DOU 02/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 226, sexta-feira, 2 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 29/11/2023
DATA DE ASSINATURA: 29/11/2022
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Secretária Nacional de Incentivo e
Fomento ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, LUIZ RICARDO MILES DO NASCIMENT O,
Presidente CPF nº 039.594.079-63
Processo: 71000.055935/2020-23
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E
FOMENTO
AO ESPORTE
E
O
TRAIL CLUBE
VERDE
ROSSO
- TCVR,
CNPJ
n°
01.114.449/0001-43
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "SPRINT RACE".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 491.011,50
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 29/07/2023
DATA DE ASSINATURA: 29/11/2022
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Secretária Nacional de Incentivo e
Fomento ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, ILUSKA TOREZANI, Presidente CPF nº
069.167.117-60
Processo: 71000.046166/2021-53
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E
FOMENTO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA RECREATIVA CULTURAL MUNDO
MELHOR, CNPJ n° 11.848.522/0001-64
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "MANAUS FAST RUN".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 272.074,26
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 31/01/2023
DATA DE ASSINATURA: 01/12/2022
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Secretária Nacional de Incentivo e
Fomento ao Esporte,
CPF nº 076.261.827-23 e, AIRTON
PUJOL FARIA JUNIOR,
Presidente CPF nº 381.423.798-64
Processo: 71000.058084/2019-37
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E
FOMENTO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO CIVIL CARLOS BARBOSA XIMANGOS, CNPJ n°
26.168.209/0001-52
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "XIMANGOS 2020 - EXPANDINDO O ESPORTE".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 115.758,34
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 29/11/2023
DATA DE ASSINATURA: 29/11/2022
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Secretária Nacional de Incentivo e
Fomento ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, TIAGO BARRETO GEDOZ, Presidente CPF
nº 014.048.753-01
Processo: 71000.055068/2019-92
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Termo de Compromisso celebrado entre o MINISTÉRIO DA
CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E FOMENTO AO
ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO PRO ESPORTE PALOTINA - APEP, CNPJ n° 20.233.539/0001-06
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "AGITA VÔLEI".
DESPESA: Os recursos financeiros para continuidade da execução do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 69.283,84
DATA DE ASSINATURA: 29/11/2022
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Secretária Nacional de Incentivo e
Fomento ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, MARCELO BRAZ DA SILVA, Presidente da
ASSOCIAÇÃO PRO ESPORTE PALOTINA - APEP CPF nº 083.785.039-84
Processo: 71000.055898/2020-53
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 240101
Número do Contrato: 17/2020.
Nº Processo: 01250.025787/2020-95.
Pregão. Nº 19/2020. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS.
Contratado: 11.383.230/0001-01 - AMAZONAS COMERCIO DE ADESIVOS E BRINDES LTDA .
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar, por um período de 12 (doze)
meses a partir de 18/12/2022, com término em 18/12/2023, o prazo de vigência do
contrato de prestação de serviços ora aditado, conforme previsto no art. 57, inciso ii, da
lei n.º 8.666/93.. Vigência: 18/12/2022 a 18/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 5.414,36. Data de Assinatura: 01/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 240101
Número do Contrato: 31/2018.
Nº Processo: 01250.015957/2018-17.
Pregão. Nº 12/2018. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS.
Contratado: 00.665.620/0001-40 - EFICACIA ORGANIZACAO LTDA. Objeto: Prorrogar, por
um período de 12 (doze) meses a partir de 17/12/2022, com término em 17/12/2023, o
prazo de vigência do contrato de prestação de serviços ora aditado, conforme previsto no
art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/93.. Vigência: 17/12/2022 a 17/12/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 96.000,00. Data de Assinatura: 01/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2022 - UASG 240101
Número do Contrato: 14/2020.
Nº Processo: 01250.059622/2019-83.
Contratante: 
COORDENACAO-GERAL
DE 
RECURSOS
LOGISTICOS. 
Contratado:
14.355.750/0001-90 
-
ATLANTICO 
ENGENHARIA 
LTDA. 
Objeto:
Processo 
nº:
01250.059622/2019-83
contrato nº: 14/2020
empresa: atlântico engenharia ltda.
objeto: prestação de serviços técnicos, de natureza continuada, para apoio operacional e
manutenção predial preventiva, preditiva e corretiva das instalações físicas prediais
cláusula primeira - do objeto - por este termo, e com amparo no § 8°, do artigo 65, da lei
n° 8.666/93, a coordenação-geral de recursos logísticos repactua o valor global do
contrato, passando, dessa forma, o valor mensal de r$ 579.944,35 (quinhentos e setenta e
nove mil novecentos e quarenta e quatro reais e trinta e cinco centavos) para r$
587.579,69 (quinhentos e oitenta e sete mil quinhentos e setenta e nove reais e sessenta
e nove centavos) mensais, alterando o valor anual de contrato de r$ 6.959.332,20 (seis
milhões, novecentos e cinquenta e nove mil trezentos e trinta e dois reais e vinte
centavos) para r$ 7.050.956,28 (sete milhões, cinquenta mil novecentos e cinquenta e seis
reais e vinte e oito centavos), com efeitos retroativos, o impacto financeiro ocorrerá a
partir de 1º de setembro de 2022 até 1º de novembro de 2022 e r$ 587.579,69
(quinhentos e oitenta e sete mil quinhentos e setenta e nove reais e sessenta e nove
centavos) para r$ 603.830,74 (seiscentos e três mil oitocentos e trinta reais e setenta e
quatro centavos) mensais, alterando o valor anual de contrato de r$ 7.050.956,28 (sete
milhões, cinquenta mil novecentos e cinquenta e seis reais e vinte e oito centavos) para r$
7.245.968,88 (sete milhões, duzentos e quarenta e cinco mil novecentos e sessenta e oito
reais e oitenta e oito centavos), o impacto financeiro ocorrerá a partir de 1º de novembro
de 2022.. Vigência: 03/08/2020 a 03/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
7.245.968,88. Data de Assinatura: 28/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2022).
CENTRO NACIONAL DE MONITORAMENTO E ALERTAS
DE DESASTRES NATURAIS
COORDENAÇÃO-GERAL DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES
Espécie: Protocolo de intenções. Processo nº 01242.000214/2022-10. Parceiros: O CENTRO
NACIONAL DE MONITORAMENTO E ALERTAS DE DESASTRES NATURAIS (CEMADEN) e a
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE (UFRN). Vigência: 24 (vinte e quatro
meses) a partir da data de assinatura.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 28/2022
O Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais - CEMADEN
torna pública a chamada para a seleção de: 1 (um/a) pesquisador(a) para contribuir no
desenvolvimento de pesquisas voltadas ao monitoramento dos impactos de secas
(caracterização da progressão e impactos da seca no Brasil usando dados climáticos em grade,
observacionais
e
de sensoriamento
remoto),
no
âmbito
do projeto
'Pesquisas
e
Desenvolvimentos Tecnológicos em Desastres Naturais' do Programa de Capacitação
Institucional - PCI. A data limite para submissão de inscrições é 16 de dezembro de 2022. Mais
informações 
poderão
ser 
obtidas
no 
sítio
eletrônico 
do
CEMADEN
https://www.cemaden.gov.br 
(Anúncios 
e 
Oportunidades).
Dúvidas 
pelo 
e-mail
marcela.gobbo@cemaden.gov.br
São José dos Campos, 1º de dezembro de 2022.
RODOLFO MOREDA MENDES
Coordenador Institucional do Programa PCI - CEMADEN
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 29/2022
O Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais - CEMADEN
torna pública a chamada para a seleção de: 1 (um/a) pesquisador(a) para contribuir no
desenvolvimento de pesquisas voltadas ao monitoramento dos impactos de secas (Inteligência
Artificial para previsão de condição de seca em áreas de produção agrícola familiar), no âmbito
do projeto 'Pesquisas e Desenvolvimentos Tecnológicos em Desastres Naturais' do Programa
de Capacitação Institucional - PCI. A data limite para submissão de inscrições é 16 de dezembro
de 2022. Mais informações poderão ser obtidas no sítio eletrônico do CEMADEN
https://www.cemaden.gov.br 
(Anúncios 
e 
Oportunidades).
Dúvidas 
pelo 
e-mail
marcela.gobbo@cemaden.gov.br
São José dos Campos, 1º de dezembro de 2022.
RODOLFO MOREDA MENDES
Coordenador Institucional do Programa PCI - CEMADEN
CENTRO DE TECNOLOGIAS ESTRATÉGICAS DO NORDESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo n° 01/2022 ao contrato de Prestação de Serviço de Engenharia n°
07/2022. Processo n° 01202.000202/2022-61. Contratante: Centro de Tecnologias Estratégicas
do Nordeste - CETENE, CNPJ n° 01.263.896/0021-08, representante Giovanna Machado.
Contratado: Arte Com Engenharia Ltda, CNPJ n° 17.534.592/0001-24, representante Luciene
Maria Pereira Pessoa. Objeto: Contratação emergencial de empresa de engenharia visando o
reparo dos danos causados pela chuva na cobertura do prédio SEDE do CETENE, contemplando
os serviços de impermeabilização das calhas e troca de telhas danificadas. Vigência:
22/08/2022 à 22/02/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 178.853,49. Data da
assinatura: 28/11/2022. Fundamento legal da contratação: Artigo 24 Inciso IV Lei 8666/93.
INSTITUTO BRASILEIRO DE INFORMAÇÃO EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 185/2022 - UASG 240121
Nº Processo: 01302000185202234 . Objeto: Contratação da Fundação de Desenvolvimento da
Pesquisa FUNDEP com a finalidade de dar apoio aoprojeto de pesquisa Estudo para criação de
Sistema de Informações para apoio a Governança Urbana das Cidades Sustentáveis. Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Instituição Brasileira incumbida da pesquisa, do ensino ou do desenvolvimento.
Declaração de Dispensa em 17/11/2022. MARCEL GARCIA DE SOUZA. Cgpdnp-substituto.
Ratificação em 17/11/2022. CECILIA LEITE OLIVEIRA. Diretora do Ibict. Valor Global: R$
1.316.460,00. CNPJ CONTRATADA : 18.720.938/0001-41 FUNDACAODE DESENVOLVIMENTO DA
PESQUISA .
(SIDEC - 01/12/2022) 240121-00001-2022NE800001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 401/2022 - UASG 240121
Nº Processo: 01302000401202241 . Objeto: Contratação da Fundação de Desenvolvimento
da Pesquisa FUNDEP com a finalidade de dar apoio ao projeto de pesquisa Estudo,
desenvolvimento e atualização de metodologias para definição do processo editorial de
publicação científica seriada . Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º,
Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Instituição Brasileira incumbida da
pesquisa, do ensino ou do desenvolvimento. Declaração de Dispensa em 24/11/2022.
BIANCA AMARO DE MELO. Cgpmpc. Ratificação em 24/11/2022. CECILIA LEITE OLIVEIRA .
Diretora do Ibict. Valor Global: R$ 1.300.000,00. CNPJ CONTRATADA : 18.720.938/0001-41
FUNDACAODE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA.
(SIDEC - 01/12/2022) 240121-00001-2022NE800001

                            

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