DOU 02/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292022120200083
83
Nº 226, sexta-feira, 2 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.558, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022
O CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições
conferidas pelo Decreto nº 11.098 de 20 de junho de 2022, publicado no Diário Oficial da
União nº 115 de 21/06/2022, pela PT/CGRH/SAA/MS nº 1804 de 01/10/2013, publicada no
Diário Oficial da União (DOU) nº 192 de 03/10/2013 e pela Portaria nº 2.728, de 08 de
julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 12/07/2022 à vista das informações
constantes no Processo nº 25001.009218/2022-64, resolve:
Conceder Pensão a AILTON FALCÃO, na condição de COMPANHEIRO, com
fundamento nos artigos 217, inciso III e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/90,
na redação dada pela Lei n° 13.135 de 17.06.2015, c/c a Portaria SGP/SEDGG/ME N. 4645,
DE 24.05.2022, em face do falecimento ocorrido em 28.02.2022, da ex-servidora TANIA
SOARES FERREIRA, Matrícula SIAPE nº 0.634.117, Agente Administrativo, Nível
Intermediário, Classe "S", Padrão "III", Aposentada do Quadro de Pessoal deste Ministério,
sendo a pensão calculada nos termos do artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de
13/11/2019, cabendo ao beneficiário a cota-parte de 1/1, a contar de 20.06.2022, data do
requerimento, tendo em vista o disposto no Art. 219 da lei 8.112/90, com redação dada
pela lei 13.846/2019, devendo ser aplicado o disposto no inciso II do parágrafo 1º, bem
como o disposto nos parágrafos 2º e 3º do artigo 24 da citada Emenda.
LUCIO CARLOS ANTONIO DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 1.559, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022
O CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições
conferidas pelo Decreto nº 11.098 de 20 de junho de 2022, publicado no Diário Oficial da
União nº 115 de 21/06/2022, pela PT/CGRH/SAA/MS nº 1804 de 01/10/2013, publicada no
Diário Oficial da União (DOU) nº 192 de 03/10/2013 e pela Portaria nº 2.728, de 08 de
julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 12/07/2022, e à vista das
informações constantes no Processo nº: 25001.006778/2022-67, resolve:
RETIFICAR A PORTARIA DIGAD/RJ Nº 1486, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022, que
concedeu pensão à filha inválida CRISTIANE ELIAS FERREIRA, em face do falecimento
ocorrido em 23.07.2022, da ex-servidora NAIR ELIAS FERREIRA, Matrícula SIAPE nº
0.237.927, Agente de Portaria, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão "III"; onde se lê:
"calculada nos termos do parágrafo 2º do artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de
13/11/2019, cabendo a beneficiária a cota-parte de 1/1, a contar de 06/05/2022, da data
do requerimento, em conformidade com o disposto no Art. 219 da Lei 8112/90, com
redação dada pela Lei 13.846, de 18/06/2019, devendo ainda ser aplicado o disposto no
inciso II do parágrafo 1º, bem como o disposto nos parágrafos 2º e 3 º do artigo 24 da
citada Emenda [...]", leia-se: sendo a pensão calculada nos termos do parágrafo 2º do
artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019, cabendo a beneficiária a cota-
parte de 1/1, a contar de 06.05.2022, da data do requerimento, em razão do disposto no
artigo 219, da Lei 13.846/2019 [...] ".
LUCIO CARLOS ANTONIO DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 1.560, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022
O CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições
conferidas pelo Decreto nº 11.098 de 20 de junho de 2022, publicado no Diário Oficial da
União nº 115 de 21/06/2022, pela PT/CGRH/SAA/MS nº 1804 de 01/10/2013, publicada no
Diário Oficial da União (DOU) nº 192 de 03/10/2013 e pela Portaria nº 2.728, de 08 de
julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 12/07/2022, e à vista das
informações constantes no Processo nº: 25001.011776/2022-90, resolve:
Conceder Pensão ao Companheiro IVAN FREIRE DE LIMA, com fundamento nos
artigos 217, inciso III, 218 e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/90, na redação
dada pela Lei nº 13.135 de 17.06.2015, c/c com a Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24
de maio de 2022, em face do falecimento ocorrido em 16.07.2022, do ex-servidor LAURO
REGINALDO MONTEIRO DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 1.426.502, Agente de Combate às
Endemias, Nível Auxiliar, Classe S, Padrão V, Ativo do Quadro de Pessoal deste Ministério,
sendo a pensão calculada nos termos do artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de
13/11/2019, cabendo ao beneficiário a cota-parte de 1/1, a contar da data do óbito, sendo
calculado automaticamente pelo sistema.
LUCIO CARLOS ANTONIO DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 1.561, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022
O CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições
conferidas pelo Decreto nº 11.098 de 20 de junho de 2022, publicado no Diário Oficial da
União nº 115 de 21/06/2022, pela PT/CGRH/SAA/MS nº 1804 de 01/10/2013, publicada no
Diário Oficial da União (DOU) nº 192 de 03/10/2013 e pela Portaria nº 2.728, de 08 de
julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 12/07/2022 à vista das informações
constantes no Processo nº 25001.015354/2022-93, resolve:
Conceder pensão ao Cônjuge AFFONSE PAULO GILANO DE MELLO, com
fundamento nos artigos 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/90,
na redação dada pela Lei n° 13.135 de 17.06.2015, em face do falecimento ocorrido em
20.08.2022 da ex-servidora IRANI RODRIGUES DE MELLO, matrícula SIAPE nº 641534,
Agente Administrativo, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão "III", Aposentada do Quadro
de Pessoal deste Ministério, sendo a pensão calculada nos termos do artigo 23 da Emenda
Constitucional nº 103, de 13/11/2019, cabendo à beneficiária a cota-parte de 1/1, a contar
da data do óbito do ex-servidor.
LUCIO CARLOS ANTONIO DE ALMEIDA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO
DA SAÚDE NO RIO GRANDE DO NORTE
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 312, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas
delegadas pela Portaria nº 1.299 de 10/05/2018, publicada no DOU de 17/05/2018, Seção
2, pág. 40, e competências subdelegadas pela Portaria nº 1.804/SE/SAA/MS de 01/10/2013,
publicada no DOU nº 192 de 03/10/2013:
Conceder pensão por morte a BARBARA TATIANE PINHO DE AQUINO, a partir
de 04/08/2022, data do óbito da servidora SONIA MARIA PINHO DE AQUINO, aposentada,
matrícula SIAPE 0572615, Classe "S", Padrão "I", com fundamento no art. 23 da Emenda
Constitucional nº 103/2019, conforme os requisitos dos artigos 215, 217, inciso IV, "b", e
222 da Lei nº 8.112/90, em valor equivalente a uma cota de 100% (cem por cento) do
valor da aposentadoria recebida pelo aposentado na data do óbito, com base no art. 23;
§2º, I e II, da Emenda Constitucional nº 103/2019, ressalvado os limites definidos no art.
24, §§1º e 2º da EC nº 103/2019. (Processo nº.25017.003339/2022-23).
GLEICIANNY DE SOUSA FARIAS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO
DA SAÚDE NO RIO GRANDE DO SUL
COORDENAÇÃO DE GESTÃO
DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA DIGAD/RS Nº 185, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
O chefe da Divisão de Gestão Administrativa da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde no Rio Grande do Sul, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria PT/SAA/MS nº 1.804, de 01 de outubro de 2013, publicada no DOU Nº 192,
e tendo em vista o que consta do Processo nº 25025.002331/2022-41, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a NAURA TEREZINHA TRINDADE DA SILVA, na
qualidade de cônjuge do(a) ex-servidor(a) RENUALDO FERREIRA DA SILVA, ocupante do
cargo Agente Administrativo, matrícula Siape 0562110, do quadro de pessoal deste
Ministério da Saúde, falecido(a) aposentado(a), em 09/10/2022, com fundamento no inciso
I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de
12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 09/10/2022.
OSWALDO SILVINO FILHO
PORTARIA DIGAD/RS Nº 186, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
O chefe da Divisão de Gestão Administrativa da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde no Rio Grande do Sul, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria PT/SAA/MS nº 1.804, de 01 de outubro de 2013, publicada no DOU Nº 192,
de 03 de outubro de 2013, resolve:
Conceder pensão mensal a ALMIRA COSTA MATTARREDONA, com fundamento
legal nos artigos 215 e 217, inciso I, combinado com o artigo 219 e 222 da Lei n° 8.112/90,
e com os artigos 23 e 24 da EC 103/2019, cônjuge do ex-servidor ANTONIO TAVARES
MATTARREDONA, Matrícula SIAPE nº 0527217, do Quadro Permanente deste Ministério,
falecido em 24/04/2022, com cota conforme o art. 23 da EC 103/2019, decorrente do
cargo de Agente Administrativo, Código 422/203, Classe "S", Referência/Padrão S-III,
acrescido das parcelas de 28% da Gratificação de Adicional de Tempo de Serviço artigo 67
da Lei n° 8.112/90 e da Gratificação de Desempenho da Atividade da Previdência, Saúde e
Trabalho - GDPST Lei n° 11.784/2008, com vigência a partir de 17/10/2022 (Processo nº
25025.002364/2022-91).
OSWALDO SILVINO FILHO
PORTARIA DIGAD/RS Nº 187, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
O chefe da Divisão de Gestão Administrativa da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde no Rio Grande do Sul, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria PT/SAA/MS nº 1.804, de 01 de outubro de 2013, publicada no DOU Nº 192,
e tendo em vista o que consta do Processo nº 25025.002401/2022-61, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a NARA LUCIA MATIAS DA SILVA, na qualidade de
companheira do(a) ex-servidor(a) JOSÉ LUIZ JACQUES DA FONTOURA, ocupante do cargo
Aux. Operac. Serviços Diversos, matrícula Siape 0579267, do quadro de pessoal deste
Ministério da Saúde, falecido(a) aposentado(a), em 01/11/2022, com fundamento no inciso
IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103,
de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 01/11/2022.
OSWALDO SILVINO FILHO
PORTARIA DIGAD/RS Nº 188, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
O chefe da Divisão de Gestão Administrativa da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde no Rio Grande do Sul, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria PT/SAA/MS nº 1.804, de 01 de outubro de 2013, publicada no DOU Nº 192,
e tendo em vista o que consta do Processo nº 25025.002455/2022-26, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a MAIR ATAIDE LANÇA, na qualidade de cônjuge do(a)
ex-servidor(a) SERGIO SOARES LANÇA, ocupante do cargo Médico, matrícula Siape
0560648, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, falecido(a) aposentado(a), em
16/08/2022, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645,
de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art.
23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 16/08/2022.
OSWALDO SILVINO FILHO
PORTARIA DIGAD/RS Nº 189, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
O chefe da Divisão de Gestão Administrativa da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde no Rio Grande do Sul, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria PT/SAA/MS nº 1.804, de 01 de outubro de 2013, publicada no DOU Nº 192,
de 03 de outubro de 2013, resolve:
Conceder pensão mensal a CID SILVA MARQUES, com fundamento legal nos
artigos 215 e 217, inciso I, combinado com o artigo 219 e 222 da Lei n° 8.112/90, e com
os artigos 23 e 24 da EC 103/2019, cônjuge da ex-servidora IRMA LEITES MARQUES,
Matrícula SIAPE nº 0530790, do Quadro Permanente deste Ministério, falecida em
17/12/2021, com cota conforme o art. 23 da EC 103/2019, decorrente do cargo de Agente
Administrativo, Código 422/203, Classe "S", Referência/Padrão S-III, acrescido das parcelas
de 18% da Gratificação de Adicional de Tempo de Serviço artigo 67 da Lei n° 8.112/90 e da
Gratificação de Desempenho da Atividade da Previdência, Saúde e Trabalho - GDPST Lei n°
11.784/2008, com vigência a partir de 13/10/2022 (Processo nº 25025.002491/2022-90).
OSWALDO SILVINO FILHO
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
PORTARIA SAA Nº 1.201, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n° 954, de 16 de agosto
de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, resolve:
Designar RAFAELA ALVES CARNEIRO, matrícula SIAPE 3856162, para substituir
no período de 14/11 a 23/11/2022, a Chefe de Gabinete, CCE 1.13, código n° 32.0020, da
Secretaria de Vigilância em Saúde, em virtude das férias da titular e vacância do substituto
eventual.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 1.202, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 954, de 16 de agosto
de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, resolve: