DOU 02/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 226, sexta-feira, 2 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: CONVÊNIO PARA PESQUISA,
DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO Convênio
01.22.0478.00; Referência 1538/22; Data da Assinatura: 29/11/2022; Partes: Concedente:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ nº 33.749.086/0001-09; Convenente:
FUNDAÇÃO DE ENSINO E ENGENHARIA DE SANTA CATARINA, CNPJ nº 82.895.327/0001-33;
Executor: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, CNPJ nº 83.899.526/0001-82;
Executor: UNIÃO FEDERAL através do COMANDO DA AERONÁUTICA por intermédio do
INSTITUTO
TECNOLÓGICO DE
AERONÁUTICA,
CNPJ
nº 00.394.429/0144-03
Objeto:
Execução do Projeto intitulado "Cooperação Brasil-Suécia: Sistemas de Atuação Multimodos
(MMAS)"; Valor total: até R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) destinados a Convenente
por meio de aporte direto; Nota de empenho: 2022NE001049 e 2022NE001050; Fonte:
Ações transversais (0142024289); Prazo de Vigência e Execução Física e Financeira do
Projeto: até 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data de assinatura do convênio;
Prestação de Contas Final: até 60 dias contados da data do término da vigência.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie:
Encomenda Ação
Transversal;
Referência:
1891/22; Data
da
Assinatura:
29/11/2022; Partes: Concedente: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n. º
33.749.086/0001-09; Convenente: FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA
COMPUTAÇÃO CIENTIFICA - FACC; CNPJ nº 06.220.430/0001-30; Objeto: Projeto intitulado
"Desenvolvimento da Instrumentação MultiGPU e Métodos Eficientes para Inteligência
Artificial em Projetos de PetaData de Física e Astrofísica"; Valor total: até R$ 9.000.000,00
(nove milhões de reais) destinados ao Convenente por meio de aporte direto; Fonte: Ação
Transversal; Prazo de Vigência e Execução Física e Financeira do Projeto: até 48 (quarenta
e oito) meses, a partir da data de assinatura do convênio; Prestação de Contas Final: até
60 (sessenta) dias contados da data do término da vigência.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: CHAMADA PÚBLICA MCTI/FINEP/FNDCT/CT-INFRA - PROINFRA 2021; Referência:
0272/22; Data da Assinatura: 30/11/2022; Partes: Concedente: Financiadora de Estudos e
Projetos - FINEP; CNPJ n. º 33.749.086/0001-09; Convenente: FUNDAÇÃO ARTHUR
BERNARDES - FUNARBE; CNPJ nº 20.320.503/0001-51; Objeto: Projeto intitulado
"Infraestrutura Analítica e Experimental de Pesquisa Multiusuária para Campi Fora de Sede
da UFVJM: Aplicações Agrícolas, Ambientais e Biomédicas"; Valor total: até R$ R$
4.895.223,55 (quatro milhões, oitocentos e noventa e cinco mil, duzentos e vinte e três
reais e cinquenta e cinco centavos) destinados ao Convenente por meio de aporte direto;
Fonte: Infraestrutura; Prazo de Vigência e Execução Física e Financeira do Projeto: até 24
(vinte e quatro) meses, a partir da data de assinatura do convênio; Prestação de Contas
Final: até 60 (sessenta) dias contados da data do término da vigência.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: CHAMADA PÚBLICA MCTI/FINEP/CT-INFRA 04/2018; Referência: 0350/18; Data da
Assinatura: 30/11/2022; Partes: Concedente: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP;
CNPJ n. º 33.749.086/0001-09; Convenente: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA - UEL;
CNPJ nº 78.640.489/0001-53; Objeto: Projeto intitulado "Infraestrutura de Pesquisa em
Áreas Temáticas na UEL"; Valor total: até R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil
reais) destinados ao Convenente por meio de aporte direto; Fonte: CT-Infra; Prazo de
Vigência e Execução Física e Financeira do Projeto: até 36 (trinta e seis) meses, a partir da
data de assinatura do convênio; Prestação de Contas Final: até 60 (sessenta) dias contados
da data do término da vigência.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Chamada Pública MCTI/FINEP/CT-INFRA 04/2018; Referência: 0382/18; Data da
Assinatura:29/11/2022; Partes: Concedente: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP;
CNPJ n. º 33.749.086/0001-09; Convenente: FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO
AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA NO ACRE - FUNDAPE-AC; CNPJ nº
02.646.829/0001-91; Objeto: Projeto intitulado "Modernização da Infraestrutura de
Pesquisa de Pós-Graduação da Unifap"; Valor total: até R$ 344.403,57 (trezentos e
quarenta e quatro mil, quatrocentos e três reais e cinquenta e sete centavos) destinados
ao Convenente por meio de aporte direto; Fonte: FONTE CT-INFRA; Prazo de Vigência e
Execução Física e Financeira do Projeto: até 36 (trinta e seis) meses, a partir da data de
assinatura do convênio; Prestação de Contas Final: até 60 (sessenta) dias contados da data
do término da vigência.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie:
CHAMADA 
PÚBLICA
MCTI/FINEP/FNDCT/AÇÃO 
TRANSVERSAL-
SOS
EQUIPAMENTOS 2021 AVALIAÇÃO 02; Referência:
0037/22; Data da Assinatura:
29/11/2022; Partes: Concedente: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n. º
33.749.086/0001-09; Convenente: FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E EXTENSÃO DE
SERGIPE - FAPESE; CNPJ nº 97.500.037/0001-10; Objeto: Projeto intitulado "Manutenção
corretiva para restauração de equipamentos multiusuários da UFS"; Valor total: até R$
R$426.083,45 (quatrocentos e vinte e seis mil, oitenta e três reais e quarenta e cinco
centavos) destinados ao Convenente por meio de aporte direto; Fonte: AÇÕES
TRANSVERSAIS; Prazo de Vigência e Execução Física e Financeira do Projeto: até 12 (doze)
meses, a partir da data de assinatura do convênio; Prestação de Contas Final: até 60
(sessenta) dias contados da data do término da vigência.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: CHAMADA PÚBLICA MCTIC/FINEP/CT-INFRA 03/2018; Referência: 0209/18; Data
da Assinatura: 30/11/2022; Partes: Concedente: Financiadora de Estudos e Projetos -
FINEP; CNPJ n. º 33.749.086/0001-09; Convenente: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL
DE MATO GROSSO DO SUL - UEMS; CNPJ nº 86.891.363/0001-80; Objeto: Projeto intitulado
"Readequação de Infraestruturas dos Biotérios da UEMS"; Valor total: até R$ 615.723,87
(seiscentos e quinze mil, setecentos e vinte e três reais e oitenta e sete centavos)
destinados ao Convenente por meio de aporte direto; Fonte: Infraestrutura; Prazo de
Vigência e Execução Física e Financeira do Projeto: até 36 (trinta e seis) meses, a partir da
data de assinatura do convênio; Prestação de Contas Final: até 60 (sessenta) dias contados
da data do término da vigência.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: 
Encomendas 
APDT; 
Referência: 
0172/22; 
Data 
da 
Assinatura:
29/11/2022; Partes: Concedente: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP;
CNPJ n. º 33.749.086/0001-09; Convenente: FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA,
DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO - EXÉRCITO BRASILEIRO - FAPEB; CNPJ nº
08.189.277/0001-16; Objeto: Projeto intitulado "Ciber Semântica"; Valor total:
até R$ 44.000.000,00 (quarenta e quatro milhões de reais) destinados ao
Convenente por meio de aporte direto; Fonte: Informática; Prazo de Vigência
e Execução Física e Financeira do Projeto: até 60 (sessenta) meses, a partir da
data de assinatura do convênio; Prestação de Contas Final: até 60 (sessenta)
dias contados da data do término da vigência.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Chamada MCTIC/FINEP/02/2018 - AT - Projetos Institucionais Linha 2; Referência:
0245/19; Data da Assinatura: 30/11/2022; Partes: Concedente: Financiadora de Estudos e
Projetos - FINEP; CNPJ n. º 33.749.086/0001-09; Convenente: FUNDAÇÃO DE APOIO DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL- FAURGS; CNPJ nº 74.704.008/0001-75;
Objeto: Projeto intitulado "Implantação do Centro de Cirurgia Robótica da UFRGS"; Valor
total: até R$ 875.636,78 (oitocentos e setenta e cinco mil, seiscentos e trinta e seis reais
e setenta e oito centavos) destinados ao Convenente por meio de aporte direto; Fonte:
Ação Transversal; Prazo de Vigência e Execução Física e Financeira do Projeto: até 36
(trinta e seis) meses, a partir da data de assinatura do convênio; Prestação de Contas Final:
até 60 (sessenta) dias contados da data do término da vigência.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Chamada Pública MCTI/FINEP/AT Materiais Avançados e Minerais Estratégicos
2020;
Referência: 0013/21;
Data
da
Assinatura: 30/11/2022;
Partes:
Concedente:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n. º 33.749.086/0001-09; Convenente:
FUNDAÇÃO DE APOIO À UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - FUSP; CNPJ nº 68.314.830/0001-
27; Objeto: Projeto intitulado "Estudo Multidisciplinar de Novos Minerais Estratégicos e
Avaliação de Risco da Mineração na Elevação de Rio Grande (Atlântico Sul) - e-MERG";
Valor total: até R$ 1.402.799,80 (um milhão, quatrocentos e dois mil, setecentos e noventa
e nove reais e oitenta centavos) destinados ao Convenente por meio de aporte direto;
Fonte: Ação Transversal; Prazo de Vigência e Execução Física e Financeira do Projeto: até
36 (trinta e seis) meses, a partir da data de assinatura do convênio; Prestação de Contas
Final: até 60 (sessenta) dias contados da data do término da vigência.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Encomendas APDT; Referência: 0170/22; Data da Assinatura: 29/11/2022; Partes:
Concedente: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n. º 33.749.086/0001-09;
Convenente: FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO -
EXÉRCITO BRASILEIRO - FAPEB; CNPJ nº 08.189.277/0001-16; Objeto: Projeto intitulado
"Demonstrador Tecnológico de um
Radar de Contrabateria";
Valor total:
até R$
21.000.000,00 (vinte e um milhões de reais) destinados ao Convenente por meio de aporte
direto; Fonte: Ações Transversais; Prazo de Vigência e Execução Física e Financeira do
Projeto: até 36 (trinta e seis) meses, a partir da data de assinatura do convênio; Prestação
de Contas Final: até 60 (sessenta) dias contados da data do término da vigência.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: CONVÊNIO PARA PESQUISA,
DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO Convênio
01.22.0513.00; Referência 0454/22; Data da Assinatura: 30/11/2022; Partes: Concedente:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ nº 33.749.086/0001-09; Convenente,
FUNDACÃO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO EM SAÚDE - FIOTEC,
CNPJ nº 02.385.669/0001-74; Executora, FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ - FIOCRUZ, CNPJ nº
33.781.055/0001-35 Objeto: Execução do Projeto intitulado "Estudo multicêntrico para
avaliação de kit de detecção de antígeno por imunocromatografia para o diagnóstico de
leishmaniose cutânea ulcerada"; Valor total: até R$ 978.773,80 (novecentos e setenta e
oito mil, setecentos e setenta e três reais e oitenta centavos) destinados a Convenente por
meio de aporte direto; Nota de empenho: 2022NE001105; Fonte: FNS - (61531AAFUH)
DOENÇAS NEGLIGENCIADAS; Prazo de Vigência e Execução Física e Financeira do Projeto:
até 36 (trinta e seis) meses, a partir da data de assinatura do convênio; Prestação de
Contas Final: até 60 dias contados da data do término da vigência.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 04.21.0167.01; Data de Assinatura: 29/11/2022; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; Universidade
Federal do Estado do Rio De Janeiro - UNIRIO; CNPJ nº 34.023.077/0001-07; Objeto:
Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 10/12/2023; Prazo de Prestação de Contas:
08/02/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01.19.0128.01; Data de Assinatura: 29/11/2022; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; Fundação de
Apoio à Pesquisa - FUNAPE-GO; CNPJ nº 00.799.205/0001-89; Objeto: Prorrogação de
prazos; Prazo de Utilização: 11/12/2023; Prazo de Prestação de Contas: 09/02/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01.21.0013.02; Data de Assinatura: 29/11/2022; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; Fundação de
Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal de Pernambuco - FADE-UFPE; CNPJ nº
11.735.586/0001-59; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 05/06/2023;
Prazo de Prestação de Contas: 04/08/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo
FP-ADM-2022/00210; Espécie:
Termo aditivo
nº 20.21.0114.01;
Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº. 33.749.086/0001-09 e WEBJUR
PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA - EPP, CNPJ nº 09.400.465/0001-04. Objeto: prorrogação
do prazo de vigência do contrato por mais 24 (vinte e quatro) meses, a contar de
01/02/2023. Valor: R$ R$ 10.032,00 (dez mil e trinta e dois reais). Assinatura em
30/11/2022
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01.21.0155.01; Data de Assinatura: 30/11/2022; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; Instituto de
Apoio à Fundação Universidade de Pernambuco - IAUPE; CNPJ nº 03.507.661/0001-04;
Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 10/06/2023; Prazo de Prestação de
Contas: 09/08/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01.21.0016.02; Data de Assinatura: 30/11/2022; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; Universidade
Estadual de Santa Cruz - UESC; CNPJ nº 40.738.999/0001-95; Objeto: Prorrogação de
prazos; Prazo de Utilização: 05/03/2023; Prazo de Prestação de Contas: 04/05/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01.14.0083.06; Data de Assinatura: 30/11/2022; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ nº 33.749.086/0001-09 e FUN DAÇ ÃO
EDUCERE DE CAMPO MOURÃO; CNPJ 02.263.082/0001-92; Objeto: Prorrogação de Prazos;
Prazo de Utilização: 20/05/2023; Prazo de Prestação de Contas: 19/07/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01.11.0248.08; Data de Assinatura: 29/11/2022;
Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-
09; Fundação de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica - FUNCREDI; CNPJ
nº 08.962.306/0001-30; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização:
17/01/2024; Prazo de Prestação de Contas: 17/03/2024.