de Divisão, código DAS 101.2, do Departamento de Outorgas e Patrimônio da
Secretaria Nacional de Aviação Civil deste Ministério, para o qual foi designada conforme
Portaria nº 36, de 18 de janeiro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 24 de
janeiro de 2022.
BRUNO EUSTÁQUIO FERREIRA CASTRO DE CARVALHO
PORTARIA DE PESSOAL N° 802, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada nos termos do art. 13, inciso I, da Portaria nº 46, de
11 de março de 2021, publicada no DOU de 12 de março de 2021, e considerando o
disposto no Decreto nº 10.788, de 6 de setembro de 2021, resolve:
Nomear MARYANE DA SILVA FIGUEIREDO ARAÚJO, CPF nº 001.***.***-22,
matrícula SIAPE nº 1625518, servidora do Quadro de Pessoal da VALEC - Engenharia,
Construções e Ferrovias S.A., para o cargo comissionado de Coordenadora-Geral de
Subsistemas de Ferrovias e Portos, código DAS 101.4, do Departamento de Estruturação e
Articulação de Parcerias da Secretaria de Fomento, Planejamento e Parcerias deste
Ministério, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.
BRUNO EUSTÁQUIO FERREIRA CASTRO DE CARVALHO
PORTARIA DE PESSOAL N° 803, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada nos termos do art. 13, inciso I, da Portaria nº 46, de
11 de março de 2021, publicada no DOU de 12 de março de 2021, e considerando o
disposto no Decreto nº 10.788, de 6 de setembro de 2021, resolve:
Nomear FLÁVIA MARTINS DE FARIAS, CPF nº 011.***.***-27, para o cargo
comissionado de Gerente de Projeto, código DAS 103.4, do Departamento de Fomento e
Desenvolvimento da Infraestrutura da Secretaria de Fomento, Planejamento e Parcerias
deste Ministério.
BRUNO EUSTÁQUIO FERREIRA CASTRO DE CARVALHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 805, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, no uso da
competência que lhe foi delegada nos termos do art. 1º, inciso XVI, e subdelegada no art.
13, inciso I, da Portaria nº 46, de 11 de março de 2021, publicada no DOU de 12 de março
de 2021, e considerando o disposto no Decreto nº 10.788, de 6 de setembro de 2021,
resolve:
Dispensar, a pedido, a contar de 16 de novembro de 2022, LEANDRO AUGUSTO
SANTOS BERNARDINO DA SILVA, CPF nº 287.***.***-94, matrícula SIAPE nº 1715059, da
Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador-Geral de Gestão de Contratos
em Portos Delegados, código FCPE 101.4, do Departamento de Gestão e Contratos de
Arrendamento e Concessão da Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários
deste Ministério, ficando dispensado, na mesma data, do encargo de substituto do cargo
comissionado de Diretor, código DAS 101.5, daquele Departamento, para o qual foi
designado conforme Portaria de Apostilamento nº 1.056, de 15 de setembro de 2021,
publicada no Boletim de Gestão de Pessoas - BGP de 16 de setembro de 2021.
BRUNO EUSTÁQUIO FERREIRA CASTRO DE CARVALHO
PORTARIA DE PESSOAL N° 807, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada nos termos do art. 13, inciso I, da Portaria nº 46, de
11 de março de 2021, publicada no DOU de 12 de março de 2021, e considerando o
disposto no Decreto nº 10.788, de 6 de setembro de 2021, resolve:
Designar NYLTON MARIO RAMOS VALENCA JUNIOR, CPF nº 443.***.***-68,
matrícula SIAPE nº 1666670, Servidor do Quadro de Pessoal do Ministério da Economia,
para a Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador de Outorgas Rodoviárias,
código FCPE 101.3, do Departamento de Transporte Rodoviário da Secretaria Nacional de
Transportes Terrestres deste Ministério, ficando exonerado do cargo que atualmente
ocupa.
BRUNO EUSTÁQUIO FERREIRA CASTRO DE CARVALHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 808, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, no uso da
competência que lhe foi delegada nos termos do art. 1º, inciso XV, da Portaria nº 46, de
11 de março de 2021, publicada no DOU de 12 de março de 2021, e considerando o
disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Decreto nº 10.835, de
14 de outubro de 2021, na Portaria SEDGG/ME nº 6.066, de 11 de julho de 2022, e demais
informações que constam do Processo SEI nº 50000.040773/2022-11, resolve:
Art. 1º Atender a requisição do servidor público RODRIGO MARCEL BASTOS,
matrícula SIAPE nº 18***68, Analista Técnico-Administrativo, do Quadro de Pessoal deste
Ministério, para a Defensoria Pública da União no ABC Paulista/SP.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do Órgão requisitado.
Art. 3º Cumpre ao Órgão requisitante comunicar a frequência do servidor,
mensalmente, ao Órgão requisitado.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
BRUNO EUSTÁQUIO FERREIRA CASTRO DE CARVALHO
PORTARIA DE PESSOAL N° 809, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada nos termos do art. 13, inciso I, da Portaria nº 46, de
11 de março de 2021, publicada no DOU de 12 de março de 2021, e considerando o
disposto no Decreto nº 10.788, de 6 de setembro de 2021, resolve:
Designar VANDERLENE RODRIGUES LIMA, CPF nº 324.***.**34, matrícula SIAPE
nº 0292294, servidora do Quadro de Pessoal do Ministério da Economia, para a Função
Comissionada do Poder Executivo de Assessor Técnico, código FCPE 102.3, da Assessoria
Especial de Assuntos Institucionais deste Ministério, ficando dispensada da função que
atualmente ocupa.
BRUNO EUSTÁQUIO FERREIRA CASTRO DE CARVALHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 810, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, no uso da
competência que lhe foi delegada nos termos do art. 1º, inciso XVI, da Portaria nº 46, de
11 de março de 2021, publicada no DOU de 12 de março de 2021, e considerando o
disposto no Decreto nº 10.788, de 6 de setembro de 2021, resolve:
Dispensar RAFAEL DE ALMEIDA METZNER, CPF nº 025.***.***-51, matrícula
SIAPE nº 1082890, do encargo de substituto eventual do cargo comissionado de
Coordenador-Geral
de Gestão
de
Processos e
Contratos,
código
DAS 101.4,
do
Departamento de Investimentos da Secretaria Nacional de Aviação Civil deste Ministério,
para o qual foi designado conforme Portaria de Apostilamento nº 1.056, de 15 de
setembro de 2021, publicada no Boletim de Gestão de Pessoas - BGP de 16 de setembro
de 2021.
BRUNO EUSTÁQUIO FERREIRA CASTRO DE CARVALHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 811, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, no uso da
competência que lhe foi delegada nos termos do art. 1º, inciso XVI, da Portaria nº 46, de
11 de março de 2021, publicada no DOU de 12 de março de 2021, e considerando o
disposto no Decreto nº 10.788, de 6 de setembro de 2021, resolve:
Designar MICAELL LEMOS DOURADO, CPF nº 020.***.***-42, matrícula SIAPE
nº 2806807, para o encargo de substituto do cargo comissionado de Coordenador-Geral de
Gestão de Processos e Contratos, código DAS 101.4, do Departamento de Investimentos da
Secretaria Nacional de Aviação Civil deste
Ministério, em seus afastamentos e
impedimentos legais ou eventuais.
BRUNO EUSTÁQUIO FERREIRA CASTRO DE CARVALHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 812, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada nos termos do art. 13, inciso I, da Portaria nº 46, de
11 de março de 2021, publicada no DOU de 12 de março de 2021, e considerando o
disposto no Decreto nº 10.788, de 6 de setembro de 2021, resolve:
Exonerar, a contar de 1º de dezembro de 2022, a servidora TATTIANA CANDIDO
DE OLIVEIRA, CPF nº 689.***.***-15, matrícula SIAPE nº 3261680, do cargo comissionado
de Assistente Técnico, código DAS 102.1, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e
Administração da Secretaria Executiva deste Ministério, para o qual foi nomeada por meio
da Portaria de Pessoal nº 684, de 19 de novembro de 2021, publicada no DOU nº 222, de
26 de novembro de 2021.
BRUNO EUSTÁQUIO FERREIRA CASTRO DE CARVALHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 813, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada nos termos do art. 13, inciso I, da Portaria nº 46, de
11 de março de 2021, publicada no DOU de 12 de março de 2021, e considerando o
disposto no Decreto nº 10.788, de 6 de setembro de 2021, resolve:
Nomear RAIMUNDO DIAS DOS SANTOS, CPF nº 227.***.***-04, matrícula SIAPE
nº 0807388, servidor do Quadro de Pessoal desta Pasta, para o cargo comissionado de
Assistente Técnico, código DAS 102.1, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e
Administração da Secretaria Executiva deste Ministério.
BRUNO EUSTÁQUIO FERREIRA CASTRO DE CARVALHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 815, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada nos termos do art. 13, inciso I, da Portaria nº 46, de
11 de março de 2021, publicada no DOU de 12 de março de 2021, e considerando o
disposto no Decreto nº 10.788, de 6 de setembro de 2021, resolve:
Exonerar, a pedido, THAMIRES INACIA DA SILVA BRITO, CPF nº 045.***.***-08,
matrícula SIAPE nº 3142922, do cargo comissionado de Chefe de Serviço, código DAS 101.1,
da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria Executiva
deste Ministério.
BRUNO EUSTÁQUIO FERREIRA CASTRO DE CARVALHO
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS
DESPACHO DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS -
ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 20 do Regimento Interno, nos
termos dispostos no art. 2º do Decreto nº 1.387/1995, considerando a delegação disposta
pelo Decreto nº 10.789/2021 e com fundamento no art. 3º, § 2º, inciso II da Lei nº 13.848,
de 25 de junho de 2019, retifica a autorização de afastamento do País, com ônus, do
servidor Alessandro Max Barros Bearzi, Especialista em Regulação de Serviços de
Transportes Aquaviários, matrícula SIAPE nº 1443282, para representar a ANTAQ na 79ª
Reunião do Comitê de Proteção ao Meio Ambiente Marinho da IMO - (MEPC), a ser
realizada em Londres, Inglaterra, de que trata o Despacho de Afastamento nº 26 (SEI nº
1774493), para fazer constar as datas de afastamento entre os dias 10/12/2022 a
18/12/2022, incluindo o período de trânsito.
EDUARDO NERY MACHADO FILHO
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 442, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres -
ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno
aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o
disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que
consta do processo nº 50500.256660/2022-02, resolve:
Art. 1º Designar Fabiane Alves de Oliveira Rodrigues, matrícula SIAPE
nº 2072650, para exercer o encargo de substituta eventual do Gerente de
Planejamento, Orçamento,
Finanças e
Contabilidade, código
CGE II,
desta
Agência, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular,
sem prejuízo das respectivas atribuições.
Art. 2º Dispensar Thiago Mendes Ferreira, matrícula SIAPE nº
2072641, do referido encargo, para o qual foi designado conforme Portaria de
pessoal nº 195, de 23 de junho de 2022.
Art. 3º Dispensar Fabiane Alves de Oliveira Rodrigues, matrícula SIAPE
nº 
2072650, 
do
encargo 
de 
substituta 
eventual
do 
Coordenador 
de
Contabilidade, código CCT V, para o qual foi designada conforme Portaria de
Pessoal nº 67, de 4 de maio de 2022.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES

                            

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