DOU 02/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 226, sexta-feira, 2 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério da Defesa
CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA
AMAZÔNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 110511
Número do Contrato: 25/2020.
Nº Processo: 60090.000124/2020-15.
Pregão. Nº 31/2020. Contratante: CENTRO GESTOR OP. SISTEMA PROTECAO AMAZONIA .
Contratado: 02.961.711/0001-58 - ASC - SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA. Objeto: Prorrogar
o prazo de vigência contratual por 6 (seis) meses, contados de 19/12/2022 a 18/06/2023,
e ratificar o valor mensal da contraprestação dos serviços em R$ 126.452,04 (cento e vinte
e seis mil quatrocentos e cinquenta e dois reais e quatro centavos), perfazendo um valor
global para 06 (seis) meses de R$ 758.712,24 (setecentos e cinquenta e oito mil setecentos
e doze reais e vinte e quatro centavos). Vigência: 19/12/2022 a 18/06/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 758.712,24. Data de Assinatura: 29/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2022).
COMANDO DA AERONÁUTICA
GABINETE DO COMANDANTE
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
Em cumprimento ao § 2º do art. 15 da Lei nº 8.666, de 21 JUN 1993, o
Ordenador de Despesas do Gabinete do Comandante da Aeronáutica - GABAER, no uso de
suas atribuições, informa que os preços registrados referentes às Atas de Registro de
Preços 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30,
31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49 e 50/GABAER/2022
permanecem inalterados.
RENATO ALVES DE MORAES CEL AV
Ordenador de Despesas por Delegação
COMANDO-GERAL DE APOIO
CENTRO LOGÍSTICO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 120071
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 67106.002459/2021-73.
Pregão. Nº 342/2021. Contratante: CENTRO LOGISTICO DA AERONAUTICA. Contratado:
00.924.725/0001-76 - FLIGHT SIMULATOR SYSTEM - SISTEMAS DE SIMULADORES PARA .
Objeto: Suprimir 0,54% do valor inicial atualizado do contrato, nos moldes do art. 65, inciso
i, alíneas "a" e "b" e § 1º e §2º, da lei n.º 8.666/1993. Vigência: 29/11/2022 a 16/04/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 890.000,00. Data de Assinatura: 29/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 120071
Número do Contrato: 268/2021.
Nº Processo: 67106.001544/2021-14.
Pregão. Nº 255/2021. Contratante: PARQUE DE MATERIAL AERONÁUTICO DE SÃO PAU LO.
Contratado: 01.382.443/0001-57 - MULTILIXO REMOCOES DE LIXO SOCIEDADE SIM P L ES
LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 268/CAE-PAMASP/2021, por 12
(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/12/2022 a 01/12/2023,
nos termos do art. 57, II, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 01/12/2022 a 01/12/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 235.359,84. Data de Assinatura: 30/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/11/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Publicação do DOU n° 225, de 01/12/2022, Seção 3, Página 14, do Ministério da
Defesa/Comando Geral de Apoio/Centro Logístico/Extrato de Contrato N° 20220/0123;
Onde se lê:...Extrato de Contrato N° 20220/0123...; Leia-se:...Extrato de Contrato N°
00051/2022...
COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA EM WASHINGTON
DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 16/CABW/2022
ESPÉCIE: Termo
de Contrato. CONTRATANTE:
Comissão Aeronáutica
Brasileira em
Washington (CABW) CONTRATADA: FLIGHTSAFETY INTERNATIONAL, INC. No DO CONTRATO:
016/CABW/2022 ORIGEM: Bidding Process nº 221692/CABW/2022. OBJETO: Contratação
de empresa especializada no provimento de treinamento no simulador de voo da aeronave
VH-35. VALOR TOTAL ESTIMADO: US$ 200.340,00 (duzentos mil, trezentos e quarenta
dólares americanos). NATUREZA DE DESPESA: 33.90.39. DATA DE ASSINATURA DO
CONTRATO: 22/11/2022. VIGÊNCIA: 22/11/2022 a 22/11/2023 (12 meses).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/CABW/2022
ESPÉCIE: Termo
de Contrato. CONTRATANTE:
Comissão Aeronáutica
Brasileira em
Washington (CABW) CONTRATADA: FLIGHTSAFETY INTERNATIONAL, INC. No DO CONTRATO:
016/CABW/2022 ORIGEM: Bidding Process nº 221692/CABW/2022. OBJETO: Contratação
de empresa especializada no provimento de treinamento no simulador de voo da aeronave
VH-35. VALOR TOTAL ESTIMADO: US$ 200.340,00 (duzentos mil, trezentos e quarenta
dólares americanos). NATUREZA DE DESPESA: 33.90.39. DATA DE ASSINATURA DO
CONTRATO: 22/11/2022. VIGÊNCIA: 22/11/2022 a 22/11/2023 (12 meses).
DIVISÃO DE OBTENÇÃO
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO UASG 120071
A Administração do Centro Logístico da Aeronáutica torna público que
intenciona efetuar contratação direta por meio de inexigibilidade de licitação, em face
de
haver se
configurado
inviabilidade de
competição
para
atender ao
objeto
pretendido, nas seguintes condições: Amparo legal: Caput do art. 25 da Lei n.º 8.666,
de 21 de Junho de 1993.
Nº Processo: 67101.002770/2022-43. Objeto: Aquisição e instalação de dois
localizadores de defeitos em placas eletrônicas modelo VRS-575 Ultra III DS.
Favorecido: Versis Tecnologia LTDA. Considerando o que preconiza a Súmula
nº 255, de 13 de abril de 2010, do Tribunal de Contas da União, fica aberto o prazo
de oito dias úteis para que qualquer interessado, caso queira, venha se manifestar
formalmente a respeito da intenção da contratação do objeto nas condições de que
trata a presente publicação. Dados para comunicação: Avenida Dom Pedro I, nº 100,
Cambuci, São Paulo - SP - Brasil. CEP: 01.552-000. licitacoes.celog@fab.mil.br.
MARCONI BENTES MANGABEIRA ROCHA JUNIOR Cel Int
Ordenador de Despesas
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
ACADEMIA DA FORÇA AÉREA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2022 - UASG 120060
Nº Processo: 67510.003254/2022-14.
Tomada de Preços Nº 3/2022. Contratante: ACADEMIA DA FORCA AEREA.
Contratado: 27.819.676/0001-68 - NANO BITS SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto:
Contratação de serviços de reparo e pintura da torre de secagem de paraquedas e pintura
dos postes adjacentes, localizados na academia da força aérea.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: II. Vigência: 27/10/2022 a
25/04/2023. Valor Total: R$ 179.971,91. Data de Assinatura: 27/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 24/11/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 120060
Número do Contrato: 15/2018.
Nº Processo: 67513.003278/2018-67.
Pregão.
Nº 
49/2018.
Contratante: 
ACADEMIA
DA
FORCA 
AEREA.
Contratado:
87.389.086/0001-74 - PRO-RAD CONSULTORES EM RADIOPROTECAO S/S LTDA. Objeto:
Reajustamento de valor e prorrogação do prazo contratual por mais 12(doze) meses..
Vigência: 13/11/2022 a 12/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.141,73. Data
de Assinatura: 13/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/11/2022).
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2022
Após a abertura da licitação supracitada, processo nº 67510013541202232,
foram habilitados os participantes SICLA ENGENHARIA LTDA, LGE ELETRONICA LTDA, TELLUS
ENGENHARIA LTDA, ZANELI SERVICOS ELETRICOS LTDA, TRAPISA ENGENHARIA LTDA e
inabilitado NOGUEIRA E VALENTIM ENGENHARIA E SERVICOS LTDA.
JULIANO MARTINS
Presidente da Comissão Especial de Licitação
(SIDEC - 01/12/2022) 120060-00001-2022NE000386
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 120060
Número do Contrato: 37/2021.
Nº Processo: 67510.001482/2021-79.
Contratante: ACADEMIA DA FORCA AEREA. Contratado: 16.437.942/0001-71 - RED TECH
EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Reajustar os valores do contrato para as obrigações
iniciadas e concluídas após a ocorrência da anualidade, em razão do índice incc (índice
nacional da construção civil).. Vigência: 01/12/2021 a 21/11/2023. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 7.108.514,60. Data de Assinatura: 22/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1041/2022 - UASG 120060
Nº Processo: 67510016629202214. Objeto: Aquisição de uniformes, aviamentos,
bandeiras, flâmulas e insígnia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
neste instrumento PE(1041/2022). Total de Itens Licitados: 159. Edital: 02/12/2022 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estrada de Aguai S/n - (campo
Fontenelle), - Pirassununga/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120060-5-01041-
2022. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
02/12/2022 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
14/12/2022
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCUS MARCIO XAVIER DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 30/11/2022) 120060-00001-2022NE800593
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1046/2022 - UASG 120060
Nº Processo: 67510019249202223. Objeto: Aquisição de descartáveis, embalagens
e acondicionamento.(1046/2022).. Total de Itens Licitados: 52. Edital: 02/12/2022 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estrada de Aguai S/n - (campo Fontenelle), -
Pirassununga/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120060-5-01046-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 02/12/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 15/12/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCUS MARCIO XAVIER DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 01/12/2022) 120060-00001-2022NE800593
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2022 - UASG 120060
Nº Processo: 67510016802202276. Objeto: Contratação de Serviço de revitalização
e manutenção corretiva do gramado do campo de futebol da Academia da Força Aérea,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento:. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 02/12/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estrada
de 
Aguai
S/n 
- 
(campo
Fontenelle), 
-
Pirassununga/SP 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120060-5-00014-2022. Entrega das Propostas: a partir de
02/12/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/12/2022 às
09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCUS MARCIO XAVIER DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 30/11/2022) 120060-00001-2022NE800593
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1042/2022 - UASG 120060
Nº Processo: 67510016449202224. Objeto: Aquisição de concreto usinadoà
quente. (1042/2022).. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 02/12/2022 das 08h00 às 12h00 e
das 13h00
às 16h00.
Endereço: Estrada
de Aguai
S/n -
(campo Fontenelle),
-
Pirassununga/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120060-5-01042-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 02/12/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 15/12/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCUS MARCIO XAVIER DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 01/12/2022) 120060-00001-2022NE800593