DOU 02/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 226, sexta-feira, 2 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças (Programa de
Tecnologia e Inovação para Agropecuária - CNPq); Partes: Embrapa Gado de Corte - CNPGC e
o(a) Bolsista Bruna Vieira dos Santos. Processo: 404051/2019-7, Objeto: permitir a bolsista a
utilização da infraestrutura, vinculada à Embrapa Gado de Corte - CNPGC, com a finalidade
exclusiva de apoiá-lo na execução de seu projeto; Fonte de Recurso: não se aplica; Modalidade
de Licitação: não se aplica; Valor Global Estimado: não se aplica; Vigência: 28/10/2022 a
31/12/2022; Data de Assinatura: 28/10/2022; Signatários: Antônio do Nascimento Ferreira
Rosa pela Embrapa e Bruna Vieira dos Santos, Bolsista.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Prestação de serviços. Processo n° 21177.002628/2022-11. Objeto: Serviços comuns
de manutenção predial corretiva e preventiva com fornecimento de mão de obra e materiais.
Contratada: JD Construções e Serviços Eireli, CNPJ 13.609.718/0001-21. Modalidade Licitatória:
Pregão Eletrônico. Fundamentação: Lei 13.303/2016, artigo 32, inciso IV. Valor: R$ 23.517,81.
Data da assinatura: 01/12/2022. Vigência: 02/12/2022 a 30/05/2023. Signatários: Sandro Silvio
Pinheiro, Chefe-Adjunto de Administração e Valdir Dantas Junior, Supervisor do Setor de
Gestão de Patrimônio e Suprimentos, pela Embrapa, e Darlan Riler Costa, Sócio-Administrador,
pela contratada.
EMBRAPA GADO DE LEITE
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de serviços entre Sede Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54) e
H3D SOLUÇÕES DE TELEINFORMÁTICA LTDA (CNPJ: 14.062.549/0001-15); Objeto: Prestação de
serviço de manutenção preventiva e corretiva da central telefônica tipo PABX CPA marca Philips
Sopho IS3030: Pregão Elet. nº 14/2022; Fonte de Recurso: 0100; Fundamento Legal: Lei
13303/2016 e 10520/2002; Valor Global Estimado: R$ 21.000,00; Vigência: 02/01/2023 a
31/12/2023; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 30/11/2022; Signatários:
Adriana Carla Sanches Façanha, Chefe Adjunta de Administração e Jefferson Leite de Oliveira,
Supervisor do SPS, pela Embrapa Gado de Leite e Henrique José Ribeiro Alves, Diretor pela H3D
SOLUÇÕES DE TELEINFORMÁTICA LTDA.
EMBRAPA HORTALIÇAS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 23/2022 - UASG 135040
Espécie: Extrato de Dispensa: Nº Processo: 21182.001891/2022-14. Objeto: aquisição de
baterias. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303
de 30/06/2016. Justificativa: O valor da contratação está abaixo do limite autorizado em lei.
Declaração de Dispensa em 23/11/2022. MAURICIO MOREIRA DORNELAS. Chefe Adjunto de
Administração. Ratificação em 25/11/2022. WARLEY MARCOS NASCIMENTO. Chefe Geral.
Valor Global: R$ 8.158,50 (oito mil, cento e cinquenta e oito reais e cinquenta centavos). CNPJ
CONTRATADA: 40.123.646/0001-80 TODO EMPENHO
(SIDEC - 29/11/2022) 135040-13203-2022NE000393)
EMBRAPA MANDIOCA E FRUTICULTURA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2022 - UASG 135014
Nº Processo: 21186.002326/2022. Objeto: Aquisição de colhedora de mandioca 2
linhas, desenvolvida para o arranquio de mandioca e plantadeira de ramas de mandioca para
plantio convencional.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 02/12/2022 das 08h00 às 12h00 e das
14h00 às 17h00. Endereço: Rua Embrapa, S/nº, Centro, Chapadinha - Cruz das Almas/BA ou
https://www.gov.br/compras/edital/135014-5-00030-2022. Entrega das Propostas: a partir de
02/12/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/12/2022 às
09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SAULUS SANTOS DA SILVA
Chefe Adjunto de Administração em Exercício
(SIASGnet - 30/11/2022) 135014-13501-2022NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2022 - UASG 135014
Nº Processo: 21186.002343/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada
em prestação de serviços comuns de engenharia com o fornecimento de mão de obra e
materiais, que será executado nas condições estabelecidas no Termo de Referência.. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 02/12/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua
Embrapa,
S/nº,
Centro,
Chapadinha
-
Cruz
das
Almas/BA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/135014-5-00032-2022. Entrega das Propostas: a partir de
02/12/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/12/2022 às
10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PEDRO CANNA BRAZIL RAMOS
Chefe Adj. de Administração
(SIASGnet - 01/12/2022) 135014-13203-2022NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2022 - UASG 135014
Nº Processo: 21186.002071/2022. Objeto: Registro de preço para eventual
aquisição de switches para ampliação dos recursos computacionais da Embrapa/CNPMF. Total
de Itens Licitados: 1. Edital: 02/12/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço:
Rua
Embrapa,
S/nº,
Centro,
Chapadinha
-
Cruz
das
Almas/BA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/135014-5-00035-2022. Entrega das Propostas: a partir de
02/12/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/12/2022 às
09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PEDRO CANNA BRAZIL RAMOS
Chefe Adj. de Administração
(SIASGnet - 01/12/2022) 135014-13203-2022NE000001
EMBRAPA MEIO AMBIENTE
EXTRATO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE
Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças; Partes: Embrapa Meio
Ambiente/CNPMA, CNPJ 00.348.003/0105-07 e a bolsista Luciana Kelly Oliveira Silva, CPF
965.268.743-04. Objeto: utilização gratuita, pela bolsista, da infraestrutura da Embrapa
Meio Ambiente com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do Projeto intitulado
"Desenvolvimento Tecnológico de Protocolo de Cultivo de Peixes - Formas Jovens - em
Sistemas Bioflocos"; Fundamentos Legais: Lei 5.851/1972, Lei 10.973/2004 e Lei
13.243/2016; Unidade Gestora: 135025; Vigência: 17/11/2022 a 17/11/2024; Data de
Assinatura 17/11/2022.
EXTRATO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE
Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças; Partes: Embrapa Meio
Ambiente/CNPMA, CNPJ 00.348.003/0105-07 e a bolsista Aline Martineli Batista, CPF
111.517.486-09. Objeto: utilização gratuita, pela bolsista, da infraestrutura da Embrapa
Meio Ambiente com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do Projeto intitulado
"Novos módulos para a avaliação do impacto ambiental de sistemas de produção de bovinos
de corte no Brasil e inventários de ciclo de vida dos principais insumos destes sistemas";
Fundamentos Legais: Lei 5.851/1972, Lei 10.973/2004 e Lei 13.243/2016; Unidade Gestora:
135025; Vigência: 04/11/2022 a 04/11/2023; Data de Assinatura 04/11/2022.
EXTRATO DE CONVENIO
Especie: Termo de Convenio de Concessao de Estagio. Partes: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuaria - EMBRAPA - CNPJ: 00.348.003/0001-10, por intermedio de sua
Unidade Denominada Centro Nacional de Pesquisa de Monitoramento e Avaliacao de
Impacto Ambiental - CNPMA, CNPJ: 00.348.003/0105-07 e a Instituicao de Ensino
"INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS -
IF SUL DE MINAS" - CNPJ 10.648.539/0001-05 Objeto: Concessão de estagios curriculares
pela Embrapa, aos estudantes da Instituicao de Ensino regularmente matriculados e com
efetiva frequencia em seus cursos. Modalidade de licitacao: nao aplicavel; Fonte de
Recurso: nao aplicavel; Valor Global: nao aplicavel; Vigencia: 5 anos.
Data da assinatura 24/11/2022. Signatarios: Dra. Ana Paula Contador Packer, CPF:
177.737.428-63 . Chefe Geral. Margarete Esteves Nunes Crippa CPF: 137.872.678-24, Chefe
Adjunta de Administracao, pela Embrapa Meio Ambiente. Cleber Avila Barbosa RG:
28.160.234-7, Reitor Prof., pela Instituicao de Ensino.
EMBRAPA MEIO-NORTE
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Fornecimento; Partes: Embrapa Meio-Norte e Associação Comunitária
de Produção e Serviços dos Agricultores Familiares do Município de São Raimundo Nonato
- PI, CNPJ 34.155.645/0001-15; SAIC: 23400.22/0069-7; Objeto: Fornecimento de manivas
de mandioca para a implantação de unidades de referência técnica (URTS) do plano de
atividade intitulados como: "Alternativas em alimentação animal para a sustentabilidade da
cadeia produtiva da caprino-ovinocultura no semiárido piauiense". Fonte de recursos:
0188000000; Valor global : R$ 4.500,00; Modalidade: Dispensa de Licitação nº 45/2022 -
Embrapa Meio-Norte. Data de assinatura: 29/11/2022; Período: 29/11/2022 a 29/12/2022;
Signatários: Paulo Fernando de Melo Jorge Vieira, Chefe Adjunto de Administração e
Marcos Alceu Silva Melo, supervisor do setor de Patrimônio e Suprimentos, pela Embrapa
Meio-Norte e a Sr. Fábio Ribeiro Magalhães, pela Contratada.
EMBRAPA MILHO E SORGO
EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DIREITOS E OBRIGAÇÕES
Termo de reconhecimento de direitos e obrigações vinculados ao contrato de fornecimento
de tecnologia cumulado com licença para uso da marca Embrapa, registrado no SAIC sob
o N.º 13200.21/0027-1, que entre si celebram a Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa e a empresa Simbiose Indústria e Comércio de Fertilizantes e
Insumos Microbiológicos. Objeto: Reconhecimento de direito de receber royalties em razão
de comercialização de produto. Data de assinatura: 30/11/2022. Valor Global: R$
22.363,19. Vigência: até a quitação das obrigações previstas neste Instrumento;
Signatários: Joyce Aparecida Marques dos Santos, Gerente-Geral de Negócios e Márcio
Barbosa Guimarães Cota Júnior, Gerente-Geral de Gestão do Núcleo de Inovação
Tecnológica, pela Embrapa; Marcelo de Godoy Oliveira, Diretor, pela Simbiose.
EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DIREITOS E OBRIGAÇÕES
Termo de reconhecimento de direitos e obrigações vinculados ao contrato de fornecimento
de tecnologia cumulado com licença para uso da marca Embrapa, registrado no SAIC sob
o N.º 20700.20/0207-8, que entre si celebram a Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa e a empresa Simbiose Indústria e Comércio de Fertilizantes e
Insumos Microbiológicos. Objeto: Reconhecimento de direito de receber royalties em razão
de comercialização de produto. Data de assinatura: 30/11/2022. Valor Global: R$
1.205.714,82. Vigência: até a quitação das obrigações previstas neste Instrumento;
Signatários: Joyce Aparecida Marques dos Santos, Gerente-Geral de Negócios e Márcio
Barbosa Guimarães Cota Júnior, Gerente-Geral de Gestão do Núcleo de Inovação
Tecnológica, pela Embrapa; Marcelo de Godoy Oliveira, Diretor, pela Simbiose.
EMBRAPA TERRITORIAL
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato Prestação de Serviço nº 8024055. Nº Processo: 21190.001320/2022-81.
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico Embrapa n.º 7/2022 - Embrapa Territorial.
Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Territorial - CNPJ:
00.348.003/0122-08, Contratada: START VIGILÂNCIA E SEGURANÇA EIRELI EPP - CNPJ:
19.513.686/0001-42; Resumo do Objeto: Contratação de empresa especializada na
prestação, de serviços de vigilância desarmada, de forma contínua, nas dependências da
Embrapa Territorial, localizada em Campinas-SP; Fundamento legal: Lei n.º 10.520/2002,
art. 1º, Decreto n.º 10.024/2019, Lei 13.303/2016 e o Regulamento de Licitações,
Contratos e Convênios da Embrapa - Norma 037.011.003.001, aprovada pela Resolução do
Conselho de Administração da Embrapa - RC Nº 172, de 20.06.2018 e Publicado em
02/07/2018 - BCA Nº 34/2018; Fonte de Recursos: 0100000000; Valor Total: R$ 292.296,00;
Vigência: 01.12.2022 à 01.12.2023; Data da Assinatura: 30.11.2022; Signatários: Luís
Gonzaga Alves de Souza - Chefe Adjunto de Administração e Vera Lúcia João Telles-
Supervisora do Setor de Gestão de Patrimônio e Suprimentos, pela Embrapa Territorial; e
Renato Estavarengo - Proprietário, pela Contratada.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Nº Processo SEI: 21190.001267/2022-18. Espécie: Autorização de Fornecimento nº 7979254;
Partes:
Empresa
Brasileira de
Pesquisa
Agropecuária
- Embrapa
Territorial, CNPJ:
00.348.003/0122-08 e
NEW POWER COMERCIO
E IMPORTACAO LTDA
ME, CNPJ:
36.516.584/0001-08; Objeto: Aquisição de Máscara Cirúrgica tripla, descartável, com elástico,
na cor branca, resultante da Dispensa Eletrônica n.º 30/2022 - Embrapa CNPM; Fonte de
recursos: 0100000000; Fundamentação Legal: art. 29º, inciso II da Lei nº 13.303/2016 e o
Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa - Norma 037.011.003.001;
Valor Total Contratado: R$ 88,00 (oitenta e oito reais); Data da Assinatura: 22.11.2022;
Signatários: Luís Gonzaga Alves de Souza, Chefe Adj. Administração e Vera Lúcia João Telles,
Supervisora Setor de Patrimônio e Suprimentos, pela Embrapa; e Gustavo de Freitas Moraes,
Representante Legal, pela Contratada.
EMBRAPA PANTANAL
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Extrato de Contrato; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa
Pantanal e a Empresa JD CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI; Objeto: Prestação de Serviços
Comuns de Manutenção Predial Corretiva e Preventiva, de Instalação de Placas de Ventilação -
Passarinheiras na Cobertura da Embrapa Pantanal, Derivada do Pregão Eletrônico Embrapa
SRP nº 012/2021, Processo SEI nº 21177.002642/2022-15; Valor Global R$ 2.710,48 (Dois mil,
setecentos e dez reais e quarenta e oito centavos); Vigência do Contrato: 90 (noventa) Dias a
Partir da Assinatura; Signatários: Regina Célia Rachel, Chefe-Adjunta de Administração, e Luiz
Edevaldo Macena de Britto, Supervisor do Setor de Gestão de Patrimônio e Suprimentos,
Ambos Pela Embrapa Pantanal; e Darlan Riler Costa, Pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Extrato de Contrato; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa
Pantanal e a Empresa JD CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI; Objeto: Prestação de Serviços
Comuns de Manutenção Predial Corretiva e Preventiva da Rede Elétrica da Fazenda Nhumirim,
Derivada do Pregão Eletrônico Embrapa SRP nº 012/2021, Processo SEI nº 21177.002643/2022-
60; Valor Global R$ 19.189,97 (Dezenove mil, cento e oitenta e nove reais e noventa e sete
centavos); Vigência do Contrato: 60 (sessenta) Dias a Partir da Assinatura; Signatários: Regina
Célia Rachel, Chefe-Adjunta de Administração, e Luiz Edevaldo Macena de Britto, Supervisor do
Setor de Gestão de Patrimônio e Suprimentos, Ambos Pela Embrapa Pantanal; e Darlan Riler
Costa, Pela Contratada.
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