DOU 02/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 226, sexta-feira, 2 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 1.931 Designar ELLEN SAMARA PEREIRA DA SILVA, matrícula Siape nº 3312940,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo
de substituto do Chefe do Setor de Gabinete, código FCE 1.02, da Superintendência da
Polícia Rodoviária Federal em Rondônia, em seus afastamentos e impedimentos legais
ou regulamentares e na vacância da função.
Nº 1.933 Designar RAMIRO MENDES DA COSTA JUNIOR, matrícula Siape nº 2151202,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo
de substituto do Chefe da Delegacia em Santa Maria, código FCE 1.05, da
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio Grande do Sul, em seus
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.
Nº 1.934 Dispensar BEATRIZ MAGRI TOMASI, matrícula Siape nº 3158478, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do Setor
de Gabinete, código FCE 1.02, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no
Espírito Santo.
Designar RICARDO BORGO FEITOSA, matrícula Siape nº 1071826, Policial Rodoviário
Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do Setor
de Gabinete, código FCE 1.02, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no
Espírito Santo.
Nº 1.935 Designar SAMANTHA SOSSELA GOOD, matrícula Siape nº 3312965, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de
substituto do Chefe do Núcleo de Articulação e Governança, código FCE 1.01, da
Superintendência-Executiva, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Mato
Grosso do Sul, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na
vacância da função.
Nº 1.918 Dispensar, a pedido, a contar de 17 de novembro de 2022, KEILA GUIMARÃ ES
BARRETO BARCELLOS, matrícula Siape nº 1992023, Policial Rodoviário Federal do
quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do Setor de Educação para o
Trânsito, código FCE
1.02, do Serviço de
Perícia e Registro de
Acidentes, da
Coordenação de Prevenção e Atendimento de Acidentes, da Coordenação-Geral de
Segurança Viária da Diretoria de Operações da Polícia Rodoviária Federal.
Nº 1.936 Retificar a Portaria DGP/PRF nº 1864, de 22 de novembro de 2022, publicada
no Diário Oficial da União de 23 de novembro de 2022, Seção 2, Página 47, da
seguinte forma: onde se lê "Dispensar, a pedido, a contar de 29 de setembro de 2022,
CRISTINA KUSTER VALENTIM, matrícula Siape nº 2319164", leia-se "Dispensar, a pedido,
a contar de 23 de novembro de 2022, CRISTINA KUSTER VALENTIM, matrícula Siape nº
1534909".
Nº 1.937 Dispensar a pedido, a contar de 17 de novembro de 2022, MÁRCIO DE
RESENDE MELO, matrícula Siape nº 2135618, Policial Rodoviário Federal do quadro
permanente deste Órgão, do encargo de substituto do Chefe do Núcleo de Segurança
Viária, código FCE 1.01, do Serviço de Operações, da Superintendência da Polícia
Rodoviária Federal no Tocantins.
Designar UERBSON SOARES SILVA, matrícula Siape nº 3313184, Policial Rodoviário
Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituto do
Chefe do Núcleo de Segurança Viária, código FCE 1.01, do Serviço de Operações, da
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Tocantins, em seus afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.
Nº 1.938 Designar MURILLO DE FAGNER PINHEIRO CORDEIRO, matrícula Siape nº
3158010, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer
o encargo de substituto do Chefe da Divisão de Licitações, código FCE 1.07, da
Coordenação-Geral de Aquisições Nacionais, da Diretoria de Administração e Logística,
da Polícia Rodoviária Federal, em seus afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares e na vacância da função.
Nº 1.939 Dispensar, a contar de 3 de novembro de 2022, TÁRIK KAIEL MACHADO
CARDOSO, matrícula Siape nº 2150640, Policial Rodoviário Federal do quadro
permanente deste Órgão, do encargo de substituto do Chefe do Núcleo de Prevenção,
Registro e Perícia de Acidentes, código FCE 1.01, do Setor de Segurança Viária, do
Serviço de Operações, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Paraná.
Designar TÁRIK KAIEL MACHADO CARDOSO, matrícula Siape nº 2150640, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de
substituto do Chefe do Setor de Segurança Viária, código FCE 1.02, do Serviço de
Operações, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Paraná, em seus
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.
Estas Portarias entram em vigor na data de publicação.
MARCOS ALVES PEREIRA
FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL CGGP/FUNAI Nº 423, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO NACIONAL
DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº
1119/PRES, de 02 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 196, de 13
de outubro de 2020, e tendo em vista o que consta na Certidão de Óbito, Matrícula nº
063800 01 55 2022 4 00056 021 0013136 83, do Cartório Serventia 2º Oficio de Notas de
Barra de Garças-MT, resolve:
Declarar vago, a partir de 10 de novembro de 2022, o cargo de Monitor
Bilíngue, NA-S-III, nos termos do inciso IX do art. 33, da Lei nº 8.112/1990, em virtude do
falecimento do servidor LEONARDO UREBETE JURUNA, matrícula nº 0444268, do Quadro
de Pessoal desta Fundação, lotado na Coordenação Técnica Local em Barra do Garças-MT,
subordinada à Coordenação Regional Xavante-MT.
PAULO HENRIQUE DE ANDRADE PINTO
Ministério do Meio Ambiente
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE
E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.402, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar ALLAN RIBEIRO ABREU, matrícula SIAPE n. 2413095, para o encargo de
substituto da Função Comissionada Executiva Coordenador de Gestão do Uso Sustentável
da Flora, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Gestão e Monitoramento do Uso da
Flora da Diretoria de Uso Sustentável da Biodiversidade e Florestas, deste instituto, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3431, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Dispensar, a pedido, GERALDO DIVINO DE ASSIS, matrícula SIAPE n. 1413390,
do encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Gestão do
Uso Sustentável
da Flora, código FCE
1.10, da Coordenação-Geral de
Gestão e
Monitoramento do Uso da Flora da Diretoria de Uso Sustentável da Biodiversidade e
Florestas, deste Instituto.
EDUARDO FORTUNATO BIM
PORTARIAS DE PESSOAL DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Nº 3.411 - Designar JOAO HENRIQUE MESQUITA COELHO, matrícula SIAPE n. 2669163, para
o encargo
de substituto
da Função
Comissionada Executiva
de Coordenador
de
Atendimento a Acidentes Tecnológicos e Naturais, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral
de Emergências Ambientais da Diretoria de Proteção Ambiental, deste Instituto, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Nº 3.412 - Designar CRISTIANE DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE n. 1571839, para o encargo
de substituta da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Emergências
Ambientais, código FCE 1.13, da Diretoria de Proteção Ambiental, deste Instituto, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Nº 3.413 - Designar MARCIA SILVA, matrícula SIAPE n. 0686157, para o encargo de
substituta da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Controle e Logística da
Fiscalização, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Fiscalização Ambiental da Diretoria
de Proteção Ambiental, deste Instituto, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo, no período de 12/12/2022 a
16/12/2022.
Nº 3.414 - Designar DANIELA MEDEIROS MARTINS, matrícula SIAPE n. 1622220, para o
encargo de substituta da Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Gestão da
Informação Ambiental, código FCE 1.10, do Centro Nacional de Monitoramento e
Informações Ambientais, deste Instituto, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Nº 3.416 - Designar WILLIAM DE ALMEIDA, matrícula SIAPE n. 3299269, para o encargo de
substituto da Função Comissionada Executiva de Chefe da Unidade Técnica em Paranaguá,
código FCE 1.06, da Superintendência no Paraná, deste Instituto, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Nº 3.417 - Tornar sem efeito a Portaria de Pessoal nº 1.944, de 17 julho de 2022, publicada
no Diário Oficial da União nº 137, de 21 de julho de 2022, Seção 2, Pág. 39, por não ter
obedecido aos critérios estabelecidos pelo art. 13 parágrafo 1º da Lei nº 8112, de
11/12/1990.
Nº 3.419 - Designar FILIPE JOSÉ CARDOSO TENÓRIO, matrícula SIAPE n. 1511080, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Núcleo de Biodiversidade e
Florestas, código FCE 1.01, da Divisão Técnico-Ambiental da Superintendência em Alagoas,
deste Instituto.
Nº 3.420. Dispensar MARIA CHRISTINA DE FARIA, matrícula SIAPE n. 3252516, da Função
Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Responsabilidade Civil, código FCE 1.07, da
Coordenação de Assuntos Estratégicos e Responsabilidade Civil da Coordenação-Geral de
Atuação Estratégica da Procuradoria Federal Especializada, deste Instituto.
Nº 3.421 - Designar MARIA CHRISTINA DE FARIA, matrícula SIAPE n. 3252516, para o
encargo de substituta da Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Projeto,
código FCE 3.10, da Coordenação-Geral de Atuação Jurídica Estratégica da Procuradoria
Federal Especializada, deste Instituto, nos
afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Nº 3.424 - Designar RICARDO CAVALCANTE BARROSO, CPF nº 020. ***. ***-01, para exercer
a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Responsabilidade Civil, código FCE
1.07, da Coordenação de Assuntos Estratégicos e Responsabilidade Civil da Coordenação-
Geral de Atuação Estratégica da Procuradoria Federal Especializada, deste Instituto.
EDUARDO FORTUNATO BIM