DOU 02/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 226, sexta-feira, 2 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
SENADO FEDERAL
DIRETORIA-GERAL
PORTARIAS DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1103717, resolve:
Nº 3.708 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
ADIRÇO PEDRO DA SILVA para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR
INTERMEDIÁRIO, AP-06, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão
GABSEN/GSMROGER - Gabinete do Senador Marcos Rogério.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1103718, resolve:
Nº 3.709 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
IOLANDA DE OLIVEIRA CHAGAS DA SILVA, matrícula no 359996, do cargo, em comissão, de
AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do órgão GABSEN/GSMROGER - Gabinete
do Senador Marcos Rogério.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1104776, resolve:
Nº 3.711 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
MANUELA SOUSA VELOSO DE FRANÇA, matrícula no 380559, do cargo, em comissão, de
AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão COMDIR/PRVPRE - Primeira Vice-
Presidência.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1105116, resolve:
Nº 3.712 - exonerar MURILO AUGUSTO DE MEDEIROS, matrícula no 222309, do cargo, em
comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, do órgão GABLID/GLUNIAO -
Gabinete da Liderança do Partido União Brasil, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de
SECRETÁRIO PARLAMENTAR, SF01, da mesma lotação.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1105136, resolve:
Nº 3.713 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do
Senado Federal, DÉLIO REIS DA ROCHA, matrícula no 369722, ocupante do cargo, em
comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do órgão OSE/DGER - Diretoria-Geral,
para ocupar o mesmo cargo no órgão COMDIR/SGSECR - Segunda-Secretaria.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1105138, resolve:
Nº 3.714 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do
Senado Federal, LIANE PALMEIRA DIAS NUNES FERRAZ, matrícula no 234970, ocupante do
cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do órgão OSE/DGER -
Diretoria-Geral, para ocupar o mesmo cargo no órgão GABSEN/GSEFERRE - Gabinete do
Senador Elmano Férrer.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1105139, resolve:
Nº 3.715 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do
Senado Federal, ROMULO RIBEIRO DE OLIVEIRA, matrícula no 151534, ocupante do cargo,
em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do órgão OSE/DGER -
Diretoria-Geral, para ocupar o mesmo cargo no órgão GABSEN/GSEFERRE - Gabinete do
Senador Elmano Férrer.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1105140, resolve:
Nº 3.716 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do
Senado Federal, CINARA TAUMATURGO DE AGUIAR, matrícula no 372356, ocupante do
cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do órgão OSE/DGER -
Diretoria-Geral, para ocupar o mesmo cargo no órgão GABSEN/GSEFERRE - Gabinete do
Senador Elmano Férrer.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1105141, resolve:
Nº 3.717 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do
Senado Federal, JOSÉ SOLON DE OLIVEIRA BRAGA FILHO, matrícula no 147476, ocupante do
cargo, em comissão, de ASSESSOR PARLAMENTAR, SF02, do órgão GABSEN/GSEFERRE -
Gabinete do Senador Elmano Férrer, para ocupar o mesmo cargo no órgão OSE/DGER -
Diretoria-Geral.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1104936, resolve:
Nº 3.722 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
JULIANA LOPES DE FARIAS ALMEIDA, matrícula no 219300, do cargo, em comissão, de
ASSISTENTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-10, do órgão GABLID/GLDMAI - Gabinete
da Liderança do Bloco da Maioria, a partir de 30/11/2022.
ILANA TROMBKA
PORTARIAS DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1104538, resolve:
Nº 3.720 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
ADALTON PAMPLONA DA SILVA para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com
lotação no órgão GABSEN/GSZMARIN - Gabinete do Senador Zequinha Marinho.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1104616, resolve:
Nº 3.721 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
MANOEL BENEDITO PORTAL MELO, matrícula no 393050, do cargo, em comissão, de
AJUDANTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02,
do órgão GABSEN/GSZMARIN -
Gabinete do Senador Zequinha Marinho.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1105816, resolve:
Nº 3.731 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do
Senado Federal, WALQUIRIA BERNARDES, matrícula no 238949, ocupante do cargo, em
comissão, de SECRETÁRIO PARLAMENTAR, SF01, do órgão GABLID/GLPSD - Gabinete da
Liderança do PSD, para ocupar o mesmo cargo no órgão GABSEN/GSSPET - Gabinete do
Senador Sérgio Petecão.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1105876, resolve:
Nº 3.732 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do
Senado Federal, RAIMUNDA ELOGILDA MARTINS DE LIMA, matrícula no 238470, ocupante
do cargo, em comissão, de SECRETÁRIO PARLAMENTAR, SF01, do órgão GABSEN/GSSPET -
Gabinete do Senador Sérgio Petecão, para ocupar o mesmo cargo no órgão GABLID/GLPSD
- Gabinete da Liderança do PSD.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1105476, resolve:
Nº 3.734 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do
Senado Federal, LOYSA VASCONCELOS E SILVA, matrícula no 337757, ocupante do cargo, em
comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-08, do órgão OSE/DGER - Diretoria-
Geral, para ocupar o mesmo cargo no órgão GABSEN/GSENOGUE - Gabinete da Senadora
Eliane Nogueira.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1105737, resolve:
Nº 3.736 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do
Senado Federal, ANTÔNIO MARIANO LOBÃO CASTELO BRANCO, matrícula no 240490,
ocupante do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do órgão
GABSEN/GSENOGUE - Gabinete da Senadora Eliane Nogueira, para ocupar o mesmo cargo
no órgão OSE/DGER - Diretoria-Geral.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1105756, resolve:
Nº 3.737 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do
Senado Federal, PEDRO DANIEL RIBEIRO, matrícula no 369230, ocupante do cargo, em
comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão GABSEN/GSENOGUE -
Gabinete da Senadora Eliane Nogueira, para ocupar o mesmo cargo no órgão OSE/DGER -
Diretoria-Geral.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1105456, resolve:
Nº 3.749 - exonerar NOEL DAMASCENO PEREIRA, matrícula no 354688, do cargo, em
comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do órgão PRESID - Presidência do
Senado Federal, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR
INTERMEDIÁRIO, AP-06, do órgão GABSEN/GSNGONDI - Gabinete da Senadora Nilda
Gondim.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1105976, resolve:
Nº 3.750 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
ELIZEU SANCHES, matrícula no 347842, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR
PLENO, AP-07, do órgão GABSEN/GSCVIANA - Gabinete do Senador Carlos Viana, a partir
de 30/11/2022.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1105977, resolve:
Nº 3.751 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
MARIANA SANT ANA LARA, matrícula no 391880, do cargo, em comissão, de AUXILIAR
PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do órgão GABSEN/GSCVIANA - Gabinete do Senador Carlos
Viana, a partir de 30/11/2022.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1106116, resolve:
Nº 3.752 - exonerar LETICIA ALMEIDA FUTER HESSEN, matrícula no 372940, do cargo, em
comissão,
de 
AUXILIAR
PARLAMENTAR 
INTERMEDIÁRIO,
AP-06, 
do
órgão
GABSEN/GSNGONDI - Gabinete da Senadora Nilda Gondim, e nomeá-la para o cargo, em
comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do órgão PRESID - Presidência do
Senado Federal.
ILANA TROMBKA
PORTARIAS DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1105337, resolve:
Nº 3.746 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
JOAQUIM NONATO TEIXEIRA DA SILVA para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no
órgão GABSEN/GSZMARIN - Gabinete do Senador Zequinha Marinho.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1105336, resolve:
Nº 3.748 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
DIENNE FÁTIMA DA SILVA FERREIRA, matrícula no 392926, do cargo, em comissão, de
AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão GABSEN/GSZMARIN - Gabinete do
Senador Zequinha Marinho.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1106736, resolve: