DOU 02/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 226, sexta-feira, 2 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO AMAZONAS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 6.633, de 03 de novembro de 2022, da Superintendência
Estadual da FUNASA no Amazonas, publicada no DOU nº 211, de 08 de novembro de 2022,
Seção 2 e página 53, onde se lê: "...Kledson Joel de Souza Silva..."; leia-se: "...Kledson Joel
de Sousa Silva..."
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIA Nº 6.817, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições previstas nos arts. 17 e 20 das
disposições estatutárias aprovadas pelo Decreto nº 11.223, de 05.10.2022, publicado no
Diário Oficial da União do dia subsequente, e, tendo em vista o que consta do Processo SEI
nº 25150.000519/2022-19, resolve:
Art. 1º - CONCEDER Pensão Vitalícia à MARIA DO CARMO ALVES DE SOUZA, CPF
nº 015.158.287-43, na qualidade de cônjuge, com fundamento nos artigos 215 (Redação
dada pela Lei 13.846/2019) e 217, inciso I, da Lei nº 8.112/90 (Redação dada pela Lei nº
13.135/2015), combinado com o art. 222, Inciso VII, alínea "b", item 6, da Lei nº 8.112/90
(Incluído pela Lei nº 13.135/2015), e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019, a
partir de 07.10.2022, data do óbito do ex-servidor JOSIAS DE SOUZA, Matrícula SIAPE nº
0499827, aposentado no cargo de Agente de Saúde Pública - Classe/Padrão "S.III".
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AYRTON SILVEIRA JUNIOR
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM GOIÁS
PORTARIA Nº 7.089, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO
ESTADO DE GOIÁS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 17, do Estatuto aprovado
pelo Decreto nº 11.223, de 05 de outubro de 2022, publicado no DOU de 06 de outubro
de 2022 e de acordo com a delegação de competência que lhe confere a Portaria nº 3.366
de 20/07/2020, DOU nº 140 de 23 subsequente, tendo em vista o que consta no Processo
nº 25160.000508/2022-10, resolve:
Art. 1º CONCEDER pensão vitalícia à LUZIA MARIA DE OLIVEIRA LUZ, viúva do
ex-servidor ARMANDO REGO LUZ, matrícula SIAPE Nº 0439961, inativo, ex-ocupante do
cargo de Artífice de Aeronáutica - NA, classe "S", padrão III, em conformidade com os
artigos 215, 217, inciso I, artigo 222, inciso VII, alínea B, item 6 da Lei nº 13.135/2015,
combinado com o Art. 23 da EC 103/2019, a partir de 20/10/2022, data do óbito.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUCAS PUGLIESI TAVARES
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO RIO DE JANEIRO
PORTARIA N° 7.123, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO, nomeado pela Portaria nº 4.254 de 09/09/2020, publicada no
D.O.U. nº 175 de 11/09/2020, no uso das atribuições que lhe confere o art. 17 do Estatuto,
aprovado pelo Decreto nº 11.223 de 05 de outubro de 2022, publicado no D.O.U. do dia
subsequente, e tendo em vista o que consta dos processos nº 25.245.002.985/2018-01 e
nº 5031127-27.2022.4.02.5101, resolve:
Cancelar a pensão temporária concedida à REGINA BEZERRA DE MIRANDA,
beneficiária do instituidor RENATO BEZERRA DE MIRANDA, com base no parágrafo único do
art. 5º da Lei nº 3.373/58, combinada com a Lei nº 6782/1980, em razão do Parecer de
Força Executória nº 00077/2022/EATE2-SERV/ER-ADM-PRF2/PGF/AGU de 23 de novembro
de 2022.
RAUL MARQUES FANZERES
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM SERGIPE
PORTARIA Nº 7.115, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE EM
SERGIPE, nomeado pela Portaria nº 3.966, de 21 de agosto de 2020, publicada no DOU nº
164, Seção 2, de 26 de agosto de 2020, no uso de suas atribuições que lhe confere o
Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223 de 05 de outubro de 2022, publicado no DOU
de 06 de outubro de 2022 e, CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº
25280.001008/2019-33, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a ANTONIO DA SILVA RIBEIRO, na qualidade de
companheiro da ex-servidora RILDETE DE MORAIS BASTOS, ocupante do cargo de Agente
Administrativo, matrícula Siape 0491900, do quadro de pessoal desta Fundação Nacional
de Saúde, aposentada, falecida em 17 de setembro de 2019, com fundamento nos arts.
215 e 217 inciso III da Lei 8112/1990 (redação dada pela Lei 13.135/2015), nos termos da
decisão judicial proferida nos autos do Processo 0804691-58.2020.4.05.8500 - 3ª Vara
Federal - Secretaria Judiciária de Sergipe (Sei 4277789).
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 17 de setembro de 2019
(data do óbito), conforme decisão judicial supracitada.
WALDOILSON DOS SANTOS LEITE
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
PORTARIAS DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022
O Vice-Presidente em Exercício, da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Portaria n. 1080 de 27 de outubro de 2022,
pelo Decreto anterior de 03 de janeiro de 2017, da Presidência da República, e pelo
Decreto nº 11.228, de 07 de outubro de 2022 - que aprova o Estatuto e o Quadro
demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Fiocruz,
resolve:
Nº 1.317- Tornar sem efeito a Portaria nº 1258, publicada no Diário Oficial da União
nº 213, de 10/11/2022, Seção 2 - Pág. 45, que designou, SEIR DE SOUZA BARROS, para
o encargo de substituto eventual de Diretor Adjunto, código FCE 1.10, do INSTITUTO
OSWALDO CRUZ, da Fundação Oswaldo Cruz, em função dessa Direção não ser uma
autoridade de UORG.
Nº 1.318- Tornar sem efeito a Portaria nº 1248, publicada no Diário Oficial da União
nº 211, de 08/11/2022, Seção 2 - Pág. 54, que designou, RICARDO RICCIO OLIVEIRA ,
para o encargo de substituto eventual de Diretor Adjunto, código FCE 1.10, do
INSTITUTO GONÇALO MONIZ, da Fundação Oswaldo Cruz, em função dessa Direção não
ser uma autoridade de UORG.
Nº 1.322- Tornar sem efeito a Portaria nº 1233, publicada no Diário Oficial da União
nº 210, de 07/11/2022, Seção 2 - Pág. 57, que designou, TANIA CRISTINA PEREIRA DOS
SANTOS, para o encargo de substituto eventual de Diretor Adjunto, código FCE 1.10,
do INSTITUTO DE COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA EM
SAÚDE, da Fundação Oswaldo Cruz, em função dessa Direção não ser uma autoridade
de UORG.
Nº 1.323- Tornar sem efeito a Portaria nº 1238, publicada no Diário Oficial da União
nº 211, de 08/11/2022, Seção 2 - Pág. 54, que designou, CLARISSA PIMENTEL
BANDEIRA DE MELO, para o encargo de substituto eventual de Diretor Adjunto, código
FCE 1.10, do INSTITUTO AGGEU MAGALHÃES, da Fundação Oswaldo Cruz, em função
dessa Direção não ser uma autoridade de UORG.
MARIO SANTOS MOREIRA
PORTARIAS DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, ÓRGÃO VINCULADO AO
MINISTÉRIO DA SAÚDE / MS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria n° 120, publicada no Diário Oficial da União n° 14, de 21 de janeiro de 2020,
Seção 1, página 49, e na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro
de 1995, resolve:
Nº 1.319 - Cancelar a autorização de afastamento do país publicada na Portaria Nº
1.273, no Diário Oficial da União Nº 216, de 17 de novembro de 2022, seção 2, página
48, do servidor CARLOS EDUARDO CALZAVARA SILVA, Tecnologista em Saúde Pública do
Instituto René Rachou, SIAPE nº 1557297, tendo em vista a justificativa anexada ao
processo n° 25381.000524/2022-16 - SEI.
Nº 1.320 - Cancelar a autorização de afastamento do país publicada na Portaria Nº
1.301, no Diário Oficial da União Nº 221, de 24 de novembro de 2022, seção 2, página
46, do servidor GUILHERME FRANCO NETTO, Especialista CET PROD INOV Saúde Pública
da Presidência desta Fundação, SIAPE nº 7519807, tendo em vista a justificativa
anexada ao processo n° 25380.003975/2022-15 - SEI.
Nº 1.321 - Cancelar a autorização de afastamento do país publicada na Portaria Nº
1.251, no Diário Oficial da União Nº 212, de 9 de novembro de 2022, seção 2, página
56, do servidor FRANCISCO EDUARDO CAMPOS, Especialista em Ciência e Tecnologia da
Produção e Inovação da Fiocruz de Brasília, SIAPE nº 0321370, tendo em vista a
justificativa anexada ao processo n° 25381.000523/2022-63 - SEI.
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIAS DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022
O Vice-Presidente em Exercício, da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Portaria n. 1080 de 27 de outubro de 2022, pelo
Decreto anterior de 03 de janeiro de 2017, da Presidência da República, e pelo Decreto nº
11.228, de 07 de outubro de 2022 - que aprova o Estatuto e o Quadro demonstrativo dos
Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Fiocruz, resolve:
Nº 1.324- Tornar sem efeito a Portaria nº 1247, publicada no Diário Oficial da União nº
211, de 08/11/2022, Seção 2 - Pág. 54, que designou, RUBEM COELHO VAZ, para o encargo
de substituto eventual de Diretor Adjunto, código FCE 1.10, do INSTITUTO NACIONAL DE
CONTROLE DE QUALIDADE EM SAÚDE, da Fundação Oswaldo Cruz, em função dessa
Direção não ser uma autoridade de UORG.
Nº 1.325- Tornar sem efeito a Portaria nº 1234, publicada no Diário Oficial da União nº
210, de 07/11/2022, Seção 2 - Pág. 57, que designou, ELAINE DAS GRACAS VALENCA
PIMENTEL, para o encargo de substituto eventual de Diretor Adjunto, código FCE 1.10, da
CASA DE OSWALDO CRUZ, da Fundação Oswaldo Cruz, em função dessa Direção não ser
uma autoridade de UORG.
Nº 1.326- Tornar sem efeito a Portaria nº 1236, publicada no Diário Oficial da União nº
210, de 07/11/2022, Seção 2 - Pág. 57, que designou, FABIANO BORGES FIGUEIREDO, para
o encargo de substituto eventual de Diretor Adjunto, código FCE 1.10, do INSTITUTO
CARLOS CHAGAS, da Fundação Oswaldo Cruz, da Fundação Oswaldo Cruz, em função dessa
Direção não ser uma autoridade de UORG.
Nº 1.328- Tornar sem efeito a Portaria nº 1250, publicada no Diário Oficial da União nº
212, de 09/11/2022, Seção 2 - Pág. 56, que designou, DENILSON DOS SANTOS OLIVEIRA ,
para o encargo de substituto eventual de Diretor Adjunto, código FCE 1.10, do INSTITUTO
DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA EM BIOMODELOS, da Fundação Oswaldo Cruz, em função dessa
Direção não ser uma autoridade de UORG.
MARIO SANTOS MOREIRA