DOU 02/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 226, sexta-feira, 2 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o INCRA e o Município de
Feira de Santana, Objetivo: O presente acordo tem por objeto é a execução gratuita e
descentralizada dos serviços de cadastro rural - será materializado mediante criação,
instalação e funcionamento de um órgão subordinado ao Município, supervisionada e
orientada pelo Incra, denominada Unidade Municipal de Cadastramento (UMC), ao qual
caberá a realizar as atividades mencionadas na Cláusula Sétima do Termo. Com prazo de
vigência de 60(Sessenta) meses, contando a parti de sua assinatura, Assinatura: Salvador -
BA, de 08 de Novembro de 2022. Signatários: Paulo Emmanuel Macedo de Almeida Alves,
Superintendente Regional do INCRA/BA, e Colbert Martins da Silva - Prefeito.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o INCRA e o Município de
Ribeira do Amparo, Objetivo: O presente acordo tem por objeto é a execução gratuita e
descentralizada dos serviços de cadastro rural - será materializado mediante criação,
instalação e funcionamento de um órgão subordinado ao Município, supervisionada e
orientada pelo Incra, denominada Unidade Municipal de Cadastramento (UMC), ao qual
caberá a realizar as atividades mencionadas na Cláusula Sétima do Termo. Com prazo de
vigência de 60(Sessenta) meses, contando a parti de sua assinatura, Assinatura: Salvador -
BA, de 08 de Novembro de 2022. Signatários: Paulo Emmanuel Macedo de Almeida Alves,
Superintendente Regional do INCRA/BA, e José Germano Soares de Santana - Prefeito.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o INCRA e o Município de
Barra do choça, Objetivo: O presente acordo tem por objeto é a execução gratuita e
descentralizada dos serviços de cadastro rural - será materializado mediante criação,
instalação e funcionamento de um órgão subordinado ao Município, supervisionada e
orientada pelo Incra, denominada Unidade Municipal de Cadastramento (UMC), ao qual
caberá a realizar as atividades mencionadas na Cláusula Sétima do Termo. Com prazo de
vigência de 60(Sessenta) meses, contando a parti de sua assinatura, Assinatura: Salvador -
BA, de 08 de Novembro de 2022. Signatários: Paulo Emmanuel Macedo de Almeida Alves,
Superintendente Regional do INCRA/BA, e Oberdam Rocha Dias - Prefeito.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o INCRA e o Município de
Novo Horizonte, Objetivo: O presente acordo tem por objeto é a execução gratuita e
descentralizada dos serviços de cadastro rural - será materializado mediante criação,
instalação e funcionamento de um órgão subordinado ao Município, supervisionada e
orientada pelo Incra, denominada Unidade Municipal de Cadastramento (UMC), ao qual
caberá a realizar as atividades mencionadas na Cláusula Sétima do Termo. Com prazo de
vigência de 60(Sessenta) meses, contando a parti de sua assinatura, Assinatura: Salvador -
BA, de 23 de Novembro de 2022. Signatários: Paulo Emmanuel Macedo de Almeida Alves,
Superintendente Regional do INCRA/BA, e Djalma Abreu dos Anjos - Prefeito.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2022 - UASG 373053
Número do Contrato: 21/2014.
Nº Processo: 54160.004384/2014-30.
Dispensa. Nº 21/2014. Contratante: SUPERINTEND.ESTADUAL DA BAHIA-INCRA/SR-05.
Contratado: 279.055.786-15 - ADEMAR BARBOSA DA SILVA. Objeto: Prorrogar a vigência do
contrato por mais 24 (meses) a contar de 01 /12/2022 á 01/12/2024. Vigência: 01/12/2022
a 01/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 36.000,00. Data de Assinatura:
25/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2022 - UASG 373053
Nº
Processo:
54000118889202223.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada no serviço de manutenção e pintura interna das paredes e pilares, nas
dependências do prédio da Sede do INCRA/SR(BA). Total de Itens Licitados: 1. Edital:
02/12/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av Ulisses Guimaraes Nº
640
Cab-sussuarana,
- Salvador/BA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/373053-5-
00005-2022.
Entrega das
Propostas: a
partir de
02/12/2022 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
14/12/2022
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SILVIA LORENA PORTUGAL BANTIM
Pregoeira
(SIASGnet - 29/11/2022) 373053-37201-2022NE999999
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Segundo Termo Aditivo "de Oficio" ao Convenio nº 923623/2021 celebrado entre o
Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária no Estado de Mato Grosso e a
Prefeitura Municipal de Alto da Boa Vista, cujo objeto é prorrogar para o período de
01/05/2022 a 30/11/2022 o prazo para o convenente atender as condições suspensivas,
quais sejam, as apresentações do Projeto Básico / Termo de Referência e Licença
Ambiental Prévia, antes da liberação da primeira parcela dos recursos, sendo a liberação
dos recursos está condicionada à apresentação da Licença Ambiental de Instalação (LI) da
obra conveniada, expedida de acordo com a legislação ambiental e emitida pelo órgão
competente. Processo nº 54000.136805/2021-52.
André Luiz Welter
Superintendente Regional
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Segundo Termo Aditivo "de Oficio" ao Convenio nº 923623/2021 celebrado
entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária no Estado de Mato
Grosso e a Prefeitura Municipal de Alto da Boa Vista, cujo objeto é prorrogar
para o período de 01/05/2022 a 30/11/2022 o prazo para o convenente
atender as condições suspensivas, quais sejam, as apresentações do Projeto
Básico / Termo de Referência e Licença Ambiental Prévia, antes da liberação da
primeira
parcela
dos
recursos,
sendo
a
liberação
dos
recursos
está
condicionada à apresentação da Licença Ambiental de Instalação (LI) da obra
conveniada, expedida de acordo com a legislação ambiental e emitida pelo
órgão competente. Processo nº 54000.136805/2021-52.
André Luiz Welter
Superintendente Regional
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2022 - UASG 373058
Nº Processo: 54000029265202232. Objeto: Aquisição de bens para copa e
cozinha, eletrônicos, mobiliário e um sistema modular deslizante com acionamento
mecânico de armazenamento documental devidamente instalado de acordo com os
critérios estabelecidos neste Termo de Referência e seus encartes, objetivando suprir as
necessidades da Sede da Superintendência da Regional do INCRA no estado do Mato
Grosso do Sul localizada em Campo Grande/MS e sua Unidade subordinada localizada na
cidade de Dourados/MS, conforme condições, quanti. Total de Itens Licitados: 43. Edital:
02/12/2022 das 08h00 às 11h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: R: Jornalista Belizário
Lima Nº
263, Vila Glória, Campo
Grande/ms, Centro - Campo
Grande/MS ou
https://www.gov.br/compras/edital/373058-5-00007-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 02/12/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/12/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SERGIO RODRIGUES CAIRES
Pregoeiro
(SIASGnet - 30/11/2022) 373058-37201-2022NE800001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2022 - UASG 373055
Nº Processo: 54000.082709/2022. Objeto: Aquisição de equipamentos GNSS
L1/L2 RTK.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/12/2022 das 08h00 às 12h00 e das 14h00
às
17h00.
Endereço: Av.
Afonso
Pena,
3500,
Cruzeiro
- Belo
Horizonte/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/373055-5-00004-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 02/12/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/12/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
BATMAISTERSON SCHMIDT
Superintendente Regional
(SIASGnet - 01/12/2022) 373055-22201-2022NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE
DIVISÃO DE GOVERNANÇA FUNDIÁRIA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 867
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica firmado entre o INCRA e a Prefeitura Municipal de
Encanto/RN. CNPJ: 08.355760/0001-23. Objeto: Desenvolver ações de manutenção de
informações aos interessados sobre quaisquer questões relacionadas ao cadastramento de
Imóvel Rural - CCIR. Vigência: 60 meses a contar de sua publicação no Diário Oficial da
União - DOU. Processo: 54000.070977/2022--37. Assinatura: Natal/RN, 29 de novembro de
2022. Signatários: Marcelo Augusto de Oliveira Gurgel - Superintendente Regional do
INCRA/RN e Alberone Neri de Oliveira - Prefeito de Encanto/RN.
DIVISÃO DE OBTENÇÃO DE TERRAS E IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS
DE ASSENTAMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo do Acordo de Cooperação Técnica firmado entre o INCRA e a
Prefeitura Municipal de Serra Caiada/RN. CNPJ: 00.375.972/0001-60. Objeto: Prorrogação
por mais 18 (dezoito) meses, contados a partir de 18 de novembro de 2022. Vigência:
18/11/2022 a 16/05/2024. Processo: 54000.178157/2019-97 Assinatura: Natal/RN, 18 de
novembro de 2022. Signatários: Marcelo Augusto de Oliveira Gurgel - Superintendente
Regional do INCRA/RN e João Maria Furtado Filho - Prefeito de Serra Caiada/RN.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2022 - UASG 373072
Número do Contrato: 12/2020.
Nº Processo: 54000.076268/2020-01.
Pregão. Nº 1/2020. Contratante: SUPERINT.ESTADUAL DO R.G.DO SUL-INCRA/SR-11.
Contratado: 25.165.749/0001-10 - NEO CONSULTORIA E ADMINISTRACAO DE BENEFICIOS
EIRELI. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº rs 12/2021, pelo período de
18/12/2022 até 18/12/2023, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência:
18/12/2022 a 18/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 420.793,00. Data de
Assinatura: 01/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO
DIVISÃO OPERACIONAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1267/2022 - UASG 373062
Nº Processo: 54000.073949/2022-71.
Pregão Nº 4/2022. Contratante: SUPERINTEND.ESTADUAL DO R.JANEIRO-INCRA/SR-07.
Contratado: 14.373.481/0001-95 - N.Y SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: O objeto
do presente instrumento é a contratação de 8 (oito) postos de serviços continuados de
vigilância patrimonial desarmada com fornecimento de mão de obra exclusiva, incluindo
materiais e equipamentos, para atender as necessidades nas dependências e instalações da
superintendência regional do instituto nacional da colonização e reforma agrária do estado
do rio de janeiro - sr(rj), localizado no município do rio de janeiro/rj, que serão prestados
nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/12/2022 a 01/12/2023. Valor
Total: R$ 922.759,25. Data de Assinatura: 29/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/11/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 09000/2017 publicado no D.O de 2017-10-13,
Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 598.647,73. Leia-se: Valor Total: R$
656.035,08. Onde se lê: Vigência: 13/10/2017 a 12/10/2018. . Leia-se: Vigência:
30/11/2022 a 28/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/11/2022).
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