DOU 02/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 226, sexta-feira, 2 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público Concessão de auxílio financeiro à pesquisa para Pós-Doutorado Júnior - PDJ 2020
(Prorrogação ).
. As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/
7512350623696852.
Brasília-DF, 1º de dezembro de 2022.
EVALDO FERREIRA VILELA
Presidente do Conselho
RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público Concessão de auxílio financeiro à pesquisa para ENC MUDANÇA DE TITUL A R I DA D E
PROC 422016/2017-9 IAE -SEI 01300.008704 (Suplementação Interna).
As propostas aprovadas encontram-se
no link: http://resultado.cnpq.br/
4503765199704770.
Brasília-DF, 1º de dezembro de 2022.
EVALDO FERREIRA VILELA
Presidente do Conselho
DIRETORIA DE ANÁLISE DE RESULTADOS E SOLUÇÕES DIGITAIS
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO E DE ANÁLISE DOS RESULTADOS
DO FOMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 50/2022 - UASG 364102
Número do Contrato: 118/2018.
Nº Processo: 01300.011902/2018-97.
Pregão. Nº 25/2018. Contratante: CONSELHO NAC DE DESENV CIENT E TECNOLOGICO.
Contratado: 09.650.283/0001-91 - DFTI - COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA.
Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência contratual,
pelo período de 12 (doze) meses, a saber, de 14/12/2022 a 14/12/2023, em consonância
com inciso II do artigo 57 da Lei nº 8.666/93, bem como a Cláusula Segunda do Contrato
Originário (SEI/CNPq nº 0371844). Vigência: 14/12/2022 a 14/12/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 72.000,00. Data de Assinatura: 30/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/11/2022).
EXTRATO DO OITAVO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 51/2022 - UASG 364102 - CNPQ/AC
Número do Contrato: 259/2016.
Nº Processo: 01300.001165/2016-52.
Inexigibilidade de Licitação. N° 01/2017. Contratante: CONSELHO NAC DE DESENV CIENT E
TECNOLOGICO. Contratado: 07.522.669/0001-92 - NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A..
Objeto: Reajuste de 11,17% (onze vírgula dezessete por cento), de 03 de novembro de 2022 à
21 de outubro de 2023, do contrato sicon nº 259/2016 (nº 07/2017 e nº 08/2017), firmado com
a ceb distribuição (atual neoenergia distribuição brasília s.a.), de prestação de serviços de
fornecimento de energia elétrica necessária ao funcionamento das instalações no endereço
sepn 507, bloco b - asa norte - brasília/df (nº de instalação 1378587-7), e no endereço edifício
santos dumont, shis qi 01, lt b - lago sul - brasília/df (nº de instalação 1169137-9), do conselho
nacional de desenvolvimento científico e tecnológico - cnpq, em conformidade com as
disposições da agência nacional de energia elétrica - aneel e fundamentado no §8º do art. 65 da
lei 8.666 de 1993, concomitantemente com os artigos 27 a 31 do decreto 93.872/1986..
Vigência: 03/11/2022 a 21/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.311.332,84. Data
de Assinatura: 30/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/11/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2022 - UASG 364102
Nº Processo: 011336/2022-08. Objeto: Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços continuados de limpeza e conservação, com fornecimento de mão de
obra, materiais e equipamentos, para o desempenho regular de atividades materiais acessórias
e complementares aos assuntos que constituem a área de competência legal do Conselho
Nacional de Desenvolvimento Cientifico e Tecnológico - CNPq em Brasília/DF.. Total de Itens
Licitados: 6. Edital: 02/12/2022 das 09h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h30. Endereço: Shis Qi 1
Lago Sul Edificio Santos Dumont 1º Sub Solo Bloco a, Lago Sul - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/364102-5-00021-2022. Entrega das Propostas: a partir de
02/12/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/12/2022 às
10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CLAUDIA SALES MILHOMEM
Pregoeira Oficial
(SIASGnet - 01/12/2022) 364102-36201-2022NE800065
Ministério das Comunicações
GABINETE DO MINISTRO
R E T I F I C AÇ ÃO
No Edital Nº 172, de 25 de Novembro de 2022, publicado na edição
225, seção 3, página 12 do Diário Oficial da União, em 01/12/2022, retifica-se
a tabela de localidades do Anexo I, onde se lê:
. RN
Candelária
285 - 104,9
Leia-se:
. RS
Candelária
285 - 104,9
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 26/2022 - UASG 410003
Nº Processo: 53115029564202217 . Objeto: Contratação da capacitação "CURSO
AVANÇADO DE GESTOR SETORIAL DO SISTEMA DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS E PASSAGENS
(SCDP)" Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993, c/c VI do art. 13 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993..
Justificativa: A capacitação foi requerida informando-se que o supracitado curso é de
extrema importância para a capacitação. Declaração de Inexigibilidade em 01/12/2022.
ERIKA TAVARES AGUIRRES. Coordenadora de Licitações, Compras e Contratos. Ratificação
em 01/12/2022. IVANCIR GONCALVES DA ROCHA CASTRO FILHO. Coordenador Geral de
Recursos Logísticos. Valor Global: R$ 3.180,00. CNPJ CONTRATADA : 06.012.731/0001-33
ONE CURSOS - TREINAMENTO, DESENVOLVIMENTO E CAPACITACAO LTDA.
(SIDEC - 01/12/2022) 410003-00001-2022NE000001
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 28/2022 - UASG 413001
Nº Processo: 53500.321027/2022 . Objeto: Contratação de curso in company de
"Treinamento de Porta-Vozes", a ser realizado cidade de Brasília, com carga-horária de 8
(oito) horas/aula, participação de 40 servidores, em data a ser definida pela Anatel e pela
contratante. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Conforme Projeto Básico (SEI nº 9315655) e Informe
120/2022/AFCA1/AFCA/SAF
(SEI
nº
9450976).
Declaração
de
Inexigibilidade
em
28/11/2022. CARLOS EDUARDO BORDA DE ABRANCHES. Gerente de Aquisições e Contrato.
Ratificação em 29/11/2022. DANIEL MARTINS D ALBUQUERQUE. Superintendente de
Administração e Finanças. Valor Global: R$ 154.500,00. CNPJ CONTRATADA :
19.054.870/0001-71 TORRE COMUNICACAO E ESTRATEGIA LTDA.
(SIDEC - 01/12/2022) 413001-41231-2022NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 413001
Número do Contrato: 68/2019.
Nº Processo: 53500.001319/2019-04.
Pregão. Nº 17/2019. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-SEDE.
Contratado: 72.591.894/0001-42 - 5 ESTRELAS SISTEMA DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Nº
do processo: 53500.297309/2022-51; espécie: termo aditivo ao contrato nº 68/2019 n.
03/2022, que entre si celebram a agência nacional de telecomunicações e aempresa 5
estrelas sistema de segurança ltda. - cnpj nº 72.591.894/0001-42. Objeto: a prorrogação do
prazo de vigência do contrato nº 68/2019 - anatel, pelo período de 20 (vinte) meses, de
01/12/2022 a 31/07/2024.. Vigência: 01/12/2022 a 31/07/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 2.960.319,20. Data de Assinatura: 30/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/11/2022).
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO
GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE SÃO PAULO
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 506/2022
O GERENTE REGIONAL DA ANATEL NO ESTADO DE SÃO PAULO, por não ter sido
possível a notificação por via postal, estando o interessado em local incerto, nos termos do
§ 3º do art. 82 e do Parágrafo 1º do art. 110, do Regimento Interno, aprovado pela
Resolução nº 612, de 29/04/2013, alterado pela Resolução nº 687, de 7 de novembro de
2017, INTIMA UELTON CARVALHO GOMES, CPF nº ***.639.091-**, interessado no
Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigação nº 53504.000844/2022-53,
da decisão que aplicou sanção de ADVERTÊNCIA cumulada com MULTA no valor de R$
440,00 (quatrocentos e quarenta reais) em consonância com o disposto no artigo 173,
incisos I e II, da Lei nº 9.472, de 16/07/1997. A partir da publicação do presente edital, fica
aberto o prazo de 10 (dez) dias para a apresentação de Recurso Administrativo ou de
renúncia ao direito de recorrer, a qual resultará em redução de 25% do valor da multa, que
poderá ser encaminhado à Gerência Regional da Anatel, situada na Rua Vergueiro, 3073,
CEP 04101-300 - Vila Mariana - São Paulo/SP.
A íntegra da decisão e do processo pode ser acessada por meio do site da
Agência
(https://www.gov.br/anatel/pt-br/centrais-de-conteudo/processo-eletronico).
O
Acesso Externo do SEI (www.anatel.gov.br/seiusuarioexterno) possibilita o Peticionamento
Eletrônico para abrir Processo Novo e Intercorrente, podendo utilizar a segunda opção para
a apresentação de Recurso Administrativo ou de renúncia ao direito de recorrer.
MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 505/2022
O GERENTE REGIONAL DA ANATEL NO ESTADO DE SÃO PAULO, por não ter sido
possível a notificação por via postal, estando o interessado em local incerto, nos termos do
§ 3º do art. 82 e do Parágrafo 1º do art. 110, do Regimento Interno, aprovado pela
Resolução nº 612, de 29/04/2013, alterado pela Resolução nº 687, de 7 de novembro de
2017, INTIMA DOUGLAS CALDERARI DE CAMARGO, CPF nº ***.704.128-**, interessado no
Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigação nº 53504.004798/2022-78,
da decisão que aplicou sanção de ADVERTÊNCIA cumulada com MULTA no valor de R$
2.392,08 (dois mil trezentos e noventa e dois reais e oito centavos) em consonância com
o disposto no artigo 173, incisos I e II, da Lei nº 9.472, de 16/07/1997. A partir da
publicação do presente edital, fica aberto o prazo de 10 (dez) dias para a apresentação de
Recurso Administrativo ou de renúncia ao direito de recorrer, a qual resultará em redução
de 25% do valor da multa, que poderá ser encaminhado à Gerência Regional da Anatel,
situada na Rua Vergueiro, 3073, CEP 04101-300 - Vila Mariana - São Paulo/SP.
A íntegra da decisão e do processo pode ser acessada por meio do site da
Agência
(https://www.gov.br/anatel/pt-br/centrais-de-conteudo/processo-eletronico).
O
Acesso Externo do SEI (www.anatel.gov.br/seiusuarioexterno) possibilita o Peticionamento
Eletrônico para abrir Processo Novo e Intercorrente, podendo utilizar a segunda opção para
a apresentação de Recurso Administrativo ou de renúncia ao direito de recorrer.
MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 504/2022
O GERENTE REGIONAL DA ANATEL NO ESTADO DE SÃO PAULO, por
não ter sido possível a notificação por via postal, estando o interessado em
local incerto, nos termos do § 3º do art. 82 e do Parágrafo único do art. 110,
do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de
2013, alterado pela Resolução nº 687, de 7 de novembro de 2017, INTIMA
IGREJA EVANGÉLICA PENTECOSTAL NOVO ISRAEL, CNPJ nº 01.267.592/0001-75,
da instauração do Procedimento para
Apuração de Descumprimento de
Obrigação - Pado nº 53504.006723/2019-26, por meio do Despacho Ordinatório
de Instauração nº 31/2019/GR01FI4/GR01/SFI, em razão da constatação de
infração artigo 15 c/c artigo 59, inciso I, do Regulamento aprovado pela
Resolução nº 671, de 3 de novembro de 2016, e infração ao artigo 55, inciso
V, do Regulamento aprovado pela Resolução nº 242, de 30 de novembro de
2000, sujeitando-se às sanções previstas no artigo 173 da Lei nº 9.472/1997.
Assim, em respeito aos princípios do devido processo legal, ampla defesa e
contraditório, Vossa Senhoria fica notificado para apresentar defesa no prazo
de 15 (quinze) dias, contados da data da publicação deste edital, que poderá
ser encaminhada à Gerência Regional da Anatel no Estado de São Paulo, Rua
Vergueiro, 3073, CEP 04101-300 - Vila Mariana - São Paulo/SP.
O processo prosseguirá independentemente do atendimento a esta
intimação, sendo que a íntegra do processo pode ser acessada por meio da
Pesquisa Pública (SEI) no site da Agência: https://www.gov.br/anatel/pt-
br/centrais-de-conteudo/processo-eletronico.
O
Acesso
Externo
do
SEI
(www.anatel.gov.br/seiusuarioexterno) possibilita o Peticionamento Eletrônico
para abrir Processo Novo e Intercorrente, podendo utilizar a segunda opção
para apresentar a defesa.
MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI
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