DOU 02/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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18
Nº 226, sexta-feira, 2 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA NACIONAL
DE FUTEBOL E DEFESA DOS DIREITOS DO TORCEDOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Extrato do Segundo Aditivo ao Convênio nº 897499/2020. Concedente:
MINISTÉRIO DA CIDADANIA - CNPJ nº 05.756.246/0001-01. Convenente: SECRETARIA DO
TRABALHO, EMPREGO, RENDA E ESPORTE/BA - CNPJ: 13.937.123/0001-03. Objeto:
"Prorrogação da Vigência do CONVÊNIO/MINISTÉRIO DA CIDADANIA/ SECRETARIA DO
TRABALHO, EMPREGO, RENDA E ESPORTE/BA - 897499/2020". Vigência: 08/07/2020 a
08/04/2024. Data de Assinatura: 29/11/2022. Signatários: Concedente: RONALDO LIMA
DOS SANTOS - SECRETÁRIO NACIONAL DE FUTEBOL E DEFESA DOS DIREITOS DO TORCEDOR
- CPF: 499.144.137-49, Convenente: DAVIDSON DE MAGALHÃES SANTOS - CPF:
182.817.025-91. Processo: 71000.016552/2020-30.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Extrato Segundo Aditivo ao Convênio nº 897507/2020. Concedente: MINISTÉRIO
DA CIDADANIA - CNPJ nº 05.756.246/0001-01. Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE
BUJARI/AC
-
CNPJ:
84.306.620/0001-43.
Objeto:
"prorrogação
da
vigência
do
CONVÊNIO/MINISTÉRIO
DA CIDADANIA/
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE BUJARI/AC
-
897507/2020". Vigência: 21/12/2020 a 21/12/2023. Data de Assinatura: 01/12/2022.
Signatários: Concedente: RONALDO LIMA DOS SANTOS - SECRETÁRIO NACIONAL DE
FUTEBOL E DEFESA DOS DIREITOS DO TORCEDOR - CPF: 499.144.137-49, Convenente: JOÃO
EDVALDO TELES DE LIMA -CPF: 030.517.812-15. Processo: 71000.016455/2020-47.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Extrato Terceiro Aditivo ao Convênio nº 886361/2019. Concedente: MINISTÉRIO
DA CIDADANIA - CNPJ nº 05.756.246/0001-01. Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE
PATO BRANCO/PR- CNPJ: 76.995.448/0001-54. Objeto: "prorrogação da vigência do
CONVÊNIO/MINISTÉRIO DA CIDADANIA/ PREFEITURA MUNICIPAL DE PATO BRANCO/PR -
886361/2019". Vigência: 19/12/2019 a 31/12/2023. Data de Assinatura: 01/12/2022.
Signatários: Concedente: RONALDO LIMA DOS SANTOS - SECRETÁRIO NACIONAL DE
FUTEBOL E DEFESA DOS DIREITOS DO TORCEDOR - CPF: 499.144.137-49, Convenente:
ROBSON CANTU - CPF: 441.436.649-68. Processo: 71000.056991/2019-41.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Extrato Terceiro Aditivo ao Convênio nº 884251/2019. Concedente: MINISTÉRIO
DA CIDADANIA - CNPJ nº 05.756.246/0001-01. Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE
DIVINÓPOLIS/MG - CNPJ: 18.291.351/0001-64. Objeto: "prorrogação da vigência do
CONVÊNIO/MINISTÉRIO DA CIDADANIA/PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS/MG -
884251/2019". Vigência: 31/12/2019 a 31/12/2023. Data de Assinatura: 29/11/2022.
Signatários: Concedente: RONALDO LIMA DOS SANTOS - SECRETÁRIO NACIONAL DE
FUTEBOL E DEFESA DOS DIREITOS DO TORCEDOR - CPF: 499.144.137-49, Convenente:
GLEIDSON GONTIJO DE AZEVEDO - CPF: 015.302.986-28 Processo: 71000.053285/2019-
48.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo - 2º ADITIVO AO TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA Nº
21/2019.
Órgão
Descentralizador:
MINISTÉRIO
DA
CIDADANIA,
Órgão
Executor:
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - UFG. Objeto: Prorrogação de Vigência do TED Nº
02/2020. Vigência: 02/12/2019 a 30/09/2023. Data de Assinatura: 29/11/2022. Signatários:
RONALDO LIMA DOS SANTOS, SECRETÁRIO NACIONAL DE FUTEBOL E DEFESA DOS DIREITOS
DO TORCEDOR, CPF: 499.144.138-49 e ANGELITA PEREIRA DE LIMA, REITORA DA
UNIVERSIDADE
FEDERAL
DE
GOIÁS
-
UFG,
CPF:
363.357.701-72.
Processo:
71000.065142/2019-89.
SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E FOMENTO AO ESPORTE
COORDENAÇÃO-GERAL DE DESENVOLVIMENTO
DA POLÍTICA DE FINANCIAMENTO AO ESPORTE
EXTRATOS DE COMPROMISSOS
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E
FOMENTO AO ESPORTE E O RBR ESPORTES E CULTURA - ASSOCIAÇÃO DE FOMENTO DE
ATIVIDADES ESPORTIVAS E CULTURAIS, CNPJ n° 01.202.249/0001-42
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "GO GREEN".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 1.950.734,20
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 29/04/2023
DATA DE ASSINATURA: 23/11/2022
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Secretária Nacional de Incentivo e
Fomento ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, GIULIANO MICHELETTI, Presidente CPF
nº 640.822.618-34,
Processo: 71000.074867/2021-82.
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E
FOMENTO
AO ESPORTE
E
A FEDERAÇÃO
MINEIRA
DE
BASKETBALL, CNPJ
n°
16.679.169/0001-50
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "CESTA DE OURO - FESTIVAIS".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 303.076,62
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 29/11/2023
DATA DE ASSINATURA: 23/11/2022
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Secretária Nacional de Incentivo e
Fomento ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, MARCÍLIO CASSINI DA SILVA, Presidente
CPF nº 881.785.366-68,
Processo: 71000.013973/2022-71.
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E
FOMENTO
AO ESPORTE
E
O
TRAIL CLUBE
VERDE
ROSSO
- TCVR,
CNPJ
n°
01.114.449/0001-43 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE,
visando a execução do projeto: "VELOZES".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 2.024.400,00
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 22/10/2023
DATA DE ASSINATURA: 23/11/2022
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Secretária Nacional de Incentivo e
Fomento ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, ILUSKA TOREZANI, Presidente CPF nº
069.167.117-60
Processo: 71000.055427/2021-26
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E
FOMENTO AO ESPORTE E A FEDERAÇÃO INTERNACIONAL DE SORVEBOL, CNPJ n°
29.124.530/0001-23
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "SORVEBOL".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 200.981,58
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 22/11/2023
DATA DE ASSINATURA: 22/11/2022
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Secretária Nacional de Incentivo e
Fomento ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, CLAUDIO GOMES MENDES, Presidente
CPF nº 056.117.576-42
Processo: 71000.026030/2019-11
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E
FOMENTO AO ESPORTE E O GRUPO DE AMIGOS DEFICIENTES E ESPORTISTAS DE
CAMPINAS, CNPJ n° 03.172.114/0001-07
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "PROJETO GADECAMP - 100% BASQUETEBOL PARALÍMPICO V".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 954.109,89
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 22/11/2023
DATA DE ASSINATURA: 22/11/2022
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Secretária Nacional de Incentivo e
Fomento ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, HENRIQUE DANIEL DE MORAIS,
Presidente CPF nº 219.020.988-97
Processo: 71000.034779/2021-48
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E
FOMENTO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO CURVA RAPIDA DE AUTOMOBILISMO-ACRA,
CNPJ n° 08.985.744/0001-14
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "TIME ACRA - ENDURANCE".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 507.408,50
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 24/02/2023
DATA DE ASSINATURA: 24/11/2022
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Secretária Nacional de Incentivo e
Fomento ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, RICARDO PIRES FREDERES, Presidente
CPF nº 000.648.770-00
Processo: 71000.062937/2021-50
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E
FOMENTO AO ESPORTE E A SOCIEDADE EDUCATIVA CULTURAL E POLIESPORTIVA BENTO
GONÇALVES, CNPJ n° 03.348.699/0001-73
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "CATEGORIAS DE BASE ANO VIII".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 437.947,44
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 24/07/2023
DATA DE ASSINATURA: 24/11/2022
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Secretária Nacional de Incentivo e
Fomento ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, DANIELA APARECIDA FERREIRA,
Presidente CPF nº 052.547.079-41
Processo: 71000.075451/2021-81
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E
FOMENTO AO ESPORTE E O INSTITUTO CIDADANIA ATRAVÉS DO ESPORTE, CNPJ n°
09.359.439/0001-80
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "ELAS NO FUTEBOL".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 445.408,38
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 29/11/2023
DATA DE ASSINATURA: 29/11/2022
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Secretária Nacional de Incentivo e
Fomento ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, ANA CRISTINA AMARO, Presidente CPF
nº 357.999.918-42
Processo: 71000.063176/2021-53
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E
FOMENTO AO ESPORTE E O IATE CLUBE DE SANTA CATARINA - VELEIROS DA ILHA, CNPJ
n° 82.510.504/0001-16
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "CALENDÁRIO NÁUTICO - CIDADE DE FLORIANÓPOLIS ANO 06".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 1.113.375,32
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 29/11/2023
DATA DE ASSINATURA: 29/11/2022
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Secretária Nacional de Incentivo e
Fomento ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, LUIZ FERNANDO LIMA BELTRÃO,
Comodoro CPF nº 178.479.669-72
Processo: 71000.064326/2021-46
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E
FOMENTO AO ESPORTE E O NOSSO TIME ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA - AENT, CNPJ n°
05.513.219/0001-08
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "CIRCUITO DE CORRIDA DE RUA E CAMINHADA AENT- 1 SEM".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 491.828,80
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 29/07/2023
DATA DE ASSINATURA: 29/11/2022
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Secretária Nacional de Incentivo e
Fomento ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, ALAN SZCZEPANSKI, Presidente CPF nº
042.429.919-40
Processo: 71000.059612/2019-75
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E
FOMENTO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO MARINGAENSE DE HANDEBOL, CNPJ n°
01.837.660/0001-94
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "HANDEBOL MARINGÁ".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 270.436,41
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