DOU 02/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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12
Nº 226, sexta-feira, 2 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
irrevogável e irretratável, nos termos da Lei n.º 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, os
direitos patrimoniais sobre a obra em coautoria intitulada ""Moscas-das-frutas no Brasil
- Conhecimento básico e aplicado - Volume 2 - Capítulo 53 - Moscas-das-frutas, suas
plantas hospedeiras e parasitoides no estado de Sergipe", doravante designada
simplesmente Obra, decorrentes de sua participação na condição de coautores da obra.
Data da assinatura em 09/11/2022. Signatários: Paulo César Silva de Carvalho e
Alexandre Nízio Maria EMBRAPA e o autor acima.
Espécie: Termo de cessão de direitos autorais Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e Ricardo Adaime da Silva, CPF nº
***.810.***-72. Objeto: Ceder a Embrapa de forma total e definitiva, em caráter
irrevogável e irretratável, nos termos da Lei n.º 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, os
direitos patrimoniais sobre a obra em coautoria intitulada "Moscas-das-frutas no Brasil
- Conhecimento básico e aplicado - Volume 1 - Capítulo 18 Controle biológico das
moscas-das-frutas e Volume 2 - Capítulo 28 Moscas-das-frutas, suas plantas
hospedeiras e parasitoides no Brasil - dados consolidados, Capítulo 29 Moscas-das-
frutas, suas plantas hospedeiras e parasitoides no estado do Acre, Capítulo 31 Moscas-
das-frutas, suas plantas hospedeiras e parasitoides no estado do Amapá, Capítulo 38
Moscas-das-frutas, suas plantas hospedeiras e parasitoides no estado do Mato Grosso,
Capítulo 49 Moscas-das-frutas, suas plantas hospedeiras e parasitoides no estado de
Rondônia, Capítulo 50 Moscas-das-frutas, suas plantas hospedeiras e parasitoides no
estado de Roraima e Capítulo 53 Moscas-das-frutas, suas plantas hospedeiras e
parasitoides no estado de Sergipe",
doravante designada simplesmente Obra,
decorrentes de sua participação na condição de coautores da obra. Data da assinatura
em 11/11/2022. Signatários: Cristiane Ramos de Jesus e Jô de Farias Lima EMBRAPA e
o autor acima.
Espécie: Termo de cessão de direitos autorais Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e José da Silva Souza, CPF nº
***.053.***-04. Objeto: Ceder a Embrapa de forma total e definitiva, em caráter
irrevogável e irretratável, nos termos da Lei n.º 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, os
direitos patrimoniais sobre a obra em coautoria intitulada "Moscas-das-frutas no Brasil
- Conhecimento básico e aplicado - Volume 2 - Capítulo 33 - Moscas-das-frutas, suas
plantas hospedeiras e parasitoides no estado da Bahia", doravante designada
simplesmente Obra, decorrentes de sua participação na condição de coautores da obra.
Data da assinatura em 18/11/2022. Signatários: Francisco Ferraz Laranjeira Barbosa e
Aldo Vilar Trindade EMBRAPA e o autor acima.
Espécie: Termo de cessão de direitos autorais Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e Adalecio Kovaleski, CPF nº
***.631.***-78 Objeto: Ceder a Embrapa de forma total e definitiva, em caráter
irrevogável e irretratável, nos termos da Lei n.º 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, os
direitos patrimoniais sobre a obra em coautoria intitulada "Moscas-das-frutas no Brasil
- Conhecimento básico e aplicado - Volume 2 - Capítulo 48 - Moscas-das-frutas, suas
plantas hospedeiras e parasitoides no estado do Rio Grande do Sul", doravante
designada simplesmente Obra, decorrentes de sua participação na condição de
coautores da obra. Data da assinatura em 10/11/2022. Signatários: Adeliano Cargnin e
Marcos Botton EMBRAPA e o autor acima.
Espécie: Termo de cessão de direitos autorais Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e Adalecio Kovaleski, CPF nº
***.631.***-78 Objeto: Ceder a Embrapa de forma total e definitiva, em caráter
irrevogável e irretratável, nos termos da Lei n.º 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, os
direitos patrimoniais sobre a obra em coautoria intitulada "Moscas-das-frutas no Brasil
- Conhecimento básico e aplicado - Volume 2 - Capítulo 48 - Moscas-das-frutas, suas
plantas hospedeiras e parasitoides no estado do Rio Grande do Sul", doravante
designada simplesmente Obra, decorrentes de sua participação na condição de
coautores da obra. Data da assinatura em 10/11/2022. Signatários: Adeliano Cargnin e
Marcos Botton EMBRAPA e o autor acima.
Espécie: Termo de cessão de direitos autorais Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 Carlos Alberto Tuão Gava, CPF nº
***.722.***-68 Objeto: Ceder a Embrapa de forma total e definitiva, em caráter
irrevogável e irretratável, nos termos da Lei n.º 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, os
direitos patrimoniais sobre a obra em coautoria intitulada "Moscas-das-frutas no Brasil
- Conhecimento básico e aplicado - Volume 1 - Capítulo 18 - Controle biológico das
moscas-das-frutas", doravante
designada simplesmente
Obra, decorrentes
de sua
participação na condição de coautores da obra. Data da assinatura em 10/11/2022.
Signatários: Rita Mércia Estigarribia B Faustino e Maria Auxiliadora Coelho de Lima
EMBRAPA e o autor acima.
Espécie: Termo de cessão de direitos autorais Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 Elisangela Gomes Fidelis, CPF nº
***.569.***-33 Objeto: Ceder a Embrapa de forma total e definitiva, em caráter
irrevogável e irretratável, nos termos da Lei n.º 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, os
direitos patrimoniais sobre a obra em coautoria intitulada "Moscas-das-frutas no Brasil
- Conhecimento básico e aplicado - Volume 2 - Capítulo 50 - Moscas-das-frutas, suas
plantas hospedeiras e parasitoides no estado de Roraima", doravante designada
simplesmente Obra, decorrentes de sua participação na condição de coautores da obra.
Data da assinatura em 18/11/2022. Signatários: Rafael Vivian e Maria Cléria Valadares
Inglis EMBRAPA e o autor acima.
Espécie: Termo de cessão de direitos autorais Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e Walkymário de Paulo Lemos,
CPF nº ***.398.***-15 Objeto: Ceder a Embrapa de forma total e definitiva, em caráter
irrevogável e irretratável, nos termos da Lei n.º 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, os
direitos patrimoniais sobre a obra em coautoria intitulada "Moscas-das-frutas no Brasil
- Conhecimento básico e aplicado - Volume 2 - Capítulo 41 - Moscas-das-frutas, suas
plantas hospedeiras e parasitoides no estado de Pará", doravante designada
simplesmente Obra, decorrentes de sua participação na condição de coautores da obra.
Data da assinatura em 08/11/2022. Signatários: Bruno Giovany de Maria e Walkymário
de Paulo Lemos EMBRAPA e o autor acima.
Espécie: Termo de cessão de direitos autorais Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e José Nilton Medeiros Costa,, CPF
nº ***.797.***-25 Objeto: Ceder a Embrapa de forma total e definitiva, em caráter
irrevogável e irretratável, nos termos da Lei n.º 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, os
direitos patrimoniais sobre a obra em coautoria intitulada "Moscas-das-frutas no Brasil
- Conhecimento básico e aplicado - Volume 2 - Capítulo 49 - Moscas-das-frutas, suas
plantas hospedeiras e parasitoides no estado de Rondônia", doravante designada
simplesmente Obra, decorrentes de sua participação na condição de coautores da obra.
Data da assinatura em 18/11/2022. Signatários: Lúcia Helena de Oliveira Wadt e
Francisco de Assis Correa Silva EMBRAPA e o autor acima.
Espécie: Termo de cessão de direitos autorais Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e Cristiane Ramos de Jesus, CPF
nº ***.160.***-91. Objeto: Ceder a Embrapa de forma total e definitiva, em caráter
irrevogável e irretratável, nos termos da Lei n.º 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, os
direitos patrimoniais sobre a obra em coautoria intitulada "Moscas-das-frutas no Brasil
- Conhecimento básico e aplicado - Volume 2 - Capítulo 31 - Moscas-das-frutas, suas
plantas hospedeiras e parasitoides no estado do Amapá", doravante designada
simplesmente Obra, decorrentes de sua participação na condição de coautores da obra.
Data da assinatura em 17/11/2022. Signatários: Antônio Claudio Almeida de Carvalho
e Jô de Farias Lima EMBRAPA e o autor acima.
Espécie: Termo de cessão de direitos autorais Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e César Augusto Domingues
Teixeira, CPF nº ***.557.***-91. Objeto: Ceder a Embrapa de forma total e definitiva,
em caráter irrevogável e irretratável, nos termos da Lei n.º 9.610, de 19 de fevereiro
de 1998, os direitos patrimoniais sobre a obra em coautoria intitulada "Moscas-das-
frutas no Brasil - Conhecimento básico e aplicado - Volume 2 - Capítulo 49 - Moscas-
das-frutas, suas plantas hospedeiras e parasitoides no estado de Rondônia", doravante
designada simplesmente Obra, decorrentes de sua participação na condição de
coautores da obra. Data da assinatura em 18/11/2022. Signatários: Lúcia Helena de
Oliveira Wadt e Francisco de Assis Correa Silva EMBRAPA e o autor acima.
Espécie: Termo de cessão de direitos autorais Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e Antonio Souza do Nascimento,
CPF nº ***.527.***-97. Objeto: Ceder a Embrapa de forma total e definitiva, em
caráter irrevogável e irretratável, nos termos da Lei n.º 9.610, de 19 de fevereiro de
1998, os direitos patrimoniais sobre a obra em coautoria intitulada "Moscas-das-frutas
no Brasil - Conhecimento básico e aplicado - Volume 2 - Capítulo 33 - Moscas-das-
frutas, suas plantas hospedeiras e parasitoides no estado da Bahia", doravante
designada simplesmente Obra, decorrentes de sua participação na condição de
coautores da obra. Data da assinatura em 22/11/2022. Signatários: Francisco Ferraz
Laranjeira Barbosa e Aldo Vilar Trindade EMBRAPA e o autor acima.
EMBRAPA FLORESTA
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Termo de distrato ao termo de Compromisso e Responsabilidade, que entre si
celebram a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Bolsista Sara
Caroline Almeida de Oliveira. Objeto: Fica distratado a partir de 30/11/2022 o Termo nº
SAIC 21500.22/0259-7 por eles celebrado em
16/09/2022; Validade: a partir de
30/11/2022; Data da Assinatura: 29/11/2022; Signatários: Erich Gomes Schaitza e Marcílio
José Thomazini pela Embrapa Florestas e Sara Caroline Almeida de Oliveira, bolsista
PIBIC.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Confiabilidade; Partes: Embrapa Florestas,
CNPJ 00.348.003/0089-52 e Leopoldo Luiz Gubert Filho, CPF ; Objeto: Prorrogação de
vigência do Termo de Compromisso de Confiabilidade firmado em 15/02/2021; número
contrato SAIC: 062.584.439-40; Vigência aditivo: 01/12/2022 a 30/11/2023. Data da
Assinatura: 30/11/2022 Signatários: Erich Gomes Shaitza e Marcilio José Thomazini, pela
Embrapa e Leopoldo Luiz Gubert Filho, bolsista.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Espécie:
AUTORIZAÇÃO DE
FORNECIMENTO
Nº
4400024790. Nº
do
PROCESSO:
21175.000842/2022-53. DISPENSA ELETRÔNICA Nº 082/2022. Contratante: EMP R ES A
BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA. Contratado: JKOM CONFECÇÕES EIRELI, CNPJ:
36.276.492/0001-90. Objeto: Aquisição de EPI e Uniforme para a Embrapa Florestas.
Fundamento Legal: Norma 037.011.003.001, item 9.10.4.1, alínea "b" e Art. 29, Inciso II da
Lei 13.303 de 30/06/2016. Data da Assinatura: 29/11/2022. Valor Total: R$ 1.350,00.
Rejane Stumpf Sberze, Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Florestas.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie:
AUTORIZAÇÃO DE
FORNECIMENTO
Nº
4400025078. Nº
do
PROCESSO:
21175.000451/2022-39. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº
004/2022. Contratante:
EMPRES A
BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA. Contratado: SIGPLAST EMBALAGENS EIRELI,
CNPJ: 12.793.110/0001-37. Objeto: Aquisição de material de limpeza. Fundamento Legal:
Lei 13.303/2016, Lei 10.520/02, Decreto 10.024/2019, Regulamento de Licitações,
contratos e Convênios da Embrapa e demais legislações pertinentes. Data da Assinatura:
30/11/2022.
Valor
Total:
R$
248,30. Rejane
Stumpf
Sberze,
Chefe
Adjunta
de
Administração da Embrapa Florestas.
EMBRAPA GADO DE CORTE
EXTRATO DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade (Programa de Tecnologia e Inovação
para Agropecuária - CNPq); Partes: Embrapa Gado de Corte - CNPGC e o(a) Bolsista Roney
Felipe de Oliveira Miranda. Processo: 154032/2022-0 Edital/Chamada Programa PIBIC
21/2022 - 2022/2023, Objeto: permitir o(a) bolsista a utilização da infraestrutura, vinculada
à Embrapa Gado de Corte - CNPGC, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo(a) na execução
de seu projeto; Fonte de Recurso: não se aplica; Modalidade de Licitação: não se aplica;
Valor Global Estimado: não se aplica; Vigência: 31/10/2022 a 31/08/2023; Data de
Assinatura: 31/10/2022; Signatários: Antônio do Nascimento Ferreira Rosa pela Embrapa e
Roney Felipe de Oliveira Miranda, Bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade (Programa de Tecnologia e Inovação
para Agropecuária - CNPq); Partes: Embrapa Gado de Corte - CNPGC e o(a) Bolsista
Dhayene Caceres de Menezes. Processo: 153898/2022-4 Edital/Chamada Programa PIBIC
21/2022 - 2022/2023, Objeto: permitir o(a) bolsista a utilização da infraestrutura, vinculada
à Embrapa Gado de Corte - CNPGC, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo(a) na execução
de seu projeto; Fonte de Recurso: não se aplica; Modalidade de Licitação: não se aplica;
Valor Global Estimado: não se aplica; Vigência: 21/11/2022 a 31/08/2023; Data de
Assinatura: 21/11/2022; Signatários: Antônio do Nascimento Ferreira Rosa pela Embrapa e
Dhayene Caceres de Menezes, Bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade (Programa de Tecnologia e Inovação
para Agropecuária - CNPq); Partes: Embrapa Gado de Corte - CNPGC e o(a) Bolsista Gabriel
Ferreira Tlaes. Processo: 154120/2022-7 Edital/Chamada Programa PIBIC 21/2022 -
2022/2023, Objeto: permitir o(a) bolsista a utilização da infraestrutura, vinculada à
Embrapa Gado de Corte - CNPGC, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo(a) na execução de
seu projeto; Fonte de Recurso: não se aplica; Modalidade de Licitação: não se aplica; Valor
Global Estimado: não se aplica; Vigência: 28/11/2022 a 31/08/2023; Data de Assinatura:
28/11/2022; Signatários: Antônio do Nascimento Ferreira Rosa pela Embrapa e Gabriel
Ferreira Tlaes, Bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças (Programa de
Tecnologia e Inovação para Agropecuária - CNPq); Partes: Embrapa Gado de Corte - CNPGC
e o(a) Bolsista Lorena Ferreira da Cunha. Processo: 404108/2019-9, Objeto: permitir a
bolsista a utilização da infraestrutura, vinculada à Embrapa Gado de Corte - CNPGC, com
a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução de seu projeto; Fonte de Recurso: não se
aplica; Modalidade de Licitação: não se aplica; Valor Global Estimado: não se aplica;
Vigência: 28/11/2022 a 31/08/2023; Data de Assinatura: 28/11/2022; Signatários: Antônio
do Nascimento Ferreira Rosa pela Embrapa e Lorena Ferreira da Cunha, Bolsista.