DOU 02/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 226, sexta-feira, 2 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
R E T I F I C AÇÕ ES
Na Portaria nº 33, de 05 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União n° 127-A, de 07 de julho de 2022.
Onde se lê:
. Portaria nº 726, de 29
de março de 2021
MARCELLO
LUIZ
DA
COSTA ANDRADE
2058561
T EC N I CO
A D M I N I S T R AT I V O
Chefe de Centro de
Operações Aéreas
Coaer
Centro de
Operações Aéreas do
Centro de
Operações Aéreas
da Diretoria
de Proteção
Ambiental
DA S
101.3
Chefe de Centro de
Operações Aéreas
Coaer
Centro de
Operações Aéreas do
Centro de
Operações Aéreas
da Diretoria
de Proteção
Ambiental
CCE 1.10
Leia-se:
. Portaria nº 2.706, de 20 de
novembro de 2020.
DA N I LO
MONTALVAO LIMA
1592611
Analista
Ambiental
Chefe
de Centro
de
Operações Aéreas
Coaer
Centro de Operações Aéreas
do Centro de
Operações
Aéreas
da
Diretoria
de
Proteção
Ambiental
DA S
101.3
Chefe
de Centro
de
Operações Aéreas
Coaer
Centro de Operações Aéreas
do Centro de
Operações
Aéreas
da
Diretoria
de
Proteção
Ambiental
CCE
Na Portaria nº 2535, de 02 de setembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União n° 169, de 05 de setembro de 2022.
Onde se lê:
. Portaria nº 726, de 29 de
março de 2021
MARCELLO
LUIZ
DA
COSTA ANDRADE
2058561
T EC N I CO
A D M I N I S T R AT I V O
Coordenador
de
Operações Aéreas
Coaer
Coordenação
de
Operações
Aéreas
da
Diretoria de Proteção Ambiental
CCE
1.10
Coordenador
de
Operações Aéreas
Coaer
Coordenação
de
Operações
Aéreas
da
Diretoria de Proteção Ambiental
FCE 1.10
Leia-se:
. Portaria nº 2.706, de 20 de
novembro de 2020.
DANILO MONTALVAO
LIMA
1592611
Analista
Ambiental
Coordenador
de
Operações Aéreas
Coaer
Coordenação
de
Operações
Aéreas
da
Diretoria de Proteção Ambiental
CCE
1.10
Coordenador
de
Operações Aéreas
Coaer
Coordenação
de
Operações
Aéreas
da
Diretoria de Proteção Ambiental
FCE 1.10
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.441, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO BRASILEIRO
DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - Ibama no uso das
atribuições que lhe confere a Portaria nº 2.204, de 01 de agosto de 2018 e considerando
o disposto no Art. 69 da Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, que aprova o
Regimento Interno do Ibama, resolve:
Declarar vacância, do cargo de Técnico Ambiental, Classe A, Padrão I, código da
vaga nº 452031, ocupado pela servidora LETICIA DE BARROS SOLANO, matrícula SIAPE nº
1039765, lotada no SELEP/CGGP/DIPLAN, a partir de 03/11/2022, em virtude de
exoneração, a pedido, nos termos do artigo 33, inciso I da Lei n. 8112/90 (Processo nº
02014.002170/2022-19)).
CLEBER DIAS DA SILVA JUNIOR
Ministério de Minas e Energia
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
CO R R EG E D O R I A
PORTARIA COR/ANM Nº 1.191, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022
A CORREGEDORA DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 30, inciso X do Regimento Interno aprovado pela
Resolução nº 102, de 13 de abril de 2022, resolve:
Art.
1º Reconduzir
a
Comissão
de
Processo
Administrativo
de
Responsabilização designada pela Portaria ANM nº 1.018 (4111854), publicada no Diário
Oficial da União em 20/05/2022.
Art.
2º Designar FLÁVIA
RENATA
CARNEIRO
DE CASTRO
KRUPP, Técnica
Administrativa,
matrícula
SIAPE
1560718,
e
SUZANE
SANTOS
VILELA,
Analista
Administrativo, matrícula SIAPE 1808058, servidoras estáveis do Quadro de Pessoal da
Agência Nacional de Mineração/ANM, para, sob a presidência da primeira, constituírem a
respectiva Comissão Processante, incumbida de prosseguir na apuração de supostas
irregularidades praticadas pela empresa OURO PRETO PARTICIPAÇÕES E INVES T I M E N T O S
LTDA.,
CNPJ
nº
00.211.658/0001-42, constantes
do
Processo
Administrativo
nº
48051.002581/2022-69.
Art. 3º Estabelecer o prazo de 180 (cento e oitenta) dias para a conclusão dos
trabalhos da referida Comissão.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIA DO ROSÁRIO FERREIRA
PORTARIA COR/ANM Nº 1.192, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022
A CORREGEDORA DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 30, inciso X do Regimento Interno aprovado pela
Resolução nº 102, de 13 de abril de 2022, resolve:
Art.
1º Reconduzir
a
Comissão
de
Processo
Administrativo
de
Responsabilização designada pela Portaria ANM nº 1.019 (4112106), publicada no Diário
Oficial da União em 20/05/2022.
Art.
2º Designar FLÁVIA
RENATA
CARNEIRO
DE CASTRO
KRUPP, Técnica
Administrativa,
matrícula
SIAPE
1560718,
e
SUZANE
SANTOS
VILELA,
Analista
Administrativo, matrícula SIAPE 1808058, servidoras estáveis do Quadro de Pessoal da
Agência Nacional de Mineração/ANM, para, sob a presidência da primeira, constituírem a
respectiva Comissão Processante, incumbida de prosseguir na apuração de supostas
irregularidades
praticadas
pela empresa PEDREIRA
RIO
BRANCO
LTDA.,
CNPJ
14.576.573/0001-72, constantes do Processo Administrativo nº 48051.002583/2022-58.
Art. 3º Estabelecer o prazo de 180 (cento e oitenta) dias para a conclusão dos
trabalhos da referida Comissão.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIA DO ROSÁRIO FERREIRA
PORTARIA COR/ANM Nº 1.193, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022
A CORREGEDORA DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 30, inciso X do Regimento Interno aprovado pela Resolução
nº 102, de 13 de abril de 2022, resolve:
Art.
1º Reconduzir
a
Comissão
de
Processo
Administrativo
de
Responsabilização designada pela Portaria ANM nº 1.020 (4112114), publicada no Diário
Oficial da União em 20/05/2022.
Art. 2º Designar FLÁVIA RENATA
CARNEIRO DE CASTRO KRUPP, Técnica
Administrativa, matrícula SIAPE 1560718, e GUSTAVO PAES DE MACEDO MOURA, Especialista
em Recursos Minerais, matrícula SIAPE nº 1810607, servidores estáveis do Quadro de Pessoal
da Agência Nacional de Mineração/ANM, para, sob a presidência da primeira, constituírem a
respectiva Comissão Processante, incumbida de prosseguir na apuração de supostas
irregularidades
praticadas
pela empresa CCV CONSTRUÇÕES
LTDA.
ME,
CNPJ 20.739.940/0001-04, constantes do Processo Administrativo nº 48051.002585/2022-47.
Art. 3º Estabelecer o prazo de 180 (cento e oitenta) dias para a conclusão dos
trabalhos da referida Comissão.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIA DO ROSÁRIO FERREIRA
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO,
GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS
PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 318, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º,
inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de
1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020,
resolve:
Exonerar a pedido, a partir de 28 de novembro de 2022, LUCAS DOS SANTOS
SAMEL, CPF nº ***.445.497-**, do Cargo Comissionado de Assistência, código CAS - II, de
Assistente de Importações e Exportações, na Superintendência de Distribuição e Logística,
no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis -
ANP, na cidade do Rio de Janeiro. (Processo SEI nº 48610.229409/2022-78)
RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA
PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 319, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º,
inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de
1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020,
resolve:
Exonerar a pedido, a partir de 1º de dezembro de 2022, EDSON DE PAULA
CANDIDO, CPF nº ***.206.007-**, do Cargo Comissionado Técnico, código CCT - IV, de
Coordenador de
Gestão Documental, na Superintendência de Gestão Financeira e
Orçamentária, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e
Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro. (Processo SEI nº 48610.229229/2022-96)
RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA
EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA
DESPACHO DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DA EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA (EPE), no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista a RP nº 60/2022/PR/EPE, de 29 de novembro de 2022,
resolve autorizar o seguinte afastamento do país:
NOME: JOSINA SARAIVA XIMENES. CARGO/FUNÇÃO: Analista de Pesquisa
Energética. ÓRGÃO: EPE. PAÍSES DE DESTINO: Dinamarca. PERÍODO: De 05 a 09 de dezembro
de 2022. FINALIDADE: Participar do evento: Visita Oficial à Dinamarca organizada pela
Embaixada da Dinamarca
no Brasil. TIPO DE AFASTAMENTO:
Com ônus limitado.
ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: inciso V, Art. 1º do Dec. nº 1.387/1995.
THIAGO VASCONCELLOS BARRAL FERREIRA
Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos
GABINETE DA MINISTRA
CO R R EG E D O R I A
PORTARIA Nº 34, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022
O CORREGEDOR DO MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS
HUMANOS, no uso da competência que lhe confere o inciso III, do art. 280, da Portaria MMFDH
nº 89, de 10 de janeiro de 2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU), de 11 de janeiro de
2022, e tendo em vista o disposto nos artigos 143, 148, 149 e 152 da Lei nº 8.112, de 1990,
resolve:
Art. 1º Designar MARCELO VARGAS DA SILVA, Auxiliar Institucional I, matrícula
SIAPE nº 1358467; HELENA VERSIANI DOS ANJOS, Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº
1053842; e GABRIEL ARARÉ ZERBETTO VERA, Analista Técnico de Políticas Sociais, matrícula
SIAPE nº 1815456; para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo
Administrativo Disciplinar visando à apuração de eventuais responsabilidades administrativas
descritas no Processo nº 00135.224527/2022-16.
Art. 2º Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos da
referida comissão.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDERSON TEIXEIRA DO CARMO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS
DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 6, de 12 de janeiro
de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2021, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 10.883, de 6 de dezembro de 2021, resolve:
Nº 353 - Dispensar ELTON SAMPAIO CARLOTA, do encargo de substituto do cargo de
Coordenador de Análise Processual da Comissão de Anistia deste Ministério, código CCE 1.10.
Nº 354 - Designar DAVID DOS SANTOS LEIPNITZ, para exercer o encargo de substituto do cargo
de Coordenador de Análise Processual da Comissão de Anistia deste Ministério, código CCE
1.10, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do
cargo.
TATIANA BARBOSA DE ALVARENGA
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