DOU 02/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 226, sexta-feira, 2 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
ATO Nº 730, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
1 - Dispensar o servidor SANDRO ALVES MIRANDA, código 32828, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial, do encargo de
substituto do titular do cargo em comissão de Coordenador de Serviços Especiais, Nível CJ-
2.
2 - Designar o servidor WARNEY MORAES SANTOS, código 53701, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial, para exercer o
encargo de substituto do titular do cargo em comissão de Coordenador de Serviços
Especiais, Nível CJ-2, em seus afastamentos e/ou impedimentos legais e eventuais.
Min. LELIO BENTES CORRÊA
S EC R E T A R I A
ATO Nº 728, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante do memorando nº 227, de 25/11/2022, da
Coordenadoria de Jurisprudência; resolve:
Designar a servidora LUCIANA CARNEIRO DA SILVA, código 37118, Analista
Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível
FC-4, da Coordenadoria de Jurisprudência, ficando dispensada da função comissionada de
Assistente 3, Nível FC-3, da referida Coordenadoria.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 729, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante do memorando nº 27, de 23/11/2022, do Gabinete
do Ex.mo Sr. Ministro José Roberto Freire Pimenta, resolve:
Dispensar o servidor MILTON CARRIJO GALVAO, código 34798, Analista
Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, do Gabinete
do Ex.mo Sr. Ministro José Roberto Freire Pimenta, com efeitos a contar de 28 de
novembro de 2022.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 731, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante dos Processos Administrativos nºs 6003403/2022-00
e 6008196/2022-00, resolve:
1 - Designar a servidora LUCIANE MANUELA PASSOS BITTAR, código 37940,
Analista Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Supervisora
da Seção de Auditoria de Gestão de Pessoal, nível FC-5, da Coordenadoria de Auditoria de
Gestão de Pessoal e Benefícios, ficando dispensada da função comissionada de Assistente
5, Nível FC-5, da referida Coordenadoria.
2 - Designar a servidora HELOISA GAUCHE WÚ, código 41415, Técnica Judiciária,
Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 5, nível FC-5, da
Coordenadoria de Auditoria de Gestão de Pessoal e Benefícios, ficando dispensada da
função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da referida Coordenadoria.
3 - Dispensar a servidora HELOISA GAUCHE WÚ, código 41415, Técnica
Judiciária, Área Administrativa, do encargo de substituta legal e eventual do titular da
função comissionada de Supervisor da Seção de Conformidade de Atos de Pessoal, Nível
FC-5, da Coordenadoria de Auditoria de Gestão de Pessoal e Benefícios.
4 - Designar o servidor JOSE BORGES DE OLIVEIRA FILHO, código 48514, Analista
Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas, para exercer a
função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Coordenadoria de Auditoria de Gestão
de Pessoal e Benefícios, ficando dispensado da função comissionada de Assistente 3, Nível
FC-3, da Coordenadoria de Gestão Documental e Memória.
5 - Designar a servidora LUCIANA FONSECA RODRIGUES, código 33182, Técnica
Judiciária, Área Administrativa, para exercer o encargo de substituta do titular da função
comissionada de Supervisor da Seção de Conformidade de Atos de Pessoal, Nível FC-5, da
Coordenadoria de Auditoria de Gestão de Pessoal e Benefícios, em seus afastamentos e
impedimentos legais e/ou eventuais.
6 - Designar a servidora CAROLINA DIAS DE ALMEIDA PRADO TOCALINO, código
46476, Analista Judiciária, Área Administrativa, para exercer o encargo de substituta do
titular da função comissionada de Supervisor da Seção de Auditoria de Gestão de Pessoal,
Nível FC-5, da Coordenadoria de Auditoria de Gestão de Pessoal e Benefícios, em seus
afastamentos e impedimentos legais e/ou eventuais.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 732, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante do memorando nº 63, de 29/11/2022, do Gabinete
do Ex.mo Sr. Ministro Sergio Pinto Martins;
considerando o constante do memorando nº 28, de 29/11/2022, do Gabinete
do Ex.mo Sr. Ministro José Roberto Freire Pimenta, resolve:
Designar a servidora
DANIELA CHAVES SANTOS, código
58083, Técnica
Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 2, Nível
FC-2, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro José Roberto Freire Pimenta, ficando dispensada,
a pedido, da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, do Gabinete do Ex.mo Sr.
Ministro Sergio Pinto Martins.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 735, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA
DO TRIBUNAL SUPERIOR DO
TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando
o constante
do
Processo
Administrativo TST
nº
6007162/2022-00, resolve:
Dispensar o servidor GENIVALDO DE SOUZA ANDRADE, código 26446,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Construção Civil, da
função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Coordenadoria de Apoio
Administrativo, com efeitos a contar de 1º de dezembro de 2022, em virtude
de sua aposentadoria.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
ATO Nº 3.896, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022
O MINISTRO-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das
atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, bem como o
Memorando nº 2885133, contido nos autos do Processo nº 022119/22-00.234, do Sistema
Eletrônico de Informações, como também a dispensa de Rosa Maria Barbosa de Lima da
função comissionada de Chefe do Núcleo, código STM-FC-05, do Núcleo de Gerenciamento
de Precedentes, da Assessoria-Jurídica do Presidente, conforme Ato nº 3810/2022
(2766637), resolve:
Art. 1º DESIGNAR o militar ELDER ANDREAZZI DE OLIVEIRA, matrícula 9601,
para exercer, em vaga decorrente da dispensa de JORGE VIEIRA CORREA, a função
comissionada de CHEFE DE NÚCLEO, código STM-FC-05, do Núcleo de Gerenciamento de
Precedentes, da Assessoria-Jurídica do Presidente. Em consequência, fica dispensado da
função comissionada de ASSISTENTE II, código STM-FC-02, da Secretaria-Geral da
Presidência.
Art. 2º DESIGNAR o militar GABRIEL ALVES SANTOS, matrícula 1536, para
exercer, em vaga decorrente da dispensa de ELDER ANDREAZZI DE OLIVEIRA, a função
comissionada de ASSISTENTE II, código STM-FC-02, da Secretaria-Geral da Presidência.
Gen Ex LÚCIO MÁRIO DE BARROS GÓES
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
ATO TRF2-ATP Nº 673, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais, tendo em vista o que consta nos autos do Procedimento Administrativo
nº JFRJ-PES-2022/00705, resolve:
DECLARAR VAGO, a partir de 13.10.2022, o cargo efetivo de Analista Judiciário,
Área Judiciária, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro
Grau - Seção Judiciária do Rio de Janeiro, ocupado pelo servidor BRUNO BELO COSTA
LOURENÇO RODRIGUES, em razão de posse em outro cargo público inacumulável, nos
termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro 1990, em interpretação
conjunta com a Resolução nº 03, de 2008, do Conselho da Justiça Federal.
Des. MESSOD AZULAY NETO
ATO TRF2-ATP Nº 674, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais, tendo em vista o que consta nos autos do Procedimento Administrativo
nº JFRJ-PES-2022/00736, resolve:
DECLARAR VAGO, a partir de 20.10.2022, o cargo efetivo de Técnico Judiciário,
Área Administrativa, Classe C, Padrão 11, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de
Primeiro Grau - Seção Judiciária do Rio de Janeiro, ocupado pelo servidor CARLOS ALBERTO
SOUSA, em razão de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do art. 33,
inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro 1990, em interpretação conjunta com a
Resolução nº 03, de 2008, do Conselho da Justiça Federal.
Des. MESSOD AZULAY NETO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO
ATO Nº 711, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 16, inciso XXIII do Regimento Interno, com fundamento
no artigo 96, inciso I, alínea "b", da Constituição Federal, e tendo em vista o que consta
nos autos do PA nº 0003463-24.2022.4.05.7300, resolve:
DECLARAR VAGO, a pedido, a partir de 17 de novembro de 2022, nos termos
do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990, e do art. 61, inciso II, da Resolução nº
3/2008, do Conselho da Justiça Federal, o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Apoio
Especializado - Especialidade Informática, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente
da Justiça Federal de Primeiro Grau da 5ª Região - Seção Judiciária de Sergipe, ocupado
pelo servidor JOSÉ CÍCERO DOS SANTOS, em razão de posse em outro cargo público federal
inacumulável.
Des. EDILSON PEREIRA NOBRE JÚNIOR
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP Nº 135, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA DO TRIBUNAL REGIONAL
ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a
delegação de competência constante inciso IV do art. 36 da Resolução TRE-DF nº
7.881/2021, de acordo com a Portaria Presidência Nº 84/2021 e o teor do Processo
Administrativo nº 0012150-75.2022.6.07.8008, resolve:
Art. 1º Designar, para substituir o titular da função comissionada de Chefe do
Cartório da 8ª Zona Eleitoral da Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral da Vice-
Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral, código FC-6, nos seus afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares:
I - JOSÉ REINALDO DE SOUZA, Técnico Judiciário/Área Administrativa, do
Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, como 1ª substituto;
II - LILIAN DOURADO DOS SANTOS LOPES, Analista de Gestão e Fiscalização
Rodoviária do Departamento de Estradas e Rodagem do Distrito Federal, ora à disposição
deste Tribunal, como 2ª substituta.
Art. 2º Revogar a Portaria da Secretaria de Gestão de Pessoas Nº 62, de
23/08/2019, publicada no DOU de 26/08/2019.
ANA CÉLIA DE CARVALHO HORTA BARBOSA
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO
ATO Nº 478, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022
O Desembargador José Paulo Calmon Nogueira da Gama, Presidente do
Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais,
considerando o Art. 8º da Lei nº 14.133/2021, e de acordo com o contido nos autos SEI
nº 0007351-02.2022.6.08.8000, resolve:
I) DESIGNAR, como Agentes de Contratação e Pregoeiros deste TRE-ES, os
servidores: Aloysio Gabriel Mattos, Enise Mezzedimi Cunha Dagostini, Fabio Segovia Silva,
Fernanda Rasseli Pretti, Keilla dos Santos Penna Ferreira;
II) INSTITUIR a Equipe de Apoio aos Agentes de Contratação deste TRE-ES,
composta pelos servidores: Alkindar da Silva Spala, Aloysio Gabriel Mattos, Andressa
Maria Brunoro Grillo, Bento Astori, Bruno da Silveira Gomes, Bueno Borges de Souza,
Carlos Alberto da Rocha Padua Filho, Claudio Gomes Capetini, Daniel Flavio de Oliveira
Gonzaga, Dirceu Roque Zanotelli Junior, Enise Mezzedimi Cunha Dagostini, Fabio Segovia
Silva, Fernanda Rasseli Pretti, Gerson Marques Oliveira, Jackson Vulpi, Jose Alvaro Saad
de Araujo, Keilla dos Santos Penna Ferreira, Luciana Gadioli, Marcio Luiz Ferreira de
Oliveira, Marcos Monteiro, Marcus Antonio da Silva Caldas, Mario Conceição Silva, Otavio
Lube dos Santos, Oswaldo Luiz de Oliveira Borges, Patricia Nogueira Figueiredo, Rafael