DOU 02/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 226, sexta-feira, 2 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
ATO DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe
confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do Ato da Mesa n. 106, de 26 de novembro de
1998 e tendo em vista o que consta do Processo n. 892.186/2022-CD, resolve:
Conceder pensão, a partir de 9 de setembro de 2022, a HELENA TRINDADE DO
VALLE, na condição de companheira do ex-Deputado aposentado MARIO MARTINS, falecido
em 8 de setembro de 2022, na base de 50% (cinquenta por cento) dos proventos do
instituidor, nos termos dos artigos 28, inciso I; 31, inciso I, alínea "e"; 38, in fine, e 42 da
Lei n. 7.087, de 29 de dezembro de 1982, assegurados pelo disposto no artigo 1º, caput e
§ 4º, da Lei n. 9.506, de 30 de outubro de 1997.
ARTHUR LIRA
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA Nº 195, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que
lhe confere o inciso XL do artigo 147 da Resolução n. 20, de 30/11/1971, c/c o artigo 30
da Resolução n. 31, de 13/11/1990, e tendo em vista o que consta do Processo n.
874.076/2022, resolve:
Art. 1º - Conceder, com fundamento no art. 23, caput e §4º, art. 24, §2º, e no
art. 26, §7º, da Emenda Constitucional n. 103, de 12/11/2019, c/c art. 16, inciso I, art. 74,
inciso I, art. 76 e art. 77, §2º, inciso V, alínea "c", § 2º-B, da Lei n. 8.213, de 24/7/1991,
com redação dada pelas Leis n. 13.135, de 17/6/2015, n. 13.146, de 6/7/2015, e n. 13.846,
de 18/6/2019, c/c o art. 1º, inciso VI, da Portaria ME n. 424, de 29/12/2020, de pensão
vitalícia a EDNA ALVES VAZ, na condição de companheira, no percentual de 100% (cem por
cento) do benefício, correspondente a 60% (sessenta por cento) dos proventos de
aposentadoria, em razão do falecimento de Marco José dos Santos, ponto n. 2.603, ex-
servidor aposentado no cargo efetivo de Analista Legislativo, atribuição Técnica Legislativa,
a partir de 21/9/2022, data do óbito do instituidor.
CELSO DE BARROS CORREIA NETO
DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
DEPARTAMENTO DE PESSOAL
COORDENAÇÃO DE SECRETARIADO PARLAMENTAR
PORTARIAS DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
O Diretor da Coordenação de Secretariado Parlamentar, no uso das atribuições
que lhe foram delegadas pelo artigo 1º da Portaria n.º 53, de 2002, do Senhor Diretor
Administrativo, resolve:
Nº 5.958 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 29 de novembro de 2022, JÚNIO ALMEIDA DE FREITAS, ponto n.º 220238,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP24, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) IGOR KANNÁRIO.
Nº 5.959- Declarar Vago, na forma do artigo 33, inciso IX da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP07, do gabinete
do(a) Deputado(a) PAULAO, exercido pelo servidor(a) ANTONIO JORGE DE OLIVEIRA, ponto
n.º 240703, em virtude de seu falecimento ocorrido em 26 de novembro de 2022.
Nº 5.960 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
a partir de 29 de novembro de 2022, IALY EURANYELLE CARVALHO DA SILVA, ponto n.º 246473,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP23, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) RUBENS PEREIRA JUNIOR.
Nº 5.961 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 29 de novembro de 2022, CLEI EVERTON DE MORAES, ponto n.º 249182,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP21, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) BOSCO COSTA.
Nº 5.962- Declarar Vago, na forma do artigo 33, inciso IX da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP15, do gabinete
do(a) Deputado(a) HUGO LEAL, exercido pelo servidor(a) ABDUL NASSER HAIKAL, ponto n.º
257583, em virtude de seu falecimento ocorrido em 25 de novembro de 2022.
Nº 5.963 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
a partir de 29 de novembro de 2022, CLAUDIO ALIAN MIRANDA DO AMARAL FILHO, ponto
n.º 258476, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) POMPEO DE MATTOS.
Nº 5.964 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 29 de novembro de 2022, APOLONIO LAURINDO CAMÊLO, ponto n.º
263690, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP15, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) POMPEO DE MATTOS.
Nº 5.965 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 29 de novembro de 2022, MANOEL MOTA, ponto n.º 263997, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar, SP16, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) CARLOS CHIODINI.
Nº 5.966 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 29 de novembro de 2022, VLADIMIR DA PAIXÃO VIEIRA, ponto n.º
265231, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) JÚNIOR BOZZELLA .
Nº 5.967 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 29 de novembro de 2022, FERNANDA CRISTINA ANDRADE FREIRE, ponto
n.º 267530, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) CHICO DANG E LO.
Nº 5.968 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 29 de novembro de 2022, ARTHUR LEMOS ABOUDIB, ponto n.º 269106,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP13, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) FELIPE RIGONI.
Nº 5.969 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 29 de novembro de 2022, JERSON CORREIA MEDEIROS DA SILVA, ponto
n.º 270950, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP12, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ADRIANO AVELAR.
Nº 5.970 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, CARLOS RENATO PECCINI FONSECA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
EVAIR VIEIRA DE MELO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP05, do Quadro
de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 5.971 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, GABRIELA LOPIS SIQUEIRA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) BOSCO
COSTA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP21, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 5.972 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, GIUSEPPE GAZZINELLI SILVA DE BARROS para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) VILSON DA FETAEMG, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP22,
do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 5.973 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, HONEI PEDROSO BEJES para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) JOICE
HASSELMANN, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 5.974 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, JONATHAN VALENTE MULERO VAN OPSTAL NASCIMENTO para exercer, no
gabinete do(a) Deputado(a) JÚNIOR BOZZELLA, o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 5.975 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, JOSUÉ JOSÉ NOGUEIRA FILHO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) JULIO
CESAR, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP20, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 5.976 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, JÉSSICA DE SOUSA LOPES ROSA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) IGOR
KANNÁRIO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP24, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados.
Nº 5.977 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, KATIA REGINA MOLINA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) GUILHERME
MUSSI, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP05, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 5.978 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, LAURA FANTONI PERIN para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) TABAT A
AMARAL , o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP08, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 5.979 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, RAFAEL DOS SANTOS WERHLI para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
FERNANDA MELCHIONNA , o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 5.980 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, SUELEM PIRES DE OLIVEIRA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
FERNANDA MELCHIONNA , o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP09, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 5.981 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, WELLINGTON LUIZ DE SOUZA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
EUCLYDES PETTERSEN, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro
de Pessoal da Câmara dos Deputados.
CARLOS AUGUSTO LIMA DE AZEVÊDO
PORTARIAS DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022
O Diretor da Coordenação de Secretariado Parlamentar, no uso das atribuições
que lhe foram delegadas pelo artigo 1º da Portaria n.º 53, de 2002, do Senhor Diretor
Administrativo, resolve:
Nº 5.982 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 30 de novembro de 2022, VALÉRIA JUNKER MARCELINO HOLANDA, ponto
n.º 154698, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP23, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) HÉLIO COSTA .
Nº 5.983 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 30 de novembro de 2022, PAULA BEATRIZ CARVALHO DE MOURA, ponto
n.º 156370, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) CÉLIO MOURA .
Nº 5.984 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 30 de novembro de 2022, ANTÔNIO FERNANDO GAMA DE MORAES,
ponto n.º 159018, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP23, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) RUBENS
PEREIRA JUNIOR.
Nº 5.985 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 30 de novembro de 2022, ROBERTO GONÇALVES DA SILVA, ponto n.º
174407, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) HÉLIO COSTA.
Nº 5.986 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 30 de novembro de 2022, MAURICIO VIANNA PERES, ponto n.º 181485,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP18, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) NEREU CRISPIM.
Nº 5.987 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 30 de novembro de 2022, LUZIANE DA SILVA SOUSA, ponto n.º 213799,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP21, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) NILSON PINTO.
Nº 5.988 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 30 de novembro de 2022, LUCIANO ALVES PINHEIRO, ponto n.º 218533,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP19, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) CHICO DANGELO.
Nº 5.989 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 30 de novembro de 2022, OLIVAN BOLOTARI TRESSE, ponto n.º 220614,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP24, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ENIO VERRI.
Nº 5.990 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 30 de novembro de 2022, CRISTIANE SILVA, ponto n.º 223555, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar, SP23, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) RICARDO IZAR .
Nº 5.991 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 30 de novembro de 2022, VINICIUS MENDES BOFF, ponto n.º 225353, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP18, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) NEREU CRISPIM.
Nº 5.992 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 30 de novembro de 2022, JALMIR LIMA NUNES, ponto n.º 233242, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ARTHUR OLIVEIRA MAIA.
Nº 5.993 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 30 de novembro de 2022, RODRIGO LOURENÇO KAMINSKI, ponto n.º
244188, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP23, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) BOHN GASS.