DOU 02/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 226, sexta-feira, 2 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, a partir da data de publicação, prorrogável automaticamente
por igual período desde que não haja manifestação contrária das partes do extrato no Diário
Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 01/12/2022.
SIGNATÁRIO: VOLMIR RODRIGUES, Prefeito Municipal de SAPUCAIA DO SUL/RS - CPF nº
442.431.030-20.
TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA ALIMENTA BRASIL
REFERÊNCIA: Processo 71000.094263/2022-33 no qual o Município de CAMOCIM DE SÃO
FÉLIX/PE manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 01956/2022.
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no artigo 37 da
Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito de seu território, para
a execução do Programa.
VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, a partir da data de publicação, prorrogável automaticamente
por igual período desde que não haja manifestação contrária das partes do extrato no Diário
Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 01/12/2022.
SIGNATÁRIO: GIORGE DO CARMO BEZERRA, Prefeito Municipal de CAMOCIM DE SÃO FÉLIX/PE
- CPF nº 031.411.334-76.
SECRETARIA NACIONAL DE CUIDADOS E PREVENÇÃO ÀS DROGAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 4º Aditivo ao Termo de Fomento Nº. 887294/2019. Concedente: MINISTÉRIO DA
CIDADANIA - CNPJ nº 05.526.783/0001-65. Convenente: ASSOCIAÇÃO DE ACOLHIMENTO
AOS DEPENDENTES QUÍMICOS E FAMILIARES - ADQF. CNPJ: 07.856.329/0001-06. Objeto:
Prorrogação da vigência ao Termo de Fomento 887294/2019. Vigência: 19/12/2019 a
28/02/2023. Data de Assinatura 29/11/2022. Signatários: Concedente: QUIRINO CORDEIRO
JUNIOR- Secretário Nacional de Cuidados e Prevenção às Drogas CPF/MF nº ***.496.788-
**, Convenente:
ANA MARTINS GODOY
PIMENTA, CPF:
***.243.006-**. Processo:
71000.021887/2019-36.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 5º Aditivo ao CONVÊNIO Nº 854075/2017. Concedente: MINISTÉRIO DA
CIDADANIA - CNPJ nº 05.526.783/0001-65. Convenente: MUNICÍPIO DE PORTO ALEG R E / R S .
CNPJ: 92.963.560/0001-60. Objeto: Prorrogação da vigência ao Convênio 854075/2017.
Vigência: 29/12/2017 a
31/12/2023. Data de Assinatura
01/12/2022. Signatários:
Concedente: QUIRINO CORDEIRO JUNIOR- Secretário Nacional de Cuidados e Prevenção às
Drogas CPF/MF nº ***.496.788-**, Convenente: SEBASTIÃO DE ARAUJO MELO, CPF:
***.697.971-**. Processo: 08129.013848/2017-11.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 901080/2020, Concedente:
MINISTÉRIO DA CIDADANIA - CNPJ nº 05.756.246/0001-01. Convenente: INSTITU I Ç ÃO
PADRE HAROLDO RAHM/SP, CNPJ/MF nº 50.068.188/0001-88. Objeto: Prorrogação da
vigência do Termo de Fomento nº 901080/2020. Vigência 29/12/2020 a 30/06/2023. Data
de Assinatura: 01/12/2022. Signatários: Concedente: QUIRINO CORDEIRO JÚNIOR -
Secretário Nacional de Cuidados e Prevenção às Drogas, CPF/MF nº ***.496.788-**,
Convenente:
LÚCIA
DECOT
SDOIA,
CPF/MF
nº
***.087.038-**.
Processo:
71000.016570/2020-11.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 912032/2021, Concedente:
MINISTÉRIO DA CIDADANIA - CNPJ nº 05.756.246/0001-01. Convenente: OBRAS SOCIAIS DA
DIOCESE DE URUAÇU/GO, CNPJ/MF nº 32.011.876/0001-20. Objeto: Prorrogação da
vigência do Termo de Fomento nº 912032/2021. Vigência 06/12/2021 a 29/05/2023. Data
de Assinatura: 29/11/2022. Signatários: Concedente: QUIRINO CORDEIRO JÚNIOR -
Secretário Nacional de Cuidados e Prevenção às Drogas, CPF/MF nº ***.496.788-**,
Convenente:
RODRIGO
SILVA
SANTANA,
CPF/MF
nº
***.474.671-**.
Processo:
71000.040961/2021-38.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2021 - UASG 550009 - SEC. NAC. PREV DROG
Número do Contrato: 63/2018.
Nº Processo: 08129.006714/2018-24.
Inexigibilidade. Nº 18/2018. Contratante: SECR. NAC. DE CUIDADOS E PREV. AS DROGAS.
Contratado: 11.071.022/0001-69 - ASSOCIACAO CASA DE ABRAAO. Objeto: Constitui objeto
deste aditivo a prorrogação de vigência, nos termos previstos em sua cláusula nona do
contrato n° 63/2018. Vigência: 01/12/2018 a 02/12/2022. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 225.068,16. Data de Assinatura: 29/11/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2021).
EXTRATO DE PRORROGA DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício ao Termo de Fomento nº 919536/2021, MINISTÉRIO DA
CIDADANIA, Unidade Gestora: 550009 - Gestão: 00001. ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE
PORANGABUSSU/CE, CNPJ/MF: 01.512.328/0001-50. O Termo de Fomento em referência
foi consumado sob a tutela da Lei nº 13.019/2014, Art. 55, Parágrafo Único. Vigência:
30/12/2021 a 07/09/2023. Data de Assinatura: 29/11/2022. Assina: MINISTÉRIO DA
CIDADANIA - QUIRINO CORDEIRO JÚNIOR - SECRETÁRIO NACIONAL DE CUIDADOS E
PREVENÇÃO ÁS DROGAS. Processo nº 71000.081234/2021-21.
EXTRATO DE PRORROGA DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de vigência de Ofício ao Termo de Fomento nº 901571/2020, MINISTÉRIO
DA CIDADANIA, Unidade Gestora: 550009 - Gestão: 00001; OBRA SOCIAL N S DA GLORIA
FAZENDA DA ESPERANÇA, CNPJ: 48.555.775/0001-50 P.I. O Termo de Fomento em
referência foi consumado sob a tutela da Lei nº 13.019/2014, Decreto nº 8726/2016.
Vigência 22/12/2020 a 14/03/2024. Data de Assinatura: 29/11/2022. Assina: MINISTÉRIO
DA CIDADANIA - QUIRINO CORDEIRO JÚNIOR - SECRETÁRIO NACIONAL DE CUIDADOS E
PREVENÇÃO ÁS DROGAS. Processo nº 71000.016441/2020-23.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 71000.038903/2019-20. 1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação
Técnica nº 04/2021, que entre si celebram o Ministério da Cidadania e a
Associação para Serviços Regional How Brasil de Narcóticos Anônimos. Objeto:
Cooperação mútua entre os partícipes visando promover e ampliar o acesso da
população, em especial, do usuário ou dependente de drogas e de seus
familiares aos
atendimentos e orientações,
garantindo a articulação
e a
integração das intervenções para tratamento, recuperação e reinserção social.
Vigência: 36 (trinta e seis) meses, a contar de a contar de 11 de janeiro de
2023.
SIGNATÁRIOS:
Alexandre
Reis
de
Souza,
Secretário
Especial
do
Desenvolvimento Social e Jose Luiz Carneiro da Silva, Presidente da Associação
para
Serviços
Regional
How
Brasil de
Narcóticos
Anônimos.
DATA
DE
ASSINATURA: 1.12.2022.
SECRETARIA ESPECIAL DO ESPORTE
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE USO
ESPÉCIE: Termo de Autorização de Uso nº 62/2022, 71000.094268/2022-66.
ÓRGÃO AUTORIZANTE: SECRETARIA ESPECIAL DO ESPORTE DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA ,
CNPJ: nº 05.526.783/0001-65.
ENTIDADE
AUTORIZADA:
GL
EVENTS
CENTRO
DE
CONVENÇÕES
LTDA,
CNPJ:
05.495.076/0002-30.
OBJETO: Uso do Estacionamento Externo da Arena Carioca 1 do Parque Olímpico da Barra
da Tijuca para a realização do evento cultural no período de 02/12/2022 a 03/12/2022.
SIGNATÁRIOS:
Autorizante:
MARCELO
REIS MAGALHÃES,
CPF
nº
***.505.117-**.
Autorizado: SILVIA RIBEIRO DE ALBUQUERQUE, CPF nº ***.006.667-**.
DATA DE ASSINATURA: 01/12/2022.
SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTE, EDUCAÇÃO,
LAZER E INCLUSÃO SOCIAL
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n.º 931090/2022, Processo n.º 71000.039318/2022-42.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Prefeitura Municipal de Iracemápolis/SP - CNPJ: 45.786.159/0001-11.
Objeto:
Aquisição e
instalação
de
academias ao
ar
livre
para o
Município
de
Iracemápolis/SP.
Valor Total: r$ 134.698,86, Valor do Repasse: R$ 133.351,87, Valor da Contrapartida: R$
1.346,99.
Vigência: 30/11/2022 a 30/11/2023.
Data da Assinatura: 30/11/2022.
Signatários: Concedente: FABIOLA PULGA MOLINA - Secretária Nacional de Esporte,
Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.473.758-**, Convenente: NELITA CRISTINA
MICHEL FRANCESCHINI - Prefeita Municipal de Iracemápolis/SP - CPF: ***.342.698-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n.º 930612/2022, Processo n.º 71000.049703/2022-06.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Prefeitura Municipal de Itatinga/SP- CNPJ: 46.634.127/0001-63.
Objeto: Aquisição e instalação de Academia ao ar Livre e Parque Infantil no município de
Itatinga/SP.
Valor Total: r$ 207.928,37, Valor do Repasse: R$ 200.000,00, Valor da Contrapartida: R$
7.928,37.
Vigência: 30/11/2022 a 30/11/2023
Data da Assinatura: 30/11/2022.
Signatários: Concedente: FABIOLA PULGA MOLINA - Secretária Nacional de Esporte,
Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.473.758-**, Convenente: JOÃO BOSCO BORGES
- Prefeito Municipal de Itatinga/SP - CPF: ***.309.946-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n.º 931112/2022, Processo n.º 71000.051321/2022-34.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Prefeitura Municipal de Cuité de Mamanguape/PB - CNPJ: 01.612.341/0001-80.
Objeto: Aquisição e Instalação de Academia ao Ar Livre no Município de Cuité de
Mamanguape/PB.
Valor Total: r$ 350.492,14, Valor do Repasse: R$ 350.000,00, Valor da Contrapartida: R$
492,14.
Vigência: 30/11/2022 a 30/11/2023.
Data da Assinatura: 30/11/2022.
Signatários: Concedente: FABIOLA PULGA MOLINA - Secretária Nacional de Esporte,
Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.473.758-**, Convenente: HÉLIO SEVERINO DE
SOUZA - Prefeito Municipal de Cuité de Mamanguape/PB- CPF: ***. 687.174-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n.º 930555/2022, Processo nº 71000.049112/2022-21.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Prefeitura Municipal de Jacuí/MG - CNPJ: 18.186.056/0001-48.
Objeto: Aquisição e Instalação de Parque Infantil no Município de Jacuí/MG.
Valor Total: r$ 153.840,00, Valor do Repasse: R$ 150.000,00, Valor da Contrapartida: R$
3.840,00.
Vigência: 30/11/2022 a 30/11/2023.
Data da Assinatura: 30/11/2022.
Signatários: Concedente: FABIOLA PULGA MOLINA - Secretária Nacional de Esporte,
Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.473.758-**, Convenente: MARIA CONCEIÇÃO
DOS REIS PEREIRA - Prefeita Municipal de Jacuí/MG- CPF: ***.538.096-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Convênio n. º 818256/2015. Processo n. º 58701.003096/2015-
35.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Prefeitura Municipal de Palmas/TO - CNPJ: 24.851.511/0001-85.
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 818256/2015.
Vigência: 31/12/2015 a 30/07/2023.
Data de Assinatura: 30/11/2022.
Signatários: Concedente: FABIOLA PULGA MOLINA - Secretária Nacional de Esporte, Educação,
Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.473.758-**, Convenente: CINTHIA ALVES CAETANO RIBEIRO -
Prefeita Municipal de Palmas/TO - CPF: ***.538.931-**.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 928401/2022. Processo n. º 71000.018530/2022-76.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Instituto de Políticas Públicas Brasil Digital - CNPJ: 05.295.446/0001-04.
Objeto: Realização do Evento Circuito de Corrida Energias do Mundo, nas Regiões
Administrativas - Brasília/DF.
Valor Total: R$ 802.174,00.
Vigência: 01/12/2022 a 01/12/2023.
Data da Assinatura: 01/12/2022.
Signatários: Concedente: FABIOLA PULGA MOLINA - Secretária Nacional de Esporte, Educação,
Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.473.758-**, Convenente: MARLEN NUBIA MACHADO
TEIXEIRA - Presidente do Instituto de Políticas Públicas Brasil Digital - CPF: ***.819.322-**.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 927385/2022. Processo n. º 71000.009854/2022-13.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Associação dos Deficientes Físicos do Estado de Goiás - CNPJ: 02.917.870/0001-
55.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Prática Esportiva, no Município de
G o i â n i a / G O.
Valor Total: R$ 150.000,00.
Vigência: 01/12/2022 a 01/04/2024.
Data da Assinatura: 01/12/2022.
Signatários: Concedente: FABIOLA PULGA MOLINA - Secretária Nacional de Esporte, Educação,
Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.473.758-**, Convenente: MARIA DE FÁTIMA R O D R I G U ES
CARVALHO - Presidente da Associação dos Deficientes Físicos do Estado de Goiás - CPF:
***.823.911-**.
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