DOU 02/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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101
Nº 226, sexta-feira, 2 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
S EC R E T A R I A
PORTARIA Nº 887, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 17.2, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 13 de 14 de junho de
2021 e no disposto nos arts. 9º, II, e 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Coordenadoria de Memória e Cultura,
da Secretaria de Documentação:
I - Dispensar de função de confiança:
VALMIR DOMINGUES VARGAS, matrícula S039688, Chefe da Seção Educativa e
Social, código FC-6;
CLARISSA JAHN STURZBECHER, matrícula S060539, Assistente II, código FC-2;
II - Nomear VALMIR DOMINGUES VARGAS, matrícula S039688, para o cargo em
comissão de Coordenador de Memória e Cultura, código CJ-2, na vaga decorrente da
exoneração de Jaime Cipriani;
III - Designar para função de confiança:
CLARISSA JAHN STURZBECHER, matrícula S060539, Chefe da Seção Educativa e
Social, código FC-6, na vaga decorrente da dispensa de Valmir Domingues Vargas;
ALEXANDRA CARNEIRO SOBREIRA GOES, matrícula S073541, Assistente II,
código FC-2, na vaga decorrente da dispensa de Clarissa Jahn Sturzbecher.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA Nº 888, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 17.2, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 13 de 14 de junho de
2021 e no disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1º Designar ALEXANDRA CARNEIRO SOBREIRA GOES, matrícula S073541,
para substituir a Chefe da Seção Educativa e Social, código FC-6, da Coordenadoria de
Memória e Cultura,
da Secretaria de Documentação, em
seus afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função de confiança.
Art. 2º Revogar a designação de CLARISSA JAHN STURZBECHER, matrícula
S060539, objeto da Portaria STJ/GDG n. 162 de 18 de março de 2022, publicada no Diário
Oficial da União do dia 22 subsequente.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA Nº 889, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 17.2, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 13 de 14 de junho de
2021 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Dispensar, com efeitos a contar de 22 de novembro de 2022, MARIANE
FRANCA DA SILVA, matrícula S067932, da função de confiança de Assistente IV, código FC-
4, da Secretaria de Auditoria Interna.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA Nº 890, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 17.2, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 13 de 14 de junho de
2021 e no disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1º Designar NATÁLIA AGUIAR DOS PRAZERES, matrícula S060253, para
substituir o Chefe da Seção de Desenvolvimento de Coleções, código FC-6, da Biblioteca
Ministro Oscar Saraiva, da Secretaria de Documentação, em seus afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função de confiança.
Art. 2º Revogar a designação de LAILA DE MOURA DANTAS, matrícula S042271,
objeto da Portaria STJ/GDG n. 495 de 19 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da
União do dia 20 subsequente.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA Nº 895, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 17.2, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 13 de 14 de junho de
2021, resolve:
Art. 1º Designar HENRIQUE BARRADAS OSÓRIO, matrícula S056884, para a
função de confiança de Assistente II, código FC-2, do Gabinete Ministro Paulo de Tarso
Sanseverino, na vaga decorrente da dispensa de Ana Cecília Pereira Melo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA Nº 894, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 17.2, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 13 de 14 de junho de
2021 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete do Ministro Humberto
Martins:
I - Dispensar ANA CAROLINNE DANTAS SPILLARI, matrícula S075188, da função
de confiança de Assistente II, código FC-2;
II - Designar a servidora para a função de confiança de Assistente IV, código FC -
4, na vaga decorrente da dispensa de Cristine Marques Genú.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA Nº 893, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 17.2, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 13 de 14 de junho de
2021, resolve:
Art. 1º Designar DJACY LOPES DO NASCIMENTO JÚNIOR, matrícula S076583,
para a função de confiança de Assistente II, código FC-2, da Coordenadoria de Serviços
Gerais, da Secretaria de Administração, na vaga decorrente da dispensa de Guilherme
Ritchelli Albuquerque Neri.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA Nº 899, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 17.2, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 13 de 14 de junho de
2021 e no disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1º Designar ROBERTA QUINDERÉ ROMANO, matrícula S060814, para
substituir a Chefe da Seção de Documentos Digitais, código FC-6, da Coordenadoria de
Gestão Documental, da Secretaria de Documentação, em seus afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função de confiança.
Art. 2º Revogar a designação de ANA PAULA MARTINI PATRUS, matrícula
S071654, objeto da Portaria STJ/GDG n. 633 de 27 de agosto de 2019, publicada no Diário
Oficial da União do dia 29 subsequente.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA Nº 898, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 17.2, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 13 de 14 de junho de
2021 e no disposto no art. 35, II, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Secretaria de Documentação:
I - Dispensar, a pedido, ANA PAULA MARTINI PATRUS, matrícula S071654, da
função de confiança de Assistente II, código FC-2;
II - Designar ROBERTA QUINDERÉ ROMANO, matrícula S060814, para a função
de confiança de Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da dispensa de Ana Paula
Martini Patrus.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL
PORTARIA Nº 715, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, no uso de suas atribuições
legais, tendo em vista o decidido no Processo SEI n. 0007075-31.2019.4.90.8000, e
CONSIDERANDO o art. 36 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o art.
20 da Lei n. 11.416, de 15 de dezembro de 2006, e o Anexo IV da Portaria Conjunta n. 3,
de 31 de maio de 2007, dos Tribunais Superiores, dos Conselhos e do Tribunal de Justiça
do Distrito Federal e Territórios;
CONSIDERANDO o § 4º do art. 32 da Resolução CJF n. 776, de 28 de junho de
2022, com redação dada pela Resolução CJF n. 796, de 24 de outubro de 2022;
CONSIDERANDO a Portaria CJF n. 705, de 24 de novembro de 2022, resolve:
Art. 1º Autorizar o retorno, ao Conselho da Justiça Federal, do servidor WALTER
RODRIGUES FERREIRA, matrícula 484, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área
Administrativa, Classe "C", Padrão 13, removido para a Seção Judiciária do Distrito Federal
pelo Concurso Nacional de Remoção de 2014.
Parágrafo único. O servidor de que trata o art. 1º deverá se apresentar ao
Conselho da Justiça Federal na data da publicação desta Portaria.
Art. 2º Autorizar o retorno à origem da servidora do Tribunal Regional Federal
da 1ª Região, MICHELINE BRASIL CAVALCANTE, removida para o Tribunal Regional Federal
da 3ª Região pelo Concurso Nacional de Remoção de 2013, aplicando-se, no que couber,
as regras contidas na Portaria CJF n. 705, de 24 de novembro de 2022.
Art. 3º Autorizar o retorno à origem da servidora do Tribunal Regional Federal
da 2ª Região, JULIANA NIEDERAUER CASTRO, removida para o Tribunal Regional Federal da
4ª Região pelo Concurso Nacional de Remoção de 2015, aplicando-se, no que couber, as
regras contidas na Portaria CJF n. 705, de 24 de novembro de 2022.
Art. 4º Os respectivos Tribunais Regionais Federais expedirão, até o dia 2 de
dezembro de 2022, atos a serem publicados no Diário Oficial da União, que autorizam o
retorno das servidoras elencadas nos arts. 2º e 3º desta Portaria.
Art. 5º Revogar a Portaria CJF n. 523, de 3 de dezembro de 2014, publicada no
Diário Oficial da União, de 5 de dezembro de 2014, Seção 2, p. 66.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
PORTARIA Nº 714, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, usando de suas atribuições
legais, e tendo em vista o que consta no Processo n. 0003473-75.2021.4.90.8000,
resolve:
Art. 1º Alterar o artigo 1º da Portaria CJF n. 622, de 21 de dezembro de 2021,
que passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 1º Ficam designados Edimilson Cavalcante de Oliveira e Fábio Costa
Oliveira, como gestor e gerente, respectivamente, do projeto estratégico nacional Definição
de Ocupações Críticas na Justiça Federal." (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
S EC R E T A R I A - G E R A L
PORTARIA Nº 721, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, no uso das suas
atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo SEI nº 0004514-
14.2020.4.90.8000, resolve:
Art. 1º Alterar o art. 1º da Portaria CJF nº 203, de 06 de maio de 2021, que
passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 1º Ficam designadas as servidoras Alda Mitie Kamada e Cleide Sousa de
Oliveira, como gestora e gerente, respectivamente, do Projeto Estratégico eSocial, do
Conselho da Justiça Federal" (NR)
Art. 2º Revoga-se a Portaria CJF nº 13, de 17 de janeiro de 2022.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DANIEL MARCHIONATTI BARBOSA
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
ATO Nº 731, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de
suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante do Processo
Administrativo TST nº 6007301/2022-00, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição ao
servidor PAULO SÉRGIO DA COSTA PIMENTA, código 23168, ocupante do cargo
da Carreira Judiciária de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C,
Padrão 13, com fundamento no art. 20, incisos I a IV, § 2º, inciso II, e § 3º,
inciso II, da Emenda Constitucional nº 103/2019, observado o disposto no art.
15 da Lei nº 10.887/2004 e no art. 3º, inciso II e §1º, da Lei nº 12.618/2012,
com os proventos calculados na forma do art. 26 da Emenda Constitucional nº
103/2019.
Min. LELIO BENTES CORRÊA