DOU 02/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 226, sexta-feira, 2 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA DO TRIBUNAL
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP Nº 300, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no
uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal
Federal, resolve:
I - Tornar sem efeito a Portaria SGP n° 292, de 21 de novembro de 2022,
publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 22 de novembro de 2022;
II - Tornar sem efeito a Portaria SGP n° 297, de 28 de novembro de 2022,
publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 29 de novembro de 2022.
CÍCERO RODRIGUES DE OLIVEIRA GOMES
PORTARIA SGP Nº 301, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no
uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal
Federal e tendo em vista o art. 9º, II, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Designar ROBERTO CÉSAR EUSTORGIO MACHADO, Técnico Judiciário, área
Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente II, nível FC-2, na Gerência
de Copa.
CÍCERO RODRIGUES DE OLIVEIRA GOMES
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
SECRETARIA DO TRIBUNAL
PORTARIA Nº 1.048, DE 28 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com
base nos incisos II do art. 9º e I do art. 35 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e no inciso I do art. 1º da Portaria TSE nº 153, de 21 de fevereiro de 2022, resolve:
Art. 1º Fica exonerada Ana Paula Carvalho Mendonça, Analista Judiciária, Área
Apoio Especializado, Relações Públicas, do cargo em comissão de Assessor I, Nível CJ-1, da
Ouvidoria, da Secretaria-Geral da Presidência.
Art. 2º Fica nomeada Tatiana Kolly Wasilewski Rodrigues, do Quadro de Pessoal
do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, cedida para este Tribunal, para exercer o cargo
em comissão de Assessor I, Nível CJ-1, da Ouvidoria, da Secretaria-Geral da Presidência.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RUI MOREIRA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 1.049, DE 28 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com
base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria
TSE nº 153, de 21 de fevereiro de 2022, resolve:
Art. 1º Fica dispensada Ana Raquel Mendes Lobato Martins, Analista Judiciária,
Área Judiciária, da função comissionada de Assistente V, Nível FC-5, da Ouvidoria, da
Secretaria-Geral da Presidência.
Art. 2º Fica designada Ana Paula Carvalho Mendonça, Analista Judiciária, Área
Apoio Especializado, Relações Públicas, para exercer a função comissionada de Assistente
V, Nível FC-5, da Ouvidoria, da Secretaria-Geral da Presidência.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RUI MOREIRA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 1.050, DE 28 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com
base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria
TSE nº 153, de 21 de fevereiro de 2022, resolve:
Art. 1º Fica designada Mônica Romeiro Costa Brígido, Técnica Judiciária, Área
Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente II, Nível FC-2, da
Secretaria de Auditoria, do Tribunal Superior Eleitoral.
Art 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RUI MOREIRA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 1.068, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso I do
art. 35 e no inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no inciso
I do art. 1º da Portaria TSE nº 153, de 21 de fevereiro de 2022, resolve:
Art. 1º Fica nomeado Vitor de Andrade Monteiro, do Quadro de Pessoal do
Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas, cedido para este Tribunal, para exercer o cargo em
comissão de Assessor I, Nível CJ-1, da Assessoria de Assuntos Internacionais, da Secretaria-
Geral da Presidência.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RUI MOREIRA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 1.053, DE 30 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com
base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria
TSE nº 153, de 21 de fevereiro de 2022, resolve:
Art. 1º Fica designada Manuella Regina de Barros Lima, Técnica Judiciária, Área
Administrativa, para exercer a função comissionada de Chefe de Seção, Nível FC-6, da
Seção Administrativa, da Coordenadoria de Audiovisual, da Secretaria de Comunicação e
Multimídia, da Secretaria-Geral da Presidência.
Art 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RUI MOREIRA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 1.069, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2022
O
DIRETOR-GERAL
DA 
SECRETARIA
DO
TRIBUNAL
SUPERIOR
ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no
inciso II do art. 1º da Portaria TSE nº 153, de 21 de fevereiro de 2022,
resolve:
Art. 1º Fica dispensado Vitor de Andrade Monteiro, do Quadro de
Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas, cedido para este Tribunal, da
função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, da Assessoria Especial de
Enfrentamento à Desinformação, da Secretaria-Geral da Presidência.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RUI MOREIRA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 1.077, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com
base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria
TSE nº 153, de 21 de fevereiro de 2022, resolve:
Art. 1º Fica designada Juliane Neiva Farias Vidal, Técnica Judiciária, Área
Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da
Secretaria Judiciária, da Secretaria-Geral da Presidência.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RUI MOREIRA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 1.083, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com
base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria
TSE nº 153, de 21 de fevereiro de 2022, resolve:
Art. 1º Fica dispensada Juliana Greimel Bernardes, Técnica Judiciária, Área
Administrativa, da função comissionada de Assistente V, Nível FC-5, da Assessoria Especial
de Enfrentamento à Desinformação, da Secretaria-Geral da Presidência.
Art. 2º Ficam designadas:
I - Juliana Greimel Bernardes, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para
exercer a função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, da Assessoria Especial de
Enfrentamento à Desinformação, da Secretaria-Geral da Presidência;
II - Mayra Villela Ferreira, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer
a função comissionada
de Assistente V, Nível FC-5, da
Assessoria Especial de
Enfrentamento à Desinformação, da Secretaria-Geral da Presidência.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RUI MOREIRA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 1.092, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no
exercício das competências que lhe foram atribuídas pela Portaria nº 318 TSE, de 25 de
maio de 2020, e considerando o disposto no Procedimento SEI nº 2021.00.000004231-5,
resolve:
Conceder aposentadoria especial a Carla de Araújo Santoro Coelho, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal da Secretaria
deste Tribunal, cargo criado pela Lei nº 8.868, de 14 de abril de 1994, nos termos do art.
22 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
RUI MOREIRA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 1.109, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com
base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria
TSE nº 153, de 21 de fevereiro de 2022, resolve:
Art. 1º Ficam dispensados:
I - Williams Ricardo Almeida de Oliveira, Técnico Judiciário, Área Administrativa,
da função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Planejamento,
Orçamento, Finanças e Contabilidade, da Secretaria do Tribunal;
II - Hadiane Sampaio Pereira, Técnica Judiciária, Área Administrativa, da função
comissionada de Assistente II, Nível FC-2, da Secretaria de Planejamento, Orçamento,
Finanças e Contabilidade, da Secretaria do Tribunal.
Art. 2º Ficam designados:
I - Hadiane Sampaio Pereira, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para
exercer a função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Planejamento,
Orçamento, Finanças e Contabilidade, da Secretaria do Tribunal;
II - Williams Ricardo Almeida
de Oliveira, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente II, Nível FC-2, da
Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade, da Secretaria do
Tribunal.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RUI MOREIRA DE OLIVEIRA
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PORTARIA Nº 545, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição
conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto nos arts. 9º,
II, e 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete do Ministro Marco Aurélio
Bellizze:
I - Exonerar, com efeitos a contar do dia 2 de dezembro de 2022, PEDRO
SOUZA MAURMO, matrícula S076168, do cargo em comissão de Assessor de Ministro,
código CJ-3;
II - Dispensar JESUS FRANCISCO DA CRUZ FILHO, matrícula S023137, da função
de confiança de Assistente IV, código FC-4;
III - Nomear JESUS FRANCISCO DA CRUZ FILHO, matrícula S023137, para o cargo
em comissão de Assessor de Ministro, código CJ-3, na vaga decorrente da exoneração de
Pedro Souza Maurmo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
PORTARIA STJ/GP Nº 551, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando das suas atribuições
legais e considerando o disposto no art. 56 do Regimento Interno e na Portaria STJ/GP n.
474 de 28 de setembro de 2022, resolve:
Art. 1º Dispensar, em 6 de dezembro de 2022, o Desembargador Jesuíno
Aparecido Rissato, membro do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios,
convocado para atuar na Terceira Seção e na Quinta Turma deste Tribunal.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
PORTARIA STJ/GP Nº 550, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando das suas
atribuições legais e considerando o disposto no art. 56 do Regimento Interno
e na Portaria STJ/GP n. 71 de 4 de março de 2021, resolve:
Art. 1º Dispensar, em 6 de dezembro de 2022, o Desembargador
Manoel de Oliveira Erhardt, membro do Tribunal Regional Federal da 5ª Região,
convocado para atuar na Primeira Seção e na Primeira Turma deste
Tribunal.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA