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DOU 02/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 226, sexta-feira, 2 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º TA ao Contrato de Locação de Imóvel nº. 65/2009 (CDD Santa Luzia) - Objeto: o valor
do aluguel mensal pela utilização da CDD SANTA LUZIA será de 18.990,07, conforme acordo
entre as partes, correspondente à aplicação parcial do reajuste anual em 4,42 % não
aplicando-se o teor da CLÁUSULA QUARTA, subitem 4.1, do Contrato de Locação. E outras
alterações. Contratado: JC EMPREENDIMENTOS, PARTICIPAÇÕES, COMPRA, VENDA ,
CONSTRUÇÃO E ALUGUEL DE IMÓVEIS PRÓPRIOS LTDA., CNPJ: 08.620.501/0001-82, neste
ato representada pelo SR. JOÃO BATISTA VIEIRA DE ARAÚJO, CPF: 531.553.196-15
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22000119 SE/MG
Aquisição de BANCO DE MADEIRA - BAM_02; ARMÁRIO BAIXO SIMPLES ABS_01;
Rack Móvel Caixetas RMC_01_ERG; CLAVICULÁRIO PARA ORGANIZAR CHAVES, por meio de
Sistema de Registro de Preços. Recebimento das propostas e obtenção do Edital:
http://www.correios.com.br até 12/12/2022 às 08:00h e início da disputa: 09:00h.
Informações pelo telefone: (51) 3220-4613 - 32208991 ou e-mail: licitacoes-
rs@correios.com.br.
RITA WALERIA SCHMIDT
Gerente de Licitações SE/RS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 RJ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22000057/2022 SE/RJ
Aquisição de ventiladores, por meio de Sistema de Registro de Preços.
Recebimento das propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até
12/12/2022 às 08h e início da disputa: 09h. Informações pelo telefone: (51) 3220-4613 -
3220-8991 ou e-mail: licitacoes-rs@correios.com.br.
RITA WALERIA SCHMIDT
Gerente de Licitações Polo RS SE/RS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 SPI
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato de Locação nº 670/2022; Objeto: Renovação Contrato de Locação CDD
Valinhos/SPI; Locadores: Luiz Roberto Winkler da Costa e Silva, CPF nº 068.557.438-54, e
Ana Estela Pafaro da Costa e Silva, CPF nº 068.557.438-54. Data de Assinatura: 01/11/2022;
Vigência: 02/11/2022 a 01/11/2032; Valor Global: R$ 1.587.736,80.
Contrato de Locação nº 696/2022; Objeto: Renovação Contrato de Locação CDD Itatiba/SPI;
Locadora: Tegon & Gava Administração de Bens Ltda, CNPJ nº 20.064.787/2021-00. Data de
Assinatura: 30/11/2022;
Vigência: 01/12/2022
A 30/11/2025;
Valor Global: R$
1.036.800,00.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 SPM
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato de Locação nº 664/2022; Objeto: Renovação Contrato de Locação AC Planalto/SPI;
Locador: Benedito Genacki, CPF nº 784.866.968-87. Data de Assinatura: 10/11/2022;
Vigência: 02/01/2023 a 01/01/2028; Valor Global: R$ 91.715,40.
Contrato de
Locação nº 695/2022; Objeto:
Renovação Contrato de
Locação AC
Itirapina/SPI; Locadores: Sergio Luis Feltrin, CPF nº 167.625.488-90. Data de Assinatura:
18/11/2022; Vigência: 01/12/2022 a 30/11/2027; Valor Global: R$ 162.000,00.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Dispensa de Licitação nº. 22000041/2022, referente à locação de imóvel, MAR I C A LV O
EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, CDD VILA CARRÃO/SE-SPM, valor global R$
1.218.000,00, data da assinatura do contrato: 20/10/2022, INCISO V, ART. 29 DA LEI Nº.
13.303/2016.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato de Franquia Postal n.º 9912295838/2012; Data de
Assinatura do Termo: 11/11/2022; Contratante: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos
- ECT; Franqueada: P2W PARTICIPAÇÕES 2 WEGMANN SC LTDA. - EPP, denominada AGF
JARDIM SAO LUIS; Objeto: Autorizar a instalação da Área Acessória do tipo Guichê de
Retaguarda nas Instalações da AGF, localizada na ESTRADA DE ITAPECERICA 398 - LOJA 462
- VILA DAS BELEZAS - CEP 05835-972 - SÃO PAULO/SP.
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato de Franquia Postal n.º 9912295409/2012; Data de
Assinatura do Termo: 22/11/2022; Contratante: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos
- ECT; Franqueada: ANMARK SERVIÇOS POSTAIS LTDA, denominada AGF VILA RICA; Objeto:
Autorizar a instalação da Área Acessória do tipo Guichê de Retaguarda nas Instalações da
AGF, localizada na AV CONSELHEIRO NÉBIAS, 582 - TÉRREO - CEP 11050-970 - BOQUE I R ÃO
- SANTOS/SP.
AVISO DE RESCISÃO
Rescisão Unilateral do Contrato nº
056/2022 - SE/TO, celebrado em
26/01/2022, entre a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e a pessoa jurídica de
direito privado J R SILVA FURTADO E CIA LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 23.075.450/0001-
49, a partir da data da publicação no DOU - Diário Oficial da União. Fundamento Legal:
alínea "a" do subitem 16.1.1, da Cláusula Décima Sexta das Condições Gerais da
Contratação do Contrato nº 056/2022 - SE/TO, assim como, no Inciso VII do artigo 69 da
Lei nº 13.303/2016.
JULIO CESAR DE OLIVEIRA SILVA
Subgerente de Controle da Execução Contratual SE/SPM
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 BA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo Nº 46/2022; Data da Assinatura: 30/11/2022 Nome da Convenente:
Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim; Nome da Agência Comunitária
IGARA; vigência: 01/12/2022 e término em 01/12/2027. Objeto: Proporcionar
atendimento de serviços postais à população da localidade IGARA, pertencente
ao Município de Senhor do Bonfim, através da Agência de Correios Comunitária
- AGC; Recursos Financeiros: A execução do presente Acordo de Cooperação
Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes.
Não há previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo
de Cooperação Técnica; Fundamentação legal: Instrução Normativa nº 1 de
14/12/2000 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações;
Art. 116, caput, da lei 8.666/90; §3º do art. 2º da Lei nº 6.538/78; Portaria n.º
2.279, de 28 de maio de 2021, do Ministério das Comunicações e, tendo ainda
como referência legislativa, no que couber, o Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria
interministerial n.º 507, de 24 novembro de 2011.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
12º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FRANQUIA POSTAL Nº 9912311285 Objeto:
contratação de instalação e operação de unidade de atendimento designada Agência de
Correios Franqueada -AGF FAROL DA BARRA. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Promover a
inclusão dos itens 1.1; 1.2; 2.1; 3.1 e 3.2, relacionados no texto do Contrato de Franquia
Postal, com vigência a partir do dia 01/12/2022.
17º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FRANQUIA POSTAL Nº 9912265552 Objeto:
contratação de instalação e operação de unidade de atendimento designada Agência de
Correios Franqueada -AGF KALILÂNDIA. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Promover a inclusão
dos itens 1.1; 1.2; 2.1; 3.1 e 3.2, relacionados no texto do Contrato de Franquia Postal,
com vigência a partir do dia 01/12/2022.
17º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FRANQUIA POSTAL Nº 9912261510 Objeto:
contratação de instalação e operação de unidade de atendimento designada Agência de
Correios Franqueada -AGF PRAÇA ALVIM MOTA. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Promover a
inclusão dos itens 1.1; 1.2; 2.1; 3.1 e 3.2, relacionados no texto do Contrato de Franquia
Postal, com vigência a partir do dia 01/12/2022.
16º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FRANQUIA POSTAL Nº 9912265729 Objeto:
contratação de instalação e operação de unidade de atendimento designada Agência de
Correios Franqueada -AGF CAMPINAS DE PIRAJÁ. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Promover a
inclusão dos itens 1.1; 1.2; 2.1; 3.1 e 3.2, relacionados no texto do Contrato de Franquia
Postal, com vigência a partir do dia 01/12/2022.
11º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FRANQUIA POSTAL Nº 9912368773 Objeto:
contratação de instalação e operação de unidade de atendimento designada Agência de
Correios Franqueada -AGF CORREDOR DA VITORIA. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Promover
a inclusão dos itens 1.1; 1.2; 2.1; 3.1 e 3.2, relacionados no texto do Contrato de Franquia
Postal, com vigência a partir do dia 01/12/2022.
17º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FRANQUIA POSTAL Nº 9912261566 Objeto:
contratação de instalação e operação de unidade de atendimento designada Agência de
Correios Franqueada -AGF NOSSA SENHORA DAS VITÓRIAS. OBJETO DO TERMO ADITIVO:
Promover a inclusão dos itens 1.1; 1.2; 2.1; 3.1 e 3.2, relacionados no texto do Contrato de
Franquia Postal, com vigência a partir do dia 01/12/2022.
17º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FRANQUIA POSTAL Nº 9912280932 Objeto:
contratação de instalação e operação de unidade de atendimento designada Agência de
Correios Franqueada - AGF BEIRA RIO. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Promover a inclusão
dos itens 1.1; 1.2; 2.1; 3.1 e 3.2, relacionados no texto do Contrato de Franquia Postal,
com vigência a partir do dia 01/12/2022.
17º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FRANQUIA POSTAL Nº 9912265663 Objeto:
contratação de instalação e operação de unidade de atendimento designada Agência de
Correios Franqueada - AGF MANOEL BANDEIRA. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Promover a
inclusão dos itens 1.1; 1.2; 2.1; 3.1 e 3.2, relacionados no texto do Contrato de Franquia
Postal, com vigência a partir do dia 01/12/2022.
17º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FRANQUIA POSTAL Nº 9912266985 Objeto:
contratação de instalação e operação de unidade de atendimento designada Agência de
Correios Franqueada - AGF AEROCLUBE. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Promover a inclusão
dos itens 1.1; 1.2; 2.1; 3.1 e 3.2, relacionados no texto do Contrato de Franquia Postal,
com vigência a partir do dia 01/12/2022.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 PR
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 0699/2022. Data da assinatura: 25/11/2022. Objeto: Locação de imóvel para
abrigar a Ac Andirá em Andirá/Pr. Valor Global: R$ 288.000,00. Contratado: José Domingos
Marcelo Soares e outro. Período de Vigência: 01/12/2022 a 01/12/2027. Processo:
53107.022284/2020-15.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 RS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo ao Contrato 036/2016. Objeto: Prorrogação contratual. CDD MATHIAS
VELHO/RS.
Locadora: 
MVM
COMÉRCIO 
E
REPRESENTAÇÕES 
LTDA.
Assinatura:
30/11/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ABERTA Nº 13/22 SE/RS
Licitação para venda, por maior oferta de preço, de imóvel de propriedade dos
Correios, localizado na cidade de Lajeado/RS. Recebimento das Propostas e obtenção do
Edital: http://www.correios.com.br até 05/01/23 às 09h e início da disputa às 10h.
Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário
de 8h às 18h.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 SC
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DL nº 22000039/2022. Objeto: Nova contratação do contrato de Locação do imóvel AC
COCAL DO SUL - SC. CONTRATADO: Ivanir Kanarek Gonçalves. Valor Global do Contrato R$
232.921,20. Enquadramento legal: Lei 13.303/16, Artigo 29, Inciso V.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 BSB
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo N.º 4/2022; Data da Assinatura: 09/11/2022; Nome da Convenente: Prefeitura
Municipal de Cocalzinho de Goiás/GO; Nome da Agência Comunitária: EDILÂNDIA; vigência:
09/11/2022 e término em 09/11/2027. Objeto: Proporcionar atendimento de serviços
postais à população da localidade: EDILÃNDIA, pertencente ao Município de CO C A L Z I N H O
DE GOIÁS/GO através da Agência de Correios Comunitária-AGC; Recursos Financeiros: A
execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de
recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este
instrumento de Acordo de Cooperação Técnica; Fundamentação legal: Instrução Normativa
nº 1 de 14/12/2000 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações; Art.
116, caput, da lei 8.666/90; §3º do art. 2º da Lei nº 6.538/78; Portaria n.º 2.279, de 28 de
maio de 2021, do Ministério das Comunicações e, tendo ainda como referência legislativa,
no que couber, o Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria; interministerial n.º 507, de 24
novembro de 2011.

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