DOU 02/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 226, sexta-feira, 2 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Conceder Aposentadoria por Incapacidade Permanente para o trabalho a
servidora NEUSA ELAINE RODRIGUES FERNANDES, matrícula nº 1707742, ocupante do
cargo efetivo de Analista do Seguro Social, classe "S", padrão "I", do quadro de pessoal
permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 10, § 1º,
inciso II, da Emenda Constitucional (EC) nº 103, de 2019, quando insuscetível de
readaptação. Os proventos serão calculados com base no artigo 26, § 2º, média aritmética.
Observado
o contido
no
processo SEI
nº
35014.446055/2022-10
e protocolo
de
requerimento GET 468271631, do "Meu INSS", declarando, em consequência, o referido
cargo vago.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 1.118, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e da delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na
PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU Nº 64 de 04/04/2022, e no
que consta no processo SEI nº 35014.497717/2022-10, e tarefa GET nº 640431087,
resolve:
Art. 1º Conceder Pensão a Gilda Pimenta de Freitas, na qualidade de cônjuge
do ex-servidor Gevanir de Freitas, ocupante do cargo de Farmacêutico, matrícula SIAPE nº
750765, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, aposentado falecido
em 04/11/2022, com fundamento no inciso I, do art. 3º da PORTARIA SGP/SEDGG/ME Nº
4.645, DE 24 DE MAIO DE 2022, c/c art. 217 da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, e
art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 04/11/2022, data do óbito.
ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 1.120, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e da delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na
PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU Nº 64 de 04/04/2022, e no
que consta no processo SEI nº 35014.491639/2022-31, e tarefa GET nº 1156353709,
resolve:
Art. 1º Conceder Pensão a Simone Elizete Cunha Nunes, na qualidade de
cônjuge do ex-servidor Carlos Alberto Vieira, ocupante do cargo de Médico, matrícula
SIAPE nº 927553, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, aposentado
falecido em 11/08/2022, com fundamento no inciso I, do art. 3º da PORTARIA
SGP/SEDGG/ME Nº 4.645, DE 24 DE MAIO DE 2022, c/c art. 217 da Lei 8.112 de 11 de
dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de
2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 18/11/2022, data do
requerimento.
ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA DIAT -RPPU/INSS Nº 1.119, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na
PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 e no
que consta no processo SEI nº 35014.402574/2021-87 e tarefa GET nº 364617981,
resolve:
Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição ao servidor
ELIZETE BANDEIRA matrícula SIAPE 0570258, Técnico do Seguro Social, Classe "S", Padrão
IV,
do Quadro
Permanente
do
INSS, fundamentada
no
Art.
3º DA
EMENDA
CONSTITUCIONAL Nº47/2005, combinado com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº
103/2019, com proventos mensais correspondentes ao vencimento do citado padrão
acrescido das demais vantagens previstas na legislação vigente. Em consequência, declarar
vago o referido cargo.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANÁLIA TAMARA CAMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 1.121, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação- Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022 publicada em BSE de 19/04/2022 e na
PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 e no
que consta no Processo SEI nº 35014.506381/2022-85 e tarefa GET 1017699785, resolve:
Art. 1º Conceder Pensão à JANE ISABEL RODRIGUES MAIA, na qualidade de
Cônjuge, do ex-servidor LUCIO DE CASTRO MAIA , matrícula SIAPE nº 0902427, ocupante
do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do
Instituto Nacional do Seguro Social, falecido aposentado em 19/09/2022, com fundamento
no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o
art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional
nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 19/09/2022 (data
do óbito).
ANÁLIA TAMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 1.122, DE 1º DE DEZEMBRO DE
2022
A CHEFE
DA DIVISÃO DE
ATENDIMENTO DO REGIME
PRÓPRIO DE
PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da
Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de
competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada
em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada
em
DOU
nº
64
de
04/04/2022
e
no
que
consta
no
processo
SEI
35014.443989/2022-91
e
no
Processo
Judicial
nº
0018044-
68.2018.4.02.5101,resolve:
Art. 1º Restabelecer, desde a data do cancelamento, com pagamento
administrativo a partir da competência do restabelecimento, a Pensão Civil da
beneficiária KÁTIA BEZERRA DE SOUZA, matrícula SIAPE 00579122, na qualidade de
filha maior solteira, sem cargo público permanente, da ex-servidora YARA BEZ E R R A
DE SOUZA, matrícula SIAPE 0953531, ocupante do cargo de Contador, classe S,
padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, falecida
aposentada, em 17/04/1981, em cumprimento à decisão judicial do Processo nº
0018044-68.2018.4.02.5101, da 5ª Vara Federal do Rio de Janeiro/RJ.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data da sua
publicação.
ANÁLIA TAMARA CAMARA SANTOS LEMOS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Publicação DOU nº 1, Seção 2, página 16 de 02/01/20, PORTARIA Nº 151, DE
13 DE DEZEMBRO DE 2019, onde se lê: " .... com fundamento no artigo 3º da Emenda
Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, leia-se: com fundamento no Artigo 40 §1º,
inciso III alínea "a" da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional
41/2003, combinado com o Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019."
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Publicação DOU nº 65 de 05/04/2022, Seção 2, pág 43, Portaria DIAT/RPPU
nº 217 de 25 de Março de 2022 , onde se lê: " Conceder aposentadoria judicial por
incapacidade permanente para o trabalho, a servidora GERUZA MAGRIS, matrícula Siape
0545466, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, Classe S, Padrão IV, do
quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no
Artigo 40,§ 1º , inciso I da Constituição Federal, com Redação dada pela EC 41/2003,
combinado com o Art. 6-A da EC 41/2003, incluída pela EC 70/2012. Amparada pelo art. 3º
da EC 103/2019, quando a edição do laudo por junta médica Oficial, constar a data da
invalidez anterior 13/11/2011 Nota Técnica nº 427/2011 SRH/MP e demais vantagens a
que faz jus, na forma da lei, leia-se: Conceder aposentadoria voluntária a servidora GERUZA
MAGRIS, matrícula SIAPE 0545466, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos,
Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro
Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 5 de julho de
2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de
2019, com proventos integrais calculados com base na remuneração do servidor no cargo
efetivo em que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na forma da
lei.Observado o contido no processo SEI nº 35014.317610/2020-27 e Protocolo de
Requerimento GET 1086245903 do MEU INSS, declarando, em consequência, o referido
cargo vago.
DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
PORTARIA DTI/INSS Nº 43, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
O DIRETOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14
de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria
PRES/INSS nº 1.414, de 24 de fevereiro 2022, bem como o contido no Processo nº
35014.486760/2022-41, resolve:
Designar o servidor Átila Santos Magalhães , matrícula nº 0878046, CPF nº
398.683.XXX-78 para Assessor Técnico Especializado , código FCE 4.02, da Diretoria de
Tecnologia da Informação.
JOÃO RODRIGUES DA SILVA FILHO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE
PORTARIA SRNE/INSS Nº 1.205, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE-REGIONAL NORDESTE, no uso das atribuições que lhe
confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de
competência de que trata a Portaria PRES/INSS nº 1.510, de 11 de outubro de 2022, bem
como o contido no Processo nº 35014.489898/2022-01, resolve:
Dispensar, a pedido, NATALIA LEAL DE MORAIS, matrícula nº 2.019.050, CPF nº
006.045.XXX-80, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de
Gerente da Agência da Previdência Social Mombaça, código FCE 1.05, da Gerência-
Executiva Juazeiro do Norte/CE.
MARCOS DE BRITO CAMPOS JÚNIOR
PORTARIA SRNE/INSS Nº 1.206, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE-REGIONAL NORDESTE, no uso das atribuições que lhe
confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de
competência de que trata a Portaria PRES/INSS nº 1.510, de 11 de outubro de 2022, bem
como o contido no Processo nº 35014.489898/2022-01, resolve:
Designar JOSE ANTONIO LEANDRO COSTA, matrícula nº 1.906.810, CPF nº
027.325.XXX-12, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada
Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Mombaça, código FCE 1.05, da
Gerência-Executiva Juazeiro do Norte/CE, nos afastamentos, impedimentos legais e
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
MARCOS DE BRITO CAMPOS JÚNIOR
PORTARIA SRNE/INSS Nº 1.207, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE-REGIONAL NORDESTE, no uso das atribuições que lhe
confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de
competência de que trata a Portaria PRES/INSS nº 1.510, de 11 de outubro de 2022, bem
como o contido no Processo nº 35014.283451/2022-11, resolve:
Designar CLAUDENES GOMES DA SILVA SOUSA, matrícula nº 1.637.115, CPF nº
957.899.XXX-72, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada
Executiva de Chefe da Seção de Atendimento de Demandas Judiciais, código FCE 1.04, da
Gerência-Executiva Teresina/PI, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares
do titular e na vacância do cargo.
MARCOS DE BRITO CAMPOS JÚNIOR
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE
PORTARIAS DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE DO INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14
de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria
PRES/INSS nº 1.510, de 11 de outubro de 2022, bem como o contido no Processo
Administrativo nº 35014.482007/2022-87, resolve:
Nº 797 - Dispensar, a pedido, KELLY CRISTINA RIGO DE MEDEIROS, matrícula nº 1.379.842, CPF
nº 830.906.XXX-68, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Seção de Análise de
Reconhecimento de Direitos, código FCE 1.04, da Gerência Executiva Cuiabá/MT, da
Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste.
Nº 798 - Dispensar MARCIO BEZERRA CAVALCANTI, matrícula nº 2.351.963, CPF nº
420.449.XXX-44, da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código
FCE 4.02, da Gerência Executiva Cuiabá/MT, da Superintendência Regional Norte/Centro-
Oeste.
Nº 799 - Designar MARCIO BEZERRA CAVALCANTI, matrícula nº 2.351.963, CPF nº 420.449.XXX-
44, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Seção de Análise de
Reconhecimento de Direitos, código FCE 1.04, da Gerência Executiva Cuiabá/MT, da
Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste.
ANDRÉ PAULO FELIX FIDELIS
PORTARIA SRNCO/INSS Nº 800, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022
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