DOU 02/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 226, sexta-feira, 2 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 3.764 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
MATHEUS BRITO DE MORAIS, matrícula no 384577, do cargo, em comissão, de AUXILIAR
PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do órgão GABSEN/GSSTHRON - Gabinete da
Senadora Soraya Thronicke, a partir de 01/12/2022.
ILANA TROMBKA
DIRETORIA EXECUTIVA DE GESTÃO
PORTARIAS DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022
O DIRETOR EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1105156, resolve:
Nº 3.723 - exonerar BIBIANA BORGES AMARAL, matrícula no 390840, do cargo, em
comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do órgão GABSEN/GSIRAJA -
Gabinete do Senador Irajá, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do órgão COMDIR/PRSECR - Primeira-Secretaria.
O DIRETOR EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1105197, resolve:
Nº 3.724 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
DANIEL GOMES DE PAIVA, matrícula no 380833, do cargo, em comissão, de AUXILIAR
PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do órgão GABLID/GLDMAI - Gabinete da Liderança
do Bloco da Maioria, a partir de 30/11/2022.
O DIRETOR EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1105436, resolve:
Nº 3.725 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, JOSÉ CLÁUDIO
DE PAULA ROSA, matrícula no 372459, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR
JÚNIOR, AP-01, do órgão GABSEN/GSCPORT - Gabinete do Senador Carlos Portinho.
O DIRETOR EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1105636, resolve:
Nº 3.726 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
MAXWELL DE AGUIAR SANTOS, matrícula no 386641, do cargo, em comissão, de
SECRETÁRIO PARLAMENTAR, SF01, do órgão GABSEN/GSWFAGUN - Gabinete do Senador
Wellington Fagundes, a partir de 01/12/2022.
O DIRETOR EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1105637, resolve:
Nº 3.727 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, CID
RAIMUNDO PRATA, matrícula no 394091, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR
JÚNIOR, AP-01, do órgão GABSEN/GSRSANT - Gabinete do Senador Rogério Carvalho.
O DIRETOR EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1105638, resolve:
Nº 3.728 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, GEVILZA
DE JESUS SANTOS, matrícula no 393803, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR
JÚNIOR, AP-01, do órgão GABSEN/GSRSANT - Gabinete do Senador Rogério Carvalho.
O DIRETOR EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1105657, resolve:
Nº 3.729 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
MARIA FERNANDA CRUZ DE ASSIS, matrícula no 393931, do cargo, em comissão, de
AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão COMDIR/TRSECR - Terceira-Secretaria.
O DIRETOR EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1105676, resolve:
Nº 3.730 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
MANOEL PORFIRIO SANTOS FILHO, matrícula no 394108, do cargo, em comissão, de
AJUDANTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do órgão GABLID/BLMCON - Gabinete
do Bloco da Liderança da Minoria no Congresso Nacional, a partir de 30/11/2022.
O DIRETOR EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1105176, resolve:
Nº 3.733 - exonerar MARLON FOGUEL, matrícula no 258950, do cargo, em comissão, de
ASSISTENTE PARLAMENTAR PLENO, AP-11, do órgão OSE/DGER - Diretoria-Geral, e nomeá-
lo para o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do
órgão GABLID/GLDGOV - Gabinete da Liderança do Governo.
O DIRETOR EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1105496, resolve:
Nº 3.735 - exonerar, a pedido, na forma do disposto no art. 35, inciso II, da Lei no 8.112,
de 1990, JONAS MIRANDA DE SOUSA, matrícula no 333429, do cargo, em comissão, de
AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do órgão OSE/SGM/GBSGME - Gabinete da
Secretaria-Geral da Mesa, oriundo da Resolução nº 15, de 2020, a partir de 02/12/2022.
MARCIO TANCREDI
PORTARIAS DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022
O DIRETOR EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1104177, resolve:
Nº 3.747 - exonerar JOSE JOAQUIM COSTA BRANDAO, matrícula no 395060, do cargo, em
comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do órgão GABSEN/GSRROCHA -
Gabinete do Senador Roberto Rocha, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de AUXILIAR
PARLAMENTAR PLENO, AP-07, da mesma lotação.
O DIRETOR EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1106218, resolve:
Nº 3.753 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do
Senado Federal, LETICIA PEREIRA DE ALCANTARA, matrícula no 296573, ocupante do cargo,
em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-12, do órgão COMDIR/SGVPRE -
Segunda Vice-Presidência, para ocupar o mesmo cargo no órgão GABSEN/GSROMARI -
Gabinete do Senador Romário.
O DIRETOR EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1106219, resolve:
Nº 3.754 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
WESTER ELIEZER SILVA SANTOS, matrícula no 166690, do cargo, em comissão, de ASSESSOR
PARLAMENTAR, SF02, do órgão GABSEN/GSROMARI - Gabinete do Senador Romário.
O DIRETOR EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1106236, resolve:
Nº 3.755 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
RAFAEL COELHO MINERVINO, matrícula no 299537, do cargo, em comissão, de AUXILIAR
PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do órgão COMDIR/SGVPRE - Segunda Vice-
Presidência.
O DIRETOR EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1106317, resolve:
Nº 3.756 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
GILDOMAR ITAPOAN RIBEIRO JÚNIOR, matrícula no 392290, do cargo, em comissão, de
AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do órgão GABSEN/GSWEVERT - Gabinete do
Senador Weverton Rocha.
O DIRETOR EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1106456, resolve:
Nº 3.757 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
MARCELA PRADO MENDONÇA, matrícula no 366113, do cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do órgão GABSEN/GSAVIEIR - Gabinete do Senador
Alessandro Vieira, a partir de 01/12/2022.
O DIRETOR EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1106557, resolve:
Nº 3.758 - exonerar KARINA LÍGIA DE FREITAS SALES PEREIRA, matrícula no 391922, do
cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do órgão
COMDIR/PRVPRE - Primeira Vice-Presidência, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de
AUXILIAR PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-08, da mesma lotação.
O DIRETOR EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1106617, resolve:
Nº 3.759 - exonerar CRISTIANE ANTUNES CARVALHO DE OLIVEIRA, matrícula no 385624, do
cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, do órgão
GABSEN/GSASILVE - Gabinete do Senador Alexandre Silveira, e nomeá-la para o cargo, em
comissão, de ASSESSOR PARLAMENTAR, SF02, da mesma lotação.
O DIRETOR EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1106636, resolve:
Nº 3.760 - exonerar MARDEN RIBEIRO DA SILVA, matrícula no 298806, do cargo, em
comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-08, do órgão GABSEN/GSRROCHA -
Gabinete do Senador Roberto Rocha, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de
ASSISTENTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, da mesma lotação.
O DIRETOR EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1106637, resolve:
Nº 3.761 - exonerar RENNAN MILHOMEM COUTINHO, matrícula no 296720, do cargo, em
comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-08, do órgão GABSEN/GSRROCHA -
Gabinete do Senador Roberto Rocha, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de
ASSISTENTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, da mesma lotação.
O DIRETOR EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1106656, resolve:
Nº 3.762 - exonerar PAULO FERNANDO FINOTTI DE VASCONCELLOS SEABRA, matrícula no
323280, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-08, do órgão
GABSEN/GSRROCHA - Gabinete do Senador Roberto Rocha, e nomeá-lo para o cargo, em
comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, da mesma lotação.
O DIRETOR EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1106657, resolve:
Nº 3.763 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
JOÃO BATISTA DO NASCIMENTO, matrícula no 246120, do cargo, em comissão, de AUXILIAR
PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do órgão GABLID/GLMAICN - Gabinete da Liderança do
Bloco da Maioria no Congresso Nacional, a partir de 01/12/2022.
MARCIO TANCREDI
Poder Judiciário
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
PORTARIA Nº 346, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas
atribuições e tendo em vista a Emenda Regimental nº 36, de 2 de dezembro
de 2009, resolve:
Designar, a contar de 28 de novembro de 2022, o Juiz de Direito
ALEXANDRE MORAIS DA ROSA, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, para
atuar como Juiz Instrutor no Gabinete do Ministro Gilmar Mendes.
Min. Rosa Weber