DOU 02/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 226, sexta-feira, 2 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 AO CONTRATO Nº 6227/2021
Número do Processo: 01302.000227/2021-56. Contratante: INSTITUTO BRASILEIRO DE
INFORMAÇÃO EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA. CNPJ Contratado: 18.720.938/0001-41.
Contratado: Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência. Fundamento Legal: Lei 8666/93 art. 57, §1º, inciso II. Vigência:
09/12/2021 a 01/04/2023. Data de Assinatura: 01/12/2022. Assinatura das Partes; Pelo
IBICT: Cecília Leite Oliveira - Diretora; Pela FUNDEP: Jaime Arturo Ramirez - Presidente.
Cecília Leite Oliveira - Diretora do Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e
Tecnologia.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº. 01/2022 AO CONTRATO Nº. 6221/2021 Número do
Processo: 01302.000221/2021-89. Contratante: INSTITUTO BRASILEIRO DE IN FO R M AÇ ÃO
EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA. CNPJ Contratado: 18.720.938/0001-41. Contratado: Fundação
de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP. Objeto: Prorrogação do Prazo de vigência.
Fundamento Legal: Lei 8666/93 art. 57, §1º, inciso II. Vigência: 09/12/2021 a 01/04/2023.
Data de Assinatura: 01/12/2022. Assinatura das Partes; Pelo IBICT: Cecília Leite Oliveira -
Diretora; Pela FUNDEP: Jaime Arturo Ramirez - Presidente. Cecília Leite Oliveira - Diretora
do Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº. 01/2022 AO CONTRATO Nº. 6228/2021. Número do
Processo: 01302.000228/2021-09. Contratante: INSTITUTO BRASILEIRO DE IN FO R M AÇ ÃO
EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA. CNPJ Contratado: 18.720.938/0001-41. Contratado: Fundação
de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência.
Fundamento Legal: Lei 8666/93 art. 57, §1º, inciso II. Vigência: 09/12/2021 a 01/06/2023.
Data de Assinatura: 01/12/2022. Assinatura das Partes; Pelo IBICT: Cecília Leite Oliveira -
Diretora; Pela FUNDEP: Jaime Arturo Ramirez - Presidente. Cecília Leite Oliveira - Diretora
do Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº. 01/2022 AO CONTRATO Nº. 6389/2020. Número do
Processo: 01302.000389/2020-11. Contratante: INSTITUTO BRASILEIRO DE IN FO R M AÇ ÃO
EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA. CNPJ Contratado: 18.720.938/0001-41. Contratado: Fundação
de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência.
Fundamento Legal: Lei 8666/93 art. 57, §1º, inciso II. Vigência: 23/12/2020 a 08/06/2023.
Data de Assinatura: 01/12/2022. Assinatura das Partes; Pelo IBICT: Cecília Leite Oliveira -
Diretora; Pela FUNDEP: Jaime Arturo Ramirez - Presidente. Cecília Leite Oliveira - Diretora
do Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia.
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 06221/2021 publicado no D.O de 2022-12-02, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 02/12/2021 a 01/12/2022. . Leia-se: Vigência: 09/12/2021 a
09/12/2022. Onde se lê: Assinatura: 02/12/2021. . Leia-se: Assinatura: 09/12/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 06227/2021 publicado no D.O de 2022-12-02, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 02/12/2021 a 01/12/2022. . Leia-se: Vigência: 09/12/2021 a
09/12/2022. Onde se lê: Assinatura: 02/12/2021. . Leia-se: Assinatura: 09/12/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2022).
INSTITUTO NACIONAL DA MATA ATLÂNTICA
AVISO DE LICITAÇÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 2/2022 - UASG 240252
Nº Processo: 01239000213202224. Objeto: Licitação na modalidade Regime
Diferenciado de Contratações - RDC, do tipo MAIOR DESCONTO GLOBAL-LINEAR, sob a
forma de execução indireta, empreitada por preço global para contratação de empresa
especializada em engenharia para execução da obra de adequação estrutural com
estabilização de taludes, estabilização de fundações e controle de cheias, em regime de
execução indireta, empreitada por preço global, na sede do Instituto Nacional da Mata
Atlântica.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/12/2022 das 08h00 às 17h59. Endereço:
Avenida 
José 
Ruschi,
4, 
Centro 
- 
Santa
Teresa/ES 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/240252-99-00002-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 02/12/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas:
23/12/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: Havendo
divergências entre a descrição do objeto constante no Edital e a descrição do objeto
constante no site Compras governamentais, "SIASG" ou Nota de Empenho, prevalecerá,
sempre, a descrição do Edital. O Edital e seus Anexos poderão ser retirados no site
https://www.gov.br/compras/pt-br/, 
ou 
no 
endereço:
h t t p s : / / d r i v e . g o o g l e . c o m / d r i v e / f o l d e r s / 1 O M C i f Q o h g t r Z Gw v k R T 3 g 5 m o g d b K _ LU C n ? u s p = s h a r i n g
ou no sitio do INMA conforme link constante no Edital..
SERGIO LUCENA MENDES
Diretor
(SIASGnet - 30/11/2022) 240252-00001-2022NE999999
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZÔNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2022 - UASG 240105
Número do Contrato: 17/2018.
Nº Processo: 01280.000030/2018-00.
Pregão. Nº 7/2018. Contratante: INSTIT.NACIONAL DE PESQUISA DA AMAZONIA-INPA .
Contratado: 05.446.406/0001-16 - META SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÕES LTDA.
Objeto: 1. A prorrogação do contrato por um período de 12 (doze) meses, com vigência a
partir de 23/11/2022 a 23/11/2023. 2. O valor contratado passará a ser de R$ 360.780,65
(trezentos e sessenta mil setecentos e oitenta reais e sessenta e cinco centavos) mensais,
perfazendo o valor anual de R$ 4.329.367,80 (quatro milhões, trezentos e vinte e nove mil
trezentos e sessenta e sete reais e oitenta centavos). Vigência: 23/11/2022 a 23/11/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.329.367,80. Data de Assinatura: 23/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/11/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2022 - UASG 240105
Número do Contrato: 17/2018.
Nº Processo: 01280.000030/2018-00.
Contratante: 
INSTIT.NACIONAL
DE 
PESQUISA
DA 
AMAZONIA-INPA.
Contratado:
05.446.406/0001-16 - META SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÕES LTDA. Objeto: 1.
Repactuar os valores do contrato nº 017/2018, em razão da convenção coletiva de
trabalho 2022/2022, considerando os efeitos financeiros a partir de 01 de janeiro de 2022.
1.1. Reajustar o contrato considerando a aplicação do índice 9,6797% relativo ao IPCA do
período de 08/2021. 1.2 O valor contratado passará a ser de R$ 360.780,65 (trezentos e
sessenta mil setecentos e oitenta reais e sessenta e cinco centavos) mensais, perfazendo o
valor anual de R$ 4.287.873,85 (quatro milhões, duzentos e oitenta e sete mil oitocentos
e setenta e três reais e oitenta e cinco centavos). Valor Total Atualizado do Contrato: R$
4.329.367,80. Data de Assinatura: 18/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/11/2022).
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220/0010 - UASG 240108
Nº Processo: 01340.005730/2022-22.
Pregão Nº 159/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE PESQ. ESPACIAIS-INPE.
Contratado: 09.128.618/0001-06 - SECTOR SERVIÇOS E CONSERVAÇÃO LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados para limpeza
predial e fornecimento de materiais domissanitários, utensílios e equipamentos, a serem
realizados nas instalações do Instituto Nacional de
Pesquisas Espaciais - INPE de Cachoeira Paulista/SP, Processo SEI nº 01340.005730/2022-
22, RC SEACP-051/2022, Pregão 159/2022 e AC-267/2022 (R.D. Nº 02.06.035.0/22).
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 12/12/2022 a 12/12/2023.
Valor: R$ 1.344.946,80. Data de Assinatura: 30/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/11/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220/0077 - UASG 240106
Nº Processo: 01340.009474/2022-42.
Dispensa Nº 285/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE PESQ. ESPACIAIS-INPE.
Contratado: 07.447.264/0001-37 - AÇOFORTE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA EIRELI. Objeto:
Serviços integrados de vigilância e segurança patrimonial armada para as instalações da
unidade do INPE em São José dos Campos/SP, referências RC SEIEA-085/2022-RC (SEI
10610603), AC 282/2022 (SEI 10633256) e memorando nº 15935/2022/INPE (SEI 10633454)
(R.D. Nº 01.06.034.0/22)
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XI. Vigência: 01/12/2022 a
01/09/2023. Valor: R$ 3.240.333,30. Data de Assinatura: 01/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 360/2022 - UASG 240108
Nº Processo: 01340.009489/2022-19.
Dispensa Nº 287/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE PESQ. ESPACIAIS-INPE.
Contratado: 07.447.264/0001-37 - AÇOFORTE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA EIRELI. Objeto:
Contratação de empresa para prestação de serviços integrados de vigilância patrimonial de
segurança para atender às necessidades do INPE de Cachoeira Paulista - SP, Processo SEI
Nº 01340.009489/2022-19, RC SEACP-078/2022, DL-287/2022 e AC-290/2022 (R.D. Nº
02.06.036.0/22).
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XI. Vigência: 01/12/2022 a
16/06/2023. Valor: R$ 2.542.317,20. Data de Assinatura: 01/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2022).
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO ORGANIZACIONAL
COORDENAÇÃO ESPACIAL DO NORDESTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220/0005 - UASG 240107
Nº Processo: 01340002895/2022-42.
Pregão Nº 4/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE PESQ. ESPACIAIS-INPE.
Contratado: 27.934.344/0001-24 - SFJ TERCEIRIZACAO DE SERVICOS EIRELI. Objeto:
Contratação de serviços continuados de apoio operacional (copeira e operador de
microcomputador) para a unidade de Eusébio/CE da Coordenação Espacial do Nordeste do
Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - COENE/INPE. Fundamento Legal: LEI Nº 10.520
/ 2002 - Artigo: 1º. Vigência: 01/12/2022 a 01/12/2023. Valor Total: R$ 89.999,64. Data de
Assinatura: 29/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/11/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2022 - UASG 240107
Nº 
Processo: 
01340.001813/2022. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na prestação, de forma continua, de serviços de Manutenção de áreas verdes
(supervisor e jardineiros), a serem executados nas dependências na Unidade de Natal/RN
da Coordenação Espacial do Nordeste - COENE/INPE.. Total de Itens Licitados: 2. Edital:
02/12/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Carlos Serrano, 2073
- 
Lagoa 
Nova 
- 
Natal, 
Lagoa 
Nova 
- 
Natal/RN 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/240107-5-00007-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 02/12/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/12/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ROBERTO DE AZEVEDO MESQUITA
Pregoeiro
(SIASGnet - 01/12/2022) 240107-00001-2022NE900001
INSTITUTO NACIONAL DO SEMIÁRIDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022 - UASG 240114
Nº Processo: 01201000195202216. Objeto: Aquisição de equipamentos de
produção audiovisual. . Total de Itens Licitados: 23. Edital: 02/12/2022 das 08h00 às 12h00
e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Francisco Lopes de Almeida, Sn Bairro Serrotão,
Serrotão - Campina Grande/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/240114-5-00009-
2022. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
02/12/2022 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
15/12/2022
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SARA RANULCE DE MEDEIROS
Pregoeira
(SIASGnet - 01/12/2022) 240114-00001-2022NE800003
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2022 - UASG 240114
Nº Processo: 01201000633202238. Objeto: Contratação de serviço
comum e continuado de Telefonia Fixa Comutada - STFC, nas modalidades:
Local, Longa distância Nacional (DDD) e Internacional (DDI), através de tronco
digital. . Total de Itens Licitados: 11. Edital: 02/12/2022 das 08h00 às 12h00 e
das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Francisco Lopes de Almeida, Sn Bairro
Serrotão, - Campina Grande/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/240114-
5-00014-2022. Entrega das Propostas: a partir de 02/12/2022 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/12/2022 às 09h30 no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SARA RANULCE DE MEDEIROS
Pregoeira
(SIASGnet - 30/11/2022) 240114-00001-2022NE800003

                            

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