DOU 02/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 226, sexta-feira, 2 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Designar ALLAN NUNO ALVES DE SOUZA, para substituir, no período de
26/11/2022 a 10/12/2022, o Coordenador de Gestão de Políticas e Inovação em
Informática em Saúde, FCE-1.11, código nº 16.0331, da Coordenação-Geral de Inovação e
Informática em Saúde, do Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde, da
Secretaria-Executiva, em virtude de vacância da referida função, e afastamento do país da
substituta eventual designada.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 1.203, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE nº 954, de 16 de agosto
de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, resolve:
Designar JOÃO LUIZ ALVES CAMURÇA, matrícula SIAPE 0469569, para exercer o
encargo de substituto eventual do Superintendente Estadual da Fundação Nacional de
Saúde no Estado de Alagoas, CCE-1.13.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 1.204, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n° 954, de 16 de agosto
de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, resolve:
Designar LIVIA CARLA VINHAL FRUTUOSO, matrícula SIAPE 1039713, para
exercer o encargo de substituta eventual da Coordenadora-Geral de Vigilância das
Síndromes Gripais, CCE 1.13, código n° 32.0048, do Departamento de Imunização e
Doenças Transmissíveis, da Secretaria de Vigilância em Saúde.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 1.205, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 954, de 16 de agosto
de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, resolve:
Designar WEIBSON GUSTAVO DE SOUZA GOMES, matrícula SIAPE 1707386, para
exercer o encargo de substituto eventual do Superintendente Estadual da Fundação
Nacional de Saúde no Estado de Goiás, CCE-1.13.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 1.206, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n° 954, de 16 de agosto
de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, resolve:
Designar IZABELLE RIBEIRO BURLIER DA SILVEIRA COSTA, matrícula SIAPE
2773415, para substituir no período de 01/12 a 10/12/2022, o Coordenador de
Acompanhamento e Qualificação da Gestão de Preços em Saúde, FCE 1.10, código n°
16.0434, da Coordenação-Geral de Economia da Saúde, do Departamento de Economia da
Saúde, Investimento e Desempenho, da Secretaria-Executiva, em virtude das férias da
titular e vacância do substituto eventual.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 1.207, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 954, de 16 de agosto
de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, resolve:
Designar DANIELLE CANCELA CRONEMBERGER, matrícula SIAPE 1531862, para
exercer o encargo de substituta eventual do Coordenador-Geral de Relacionamento
Institucional e Acompanhamento Estratégico em Orçamento e Finanças, FCE-1.14, código
nº 16.0246, da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria-Executiva.
ROMEU MENDES DO CARMO
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR
NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA
PORTARIAS/MS/HFL DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022
O DIRETOR DO HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA, nomeado pela Portaria nº 484,
de 29/03/2022, publicada no D.O.U. nº 61, Seção 2, de 30/03/2022, no uso de suas
atribuições e da competência que lhe foi delegada pela Portaria do GM/MS nº 187 de
30/01/2008, publicada no D.O.U. nº 22, Seção 02, de 31/01/2008:
Nº 226 - Conceder Aposentadoria Voluntária, a contar da data da publicação à Servidora
Denise Gonçalves do Carmo, Matrícula SIAPE 1.745.514, ocupante do cargo de Auxiliar de
Enfermagem, Nível Intermediário, Classe C, Padrão II, do Quadro de Pessoal deste
Ministério, lotada no Hospital Federal da Lagoa; com fundamento no Artigo 10, § 1º, Inciso
I da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos tendo por Base de Cálculo a Média
Aritmética - Artigo 26 da EC 103/2019.
(Processo nº 33408.129743/2022-51)
Nº 227 - Alterar a Aposentadoria Compulsória do Servidor Albino Serafim de Pinho Dâmaso,
Matrícula SIAPE 0.632.553, ocupante do cargo de Motorista Oficial, Nível Intermediário,
Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado no Hospital Federal da
Lagoa; concedida através da Portaria nº 230/2021, publicada no DOU nº 225 de
01/12/2021, para Aposentadoria Voluntária Proporcional, a partir de 18/08/2021, com
fundamento no Artigo 40, § 1º, Inciso III, "b" da Constituição Federal, com redação dada
pela Emenda Constitucional 41/2003, combinado com o Artigo 3º da EC 103/2019, com
proventos tendo por Base de Cálculo a Média Aritmética - Lei 10.887/2004.
(Processo nº 33408.025204/2022-43)
ROSSI MURILO DA SILVA
HOSPITAL FEDERAL DO ANDARAÍ
PORTARIA Nº 334, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022
O Diretor-Geral do Hospital Federal do Andaraí, em conformidade com os
termos da PT/MS nº 2.044 de 24.08.2020, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº
163
de
25.08.2020 
e
no
uso
de
suas
atribuições 
legais,
na
forma
da
PT/CGRH/SAA/SE/MS/ nº 1041, de 30.10.2009, publicada no DOU nº 209, de 03.11.2009,
resolve:
Conceder Aposentadoria por Incapacidade Permanente à PATRICIA MENDES
CARDIA Matrícula Siape: 1297234, cargo ENFERMEIRA, do Quadro Permanente deste
Ministério, lotado(a) no Hospital Federal do Andaraí/RJ, com fundamento no art. 10, § 1º,
inciso II da Emenda Constitucional 103/2019, conforme Laudo Médico nº 137.508/2022,
com proventos calculados com base no art. 26, §2º, da citada emenda. (Processo Sei nº
25001.000374/2022-60)
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIS FERNANDO D´ALINCOURT CAPOTORTO
PORTARIA Nº 335, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
O Diretor-Geral do Hospital Federal do Andaraí, em conformidade com os
termos da PT/MS nº 2.044 de 24.08.2020, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº
163 de 25.08.2020 e no uso de suas atribuições legais, na forma da PT/CGRH/SAA/SE/MS/
nº 1041, de 30.10.2009, publicada no DOU nº 209, de 03.11.2009, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária a(o) servidor(a) ODILON CESAR DA CRUZ
SANTOS, ocupante do cargo de médico, matrícula nº 0641648, Nível Superior, Classe S,
Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado(a) no Hospital Federal do
Andaraí, com fundamento no artigo art. 3º da emenda constitucional nº 47/2005,
combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos
correspondentes ao cargo efetivo, acrescido de 24% (vinte e quatro por cento) de Adicional
por Tempo de Serviço e a Gratificação de Desempenho de Atividades Médicas da Carreira
da Previdência da Saúde e do Trabalho GDM-PST-conforme conforme Lei nº 12.702/201
(Processo Sei nº 33367.089720/2022-20) Esta portaria entra em vigor na data de sua
publicação..
LUIS FERNANDO D´ALINCOURT CAPOTORTO
AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR
PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 326, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE
SUPLEMENTAR, no uso das atribuições legais que lhe conferem o inciso VI do art. 11 da Lei
n.º 9.961, de 28 de janeiro de 2000 e o inciso VI do art. 11 do Regulamento aprovado pelo
Decreto n.º 3.327, de 5 de janeiro de 2000, resolve:
Art. 1º Fica exonerada a partir de 17 de novembro de 2022 a Sra. Emiliana de
Oliveira Castro, CPF nº XXX.636.309-XX, da função de diretora fiscal na operadora
Associação Valeparaibana de Assistência Médica Policial, registro ANS nº 41.263-5 e CNPJ
nº 00.307.714/0001-47, para a qual foi nomeada pela Portaria de Pessoal nº 301, publicada
no DOU em 17 de novembro de 2021.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MAURICIO NUNES DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 327, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE
SUPLEMENTAR, no uso das atribuições legais que lhe conferem o inciso VI do art. 11 da Lei
n.º 9.961, de 28 de janeiro de 2000 e o inciso VI do art. 11 do Regulamento aprovado pelo
Decreto n.º 3.327, de 5 de janeiro de 2000, resolve:
Art. 1º Fica exonerada a partir de 8 de novembro de 2022 a Sra. Bianca
Nascimento Pereira Higashi, CPF nº XXX.528.812-XX, da função de liquidante extrajudicial
da SOCIAL-Sociedade Assistencial e Cultural, CNPJ nº 00.211.378/0001-34, registro ANS
cancelado nº 31.563-0, para a qual foi nomeada pela Portaria de Pessoal nº 313, publicada
no DOU em 30 de novembro de 2021, tendo em vista a sentença de insolvência civil
proferida nos autos do processo judicial nº 5146841-45.2022.8.21.0001/RS em curso
perante a Vara Regional Empresarial de Porto Alegre.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MAURICIO NUNES DA SILVA
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
PORTARIAS DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022
O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso de suas
atribuições e tendo em vista o disposto no art. 203, III, § 3º, aliado ao inciso III, parágrafo
único do art 6º e ao art. 187, I,§ 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de
Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve autorizar o
afastamento do país dos seguintes servidores:
Nº 1.160 - KAREN FLECK, Técnica em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 2101782,
para participar no Encontro Internacional de Farmacovigilância das Américas, em Bogotá,
Colômbia, no período de 4/12/22 a 10/12/22, incluído o trânsito, com ônus limitado para
ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº
1.147/2022. (Processo nº. 25351.931900/2022-65).
Nº 1.161 - BRUNO LEITE REIS, Analista Administrativo, SIAPE nº 2114439, para participar
em evento de capacitação intitulado IT Infrastructure, Operations & Cloud Strategies
Conference 2022, em Las Vegas, EUA, no período de 5/12/22 a 9/12/22, incluído o trânsito,
com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito
Deliberativo nº 1.211/2022. (Processo nº. 25351.928027/2022-23).
ANTONIO BARRA TORRES
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
PORTARIAS DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL
DE SAÚDE, no exercício da
competência que lhe confere o art. 18, inciso VIII, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº
11.223 de 5/10/2022, publicado no D.O.U. de 6/10/2022, resolve:
Nº 7.125 - Designar RENILTON CAVALCANTE DA SILVA JUNIOR para exercer no período de
29/11 a 7/12/2022, o encargo de substituto da Coordenação de Administração da
Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Estado de Alagoas, FCE-1.10,
por motivo de inexistência de titular e gozo de férias da substituta. (NUP
25110.000935/2022-93)
Nº 7.126 - Designar RENAN LANGE HOLDORF para exercer o encargo de substituto eventual
da Coordenação de Planejamento e Avaliação Institucional da Diretoria Executiva da
Fundação Nacional de Saúde, FCE-1.10. (NUP 25100.008523/2022-11)
MIGUEL DA SILVA MARQUES
PORTARIAS DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL
DE SAÚDE, no exercício da
competência que lhe confere o art. 18, inciso VIII, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº
11.223 de 5/10/2022, publicado no D.O.U. de 6/10/2022, resolve:
Nº 7.154 - Dispensar JULIANA POETA MANGRICH da Função Comissionada Executiva de
Assessor Técnico Especializado da Diretoria Executiva da Fundação Nacional de Saúde, FCE-
4.05. (NUP 25100.009004/2022-70)
Nº 7.155 - Designar JULIANA POETA MANGRICH para exercer a Função Comissionada
Executiva de Assessor Técnico Especializado da Presidência da Fundação Nacional de
Saúde, FCE-4.09. (NUP 25100.009004/2022-70)
MIGUEL DA SILVA MARQUES

                            

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