DOU 02/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 226, sexta-feira, 2 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
MUSEU PARAENSE EMÍLIO GOELDI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2022 - UASG 240125
Nº Processo: 01205.000159/2022-12.
Pregão Nº 7/2022. Contratante: MUSEU PARAENSE EMILIO GOELDI.
Contratado: 07.342.268/0001-50 - STYLUS CONSTRUCAO CIVIL E SERVICOS EIRELI. Objeto: A
contratação de serviço comum de engenharia para a execução de reforço estrutural do
pavilhão domingos soares ferreira penna (rocinha), edificação histórica do museu paraense
emílio goeldi, que será prestado nas condições estabelecidas no termo de referência e
demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/11/2022 a 29/06/2023. Valor
Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 30/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/11/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2022 - UASG 240125
Nº Processo: 01205.000159/2022-12.
Pregão Nº 7/2022. Contratante: MUSEU PARAENSE EMILIO GOELDI.
Contratado: 07.342.268/0001-50 - STYLUS CONSTRUCAO CIVIL E SERVICOS EIRELI. Objeto: A
contratação de serviço comum de engenharia para a execução de reforço estrutural do
pavilhão domingos soares ferreira penna (rocinha), edificação histórica do museu paraense
emílio goeldi, que será prestado nas condições estabelecidas no termo de referência e
demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/11/2022 a 29/06/2023. Valor
Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 30/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2022 - UASG 240125
Número do Contrato: 12/2019.
Nº Processo: 01205.000158/2019-64.
Contratante: MUSEU PARAENSE EMILIO GOELDI. Contratado: 10.450.194/0001-80 - T B
FIGUEIREDO NUNES SERVICOS GERAIS. Objeto: A repactuação do custo mensal por deliberação
da convenção coletiva de trabalho 2022/2023, para o contrato nº 12/2019, referente à
contratação de pessoa jurídica para realização de serviços de atendimento ao público
(bilheteria, recepção e agente de portaria) em ações museais do parque zoobotânico e campus
de pesquisa do museu paraense emílio goeldi/mcti. A repactuação está prevista no contrato
original na cláusula sexta, atendendo na forma estatuída no decreto n° 9.507, de 2018, e nas
disposições aplicáveis da instrução normativa seges/mp n° 5, de 2017, e fundamenta-se nos
termos da convenção coletiva de trabalho 2022/2023 (10555887), registrada no mte sob o
número pa 000194/2022 , concernente ao período de 01.01.2022 a 31.12.2023.. Vigência:
26/10/2019 a 26/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 549.425,52. Data de
Assinatura: 29/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2022 - UASG 240125
Número do Contrato: 12/2019.
Nº Processo: 01205.000158/2019-64.
Contratante: MUSEU PARAENSE EMILIO GOELDI. Contratado: 10.450.194/0001-80 - T B
FIGUEIREDO NUNES SERVICOS GERAIS. Objeto: A repactuação do custo mensal por deliberação
da convenção coletiva de trabalho 2022/2023, para o contrato nº 12/2019, referente à
contratação de pessoa jurídica para realização de serviços de atendimento ao público
(bilheteria, recepção e agente de portaria) em ações museais do parque zoobotânico e campus
de pesquisa do museu paraense emílio goeldi/mcti. A repactuação está prevista no contrato
original na cláusula sexta, atendendo na forma estatuída no decreto n° 9.507, de 2018, e nas
disposições aplicáveis da instrução normativa seges/mp n° 5, de 2017, e fundamenta-se nos
termos da convenção coletiva de trabalho 2022/2023 (10555887), registrada no mte sob o
número pa 000194/2022 , concernente ao período de 01.01.2022 a 31.12.2023.. Vigência:
26/10/2019 a 26/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 549.425,52. Data de
Assinatura: 29/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2022 - UASG 240125
Nº Processo: 01205000179202285. Objeto: Registro de Preços para aquisição de
bens permanentes e bens de consumo (peças, acessórios, periféricos, insumos, eletrônicos
e componentes de informática) destinados a atender a demanda do Museu Paraense
Emílio Goeldi (MPEG). Total de Itens Licitados: 30. Edital: 02/12/2022 das 08h00 às 12h00
e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Gov. Magalhaes Barata 376 Bairro Sao Braz, -
Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/240125-5-00016-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 02/12/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 14/12/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
TIAGO SILVA MOTA
Pregoeiro
(SIASGnet - 01/12/2022) 240125-00001-2022NE000013
AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1
Nº Processo 01350.000388/2021-74- Contratante: AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA - AEB -
Contratada: PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA EIRELI - CNPJ nº 78.533.312/0001-
58 - Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato Administrativo nº 35/2021 por um
período de 12 (doze) meses- Fundamento Legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e IN
SEGES/MP nº 5/17 - Valor total de R$ 497.001,78 (quatrocentos e noventa e sete mil, um
real e setenta e oito centavos)- Vigência: 02/12/2022 a 01/12/2023 - Data de Assinatura:
29/11/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1
Nº Processo 01350.000388/2021-74- Contratante: AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA - AEB -
Contratada: SUPRITECH SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA - CNPJ nº 16.698.131/0001-24 -
Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato Administrativo nº 36/2021 por um período de
12 (doze) meses- Fundamento Legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e IN S EG ES / M P
nº 5/17 - Valor total de R$ 441.958,80 (quatrocentos e quarenta e um mil novecentos e
cinquenta e oito reais e oitenta centavos)- Vigência: 02/12/2022 a 01/12/2023 - Data de
Assinatura: 29/11/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1
Nº Processo 01350.000388/2021-74- Contratante: AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA - AEB -
Contratada: D&L SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA - CNPJ nº 09.172.237/0001-24
- Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato Administrativo nº 34/2021 por um período
de 12 (doze) meses- Fundamento Legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e IN SEGES/MP
nº 5/17 - Valor total de R$ 465.431,40 (quatrocentos e sessenta e cinco mil quatrocentos
e trinta e um reais e quarenta centavos)- Vigência: 02/12/2022 a 01/12/2023 - Data de
Assinatura: 29/11/2022.
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2022 - UASG 113201
Nº Processo: 01341004707202120. Objeto: Prestação de serviços de locação de
veículos com motoristas, devidamente habilitados para transporte de pessoas em serviço,
documentos e/ou materiais de pequeno volume, para atender às necessidades de órgãos da
Diretoria de Radioproteção e Segurança Nuclear (DRS) da SEDE/CNEN, incluindo situações de
viagens intermunicipais e interestaduais. O código CATSER do serviço a ser contratado é 25089
- Descrição: Locação de Veículos - Leves / Pesados / Com Motorista.. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 02/12/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua General
Severiano,
90
Sala
307
-
Botafogo,
-
Rio
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/113201-5-00020-2022. Entrega das Propostas: a partir de
02/12/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/12/2022 às
11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EDSON FERREIRA DE ALMEIDA
Chefe do Serviço de Compras e Licitações
(SIASGnet - 01/12/2022) 113201-11501-2022NE800084
DIRETORIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
CENTRO REGIONAL DE CIÊNCIAS NUCLEARES DO NORDESTE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 449/2022 - UASG 113211
Nº Processo: 01351000449202274 . Objeto: Serviço de Recuperação dos Chillers HITACHI
empregado na DIPRA, modelos: RCU140SAZ4A7P - Série: RCU0712 521510 e RCU 060SAZ4A7P
- Serie: RCU0712 521511. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da
Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Empresa exclusiva Declaração de Inexigibilidade em
01/12/2022. EDUARDO MOGFORES. Assistente Ciência Tecnologia. Ratificação em 01/12/2022.
CARLOS ALBERTO BRAYNER DE OLIVEIRA LIRA. Diretor. Valor Global: R$ 397.955,91. CNPJ
CONTRATADA : 33.284.522/0006-26 JOHNSON CONTROLS-HITACHI AR CONDICIONADO DO
BRASIL LTDA..
(SIDEC - 01/12/2022) 113211-11501-2022NE800233
CENTRO DE DESENVOLVIMENTO DA TECNOLOGIA NUCLEAR
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 558/2022 - UASG 113205
Nº Processo: 01344.001195/2022 . Objeto: Padrão NIST de Pb-210 5mL e NIST Ra-228 5mL
, conforme discriminado na SD (SEI 1667224). Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento
Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Conforme justificado
no processo. Declaração de Inexigibilidade em 30/11/2022. ANTONIO FLAVIO DOS REIS.
Chefe do Serviço de Suprimento e Patrimonio. Ratificação em 30/11/2022. LUIZ CARLOS
DUARTE LADEIRA. Diretor do Cdtn. Valor Global: R$ 23.000,00. CNPJ CONTRATADA :
Estrangeiro NATIONALINSTITUTE OS STANDARDS AND TECHNOLOGY.
(SIDEC - 01/12/2022) 113205-11501-2022NE000045
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 33/2022 - UASG 113205
Número do Contrato: 6/2019.
Nº Processo: 01344.001294/2019-87.
Pregão. Nº 890/2019. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-CDT N .
Contratado: 23.540.547/0001-85 - LAVANDERIA TIRADENTES LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 06/2019/cdtn/digea, por 12 (doze) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 20/12/2022 a 19/12/2023, nos termos do art. 57, ii, da lei
n.º 8.666, de 1993. Vigência: 20/12/2022 a 19/12/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 2.632,19. Data de Assinatura: 25/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2022).
UNIDADE ADMINISTRATIVA DE ÓRGÃO CONVENIADO
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA
PROCESSO nº01342.005255/2021-93 . ESPÉCIE: Acordo de Parceria, PARTES: Comissão
Nacional de Energia Nuclear- CNEN, CNPJ nº 00.402.552/0001-26, por meio de sua unidade
administrativa Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares - IPEN, CNPJ 00.402.552/0005-50
e
Fundação para
o Desenvolvimento
Tecnológico
da Engenharia
- FDTE,
CNPJ:
43.588.755/0001-61, com apoio da Fundação Parque de Alta Tecnologia da Região de Iperó e
Adjacências - Fundação PATRIA, CNPJ nº 71.558.068/0001-39. OBJETO: atuação em rede
visando o desenvolvimento de parte das atividades previstas no Plano de Trabalho do Convênio
"Desenvolvimento de Tecnologia para Aplicação de Recombinadores em Sistema de Controle
de Gases Combustíveis em Plantas Nucleares" firmado entre o CTMSP e a FDTE, a ser
executado nos termos do Plano de Trabalho intitulado "Desenvolvimento de Catalisadores e
Metodologias Analíticas visando Aplicação em Recombinadores Autocatalíticos Passivos".
Fundamento legal: Lei n.º 6.189 de 1974, artigos 2º, IV, alíneas "a", "b" e "c", XII, e 3º, II, com
a redação dada pela Lei n.º 7.781, de 27 de junho de 1989, sujeito às normas do Decreto n.º
93.872, de 23 de dezembro de 1986, Lei n.º 10.973/2004 e 13.243/2016, Decreto n.º
9.283/2018, Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações. Valor total:
R$13.187.191,42 sendo R$712.800,00 os recursos da FDTE repassados à Fundação Pátria e
R$6.072.209,82 contrapartida não financeira do IPEN. Do total de recursos financeiros
aportados pela FDTE à Fundação Pátria, R$64.800,00 serão destinados para cobertura de
despesas operacionais e administrativas incorridas durante a execução do Acordo. DATA DE
ASSINATURA: 28/11/2022. PRAZO DE VIGÊNCIA: 36 meses a partir da publicação. SIGNATÁRIOS:
Isolda Costa, Diretora Substituta do IPEN, Anapaula Haipek Campos e Luiz Felipe de Moura
Franco - Representantes da Fundação para o Desenvolvimento Tecnológico da Engenharia -
FDTE e Newton Cardoso Pinto Homem - Diretor Presidente da Fundação Patria.
FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS
EXTRATO DE CONTRATO
Processo FP-ADM-2022/03640. Espécie: Contrato nº 20.22.0515.00; Partes: Financiadora de
Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ 33.749.086/0001-09 e GUERRA ASSESSORIA TÉCNICA
LTDA, CNPJ 19.674.387/0001-90. Objeto: prestação de serviços técnicos especializados para
realização do Inventário Patrimonial Anual da Finep Rio de Janeiro e de seu Escritório
Regional de São Paulo, dentre outros serviços correlatos. Valor: R$ 47.903,94 (quarenta e
sete mil, novecentos e três reais e noventa e quatro centavos). Prazo: 36 (trinta e seis)
meses a contar da assinatura. Assinatura em 30/11/2022
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: CONVÊNIO PARA PESQUISA,
DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO Convênio
01.22.0474.00; Referência: 0479/22; Data da Assinatura: 29/11/2022; Partes: Concedente:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ nº 33.749.086/0001-09; Convenente:
FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA UNICAMP - FUNCAMP, CNPJ nº 49.607.336/0001-
06;
Executor:
UNIVERSIDADE
ESTADUAL
DE
CAMPINAS
-
UNICAMP,
CNPJ
nº
46.068.425/0001-33; Interveniente Cofinanciador: EUROFARMA LABORATÓRIOS S/A, CNPJ
nº 61.190.096/0001-92; Objeto: Execução do Projeto intitulado "Reposicionamento de
medicamentos baseados em inibidores de quinases como terapias antiparasitárias para o
tratamento de leishmaniose tegumentar"; Valor total: R$ 2.999.999,98 (dois milhões,
novecentos e noventa e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e oito
centavos) destinados a Convenente por meio de aporte direto; Nota de empenho:
2022NE001044; Fonte: FNS - (61531AAFUH) DOENÇAS NEGLIGENCIADAS; Prazo de Vigência
e Execução Física e Financeira do Projeto: até 36 (trinta e seis) meses, a partir da data de
assinatura do convênio; Prestação de Contas Final: até 60 dias contados da data do
término da vigência.
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