DOU 02/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 226, sexta-feira, 2 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2022 - UASG 135305
Nº 
Processo: 
21202.000191/2019. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada
para
a prestação
de
serviços
de
limpeza periódica
preventiva
e
desentupimento das galerias pluviais, de esgoto, caixas de gordura e instalações com
finalidades a elas relacionadas, nos Hortomercados Humaitá e Leblon conforme
especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência..
Total de Itens Licitados: 2. Edital: 02/12/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Rua da Alfandega Nr. 91 - 11º e 12º Andares -, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/135305-5-00004-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 02/12/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/12/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital poderá ser fornecido
pela Conab, por meio do Pregoeiro, situada na Rua da Alfândega, nº 91-12º andar-
Centro,RJ,para deve recolher junto ao Banco do Brasil, o valor de R$ 10,00 (dez reais),por
meio
de
Guia de
Recolhimento
da
União,em
nome
da Companhia
Nacional
de
Abastecimento - CONAB, a ser emitida através do site www.stn.fazenda.gov.br(SIAFI/GUIA
DE RECOLHIMENTO DA UNIÃO/IMPRESSÃO DE GRU),Unidade Gestora-UG: 135305-Gestão:
22211,Código de Recolhimento n.º28830-6..
ANA LUCIA SANTOS GONCALVES ROCHA
Assistente
(SIASGnet - 30/11/2022) 135305-22211-2022NE111111
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 21215.000109/2019-10. Primeiro Termo Aditivo ao contrato original nº
09/2021. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB - CNPJ:
26.461.699/0270-38 - Contratada: EMPRESA NEO CONSULTORIA E ADMINISTRACAO DE
BENEFICIOS EIRELI LTDA - CNPJ: 25.165.749/0001-10. Objeto: prorrogar o prazo de vigência
por 1 (um) ano. Fundamento Legal: Regulamento de Licitações e Contratos da CONAB -
NOC 10.901, Art. 488. Dotação Orçamentária: 2022NE000465. Vigência: 31/12/2022 a
30/12/2023. Data da Assinatura: 30/11/2022. Assinam pela Contratante: Jadir Cittadin -
Superintendente Regional e Silvio Pereira Filho - Gerente de Finanças e Administração.
Assinam pela Contratada: João Luís de Castro - Diretor Presidente.
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE ACORDO E COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso celebrado entre a Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - EMBRAPA, CNPJ: 00.348.003/0001-10 e a Associação Mineira dos
Produtores de Algodão - AMIPA, CNPJ: 20.320.503/0001-51; SAIC nº 10100.22/0030-9;
Processo SEI 21148.002252/2022-92; Objeto: dispor regras e procedimentos gerais
regulatórios das relações interpessoais dos Partícipes envolvidos no Contrato de
Cooperação
Técnica,
atendendo
aos
princípios gerais
de
saúde
e
proteção
aos
trabalhadores envolvidos no projeto citado, que cada Partícipe se compromete a
regulamentar perante seus empregados, em decorrência do compartilhamento de
infraestrutura e ambiente de trabalho na unidade predial da AMIPA localizada na cidade de
Uberlândia-MG.; Vigência: de 17/11/2022 até o término da vigência do Contrato de
Cooperação Técnica - SAIC 10200.19/0024-6; Data da assinatura: 17/11/2022; Signatários:
Celso Luiz Moretti e Tiago Toledo Ferreira pela Embrapa e Daniel Bruxel e Lício Augusto
Pena de Sairre pela FUNARBE.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Licenciamento CPL-00027/22, SAIC 34905.22/0067-8, Partes: Embrapa
e COOP.AGRIC.MISTA NOVA PALMA LTDA; Objeto: Produção e exploração comercial de
sementes de ARROZ, cultivar BRS CATIANA, BRS A705; Valor Global: R$ 10.000,00; Vigência:
30/11/2022 a 30/11/2027; Data Assinatura: 30/11/2022; Signatário: : Márcio Barbosa
Guimarães Cota Junior, Joyce Aparecida Marques dos Santos e Claudimir José Piccin.
EMBRAPA AGROBIOLOGIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Extrato de Termo Aditivo; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária -
Embrapa e a Bolsista Ana Paula Lorraine da Silva; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas
disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao Bolsista a
utilização gratuita de sua infraestrutura, conforme Acordo de Cooperação Técnica e
Cientifica firmado entre a Embrapa e o CNPQ (SAIC 10200.16/0065-2), Termo Aditivo (SAIC
22800.22/0010-9 - 01) com Data de assinatura 01/12/2022; Prorroga a Vigência: até
31/03/2023 Signatários: Cristhiane Oliveira da Graça Amâncio - Chefe Geral da Embrapa
Agrobiologia, Cláudia Pozzi Jantália- Chefe Adjunta de P&D e Ana Paula Lorraine da Silva -
bolsista CNPq.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Extrato de Termo Aditivo; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária -
Embrapa e o Bolsista João Pedro Duarte Silva; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas
disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao Bolsista a
utilização gratuita de sua infraestrutura, conforme Acordo de Cooperação Técnica e
Cientifica firmado entre a Embrapa e o CNPQ (SAIC 10200.16/0065-2), Termo Aditivo (SAIC
22800.22/0008-3-01) com Data de assinatura 01/12/2022; Prorroga a Vigência: até
31/03/2023 Signatários: Cristhiane Oliveira da Graça Amâncio - Chefe Geral da Embrapa
Agrobiologia, Cláudia Pozzi Jantália- Chefe Adjunta de P&D e João Pedro Duarte Silva -
bolsista CNPq.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Extrato de Termo Aditivo; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária -
Embrapa, Fundação de Apoio a Pesquisa e ao Desenvolvimento- FAPED e a Bolsista
Jaqueline Carvalho de Almeida; Objeto: apoio de infraestrutura ao programa de
tecnologia e inovação para agropecuária, 581 - FAPED/CNPAB/INNOVA - SAIC
22800.19/0095-5, Termo Aditivo SEI 22800.22/0050-5-01, data de assinatura: 01/12/2022;
prorroga a vigência: até 30/06/2023; Signatários: Cristhiane Oliveira da Graça Amâncio -
Chefe Geral da Embrapa Agrobiologia, Cláudia Pozzi Jantália- Chefe Adjunta de P&D,
Robert Eugene Schaffert- Diretor Executivo FAPED e Jaqueline Carvalho de Almeida -
bolsista FAPED.
EMBRAPA AGROENERGIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 2 ao Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre a
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, a Spectral Solutions Comércio
e Serviços Ltda. - Spectral e a Fundação Arthur Bernardes - Funarbe (SAIC nº
23900.21/0063-6-02). Objeto: Alteração do valor global do projeto. Valor estimado do
contrato: R$ 380.364,53; Vigência: 01/12/2022 a 30/08/2023. Data da assinatura:
01/12/2022. Signatários: Celso Luiz Moretti e Guy de Capdeville, pela Embrapa; Gabriel
Nigro de Aquino, pela Spectral; e Rodrigo Gava, pela Funarbe.
EMBRAPA AGROINDÚSTRIA DE ALIMENTOS
EXTRATO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO
Espécie: TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO QUE ENTRE SI
CELEBRAM A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA E O(A)
ESTUDANTE LORRANY MIRANDA MARINHO. Partes: Embrapa Agroindústria de Alimentos e
Lorrany Miranda Marinho. Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem
prejuízo de suas atividades, autoriza a(o) Estudante à utilização da infraestrutura vinculada
a Unidade da Embrapa Agroindústria de Alimentos com a finalidade exclusiva de apoiá-
lo(a) na execução do seu PROJETO, acompanhado pelo Orientador, Cristina Yoshie Takeiti
e em conformidade com o "Plano de Atividades", que passa integrar o presente Termo,
como Anexo I. Valor Global: Sem ônus. Data da Assinatura: 11/10/2022. Vigência:
11/10/2022 a 31/08/2023. Signatários: Edna Maria Morais Oliveira, Chefe Geral da
Embrapa Agroindústria de Alimentos, Adélia Ferreira de Faria Machado, Chefe Adjunto
Substituto de Pesquisa e Desenvolvimento e Lorrany Miranda Marinho, Estudante.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio de Cooperação Técnica e Financeira. Partes: Presidência Embrapa,
Embrapa Agroindústria de Alimentos e Funarbe. Objeto: O presente Convênio tem por
objeto a transferência de recursos financeiros, pela EMBRAPA à CONVENENTE, consoante
o disposto no Decreto nº 6.170, de 2007, para execução de ações previstas em créditos
orçamentários, nos termos do inciso III do § 3º e § 4º do artigo 16 do Decreto nº 10.426,
de 2020, decorrentes do Termo de Execução Descentralizada (TED) nº 000014 20220030 -
000326/2022. Unidade gestora: 135020. Valor Global Estimado: R$ 270.000,00. Vigência:
24/10/2022 a 24/10/2024. Data da assinatura: 24/10/2022. Signatários: Celso Luiz Moretti,
Presidente da Embrapa, Edna Maria Morais Oliveira, Chefe Geral da Embrapa Agroindústria
de Alimentos, Min Lin Chang Costa, Chefe Adjunto de Administração da Embrapa
Agroindústria de Alimentos, Rodrigo Gava, Presidente da Funarbe.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo aditivo nº 02 ao Contrato de Prestação de serviços de gerenciamento de
frota
de
veículos, tratores
e
implementos
agrícolas,
por
meio de
sistema
web
informatizado e tecnologia de pagamento por cartão magnético, executados em rede de
estabelecimentos credenciadas com vistas a atender as necessidades da Embrapa na
manutenção preventiva e corretiva de veículos. Partes: Embrapa Agroindústria de
Alimentos e Prime Consultoria. Objeto: Prorrogação da Vigência (12 meses). Modalidade
Licitatória: PE nº 15/2020. Unidade gestora: 135020. Valor Global Estimado: R$ 46.000,00.
Vigência: 26/11/2022 a 25/11/2023. Data da assinatura: 23/11/2022. Signatários: Min Lin
Chang Costa, Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Agroindústria de Alimentos,
Auricélio Rodrigues Paulino, Supervisor do Setor de Compras e Suprimentos da Embrapa
Agroindústria
de
Alimentos e
Rafael
de
Moraes
Camini, Sócio
Administrador
e
Representante Legal pela Prime Consultoria e Assessoria Empresarial LTDA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: TERMO ADITIVO Nº 01 AO TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E
OUTRAS AVENÇAS QUE ENTRE SI CELEBRAM A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA
AGROPECUÁRIA - Embrapa E O BOLSISTA CARLA ELIANA DAVICO COM A INTERVENIÊNCIA
DA FUNDAÇÃO DE APOIO FUNARBE, REGISTRADO NO SAIC SOB O Nº 22100.21/0046-1.
Partes: Embrapa Agroindústria de Alimentos e Carla Eliana Davico. Objeto: A vigência do
TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS, com início em
02/08/2022 e término previsto para 30/09/2022, fica prorrogada por 6 meses, passando a
vigorar de 01/10/2022 a 31/03/2023, respeitado os prazos do instrumento jurídico entre a
Embrapa e a Instituição de Apoio Funarbe. Valor Global: Sem ônus. Data da Assinatura:
04/10/2022. Vigência: 01/10/2022 a 31/03/2023. Signatários: Edna Maria Morais Oliveira,
Chefe Geral da Embrapa Agroindústria de Alimentos, Adélia Ferreira de Faria Machado,
Chefe Adjunto Substituto de Pesquisa e Desenvolvimento e Carla Eliana Davico, Bolsista,
Rodrigo Gava, Funarbe.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo aditivo 01. Partes: Embrapa Agroindústria de Alimentos, Caldo Natural
Produtos Alimentícios LTDA e FUNARBE. Objeto: Prorrogação de vigência. Unidade gestora:
135020. Valor Global Estimado: Não se aplica. Vigência: 09/12/2022 a 08/12/2023. Data da
assinatura: 17/11/2022. Signatários: Edna Maria Morais Oliveira, Chefe Geral da Embrapa
Agroindústria de Alimentos, André de Souza Dutra, Chefe de Transferência de Tecnologia
da Embrapa Agroindústria de Alimentos, Rodrigo Boschi Macedo, Sócio Proprietário da
Caldo Natural e Rodrigo Gava, Diretor-Presidente da Funarbe.
EMBRAPA AGROINDÚSTRIA TROPICAL
EXTARTO DE CONTRATO Nº 297/2022
Condições Específicas do Contrato de Compra de Energia Regulada - CCER (CONTRATO Nº
297/2022); Parceiros: Embrapa Agroindústria Tropical e Companhia Energética do Ceará -
COELCE; Objeto: Este CONTRATO tem por objeto estabelecer as condições de compra de
energia elétrica para suprimento da UNIDADE CONSUMIDORA, sendo vedado o emprego
da energia elétrica fornecida para outros fins diversos dos previstos neste instrumento à
revelia da CONTRATADA e, em qualquer hipótese, para revenda ou cessão a terceiros; Data
de assinatura: 30/11/2022; Vigência: vigorará desde a sua assinatura, pelo prazo descrito
nas Condições Específicas, sendo prorrogado automaticamente pelo período descrito no
item 4 das Condições Específicas, até o máximo de 60 (sessenta) meses, desde que o
CONTRATANTE não se manifeste expressamente em contrário à prorrogação com
antecedência mínima de 180 (cento e oitenta) dias em relação ao término de cada período
de vigência; Valor: R$ 960.000,00 ( NOVECENTOS E SESSENTA MIL REAIS); Signatários:
Flavio Marcus Falcão Graça Júnior- Chefe Adjunto de Administração - Embrapa; Allyson
Veras Brito Evangelista - Supervisor do Setor de Patrimônio e Suprimentos - Embrapa;
Francisca Girlene Cavalcante da Silva - Pela Contratada;
EXTRATO DE CONTRATO Nº 297/2022
Condições Gerais do Contrato de Uso do Sistema de Distribuição - CUSD CATIVO
(CONTRATO Nº 297/2022); Parceiros: Embrapa Agroindústria Tropical e Companhia
Energética do Ceará - COELCE; Objeto: O presente CONTRATO tem por objeto regular as
condições, procedimentos, direitos e obrigações das PARTES, em relação ao uso do
SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO; Valor: R$ 960.000,00 (NOVECENTOS E SESSENTA MIL REA I S ) ;
Signatários: Flavio Marcus Falcão Graça Júnior- Chefe Adjunto de Administração - Embrapa;
Allyson Veras Brito Evangelista - Supervisor do Setor de Patrimônio e Suprimentos -
Embrapa; Francisca Girlene Cavalcante da Silva - Pela Contratada;
EMBRAPA AGROPECUÁRIA OESTE
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS
SAIC 23500.22/0099-3; SEI 21154.001577/2021-98; Cedentes: Ivo de Sá Motta - CPF:
825670348-20, Alceu Richetti - CPF: 126.526.011-72, Rodrigo Arroyo Garcia - CPF:
308.050.208-61; Cessionária: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - CNPJ:
00.348.003/0066-66; Objeto: cessão dos direitos patrimoniais sobre a obra em
coautoria intitulada "Estimativa de custo de produção do milho-verde irrigado,
consorciado com plantas de cobertura, em Mato Grosso do Sul, 2021", Data de
Assinatura: 01/12/2022. Signatários: Ivo de Sá Motta, Alceu Richetti, Rodrigo Arroyo
Garcia, pelos
Cedentes, Harley
Nonato de
Oliveira e
Auro Akio
Otsubo, pela
Cessionária.

                            

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