DOU 02/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 226, sexta-feira, 2 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP/MPF Nº 847, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no
uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "p", da Portaria
SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 62 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00496704/2022, resolve:
Designar HENRIQUE IZIDORO BITTENCOURT, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 28011, para exercer a função de confiança de Assistente
Nível II, FC-2, da Divisão de Provimento e Desenho Organizacional da Secretaria de Gestão
de Pessoas do Ministério Público Federal, em vaga decorrente do apostilamento de Maria
do Carmo Soares Freire, matrícula nº 8664.
ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES
PORTARIA SGP/MPF Nº 848, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no
uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria
SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00494415/2022, resolve:
1. Dispensar, a partir de 30 de agosto de 2022, ANA CAROLINA LOUREIRO DE
OLIVEIRA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 25961, do
encargo de substituta eventual da Chefe da Divisão de Viagens e Passaportes, CC-2, da
Secretaria de Administração do Ministério Público Federal.
2. Designar LEANDRO DE JESUS SOUZA, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 30952, para exercer o encargo de substituto eventual da
Chefe da Divisão de Viagens e Passaportes, CC-2, da Secretaria de Administração do
Ministério Público Federal.
3. Designar LEANDRO DE JESUS SOUZA, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 30952, para substituir, no período de 5 a 17 de
dezembro de 2022, a Chefe da Divisão de Viagens e Passaportes, CC-2, da Secretaria de
Administração do Ministério Público Federal, por motivo de férias da titular.
ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES
PORTARIA SGP/MPF Nº 849, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no
uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "p", da Portaria
SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 35 - inciso
II da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-0500086/2022,
resolve:
Dispensar, a pedido, a partir de 1º de dezembro de 2022, KEYLLA RODRIGUES
BRANDAO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 27294, da
função de confiança de Secretária Nível II, FC-2, da Secretaria Executiva da 7ª Câmara de
Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal.
ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL
PORTARIA Nº 280, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO
FEDERAL, no exercício de suas atribuições, instituídas pelo art. 50, II, da Lei Complementar
nº 75/93 e pelo art. 56, VI, da Portaria PGR nº 357/2015, resolve:
Exonerar o servidor MIGUEL ZIMMERMANN MARTINS, matrícula nº 25989,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, da função de Assessor Nível II do
GABPR29-WDMO, Código CC-2, da Procuradoria da República no Distrito Federal. Em
consequência, nomear o servidor ICARO CRUZ DOS SANTOS, matrícula nº 28685, ocupante
do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer a referida função.
ANNA PAULA COUTINHO DE BARCELOS MOREIRA
PORTARIA Nº 281, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO
FEDERAL, no exercício de suas atribuições, instituídas pelo art. 50, II, da Lei Complementar
nº 75/93 e pelo art. 56, VI, da Portaria PGR nº 357/2015, resolve:
Dispensar o servidor VINICIUS MATTE GREGORY, matrícula nº 30186, ocupante
do cargo de Técnico do MPU/Administração, da função de Assistente Nível II, da
Coordenadoria Jurídica e de Documentação, Código FC-02, da Procuradoria da República no
Distrito Federal. Em consequência, designar a servidora BIANCA SANTOS DA SILVA ,
matrícula nº 23226, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para exercer a
referida função.
ANNA PAULA COUTINHO DE BARCELOS MOREIRA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 190, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO AMAZONAS, no
uso de suas atribuições legais e regimentais,
Considerando solicitação formulada pela Procuradora da República Aline Morais
Martinez dos Santos, titular do 2º Ofício da Procuradoria da República no Município de
Tabatinga/AM, conforme correio eletrônico encaminhado em 4/11/2022 à Divisão de
Gestão de Pessoas (DIGEP) da Procuradoria da República no Amazonas (PR/AM), resolve:
I - Dispensar a servidora Raisa Vieira da Rocha Cavalcante, ocupante do cargo
de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 31655, da função de confiança, FC-2, de
Assistente Nível II do 2º Ofício da Procuradoria da República no Município de
Tabatinga/AM;
II - Designar o servidor Deiverson Alves do Santos, ocupante do cargo de
Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 32009, para a função de confiança, FC-2, de
Assistente Nível II do 2º Ofício da Procuradoria da República no Município de
Tabatinga/AM.
MICHÈLE DIZ Y GIL CORBI
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO MATO GROSSO
PORTARIA Nº 289, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA
DA REPÚBLICA EM
MATO GROSSO, com lastro no inciso II do artigo 50 da Lei Complementar nº
75, de 20 de maio de 1993, por força do que dispõe a Portaria PGR/MPF nº
908, de 08/11/2022, publicada no DOU - Seção 2, de 10/11/2022, resolve:
Art. 1º. Designar Julyelle Pinto Bastos, CPF nº 005.519.411-70, cedida
pela Prefeitura Municipal de Barra do Garças, para exercer a Função de
Confiança, FC-01, Chefe do Setor Administrativo da Procuradoria da República
no Município de Barra do Garças/MT.
VANESSA CRISTHINA MARCONI ZAGO RIBEIRO SCARMAGNANI
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ
PORTARIA Nº 576, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO
PARANÁ, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33 e incisos do Regimento Interno do
Ministério Público Federal (aprovado pela Portaria SG/MPF Nº 382, de 05 de maio de
2015), resolve:
1-Exonerar JULIA NICOLETI ZAMPRONI, matrícula nº 19845-5, Analista do
MPU/Direito, da função de Assessor Nível II, CC-2, do Gabinete da Procuradora da
República Yara Queiroz Ribeiro da Silva Sprada, da Procuradoria da República no Estado do
Paraná.
2-Nomear WILSON ALEXANDRO DOS SANTOS, matrícula nº 7780-1, Analista do
MPU/Direito, para exercer a função de Assessor Nível II, CC-2, do Gabinete da Procuradora
da República Yara Queiroz Ribeiro da Silva Sprada, da Procuradoria da República no Estado
do Paraná.
DANIEL HOLZMANN COIMBRA
PORTARIA Nº 582, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO
PARANÁ, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33 e incisos do Regimento Interno do
Ministério Público Federal (aprovado pela Portaria SG/MPF Nº 382, de 05 de maio de
2015), resolve:
1-Dispensar DEISE BORDINI GOZI HEPP, matrícula nº 8754-8, Técnico do
MPU/Administração, da função de Subcoordenador Jurídico, FC-2, da Procuradoria da
República no Município de Maringá.
2-Dispensar JOSIMAR WESLEY ALVES DE OLIVEIRA, matrícula nº 8814-5, Técnico
do
MPU/Administração da
função
de
Subcoordenador Administrativo,
FC-2,
da
Procuradoria da República no Município de Maringá.
3-Dispensar DIANA YURY ASSAKURA NABETA, matrícula nº 8756-4, Técnico do
MPU/Administração, da função de Chefe do Setor de Pessoal, FC-1, da Procuradoria da
República no Município de Maringá.
4-Designar JOSIMAR WESLEY ALVES DE OLIVEIRA, matrícula nº 8814-5, Técnico
do MPU/Administração, para exercer a função de Subcoordenador Jurídico, FC-2, da
Procuradoria da República no Município de Maringá.
5-Designar DIANA YURY ASSAKURA NABETA, matrícula nº 8756-4, Técnico do
MPU/Administração, para exercer a função de Subcoordenador Jurídico, FC-2, da
Procuradoria da República no Município de Maringá.
6-Designar
ROSIANE
PEREIRA,
matrícula
nº
30771-8,
Técnico
do
MPU/Administração, para exercer a função de Chefe do Setor de Pessoal, FC-1, da
Procuradoria da República no Município de Maringá.
7-Designar DEISE BORDINI GOZI HEPP, matrícula nº 8754-8, Técnico do
MPU/Administração, para exercer a função de Assistente Nível II, FC-2, do Gabinete do
Procurador da República Adrian Pereira Ziemba, da Procuradoria da República no Município
de Maringá.
DANIEL HOLZMANN COIMBRA
PORTARIA Nº 587, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO
PARANÁ, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33 e incisos do Regimento Interno do
Ministério Público Federal (aprovado pela Portaria SG/MPF Nº 382, de 05 de maio de
2015), resolve:
1-Exonerar ALEXANDRE PEREIRA SILVA BRAGAGNOLO, matrícula nº 12951-8,
Analista do MPU/Direito, da função de Assessor Nível II, CC-2, do Gabinete da Procuradora
da República Cintia Maria de Andrade, da Procuradoria da República no Município de
Londrina.
2-Dispensar MARCOS BZUNECK, matrícula nº 17057-7, Analista do MPU/Direito,
da função de Chefe do Setor Jurídico, FC-1, da Procuradoria da República no Município de
Apucarana, em exercício na Procuradoria da República no Município de Londrina.
3-Nomear MARCOS BZUNECK, matrícula nº 17057-7, Analista do MPU/Direito,
para exercer a função de Assessor Nível II, CC-2, do Gabinete da Procuradora da República
Cintia Maria de Andrade, da Procuradoria da República no Município de Londrina.
4-Designar ALEXANDRE PEREIRA SILVA BRAGAGNOLO, matrícula nº 12951-8,
Analista do MPU/Direito, para exercer a função de Chefe do Setor Jurídico, FC-1, da
Procuradoria da República no Município de Apucarana, em exercício na Procuradoria da
República no Município de Londrina.
DANIEL HOLZMANN COIMBRA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE PERNAMBUCO
PORTARIA MPF/PRPE/C. ADM./360, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
O
CHEFE
ADMINISTRATIVO
DA
PROCURADORIA
DA
REPÚBLICA
EM
PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições, instituídas pelo artigo 50, inciso II, da Lei
Complementar n.º 75/93 e pelo artigo 106 da Portaria PGR nº 591/2008 (Regimento
Interno do Ministério Público Federal), alterado pela Portaria PGR/MPF nº 727/2011;
CONSIDERANDO a indicação da Exma. Sra. procuradora da República MABEL
SEIXAS MENGE;, resolve:
Art. 1º - Dispensar a servidora SANDRA FONSECA RABELO, ocupante do cargo
de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº12.676, do cargo em comissão de Assessor
- Nível II, CC-2, do GABPR3 da Procuradoria da República em Pernambuco.
Art. 2º - Designar a servidora MARIA AMELIA LOURENÇO BARBOSA, ocupante
do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 9776-4, para exercer o cargo em
comissão de Assessor - Nível II, CC-2, do GABPR3 da Procuradoria da República em
Pernambuco.
ALFREDO CARLOS GONZAGA FALCÃO JÚNIOR
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 149, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022
O
PROCURADOR-CHEFE
SUBSTITUTO
DA
PROCURADORIA
DA
REPÚBLICA
NO ESTADO
DO
RIO GRANDE
DO
NORTE,
no exercício
das
atribuições legais que foram conferidas pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de
maio de 2015, resolve:
Art. 1º - Dispensar o servidor SAMUEL CORDEIRO BARBOSA, ocupante
do cargo de Analista do MPU/Direito, Matrícula nº 28987, da Função de
Confiança do Chefe do Setor Jurídico, FC-1, da Procuradoria da República no
município de Assu/RN.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
VICTOR MANOEL MARIZ
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