DOU 02/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022120200009
9
Nº 226, sexta-feira, 2 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220/0011 - UASG 373082
Nº Processo: 54000.028518/2022-51.
Pregão Nº 7/2022. Contratante: INCRA-SUPERINT.REGIONAL DE RONDONIA-SR-1 7 / R O.
Contratado: 02.606.033/0001-05
- TEKIOS ENGENHARIA
LTDA. Objeto:
A presente
instrumento é a contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos
aparelhos de ar condicionado, frigobar, bebedouro e geladeira e suporte ao usuário,
incluindo o fornecimento de materiais e peças e acessórios originais, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, que serão prestados nas
condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/12/2022 a 01/12/2023. Valor
Total: R$ 36.445,86. Data de Assinatura: 29/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/11/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RORAIMA
DIVISÃO OPERACIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 373029
Número do Contrato: 5/2019.
Nº Processo: 54000.065302//19--71.
Dispensa. Nº 4/2019. Contratante: SUPERINTEND.ESTADUAL DE RORAIMA-INCRA/SR-25.
Contratado: 11.536.131/0001-04 - AMAZON EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogar
por mais 12 (doze) meses a vigencia do contrato, a partir do dia 03.12.2022 a 03.12.2023.
Vigência: 03/12/2022 a 03/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 781.631,28.
Data de Assinatura: 01/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 30/2022 - UASG 373066
Nº Processo: 54000134642202254 . Objeto: Trata-se esta inexigibilidade de licitação para
pagamento dos boletos de cobrança da DAEE, pelo uso da água correspondente ao
Exercício Anual de 2022, referente a poços outorgados em nome do INCRA, localizados nos
municípios de Jaboticabal, Descalvado, Pradópolis, Serrana e Ribeirão Preto. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Contratação de forma direta, objeto da inexigibilidade é caracterizado como
inviável para competição. Declaração de Inexigibilidade em 30/11/2022. EDSON ALVES
FERNANDES. Ordenador de Despesas. Ratificação em 30/11/2022. VIVIAN DE GOD OY
MANTOVANI. Chefe Sr(08)o2. Valor Global: R$ 9.094,29. CNPJ CONTRATADA :
46.853.800/0001-56 DEPARTAMENTO DE AGUAS E ENERGIA ELETRICA.
(SIDEC - 01/12/2022) 373066-37201-2022NE000001
DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO E CONSOLIDAÇÃO
EDITAL Nº 835, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022
O Superintendente Regional-Substituto do INCRA/SP, Senhor EDSON ALVES
FERNANDES - CPF: 471.650.226-00, no uso da sua competência e em especial as dispostas
nos artigos 118 e 122, do Regimento Interno do INCRA, publicado pela Portaria 531, de 23
de março de 2020, publicada no DOU na data de 24 de março de 2020 e no art. 20 da
Nova a Estrutura Regimental deste Instituto, imposta pelo Decreto 10.252, de 20 de
fevereiro de 2020, publicado no Diário Oficial da União do dia 23 de fevereiro de 2020,
nomeado por competência delegada pela PORTARIA/INCRA/P/N° 426/2016-III, publicada no
DOU de 14 de julho de 2016, CONVOCA:
O trabalhador rural assentado, relacionado a seguir, por motivo de não ser
encontrado no Projeto de Assentamento Zumbi dos palmares, Município de Iaras/SP:
PA ZUMBI DOS PALMARES
LOTE: 179 / CÓDIGO SIPRA : SP007500000230 / NOME DOS ASSENTADO:
SEBASTIÃO XAVIER DO NASCIMENTO
Deverá apresentar defesa, no prazo improrrogável de 15 (quinze) dias, contados
a partir da presente data, à Rua Dr. Brasílio Machado, 203 - Bairro Santa Cecília - CEP:
01230-906, 
São 
Paulo 
- 
SP 
ou 
pelo 
e-mail: 
gabinete.sp@incra.gov.br 
ou
reinaldo.rodrigues@incra.gov.br, sob pena de rescisão do respectivo contrato ou anulação
do título, com a consequente exclusão do assentado, do Programa Nacional da Reforma
Agrária, e destinação do lote para outro candidato.
EDSON ALVES FERNANDES
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SERGIPE
DIVISÃO DE GOVERNANÇA FUNDIÁRIA
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 23/2022
Termo de Doação que entre si celebram o Donatário, Instituto Nacional de Colonização e
Reforma Agrária, por intermédio da Superintendência Regional do Incra no Estado de
Sergipe - SR(SE), inscrita no CNPJ/MF nº 00.375.972/0021-04 e o Doador, Associação
Cooperativa Agrícola Karl Marx, inscrita no CPF/MF nº 07.350.411/0001-56. Objeto: O
objeto do presente instrumento consiste na doação sem encargos e não onerosa, pelo (a)
DOADOR (A), do serviço de Georreferenciamento, bem como marcos correspondentes
implantados em campo visando a Certificação do perímetro e parcelamento do Projeto de
Assentamento Karl Marx, localizado no município de Lagarto, Estado de Sergipe, tendo por
finalidade a utilização pelo DONATÁRIO na continuidade das ações de titulação dos lotes de
reforma agrária. Proc.: 54000.119389/2022-17. Vigência: 07/11/2022 a 07/11/2023 - Data
de Assinatura: 08/11/2022. Signatários: Victor Alexandre Sande Santos, Superintendente
Regional do Incra/SE, CPF/MF nº ***.189.***- 04; Valdemir Santos Prata, Presidente da
Associação de Cooperação Agrícola Karl Marx, CPF/MF nº ***.277.***-91.
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 6/2022
Sagrou-se vencedora do pregão n¨ 006/2022, UASG 135586, referente ao
processo 21222.000296/2022-48, a empresa Wanderleia Varela de Andrade, CNPJ:
316437000/0001-28, para o item 01, pelo menor lance de R$ 106.787,76, conforme consta
do resultado por fornecedor disponível no site www.compras.gov.br, devidamente
adjudicado e homologado pelas autoridades competentes.
ALINE ROCHA SANTOS
Pregoeira
(SIDEC - 01/12/2022) 135586-22211-2022NE003677
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 7/2022
Sagrou-se vencedora do pregão n¨ 007/2022, UASG 135586, referente ao
processo 21222.000013/2020-04, a empresa C A V Medeiros Engenharia LTDA, CNPJ:
46.208.557/0001-13, para o item 01, pelo menor lance no valor de R$ 105.486,03
conforme consta do resultado por fornecedor disponível no site www.compras.gov.br,
devidamente adjudicado e homologado pelas autoridades competentes.
ALINE ROCHA SANTOS
Pregoeira
(SIDEC - 01/12/2022) 135586-22111-2022NE003677
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
PROCURADORIA REGIONAL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 7/2022
Informamos que sagrou-se vencedora do Pregão Eletrônico CONAB SUREG BA
Nº 007/2022 a empresa EXECUTIVA ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 38.420.184/0001-11, pelo
melhor lance de R$140.980,00. Esse resultado foi devidamente homologado pela
autoridade competente.
JAMILE VIANA FERREIRA
Pregoeira
(SIDEC - 01/12/2022) 135100-22211-2022NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2022 - UASG 135115
Nº Processo: 21441001116202261 . Objeto: Aquisição de 500 (quinhentos) tubos de Fio
100% poliéster, Bitola 1, 250 gramas/unidade, específico para costura de sacaria. Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de
30/06/2016.. Justificativa: Valore reduzido Declaração de Dispensa em 30/11/2022.
PRISCILLA ARAUJO LOPES. Superintendente Regional do Ceará. Valor Global: R$ 3.795,00.
CNPJ CONTRATADA : 08.338.066/0001-06 EQUIPACENTER COMERCIO DE EQUIPAMENTOS
LTDA ..
(SIDEC - 01/12/2022) 135115-00001-2022NE001391
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº. 21.445.000870/2021-62. Termo Aditivo nº 03. Contratante: Companhia
Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ: 26.461.699/0119-72. Contratada: Guardseg
Vigilância e Segurança Eireli, CNPJ: 05.891.583/0001-01. Objeto: Prorrogação da vigência
do Contrato por mais 12 meses a partir de 30/11/2022, com base no Regulamento de
Licitações e Contratos da Conab, pela Lei nº 13.303 de 2016 e demais legislações
pertinentes. Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho - PTRES 205898, Fonte de
Recursos 0100022135 e Natureza da Despesa 339037. Data da Assinatura: 29/11/2022.
Assinam pela Contratante: Cleide Edvirges Santos Laia - Superintendente Regional e
Osvaldo Teixeira de Souza Filho - Gerente de Área Regional. Assina pela Contratada: Carlos
Magno Abranches dos Santos - Responsável Legal.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2022 - UASG 135182
Nº Processo: 21445.005399/2022. Objeto: Aquisição de 08(oito) medidores de
umidade, conforme especificações constantes do termo de referência, destinados às unidades
armazenadoras de CAMPOS ALTOS, MONTES CLAROS, PERDÕES, SÃO SEBASTIÃO DO PAR A Í S O,
UBERABA, UBERLÂNDIA(2) e VARGINHA.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/12/2022 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Prudente de Morais, 1671, Bairro
Santo
Antônio.,
Santo
Antonio 
-
Belo
Horizonte/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/135182-5-00002-2022. Entrega das Propostas: a partir de
02/12/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/12/2022 às
10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital poderá ser baixado dos sites
www.comprasnet.gov.br e www.conab.gov.br, poderá ser solicitado à Pregoeira através do e-
mail jaqueline.moraes@conab.gov.br ou adquirido na sede da Conab/Sureg MG - Av. Prudente
de Morais, 1671 - bairro Santo Antonio - BH/MG.
JAQUELINE DE MORAES GOMES
Pregoeira
(SIASGnet - 01/12/2022) 135182-22211-2022NE000028
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 21203.000062/2020-67. Terceiro Termo Aditivo ao Contrato: 045/2020. Contratante:
Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB - CNPJ/MF: 26.461.699/0037-91. Contratado:
MP SEGURANCA PRIVADA EIRELI, CNPJ: 09.310.232/0001-10. Objeto: prorrogação do prazo de
vigência por mais 12 meses. Vigência: 01/12/2022 a 01/12/2023. Fundamento Legal: Art. 488
do Regulamento de Licitações e Contrato da Conab - RLC. Data da assinatura: 29/11/2022.
Programa de Trabalho: 169113, Fonte de Recursos: 0150, ND 339037, PI: VIGILÂNCIA. Assinam
pela CONAB: Antônio Elizaldo de Vasconcelos e Sá - Superintendente Regional e Marivaldo José
Vergara dos Santos Toscano - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada:
Thiago Holanda Rodrigues - Representante Legal.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Nº 21451.000033/2022-35 - Contrato nº 25198192/2022 - Contratante:
Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB - CNPJ/MF Nº 26.461.699/0095-60 -
Contratada: Zoe
Empreendimentos Eireli
EPP -
CNPJ/MF Nº
27.698.089/0001-68.
Objeto: contratação de empresa especializada para execução de serviços de engenharia
para adaptação e manutenção das instalações dos Hortomercados Humaitá e/ou Leblon
incluindo o fornecimento de materiais, insumos, equipamentos e gerenciamento dos
serviços, que serão prestados nas condições estabelecidas no Projeto Básico. Valor
global do contrato: R$ 4.116.718,55 (quatro milhões, cento e dezesseis mil setecentos
e dezoito reais e cinquenta e cinco centavos). Fundamento legal: Regulamento de
Licitações e Contratos da Conab - RLC, pela Lei nº 13.303/16, pela Lei nº 10.520/02,
pelo Decreto nº 10.024/2019, pela Complementar nº 123/2006 e demais legislações
pertinentes. Vigência:
30 meses
a contar da
assinatura. Data
de assinatura:
29/11/2022. Assinam pela Contratante: Gustavo Cireli Areal - Superintendente Regional
e Danilo Cardoso Sequeira - Gerente de Finanças e Administração; Assinam pela
Contratada: Fernando Jacobina Gatti Dias Lima e Adriana Gomes Ciriaco.

                            

Fechar