DOU 02/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 226, sexta-feira, 2 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA DE INOVAÇÃO, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E
I R R I G AÇ ÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 926018/2022, Nº Processo: 21000025745202275, Concedente:
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Convenente: MUNICIPIO DE
NOVA SANTA BARBARA CNPJ nº 95561080000160, Objeto: Aquisição de equipamentos,
Valor Total: R$ 1.100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 336.000,00, Valor a ser transferido
ou descentralizado por exercício: 2022 - R$ 764.000,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2022NE000221, Valor: R$ 764.000,00, PTRES: 205840, Fonte Recurso:
0188000000, ND: 444042, Vigência: 29/11/2022 a 29/11/2025, Data de Assinatura:
29/11/2022, Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES CPF nº 616.727.935-72,
Convenente: CLAUDEMIR VALERIO CPF nº 563.691.409-10.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 927207/2022, Nº Processo: 21000029810202231, Concedente:
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Convenente: MUNICIPIO DE
LARANJAL CNPJ nº 95684536000180, Objeto: AQUISIÇÃO DE MAQUINA AGRÍCOLA, Valor
Total: R$ 575.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.000,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2022 - R$ 573.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2022NE000340, Valor: R$ 573.000,00, PTRES: 205775, Fonte Recurso: 0188000000, ND:
444042, Vigência: 29/11/2022 a 29/11/2025, Data de Assinatura: 29/11/2022, Signatários:
Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES CPF nº 616.727.935-72, Convenente: JOAO ELINTON
DUTRA CPF nº 434.972.929-15.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 925969/2022, Nº Processo: 21000025369202219, Concedente:
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Convenente: MUNICIPIO DE
SANTA ISABEL DO IVAI CNPJ nº 76974823000180, Objeto: Aquisição de Implementos
Agrícolas, Valor Total: R$ 153.966,00, Valor de Contrapartida: R$ 10.716,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2022 - R$ 143.250,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2022NE000079, Valor: R$ 143.250,00, PTRES: 205735, Fonte Recurso:
0188000000, ND: 444042, Vigência: 29/11/2022 a 29/11/2025, Data de Assinatura:
29/11/2022, Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES CPF nº 616.727.935-72,
Convenente: FREONIZIO VALENTE CPF nº 511.264.439-72.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 927995/2022, Nº Processo: 21000033208202207, Concedente:
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Convenente: MUNICIPIO DE
CONEGO MARINHO CNPJ nº 01612492000139, Objeto: Aquisição de Maquina Agrícola,
Valor Total: R$ 225.600,00, Valor de Contrapartida: R$ 25.050,00, Valor a ser transferido
ou descentralizado por exercício: 2022 - R$ 200.550,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2022NE000355, Valor: R$ 200.550,00, PTRES: 205710, Fonte Recurso:
0188000000, ND: 444042, Vigência: 29/11/2022 a 29/11/2025, Data de Assinatura:
29/11/2022, Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES CPF nº 616.727.935-72,
Convenente: AGIDE ALVES SANTANA CPF nº 144.602.578-07.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 928035/2022, Nº Processo: 21000034011202287, Concedente:
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Convenente: MUNICIPIO DE
ROLANTE CNPJ nº 90936956000192, Objeto: Aquisição de Equipamentos, Valor Total: R$
114.349,17, Valor de Contrapartida: R$ 4.524,17, Valor a ser transferido ou descentralizado
por exercício: 2022 - R$ 109.825,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2022NE000348,
Valor: R$ 109.825,00, PTRES: 205688, Fonte Recurso: 0188000000, ND: 444042, Vigência:
29/11/2022 a 29/11/2025, Data de Assinatura: 29/11/2022, Signatários: Concedente:
CLEBER OLIVEIRA SOARES CPF nº 616.727.935-72, Convenente: PEDRO LUIZ RIPPEL CPF nº
407.190.300-72.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 926019/2022, Nº Processo: 21000025843202211, Concedente:
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Convenente: MUNICIPIO DE
IEPE CNPJ nº 49345911000140, Objeto: Aquisição de Implementos Agrícolas, Valor Total:
R$ 164.658,50, Valor de Contrapartida: R$ 21.408,50, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2022 - R$ 143.250,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2022NE000102, Valor: R$ 143.250,00, PTRES: 205695, Fonte Recurso: 0188000000, ND:
444042, Vigência: 29/11/2022 a 29/11/2025, Data de Assinatura: 29/11/2022, Signatários:
Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES CPF nº 616.727.935-72, Convenente: MUR I LO
NOBREGA CAMPOS CPF nº 289.488.778-79.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 936285/2022, Nº Processo: 21000107546202284, Concedente:
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Convenente: MUNICIPIO DE
IGREJINHA CNPJ nº 88379763000136, Objeto: Aquisição de patrulha mecanizada, Valor Total:
R$ 254.872,50, Valor de Contrapartida: R$ 154.597,50, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2022 - R$ 100.275,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2022NE000632, Valor: R$ 100.275,00, PTRES: 205748, Fonte Recurso: 0188000000, ND:
444042, Vigência: 29/11/2022 a 29/11/2025, Data de Assinatura: 29/11/2022, Signatários:
Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES CPF nº 616.727.935-72, Convenente: LEANDRO
MARCIANO HORLLE CPF nº 525.707.380-34.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 935876/2022, Nº Processo: 21000096564202223, Concedente:
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Convenente: MUNICIPIO DE
BARAO DO TRIUNFO CNPJ nº 91900365000128, Objeto: Aquisição de Patrulha Agrícola
Mecanizada, Valor Total: R$ 126.776,33, Valor de Contrapartida: R$ 12.176,33, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2022 - R$ 114.600,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2022NE000633, Valor: R$ 114.600,00, PTRES: 205824, Fonte Recurso: 0188000000,
ND: 444042, Vigência: 29/11/2022 a 29/11/2025, Data de Assinatura: 29/11/2022, Signatários:
Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES CPF nº 616.727.935-72, Convenente: ELOMAR ROCHA
KOLOGESKI CPF nº 412.748.650-34.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 911966/2021.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE ESTANCIA VELHA, CNPJ nº
88254883000107. Aumento de contra partida. Valor Total: R$ 91.550,00, Valor de
Contrapartida: R$ 91.550,00, Vigência: 09/12/2021 a 09/08/2024. Data de Assinatura:
09/12/2021. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº 61672793572,
Convenente: DIEGO WILLIAN FRANCISCO, CPF nº 020.035.680-18.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 934050/2022, Nº Processo: 21000077754202241, Concedente:
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Convenente: MUNICIPIO DE
PARATI CNPJ nº 29172475000147, Objeto: Aquisio de Patrulha Mecanizada., Valor Total: R$
308.046,16, Valor de Contrapartida: R$ 21.546,16, Valor a ser transferido ou descentralizado
por exercício: 2022 - R$ 286.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2022NE000630,
Valor: R$ 286.500,00, PTRES: 205785, Fonte Recurso: 0188000000, ND: 444042, Vigência:
29/11/2022 a 29/11/2025, Data de Assinatura: 29/11/2022, Signatários: Concedente: CLEBER
OLIVEIRA SOARES CPF nº 616.727.935-72, Convenente: LUCIANO DE OLIVEIRA VIDAL CPF nº
072.770.037-56.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 927306/2022, Nº Processo: 21000030457202232, Concedente:
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Convenente: MUNICIPIO DE
NOVO ITACOLOMI CNPJ nº 95639472000103, Objeto: Aquisição de Máquina(s) e/ou
Equipamento(s)., Valor Total: R$ 116.928,33, Valor de Contrapartida: R$ 16.653,33, Valor a
ser
transferido ou
descentralizado por
exercício:
2022 -
R$ 100.275,00,
Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2022NE000285, Valor: R$ 100.275,00, PTRES: 205735, Fonte
Recurso: 0188000000, ND: 444042, Vigência: 29/11/2022 a 29/11/2025, Data de
Assinatura: 29/11/2022, Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES CPF nº
616.727.935-72, Convenente: MOACIR ANDREOLLA CPF nº 644.651.609-68.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000003/2022 ao Convênio Nº 907948/2020.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE AUREA, CNPJ nº 92453802000175.
Alteração de Contrapartida
- Incremento. Valor Total: R$
34.750,00, Valor de
Contrapartida: R$ 34.750,00, Vigência: 31/12/2020 a 30/08/2023. Data de Assinatura:
31/12/2020. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº 61672793572,
Convenente: ANTONIO JORGE SLUSSAREK, CPF nº 750.534.970-87.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 922766/2021.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE ABADIA DE GOIAS, CNPJ nº
01613940000119. Solicitamos aumento na parcela da contrapartida ao presente convênio.
Valor Total: R$ 74.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 74.000,00, Vigência: 30/12/2021 a
30/08/2024. Data de Assinatura: 30/12/2021. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA
SOARES, CPF nº 61672793572, Convenente: WANDER SARAIVA DE CARVALHO, CPF nº
189.447.792-87.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 926152/2022, Nº Processo: 21000026535202202, Concedente:
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Convenente: MUNICIPIO DE
DIAMANTE DO NORTE CNPJ nº 76972082000106, Objeto: Aquisição de Máquinas e
equipamentos, Valor Total: R$ 256.298,45, Valor de Contrapartida: R$ 17.548,45, Valor a
ser
transferido ou
descentralizado por
exercício:
2022 -
R$ 238.750,00,
Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2022NE000335, Valor: R$ 238.750,00, PTRES: 205808, Fonte
Recurso: 0188000000, ND: 444042, Vigência: 29/11/2022 a 29/11/2025, Data de
Assinatura: 29/11/2022, Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES CPF nº
616.727.935-72, Convenente: ELIEL DOS SANTOS CORREA CPF nº 030.788.569-09.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 926140/2022, Nº Processo: 21000026253202205, Concedente:
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Convenente: MUNICIPIO DE
SAO MATEUS DO SUL CNPJ nº 76021450000122, Objeto: Aquisição de Maquina agrícola,
Valor Total: R$ 463.333,33, Valor de Contrapartida: R$ 192.299,56, Valor a ser transferido
ou descentralizado por exercício: 2022 - R$ 271.033,77, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2022NE000333, Valor: R$ 271.033,78, PTRES: 205754, Fonte Recurso:
0188000000, ND: 444042, Vigência: 29/11/2022 a 29/11/2025, Data de Assinatura:
29/11/2022, Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES CPF nº 616.727.935-72,
Convenente: FERNANDA GARCIA SARDANHA CPF nº 025.608.509-90.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 926026/2022, Nº Processo: 21000025882202218, Concedente:
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Convenente: MUNICIPIO DE
BARBOSA FERRAZ CNPJ nº 76950062000126, Objeto: Aquisição de Equipamentos Agrícolas,
Valor Total: R$ 124.810,25, Valor de Contrapartida: R$ 24.535,25, Valor a ser transferido
ou descentralizado por exercício: 2022 - R$ 100.275,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2022NE000072, Valor: R$ 100.275,00, PTRES: 205735, Fonte Recurso:
0188000000, ND: 444042, Vigência: 29/11/2022 a 29/11/2025, Data de Assinatura:
29/11/2022, Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES CPF nº 616.727.935-72,
Convenente: EDENILSON APARECIDO MILIOSSI CPF nº 917.627.079-34.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 926021/2022, Nº Processo: 21000025858202271, Concedente:
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Convenente: MUNICIPIO DE
CAPIVARI CNPJ nº 44723674000190, Objeto: Aquisição de maquina agrícola., Valor Total:
R$ 320.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 129.000,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2022 - R$ 191.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2022NE000089, Valor: R$ 191.000,00, PTRES: 205717, Fonte Recurso: 0188000000, ND:
444042, Vigência: 29/11/2022 a 29/11/2025, Data de Assinatura: 29/11/2022, Signatários:
Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES CPF nº 616.727.935-72, Convenente: VITOR HUGO
RICCOMINI CPF nº 224.421.718-30.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 925919/2022, Nº Processo: 21000024532202226, Concedente:
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Convenente: MUNICIPIO DE
RELVADO CNPJ nº 92402510000103, Objeto: AQUISIÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLA,
Valor Total: R$ 117.333,32, Valor de Contrapartida: R$ 7.508,32, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2022 - R$ 109.825,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2022NE000107, Valor: R$ 109.825,00, PTRES: 205688, Fonte Recurso: 0188000000, ND:
444042, Vigência: 29/11/2022 a 29/11/2025, Data de Assinatura: 29/11/2022, Signatários:
Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES CPF nº 616.727.935-72, Convenente: CARLOS LUIZ
FRAPORTI CPF nº 400.618.920-68.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 927270/2022, Nº Processo: 21000030244202219, Concedente:
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Convenente: MUNICIPIO DE
CIPOTANEA CNPJ nº 18094805000107, Objeto: AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA .,
Valor Total: R$ 377.400,00, Valor de Contrapartida: R$ 24.050,00, Valor a ser transferido
ou descentralizado por exercício: 2022 - R$ 353.350,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2022NE000278, Valor: R$ 353.350,00, PTRES: 205791, Fonte Recurso:
0188000000, ND: 444042, Vigência: 29/11/2022 a 29/11/2025, Data de Assinatura:
29/11/2022, Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES CPF nº 616.727.935-72,
Convenente: ROBERTO HENRIQUES DE OLIVEIRA CPF nº 979.909.226-49.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 913792/2021.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade
Gestora:
130005.
Convenente: 
MUNICIPIO
DE
BONITO,
CNPJ
nº
10121515000101. SOLICITAR ALTERAÇÃO DA CONTRAPARTIDA
NO VLAOR DE R$
53.000,00. Valor Total: R$ 35.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 35.000,00, Vigência:
22/12/2021 a 22/08/2024. Data de Assinatura: 22/12/2021. Signatários: Concedente:
CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº 61672793572, Convenente: GUSTAVO ADOLFO NEV ES
DE ALBUQUERQUE CESAR, CPF nº 988.794.564-15.

                            

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