DOU 02/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 226, sexta-feira, 2 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério do Turismo
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 778, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso das atribuições e tendo em vista
o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Decreto nº 10.359,
de 20 de maio de 2020, e no inciso II, do §1º do art. 4º da Portaria MTur nº 390, de 18
de dezembro de 2019, resolve:
Art. 1º Designar SIMONE CARVALHO DE MEDEIROS, matrícula SIAPE nº
3261868, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Chefe da Assessoria
Especial, código DAS 101.5, de Comunicação Social deste Ministério, nos afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares do titular.
Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal MTur nº 553, de 27 de setembro de
2021.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
CARLOS ALBERTO GOMES DE BRITO
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
PORTARIA Nº 288-E, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no uso
das atribuições que lhe conferem os incisos IV e VI do art. 13 do Anexo I ao Decreto nº
8.283, de 03 de julho de 2014, ratificado no Regimento Interno da ANCINE pelos incisos III
e V do art. 17, resolve:
Art. 1º Nomear Patrícia Linhares Della Nina, matrícula SIAPE nº 2121205, no
cargo comissionado de Coordenadora, código CCT V, na Coordenação de Direitos e
Contratação da Superintendência de Fomento desta Agência, ficando exonerada do cargo
que ocupa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEX BRAGA
PORTARIA Nº 289-E, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no uso
das atribuições que lhe conferem os incisos IV e VI do art. 13 do Anexo I ao Decreto nº
8.283, de 03 de julho de 2014, ratificado no Regimento Interno da ANCINE pelos incisos III
e V do art. 17, resolve:
Art. 1º Nomear Carlos Eduardo Bonini, matrícula SIAPE nº 1550813, no cargo
comissionado de Assessor, código CCT IV, na Coordenação de Direitos e Contratação da
Superintendência de Fomento desta Agência.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEX BRAGA
PORTARIA Nº 290-E, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no uso
das atribuições que lhe conferem os incisos IV e VI do art. 13 do Anexo I ao Decreto nº
8.283, de 03 de julho de 2014, ratificado no Regimento Interno da ANCINE pelos incisos III
e V do art. 17, resolve:
Art. 1º Nomear Marcelle Pires de Araújo e Araújo, matrícula SIAPE nº 1711465,
no cargo comissionado de Assessora, código CCT IV, na Coordenação de Acompanhamento
de Projetos da Superintendência de Fomento desta Agência.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEX BRAGA
PORTARIA Nº 291-E, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no uso
das atribuições que lhe conferem os incisos IV e VI do art. 13 do Anexo I ao Decreto nº
8.283, de 03 de julho de 2014, ratificado no Regimento Interno da ANCINE pelos incisos III
e V do art. 17, resolve:
Art. 1º Designar Carlos Eduardo Bonini, matrícula SIAPE nº 1550813, para
exercer o encargo de substituto na Coordenação de Direitos e Contratação, da
Superintendência de Fomento desta Agência, sem prejuízo das respectivas atribuições.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando a
PORTARIA N.º 487-E, de 25 de setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de
29 de setembro de 2020.
ALEX BRAGA
PORTARIA Nº 294-E, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no uso
das atribuições que lhe conferem os incisos IV e VI do art. 13 do Anexo I ao Decreto nº
8.283, de 03 de julho de 2014, ratificado no Regimento Interno da ANCINE pelos incisos III
e V do art. 17, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, Carla Elizabeth Renner, matrícula SIAPE nº 1073385,
do
cargo
comissionado
de
Coordenadora, código
CCT
V,
da
Coordenação
de
Acompanhamento de Projetos da Superintendência de Fomento desta Agência.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEX BRAGA
PORTARIA Nº 295-E, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no uso
das atribuições que lhe conferem os incisos IV e VI do art. 13 do Anexo I ao Decreto nº
8.283, de 03 de julho de 2014, ratificado no Regimento Interno da ANCINE pelos incisos III
e V do art. 17, resolve:
Art. 1º Nomear Jéssica Beiral Garcia, matrícula SIAPE nº 1549691, no cargo
comissionado de Coordenadora, código CCT V, na Coordenação de Acompanhamento de
Projetos da Superintendência de Fomento desta Agência.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEX BRAGA
PORTARIA Nº 296-E, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no uso das
atribuições que lhe conferem os incisos IV e VI do art. 13 do Anexo I ao Decreto nº 8.283, de 03 de
julho de 2014, ratificado no Regimento Interno da ANCINE pelos incisos III e V do art. 17,
resolve:
Art. 1º Designar Marcelle Pires de Araújo e Araújo, matrícula SIAPE nº 1711465, para
exercer o encargo de substituta na Coordenação de Acompanhamento de Projetos da
Superintendência de Fomento desta Agência, sem prejuízo das respectivas atribuições.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando a PORTARIA
N.º 126-E, DE 19 DE MAIO DE 2022, publicada no Diário Oficial da União de 24 de maio de 2022.
ALEX BRAGA
PORTARIA Nº 297-E, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no uso
das atribuições que lhe conferem os incisos IV e VI do art. 13 do Anexo I ao Decreto nº
8.283, de 03 de julho de 2014, ratificado no Regimento Interno da ANCINE pelos incisos III
e V do art. 17, resolve:
Art. 1º Nomear Uendel da Silva Tavares, matrícula SIAPE nº 2245441, no cargo
comissionado de Assessor, código CCT IV, na Coordenação de Serviços e Suporte a Usuários
da Gerência de Tecnologia da Informação desta Agência.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEX BRAGA
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 433, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 26, Inciso V, do Anexo
I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, a Portaria de Pessoal MTur nº 670, de
11 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 16 de novembro de
2022, bem como o art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI
nº 01510.000885/2022-73, resolve:
Declarar vago, a contar de 18 de novembro de 2022, o cargo efetivo de Analista
I - Área 5, código da vaga 610273, ocupado pela servidora ELIANE IUNZKOSKI, matrícula
SIAPE nº 3126581, com amparo legal no Inciso VIII, do Artigo 33, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990.
LEONARDO BARRETO
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 434, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 26, Inciso V, do Anexo
I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, a Portaria de Pessoal MTur nº 670, de
11 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 16 de novembro de
2022, bem como o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI
nº 01450.003685/2022-24, resolve:
Designar o servidor ALEXANDRE HARDMAN HENRIQUES, matrícula SIAPE nº
1988525, para o encargo de substituto do Coordenador de Licitações e Contratos, código
FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Logística, Convênios e Contratos, do Departamento de
Planejamento e Administração, deste Instituto, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo, sem prejuízos das respectivas
atribuições, no período de 26 a 30 de dezembro de 2022, bem como no período de 23 de
janeiro de 2023 a 06 de fevereiro de 2023, ficando dispensado o servidor PAULO ALVES
FERREIRA FILHO, matrícula SIAPE nº 3222886, do encargo no referido período.
LEONARDO BARRETO
FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL
PORTARIA FBN Nº 71, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 8.297, de 15 de agosto de
2014, publicado no Diário Oficial da União em 18 de agosto de 2014, Seção 1, página 2,
decide:
Art. 1º Designar a servidora JANDIRA HELENA FERNANDES FLAESCHEN,
matrícula SIAPE 2062891, identidade 11329265-0 IFP, como courrier da exposição
"Panoramas", que se realizará no Instituto Ricardo Brennand, Recife, PE, no período de 24
de janeiro a 23 de abril de 2023, sob a curadoria de Carlos Martins e Valéria Picolli.
Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
LUIZ CARLOS RAMIRO JÚNIOR
FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES
PORTARIA DE PESSOAL FUNARTE Nº 400, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022
O Diretor-Executivo da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, nomeado pela
Portaria da Casa Civil n° 514, de 11 de maio de 2021, publicada no D.O.U. 12 de maio de
2021, apostilada pela Portaria de Pessoal FUNARTE nº 362, publicada no D.O.U. de 27 de
outubro de 2022, no uso das competências que lhe foram delegadas pela Portaria de
Pessoal FUNARTE nº 127, de 14 de maio de 2021, publicada D.O.U. de 18 de maio de
2021;
CONSIDERANDO: o art. 38, da Lei 8.112 de 11/12/1990;, resolve:
Art.1º - Designar a contar de 03 de novembro de 2022, a servidora Caroline
Cantanhede Lopes, matrícula SIAPE nº 1464577, como substituta para exercer função
comissionada de Coordenador, código FCE 1.10, do Centro de Documentação da Diretoria
de Projetos desta Fundação, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular.
MARCELO NERY COSTA
Banco Central do Brasil
ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DO MEIO CIRCULANTE
PORTARIA Nº 115.611, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DO MEIO CIRCULANTE DO BANCO
CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe confere o art. 23, inciso
IV, do Regimento Interno do Banco Central, anexo à Portaria nº 94.464, de 4
de agosto de 2017, e alterações posteriores, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor ANDRÉ LUIZ COPELLO DE MORAIS,
matr.:0.739.247-8, MECIR/Geope/GTSAL, de exercer a função comissionada de
SUPERVISOR 
OPERACIONAL 
II,
sigla 
FST-2, 
no 
Departamento
do 
Meio
Circulante.
Art. 2º
Designar
o servidor
EMMANUEL DE
SOUZA
VALADARES,
matr.:2.915.068-X, MECIR/Geope/GTPAL, para exercer a função comissionada de
SUPERVISOR 
OPERACIONAL 
II,
sigla 
FST-2, 
no 
Departamento
do 
Meio
Circulante.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTONIO JOSE MEDINA LIMA JUNIOR