DOU 02/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 226, sexta-feira, 2 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
O SUPERINTENDENTE REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE DO INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14
de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria
PRES/INSS nº 1.510, de 11 de outubro de 2022, bem como o contido no Processo
Administrativo nº 35014.487873/2022-64, resolve:
Designar ROMILDA MUNIZ PEREIRA LOPES, matrícula nº 2.408.121, CPF nº
272.243.XXX-00, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico
Especializado, código FCE 4.03, da Agência da Previdência Social Ji-Paraná, da Gerência
Executiva Porto Velho/RO, da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste.
ANDRÉ PAULO FELIX FIDELIS
PORTARIA SRNCO/INSS Nº 801, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE DO INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14
de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria
PRES/INSS nº 1.510, de 11 de outubro de 2022, bem como o contido no Processo
Administrativo nº 35014.451333/2022-42, resolve:
Designar SÔNIA MARIA DE SOUZA CORRÊA, matrícula nº 2.039.497, CPF nº
395.703.XXX-34, para exercer a Função Comissionada de Assessor Técnico Especializado,
código FCE 4.02, da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste.
ANDRÉ PAULO FELIX FIDELIS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I
PORTARIA SRSE-I/INSS Nº 1.020, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUDESTE I, considerando o Decreto nº 10.995, de
14 de março de 2022, e a subdelegação de competência de que trata a Portaria PRES/INSS nº
1.414, de 24 de fevereiro de 2022, bem como o contido no processo de nº 35014.497603/2022-
61, resolve:
Designar PAULO ROBERTO DE SOUZA RAMIRO, matrícula 0942611, CPF n°
125.824.XXX-44, para exercer a Função Comissionada Executiva de CHEFE DO SETOR DE
GESTÃO DOCUMENTAL E TEMPO DE SERVIÇO, código FCE 1.02, da Coordenação de Gestão de
Pessoas, da Superintendência Regional Sudeste - I.
VANDERLEI BARBOSA DOS SANTOS
PORTARIA SRSE-I/INSS Nº 1.021, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUDESTE I, considerando o Decreto nº 10.995, de
14 de março de 2022, e a subdelegação de competência de que trata a Portaria PRES/INSS nº
1.414, de 24 de fevereiro de 2022, bem como o contido no processo de nº 35014.491518/2022-
90, resolve:
Dispensar Paulo Roberto de Souza Ramiro, matrícula nº 0942611, CPF nº
125.824.XXX-44, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço de Gerenciamento de
Relacionamento com
o Cidadão,
código 1.05,
da Gerência
Executiva Santos,
da
Superintendência Regional Sudeste I.
VANDERLEI BARBOSA DOS SANTOS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II
PORTARIA SRSE-II/INSS Nº 637, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUDESTE II DO INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL - INSS, considerando o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e a
subdelegação de competência de que trata a Portaria PRES/INSS nº 1.510, de 11 de
outubro de 2022, bem como o contido no processo de nº 35014.296407/2021-91,
resolve:
Dispensar VIRGINIA SOARES DE MATTOS, matrícula nº 2.026.093, CPF nº
068.867.XXX-30, da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência
Social Iuna, código FCE-1.05, vinculada à Gerência-Executiva Vitória/ES.
THIAGO ALBERTONI PRATA
PORTARIA SRSE-II/INSS Nº 638, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUDESTE II DO INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL - INSS, considerando o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e a
subdelegação de competência de que trata a Portaria PRES/INSS nº 1.510, de 11 de
outubro de 2022, bem como o contido no processo de nº 35014.456623/2022-82,
resolve:
Designar DANIELLE BRAGA BIZARRIA LOPES PEREIRA, matrícula nº 1.417.985,
CPF nº 012.282.XXX-30, para o encargo de substituta eventual da Função Comissionada
Executiva de Chefe de Setor de Folha de Pagamento e Cadastro, código FCE 1.02, da
Divisão de Gestão de Pessoas, da Coordenação de Gestão de Pessoas, da Superintendência
Regional Sudeste II, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do
cargo.
THIAGO ALBERTONI PRATA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE III
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA COGP - SRSE-III/INSS Nº 78, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022
O COORDENADOR DE GESTÃO DE PESSOAS - SRIII INSS, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 5 º, da Portaria PRES/INSS n º 1414, de 24 de fevereiro de 2022,
bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.491621/2022-30, resolve:
Art. 1º Declarar, a contar de 01 de dezembro de 2022, a VACÂNCIA do cargo
efetivo de Técnico do Seguro Social - 434.550, exercido pela servidora VALERIA WANICK
MOREIRA GUEDES, matrícula SIAPE nº 2025470 , CPF nº 867.534.017-68, Classe "C", Padrão
I, ocupante da vaga nº 0634078, do Quadro de Pessoal Permanente deste Instituto, em
decorrência de exoneração a pedido, com fundamento no inciso I, do art. 33, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PEDRO BAUMGARTEN BOTAFOGO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL
PORTARIA SRSUL/INSS Nº 908, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
A SUPERINTENDENTE REGIONAL SUL DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de
março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria
PRES/INSS nº 1.510, de 11 de outubro de 2022, bem como o contido no Processo
Administrativo nº 35014.392642/2022-73,resolve:
Designar NATALIA POSSAMAI DEL FABRO, matrícula nº 1.954.244, CPF nº
011.327.XXX-03, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada
Executiva de Chefe do Serviço de Gerenciamento de Relacionamento com o Cidadão,
código FCE 1.05, vinculada à Gerencia Executiva Uruguaiana/RS, da Superintendência
Regional Sul, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular e na
vacância do cargo.
KATHIA MARIA MOREIRA BRAGA
PORTARIAS SRSUL/INSS DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
A SUPERINTENDENTE REGIONAL SUL DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de
março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria
PRES/INSS nº 1.510, de 11 de outubro de 2022, bem como o contido no Processo
Administrativo nº 35014.443852/2022-37,resolve:
Nº 909 - Dispensar a pedido, a contar de 31 de outubro de 2022, ELLEN CINARA PERES
TERRA, matrícula nº 1.652.745, CPF nº 710.013.XXX-20, da Função Comissionada
Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.02, da Gerência-Executiva
Porto Alegre/RS, vinculada à Superintendência Regional Sul.
Nº 910 - Designar DANIEL ANTUNES MARTINS, matrícula nº 1.099.429, CPF nº
759.786.XXX-34, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico
Especializado, código FCE 4.02, da Gerência-Executiva Porto Alegre/RS, vinculada à
Superintendência Regional Sul.
KATHIA MARIA MOREIRA BRAGA
PORTARIA SRSUL/INSS Nº 911, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
A SUPERINTENDENTE REGIONAL SUL DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de
março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria
PRES/INSS nº 1.510, de 11 de outubro de 2022, bem como o contido no Processo
Administrativo nº 35014.457759/2022-18,resolve:
Designar EDUARDO DHEIN PICOLOTTO, matrícula nº 1.564.254, CPF nº
007.491.XXX-24, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de
Apoio Técnico ao Relacionamento com o Cidadão, código FCE 1.02, do Serviço de
Gerenciamento de Relacionamento com o Cidadão, da Gerência Executiva Caxias do
Sul/RS, vinculada à Superintendência Regional Sul.
KATHIA MARIA MOREIRA BRAGA
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA COGP - SRSUL/SRSUL/INSS Nº 912, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022
O COORDENADOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
SUL, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 7º da PORTARIA PRES/INSS Nº 1.510
DE 11 DE OUTUBRO DE 2022 que subdelega competências para a prática de atos
administrativos no âmbito da gestão de pessoas e Artigo 13 da PORTARIA DIRAT/INSS Nº
393, DE 31 DE MARÇO DE 2022, bem como o contido no Processo SEI 35014.506784/2022-
24, resolve:
Art. 1º Declarar, a contar de 01/12/2022, a vacância do cargo efetivo de
Técnico do Seguro Social, ocupado pelo servidor FABRICIO CARAMBULA FLORES, matrícula
SIAPE 1.955.543, CPF nº 003.306.XXX-50, Classe C, Padrão II, do Quadro de Pessoal
Permanente deste Instituto, em virtude de posse em outro cargo público inacumulável,
com fundamento no inciso VIII do art. 33 e no art. 34, caput, ambos da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
IDEON ALVES CARNEIRO JUNIOR
FUNDAÇÃO JORGE DUPRAT FIGUEIREDO,
DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 170, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO JORGE DUPRAT FIGUEIREDO DE SEGURANÇA E
MEDICINA DO TRABALHO, no uso de suas atribuições e considerando a subdelegação de
competência de que trata o inciso VIII do art. 9º da Portaria GM/MECON nº 10, de 17 de
janeiro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 18 de janeiro de 2019, alterada
pela Portaria GM/MECON nº 18, de 28 de janeiro de 2019, publicada no Diário Oficial da
União de 29 de janeiro de 2019, e tendo em vista o disposto na Portaria n° 752, de 17 de
janeiro de 2022, resolve:
Reconduzir DALTON TRIA CUSCIANO, matrícula Siape nº 1974918, a partir de 08
de abril de 2022, para exercer o Cargo em Comissão de Corregedor, código FCE 1.10, da
Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho - Fundacentro.
LUCIANA FERRARI SIQUEIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 171, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO JORGE DUPRAT FIGUEIREDO DE SEGURANÇA E
MEDICINA DO TRABALHO, no uso de suas atribuições e considerando a subdelegação de
competência de que trata o inciso VIII do art. 9º da Portaria GM/MECON nº 10, de 17 de
janeiro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 18 de janeiro de 2019, alterada
pela Portaria GM/MECON nº 18, de 28 de janeiro de 2019, publicada no Diário Oficial da
União de 29 de janeiro de 2019, e tendo em vista o disposto na Portaria n° 752, de 17 de
janeiro de 2022, resolve:
Dispensar ADRIANO MYOTIN, matrícula SIAPE nº 2306296 do encargo de
substituto eventual do chefe do Serviço Material e Patrimônio, da Coordenação de
Administração, da Diretoria de Administração e Finanças, código FCE 1.05, da Fundação
Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho - Fundacentro.
LUCIANA FERRARI SIQUEIRA
PORTARIA DE PESSOAL N° 172, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO JORGE DUPRAT FIGUEIREDO DE SEGURANÇA E
MEDICINA DO TRABALHO, no uso de suas atribuições e considerando a subdelegação de
competência de que trata o inciso VIII do art. 9º da Portaria GM/MECON nº 10, de 17 de
janeiro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 18 de janeiro de 2019, alterada
pela Portaria GM/MECON nº 18, de 28 de janeiro de 2019, publicada no Diário Oficial da
União de 29 de janeiro de 2019, e tendo em vista o disposto na Portaria n° 752, de 17 de
janeiro de 2022, resolve:
Designar ESTEFÂNIA MEDEIROS CASTRO,  matrícula SIAPE nº 1359056, para a
Função Procuradora-Chefe, na Procuradoria Federal FCE  1.13,  da Fundação Jorge Duprat
Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho - Fundacentro.
LUCIANA FERRARI SIQUEIRA