DOU 02/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 226, sexta-feira, 2 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA SOJA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Cooperação Técnica para Produção de Sementes; Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e Ricardo Menarim.; Objeto: condução de
campo de produção de sementes de soja; Modalidade Licitação: Não Aplicável; Crédito da
Despesa: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor Global: Não aplicável; Data
de assinatura: 30/11/2022; Vigência: 30/11/2023; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno
- Chefe Geral e Carina Ferreira Gomes Rufino - Chefe Adjunto de Transferência de
Tecnologia - ambos pela Embrapa Soja, e Ricardo Menarim.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa, Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED e
a BASF S.A.; Objeto: realizar ensaios para avaliação da eficiência de novos fungicidas;
Modalidade Licitação: Não Aplicável; Crédito da Despesa: Não Aplicável; Fonte de Recursos:
Não Aplicável; Valor Global: R$43.200,00; Data de assinatura: 30/11/2022; Vigência:
31/07/2023; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno - Chefe Geral e Adeney de Freitas
Bueno - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento - ambos pela Embrapa Soja, Robert
Eugene Schaffert - Diretor Executivo da FAPED, e Daniela Gazoto Contri e Marcelo Maniero
Ismael - Procuradores pela BASF.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Cooperação Técnica para Produção de Sementes; Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e João Carlos Fiorese; Objeto: condução de
campo de produção de sementes de soja; Modalidade Licitação: Não Aplicável; Crédito da
Despesa: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor Global: Não aplicável; Data
de assinatura: 21/11/2022; Vigência: 21/11/2023; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno
- Chefe Geral e Carina Ferreira Gomes Rufino - Chefe Adjunto de Transferência de
Tecnologia - ambos pela Embrapa Soja, e José Paulo Fiorese - Procurador de João Carlos
Fiorese .
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie:
Termo Aditivo
3 ao
Contrato de
Prestação de
Serviço Embrapa
Saic
20900.20/0122-7; Partes:
Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária
- Embrapa
(00.348.003/0042-99) e LINCE SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA (CNPJ 10.364.152/0003-99);
Objeto: Prorrogação de vigência do contrato por 12 meses; Modalidade Licitação: Pregão
Eletrônico 07/2020-Embrapa Soja de 23/11/2020; Natureza da Despesa: 33903703; Fonte
de Recursos: 0250222020; Valor Global Estimado: R$710.857,05; Data de assinatura:
30/11/2022; Vigência: de 04/01/2023 até 04/01/2024; Signatários: Adilson de Oliveira
Junior - Chefe Adjunto de Administração e Jonathan Cristiano da Silva - Supervisor do Setor
de Patrimônio e Suprimentos, ambos pela Embrapa Soja e Willian Lopes de Aguiar -
Representante Legal da contratada.
EMBRAPA SUÍNOS E AVES
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato 4400024647/2022; Objeto: Serviço de análise de sequenciamento,
construção de biblioteca DNA para a Embrapa Suínos e Aves; Partes: Embrapa Suínos e
Aves - CNPSA, CNPJ nº 00.348.003/0065-85; e a NGS Soluções Genômicas Eireli., CNPJ nº
19.949.126/0001-35;
Valor Global
Estimado: R$
1.800,00;
Vigência: 24/11/2022 à
24/02/2022; Data de assinatura: 01/12/2022; Signatários: Darci Dambrós Junior, Chefe
Adjunta de Administração e Odimar Parisoto, Supervisor do SPS; Rebecca Lynne Coutinho,
Administradora da empresa NGS Soluções Genômicas Eireli.
EXTRATO DE CONTRATO 21000.22/0103-2- UASG 135030
Espécie: Contrato 21000.22/0103-2; Processo 21202.002188/2022-48 - Eletrônico SRP Nr
012/2021 
-
Embrapa 
Sede.
Contratante: 
EMPRESA
BRASILEIRA 
DE
PESQUISA
AGROPECUÁRIA - Embrapa Suínos e Aves, CNPJ 00.348.003/0065-85; Contratado: JD
Construções e Serviços EIRELI, CNPJ Contratado: 13.609.718/0001-21. Objeto: Prestação de
serviços comuns de manutenção predial corretiva e preventiva para manutenções diversas;
Fundamento Lega: Lei 13303/2016 e Lei 10520/02; Registro SAIC 21000.22/0103-2;
Vigência: 28/11/2022 à 28/02/2023; Valor Total: R$ 67.036,98; Data de Assinatura:
29/11/2022.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 18/2022
A Embrapa Suínos e Aves torna público o resultado de julgamento do Pregão
Eletrônico n¨ 018/2022, que tem por objeto a aquisição de equipamentos de Tecnologia da
Informação (TI) e equipamentos eletrônicos; Firma Vencedora: Itens 01 e 02, J. E. M.
Archilla Ltda, CNPJ 27.465.898/0001-20, Valor total dos itens: R$ 29.200,00; Item 03, Tiago
Pizzatto, CNPJ 37.090.234/0001-87, Valor total do item: R$ 25.950,00; Item 04, Papex do
Brasil Ind. e Com. Ltda, CNPJ 24.069.938/0002-07, Valor total do item: R$ 6.490,00; Item
05, Edineia da Silva Eduardo - Banca do Cartucho Eireli, CNPJ 36.756.134/0001-84, Valor
total do item: R$ 1.900,00; Item 06, Minas Soluções em Impressão Ltda, CNPJ
39.619.837/0002-30, Valor total do item: R$ 22.960,44; Item 08, Anderox Comercio
Audiovisual Ltda, CNPJ 37.348.536/0001-02, Valor total do item: R$ 2.142,86; Itens 10 e 14,
SAM Informática e Equipamentos Eireli, CNPJ 05.239.149/0001-41, Valor total do item: R$
5.100,00; Item 13, Rogério Feijo Kozoroski Ltda, CNPJ 06.990.361/0001-09, Valor total do
item: R$ 3.380,00; Item 15, R.S. Varejo Eireli, CNPJ 31.322.368/0001-08, Valor total do
item: R$ 1.799,46; Item 16, Luiz Cesar Thomas, CNPJ 26.184.320/0001-32, Valor total do
item: R$ 1.000,00. Valor Total da Licitação: R$ 19.829,98.
DARCI DAMBRÓS JÚNIOR
Chefe Adjunto de Administração
(SIDEC - 01/12/2022) 135030-13203-2022NE800000
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 22/2022
A Embrapa Suínos e Aves torna público o resultado de julgamento do Pregão
Eletrônico n¨ 022/2022, que tem por objeto a aquisição de EPI´s; Firma Vencedora: Grupos
01 e 02, JD Eletro Comercial Ltda, CNPJ 36.091.140/0001-60, Valor total dos grupos: R$
13.670,86; Grupo 03, Pizani Equipamentos de Segurança EIRELI, CNPJ 19.611.064/0001-57,
Valor total
do grupo:
R$ 1.358,80;
Grupo 06,
Comercial Cedro
EIRELI, CNPJ
10.732.150/0001-43, Valor total do grupo: R$ 2662,27; Grupo 08, Dabes Distribuidora &
Comércio Ltda, CNPJ 37.028.350/0001-76, Valor total do grupo: R$ 2.138,05. Valor Total da
Licitação: R$ 19.829,98.
DARCI DAMBRÓS JÚNIOR
Chefe Adjunto de Administração
(SIDEC - 01/12/2022) 135030-13203-2022NE800000
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 23/2022
A Embrapa Suínos e Aves torna público o resultado de julgamento do Pregão
Eletrônico SRP n¨ 023/2022, que tem por objeto a aquisição de insumos para ração; Firma
Vencedora: Itens 01 e 02, Agrivet Distribuidora Ltda, CNPJ 22.091.627/0001-38, Valor total
dos itens: R$ 1.475.000,00; Item 03, Somar Representações e Comércio Ltda, CNPJ
11.281.914/0001-94, Valor total do item: R$ 207.000,00. Valor Total da Licitação: R$
1.682.000,00.
DARCI DAMBRÓS JÚNIOR
Chefe Adjunto de Administração
(SIDEC - 01/12/2022) 135030-13203-2022NE800000
EMBRAPA TRIGO
CHEFIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Termo Aditivo nº 2 ao Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras
Avenças; Partes: Embrapa Trigo, Instituição Pública de Fomento FAPED e Samuel Kovaleski-
PF, CPF ***702.130**; Objeto: Realização de atividades na modalidade Bolsista
FAPED/Bolsa Estímulo à Inovação; Fonte de recursos: Não aplicável; Valor global: Não
aplicável; Modalidade: Não aplicável; Data de assinatura: 30/11/2022; Signatários: Jorge
Lemainski-Chefe-Geral da Embrapa Trigo; José Eloir Denardin-Chefe Adjunto de Pesquisa e
Desenvolvimento da Embrapa Trigo, Robert Eugene Schaffert Diretor Executivo FAPED e
Samuel Kovaleski.
CHEFIA-ADJUNTA DE TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio de Cooperação Técnica e Financeira (Embrapa Código SAIC:
21100.22/0110-6, firmado em 30/11/2022); Partes: Embrapa Trigo, CNPJ 00.348.003/0015-
16 e a Fundação Arthur Bernardes - Funarbe (Convenente), CNPJ 20.320.503/0001-51;
Objeto: O presente Convênio tem por objeto a transferência de recursos financeiros, pela
Embrapa à Convenente, consoante o disposto no Decreto nº 6.170, de 2007, para execução
de ações previstas em créditos orçamentários, nos termos do inciso III do § 3º e § 4º do
artigo 16 do Decreto nº 10.426, de 2020, decorrentes do Termo de Execução
Descentralizada (TED) nº 931078/2022, firmado entre a Embrapa e o Ministério da
Agricultura, Pecuária e Abastecimento em 29 de março de 2022, registrado internamente
na Embrapa no Sistema Administrativo de Informações Contratuais (SAIC) sob o nº
21100.22/0094-2, visando a execução dos trabalhos de pesquisa, desenvolvimento e, ou,
inovação no ambiente agropecuário, consistentes em transferir e gerar conhecimentos e
tecnologias para a cadeia do trigo que contribuam para expansão da área e aumento da
competitividade da cultura na região tropical do Brasil Central, nos estados de São Paulo,
Goiás, Minas Gerais, Distrito Federal, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso e Bahia, por meio
de ações capazes de proporcionar maior adesão de produtores ao cultivo do cereal.
Modalidade: Não aplicável; Fonte de recursos: 0100000000; Valor global: 2.986.320,69;
Data da assinatura: 30/11/2022; Vigência: 30/11/2022 a 29/03/2025; Signatários: Pela
Embrapa Guy de Capdeville, Presidente em Exercício, pela Embrapa Trigo Jorge Lemainski,
Chefe-Geral e Denilson Focking, Chefe Adjunto de Administração; pela Funarbe Rodrigo
Gava, Diretor Presidente.
EMBRAPA UVA E VINHO
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS PATRIMONIAIS
Espécie: Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais (SAIC 21700.22/0096-1);
Partes: Embrapa Uva e Vinho - CNPJ: 00.348.003/0058-56; Gilmar Ribeiro Nachtigall CPF:
***.830. 540-**; Fernando José Hawerroth, CPF: ***.596.980: ***.(Cedentes). Objeto: os
cedentes cedem à Embrapa, de forma total e definitiva, em caráter irrevogável e
irretratável, nos termos da Lei 9610/1998, de 19.02.1998, os direitos patrimoniais sobre a
obra coautoria intitulada: "Boletim Agroclimático Campos de Cima da Serra-Edição Outubro
2022",doravante designada simplesmente de Obra, decorrentes de sua participação na
condição de coautores da obra; Unidade Gestora: 135033; Modalidade de licitação: Não
aplicável; Fonte de recurso: Não aplicável; Valor Global: Não aplicável; Data da assinatura:
28.11.2022; Vigência: a partir da data de sua assinatura, pelo prazo do artigo 41 da Lei nº
9.610/98; Signatários: Adeliano Cargnin - Chefe-Geral e João Caetano Fioravanço - Chefe
Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa Uva e Vinho, e os Cedentes.
Ministério da Cidadania
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2022 - UASG 550005
Nº Processo: 71000.069223/2021-72.
Pregão
Nº 
18/2022.
Contratante:
MINISTÉRIO
DA 
CIDADANIA.
Contratado:
36.924.105/0001-84 - WS INFORTEC COMÉRCIO LTDA. Objeto: Aquisição de itens
consumíveis de scanners, em virtude das demandas do Ministério da Cidadania e da
necessidade de troca de materiais, que se encontram desgastados. Fundamento Legal: LEI
10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 22/11/2022 a 22/05/2023. Valor Total: R$ 3.585,00.
Data de Assinatura: 22/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2022).