DOU 02/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022120200023
23
Nº 226, sexta-feira, 2 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO NACIONAL
DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação. Processo SEI: 01300.001506/2017-71.
Partícipes: CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLOGICO -
CNPq, CNPJ nº 33.654.831/0001-36 e a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do
Amazonas - FAPEAM, CNPJ nº 05.666.943/0001-71. Do Objeto: Alterar as cláusulas terceira
e oitava do Acordo de Cooperação e os itens, 4, 5, 6, 7 e 8 do Plano de Trabalho: As
cláusulas passam a ter a seguinte redação: Da Execução: Importa o Acordo o valor global
de R$ 19.470.534,02. O CNPq disponibilizará recursos orçamentários/financeiros no valor
de R$ 12.483.492,85, sendo R$ 5.941.800,00 oriundos da suplementação de recursos do
Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FNDCT via Termo de
Execução Descentralizada - TED nº 925839/2022, conforme discriminação orçamentária
detalhada no Plano de Trabalho. Da Vigência: O Acordo vigerá por 96 meses, a contar da
data de assinatura (27/06/2017). Da Ratificação: Ficam ratificadas as demais cláusulas e
condições do Acordo de Cooperação que ora se aditiva. Data de assinatura: 29/11/2022.
Signatários: Pelo CNPq: Evaldo Ferreira Vilela - Presidente, CPF ***.547.806-**. Pela
FAPEAM: Márcia Perales Mendes Silva - Diretora-Presidente, CPF ***.861.902-**.
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA MCTIC/CNPQ Nº 28/2018 - UNIVERSAL/FAIXA C
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada Pública MCTIC/CNPq Nº 28/2018 - Universal/Faixa C - De
R$ 0,00 a R$ 120.000,00/UNIVERSAL 2018. As propostas aprovadas encontram-se no link:
http://resultado.cnpq.br/3459854289177839.
Em 1º de dezembro de 2022.
EVALDO FERREIRA VILELA
Presidente do Conselho
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA MCTIC/CNPQ Nº 28/2018 - UNIVERSAL/FAIXA C
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada Pública MCTIC/CNPq Nº 28/2018 - Universal/Faixa C - De
R$ 0,00 a R$ 120.000,00/UNIVERSAL 2018. As propostas aprovadas encontram-se no link:
http://resultado.cnpq.br/5852190519977327.
Em 1º de dezembro de 2022.
EVALDO FERREIRA VILELA
Presidente do Conselho
RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA
CHAMADA PÚBLICA UNIVERSAL 1/2016 - FAIXA C
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada Pública Universal 01/2016 - Faixa C - até R$
120.000,00/Universal 
2016.
As 
propostas
encontram-se 
no
Link:
http://resultado.cnpq.br/0238431467523114
Em 1º de dezembro de 2022.
EVALDO FERREIRA VILELA
Presidente do Conselho
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA MCTIC/CNPQ Nº 28/2018 - UNIVERSAL/FAIXA C
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada Pública MCTIC/CNPq Nº 28/2018 - Universal/Faixa C - De
R$ 0,00 a R$ 120.000,00/UNIVERSAL 2018. As propostas aprovadas encontram-se no link:
http://resultado.cnpq.br/0335438937253979.
Em 1º de dezembro de 2022.
EVALDO FERREIRA VILELA
Presidente do Conselho
RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA
CHAMADA PÚBLICA CHAMADA Nº 31/2019
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada Pública Chamada 31/2019 - Projetos desenvolvidos na Ilha
da Trindade e Arquipélago de Martim Vaz (PROTRINDADE), Arquipélago de Fernando de
Noronha
e
áreas
adjacentes/Arquipelago. As
propostas
encontram-se
no
Link:
http://resultado.cnpq.br/2441755965197896.
Em 1º de dezembro de 2022.
EVALDO FERREIRA VILELA
Presidente do Conselho
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
CHAMADAS PÚBLICAS
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada LICURI 2020 - CADEIA PRODUTIVA DO LICURI: INOV AÇ ÃO
SUSTENTÁVEL PARA BIOECONOMIA DA CAATINGA. As propostas aprovadas encontram-se
no http://resultado.cnpq.br/2965412616525266.
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada Arquipelago - Chamada 31/2019 - Projetos desenvolvidos
na Ilha da Trindade e Arquipélago de Martim Vaz (PROTRINDADE), Arquipélago de
Fernando de Noronha e áreas adjacentes. As propostas aprovadas encontram-se no link:
http://resultado.cnpq.br/1553389154049375.
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada REV SISTEMATICAS - Chamada CNPq/Decit/SCTIE/MS para
estudos de Revisões Sistemáticas, Revisões de Escopo e Sínteses de evidências para
políticas com foco nas áreas de atenção domiciliar, saúde do adolescente e inquéritos de
saúde. 
Nº 
16/2021. 
As 
propostas
aprovadas 
encontram-se 
no 
link:
http://resultado.cnpq.br/0541354984075175.
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada Olimpíadas 2020 - Chamada CNPq/MCTI nº 15/2020 -
Linha 1 - Olimpíadas Científicas Nacionais. As propostas aprovadas encontram-se no link:
http://resultado.cnpq.br/7643982521212620.
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada MALARIA 2019 - Chamada CNPq/MS-SCTIE-Decit/
Fundação Bill & Melinda Gates Nº 23/2019 - Pesquisas de prevenção, detecção e combate
à
Malária. 
As
propostas
aprovadas
encontram-se 
no
link:
http://resultado.cnpq.br/8691203325678813.
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada UNIVERSAL 2018 - Chamada MCTIC/CNPq Nº 28/2018 -
Universal/Faixa B - De R$ 0,00 a R$ 60.000,00. As propostas aprovadas encontram-se no
link: http://resultado.cnpq.br/4079934104137684.
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada UNIVERSAL 2018 - Chamada MCTIC/CNPq Nº 28/2018 -
Universal/Faixa C - De R$ 0,00 a R$ 120.000,00. As propostas aprovadas encontram-se no
link: http://resultado.cnpq.br/0623251046815843.
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público 
o
resultado 
da
Chamada 
PROANTAR
2018 
-
FAIXA 
5
- 
CHAMADA
CNPQ/MCTIC/CAPES/FNDCT Nº 21/2018 - PROANTAR (Eixo G ou H ou I). As propostas
aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/2646334227944725.
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada Universal 2016 - Universal 01/2016 - Faixa A - até R$
30.000,00. 
As 
propostas 
aprovadas 
encontram-se 
no 
link:
http://resultado.cnpq.br/9017834797221965.
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada Arquipelago - Chamada 31/2019 - Projetos desenvolvidos
no Arquipélago de São Pedro e São Paulo e áreas adjacentes (PROARQUIPÉLAGO). As
propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/8569012265831231.
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada Arquipelago - Chamada 31/2019 - Projetos desenvolvidos
na Ilha da Trindade e Arquipélago de Martim Vaz (PROTRINDADE), Arquipélago de
Fernando de Noronha e áreas adjacentes. As propostas aprovadas encontram-se no link:
http://resultado.cnpq.br/0644441668749784.
Em 1º de dezembro de 2022.
EVALDO FERREIRA VILELA
Presidente do Conselho
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA CNPQ Nº 15/2021 - PROGRAMA EDITORIAL/EDITORAÇÃO 2021
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada Pública CNPq Nº 15/2021 - Programa Editorial/ Ed i t o r a ç ã o
2021. As propostas encontram-se no Link: http://resultado.cnpq.br/9413678142239843.
Em 1º de dezembro de 2022.
EVALDO FERREIRA VILELA
Presidente do Conselho
RESULTADO DE JULGAMENTO
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada Pública CNPq/MCTI nº 15/2020 - Linha 1 - Olimpíadas
Científicas Nacionais/Olimpíadas 2020. As propostas aprovadas encontram-se no link:
http://resultado.cnpq.br/3701375627840692
Em 1º de dezembro de 2022.
EVALDO FERREIRA VILELA
Presidente do Conselho
RESULTADO DE JULGAMENTO
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada Pública CNPq/MCTI Nº 38/2022 - Linha 1: Cursos
Presenciais - CABBIO/Cursos CABBIO 2022. As propostas aprovadas encontram-se no link:
http://resultado.cnpq.br/6406891781122690
Em 1º de dezembro de 2022.
EVALDO FERREIRA VILELA
Presidente do Conselho
RESULTADO DE JULGAMENTO
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada Pública CNPq/MCTI Nº 38/2022 - Linha 2: Cursos à
distância - CABBIO/Cursos CABBIO 2022. As propostas aprovadas encontram-se no link:
http://resultado.cnpq.br/4776586292869197
Em 1º de dezembro de 2022.
EVALDO FERREIRA VILELA
Presidente do Conselho
RESULTADO DE JULGAMENTO
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada Pública CNPQ/MS-SCTIE-DECIT Nº 50/2022 - APOIO A
PROJETOS DE PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO (PD&I) QUE VI. As propostas
aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/0625353467150553
Em 1º de dezembro de 2022.
EVALDO FERREIRA VILELA
Presidente do Conselho
RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público Concessão de auxílio financeiro à pesquisa para Pesquisador Visitante - PV
2020(Prorrogação).
. As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/
0678947867614450.
Brasília-DF, 1º de dezembro de 2022.
EVALDO FERREIRA VILELA
Presidente do Conselho
RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico -
CNPq torna público Concessão de auxílio financeiro à pesquisa para a Chamada
CNPq Nº 4/2021 - Bolsas de Produtividade em Pesquisa - PQ (Contrato
inicial).
.
As
propostas 
aprovadas
encontram-se
no
link:
http://resultado.cnpq.br/ 3947306060031484.
Brasília-DF, 1º de dezembro de 2022.
EVALDO FERREIRA VILELA
Presidente do Conselho