DOU 02/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 226, sexta-feira, 2 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 102/2022 - UASG 120629
Nº Processo: 67278006305202260. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada em
Serviços de Adequações de Infraestrutura para a Implantação do Rancho Provisório na Base
Aérea de Canoas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e
seus anexos. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/12/2022 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Av Guilherme Schell - 3950, Fátima - Canoas/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/120629-5-00102-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 02/12/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/12/2022
às 08h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCOS PINHEIRO DE VASCONCELLOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 01/12/2022) 120629-00001-2022NE800316
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 132/2022 - UASG 120629
Nº Processo: 67278007652202129. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de manutenção do
reservatório de água do Hospital de Aeronáutica de Canoas (HACO), de acordo Memorial
Descritivo
005 DTINFRA-CO/2021,
conforme condições,
quantidades e
exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/12/2022 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av Guilherme Schell - 3950, Fátima -
Canoas/RS
ou https://www.gov.br/compras/edital/120629-5-00132-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 02/12/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 15/12/2022 às 08h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCOS PINHEIRO DE VASCONCELLOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 01/12/2022) 120629-00001-2022NE800316
GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 120630
Número do Contrato: 16/2020.
Nº Processo: 67369.030909/2019-11.
Inexigibilidade. Nº 25/2020. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS.
Contratado: 03.264.927/0001-27 - MANAUS AMBIENTAL S.A.. Objeto: 1° Termo Aditivo cujo
a finalidade é a supressão de 50% no valor do contrato inicial, onde o objeto é a prestação
de serviços de fornecimento de água potável e esgotamento sanitário nas dependências
das unidades usuárias localizadas em manaus pertencentes ao grupamento de apoio de
manaus - gapmn com observância das normas legais e regulamentares aplicáveis, e
conforme os termos e condições estabelecidos pela agência reguladora dos serviços
públicos delegados do município - ageman e prefeitura municipal de manaus/am. Vigência:
Prazo Indeterminado, conforme edital. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.760,00.
Data de Assinatura: 02/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/11/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 20017/2022 publicado no D.O nº184 de 2022-12-
27, Seção 3. Onde se lê: Assinatura: 15/09/2022. . Leia-se: Assinatura: 23/09/2022. Onde
se lê: Vigência: 23/09/2022. Leia-se: Prazo indeterminado, conforme edital.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 20014/2022 publicado no D.O nº 184 de 2022-09-
27, Seção 3. Onde se lê: Assinatura: 15/09/2022. Leia-se: Assinatura: 30/11/2022. Onde se
lê: Vigência: 23/09/2022. Leia-se: Prazo indeterminado, conforme edital.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2022).
GRUPAMENTO DE APOIO DE NATAL
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2022
A Comissão de Licitação torna público o resultado da Licitação supracitada,
processo 
nº 
67703004013201920.
I 
L 
AZEVEDO 
ENGENHARIA
EIRELI, 
CNPJ
29.383.128/0001-63 para Item 1 valor R$579.821,6600.
LETICIA TORRES PRUJA DIAS
Presidente da Cel Tp 052022
(SIDEC - 01/12/2022) 120631-00001-2022NE800000
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00021/2019 publicado no D.O de 2020-02-13, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 59.743,00. Leia-se: Valor Total: R$ 29.871,48. Onde se lê:
Vigência: 30/01/2020 a 30/01/2021. . Leia-se: Vigência: 01/12/2022 a 30/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00023/2019 publicado no D.O de 2020-02-07, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 166.542,78. Leia-se: Valor Total: R$ 83.271,36. Onde se lê:
Vigência: 24/01/2020 a 24/01/2021. . Leia-se: Vigência: 01/12/2022 a 24/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2022).
GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 8/2022 - UASG 120632
Nº Processo: 67437.012484/2021-13.
Inexigibilidade Nº 16/2022. Contratante: BASE AEREA DE RECIFE.
Contratado:
08.655.219/0001-30 -
COPE -
CENTRO OFTALMOLOGICO
DE
PERNAMBUCO LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-
hospitalar 
em 
oftalmologia, 
conforme
especificado 
no 
termo 
de
credenciamento, aos beneficiários do fundo de saúde da aeronáutica (funsa).
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 28/06/2022 a
28/06/2023. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 28/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2022).
GRUPAMENTO DE APOIO DE SANTA CRUZ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2022 - UASG 120669
Nº Processo: 67269.005336/2021-21.
Pregão Nº 1/2022. Contratante: BASE AEREA DE SANTA CRUZ.
Contratado: 03.282.047/0001-83 - TOTAL LINE COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto:
Contratação de serviço para manutenção em equipamentos do setor de subsistência.
sol.empenho:22s0406.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 16/11/2022 a 31/12/2022. Valor
Total: R$ 1.954.086,00. Data de Assinatura: 16/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2022).
GRUPAMENTO DE APOIO DE SANTA MARIA
AVISO DE PENALIDADE
O Ordenador de Despesas da Base Aérea de Santa Maria, usando da
competência que lhe foi conferida pela PORTARIA COMPREP Nº 12/SPOG-21, de 18 de
fevereiro de 2022, publicada no Boletim do Comando da Aeronáutica (BCA) nº 040, de 25
de fevereiro de 2022, em conformidade com o parágrafo único do art. 8º do ROCA 21-111
e item 3.3.2.1 do RADA-e c/c 2.3.1 da ICA 12-23/2019 e item 4.4.11 do Manual de
Contratações Públicas do COMAER, e tendo em vista os fatos apurados no Processo
Administrativo de Apuração de Irregularidade (PAAI) nº 034/ARC/BASM/2021, Processo nº
67624.000402/2021-81, resolve:
Art. 1º Aplicar sanção administrativa à empresa TRADIÇÃO COMÉRCIO E
INDÚSTRIA LTDA, CNPJ: 29.688.903/0001-99, na modalidade de IMPEDIMENTO DE LICITAR
E CONTRATAR COM A UNIÃO pelo prazo de 02 (dois) meses, a contar da publicação,
prevista no item 12.2.6 do Termo de Referência do Edital e art. 7º da Lei nº 10.520/2002,
pela prática da conduta prevista no item 12.1.1 do Termo de Referência, devido à
inexecução total da obrigação assumida por meio da Nota de Empenho nº 2020NE800353,
decorrente do Pregão Eletrônico 35/GAP-SM/2019, Processo 67205.003089/2019-59.
Procedimento em que foi oportunizada à empresa a mais ampla defesa e observado o
contraditório em todas as etapas, em consonância com o que estabelecem o inciso LV do
artigo 5º da Constituição Federal e a Lei 9.784 de 29 de janeiro de 1999.
ALEX MAGNAGO NOGUEIRA Ten Cel Int
Ordenador de Despesas
AVISO DE PENALIDADE
O Ordenador de Despesas da Base Aérea de Santa Maria, usando da
competência que lhe foi conferida pela PORTARIA COMPREP Nº 12/SPOG-21, de 18 de
fevereiro de 2022, publicada no Boletim do Comando da Aeronáutica (BCA) nº 040, de 25
de fevereiro de 2022, em conformidade com o parágrafo único do art. 8º do ROCA 21-111
e item 3.3.2.1 do RADA-e c/c 2.3.1 da ICA 12-23/2019 e item 4.4.11 do Manual de
Contratações Públicas do COMAER, e tendo em vista os fatos apurados no Processo
Administrativo de Apuração de Irregularidade (PAAI) nº 055/ARC/BASM/2021, Processo nº
67624.000395/2021-17, resolve:
Art. 1º Aplicar sanção administrativa à empresa JONATAN WILI DE CASTRO DAS
GUPTA, CNPJ: 05.004.120/0001-80, na modalidade de IMPEDIMENTO DE LICITAR E
CONTRATAR COM A UNIÃO pelo prazo de 02 (dois) meses, a contar da publicação, prevista
no item 12.2.6 do Termo de Referência do Edital e art. 7º da Lei nº 10.520/2002, pela
prática da conduta prevista no item 12.1.1 do Termo de Referência, devido à inexecução
total da obrigação assumida por meio da Nota de Empenho nº 2020NE801398, decorrente
do Pregão Eletrônico 20/GAP-SM/2020, Processo 67205.001410/2020-02. Procedimento em
que foi oportunizada à empresa a mais ampla defesa e observado o contraditório em todas
as etapas, em consonância com o que estabelecem o inciso LV do artigo 5º da Constituição
Federal e a Lei 9.784 de 29 de janeiro de 1999.
ALEX MAGNAGO NOGUEIRA Ten Cel Int
Ordenador de Despesas
CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 549/2022 - UASG 120195
Nº Processo: 67106.003008/2022-34.
Inexigibilidade Nº 62/2022. Contratante: HOSPITAL CENTRAL DA AERONÁUTICA (HCA)
Contratado: 45.802.838/0001-37 - INTEGRAR FISIOTERAPIA E FONOAUDIOLOGIA INFANTIL
LTDA. Objeto: Prestação de serviços de saúde. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo:
25. Vigência: 26/10/2022 a 26/10/2070. Valor Total: R$ 120.000,00. Data de Assinatura:
26/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 173/2022 - UASG 120195
Nº Processo: 67106.003033/2022-18.
Pregão Nº 322/2021. Contratante: Subdiretoria de Apoio Administrativo. Contratado:
05.163.253/0001-08 - EMPORIUM CONSTRUTORA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto:
Aquisição de veículos para utilização nas atividades das Organizações Militares da Força
Aérea Brasileira. Fundamento Legal: Artigos 60 e 62 da Lei 8.666/93. Vigência: 22/11/2022
a 22/11/2023. Valor Total: R$ 451.000,00. Data de Assinatura: 22/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 120195
Número do Contrato: 71/2020.
Nº Processo: 67106.000613/2020-91.
Inexigibilidade. Nº 15/2020. Contratante: PARQUE DE MATERIAL DE ELETRÔNICA DA
AERONÁUTICA DO RIO DE JANEIRO (PAME-RJ). Contratado: 11.262.624/0001-01 - ATECH -
NEGOCIOS EM TECNOLOGIAS S.A.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual
por mais 30 (trinta) meses, acréscimo de 21,34% e alteração da cláusula 2ª do contrato.
Fundamento Legal: Artigos 57, inciso II e 65, inciso I, alínea b, ambos da Lei nº 8.666/93.
Vigência: 01/12/2022 a 30/05/2025. Valor deste Termo Aditivo: R$ 68.136.933,32. Data de
Assinatura: 30/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/11/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 120195
Número do Contrato: 321/2019.
Nº Processo: 67600.008833/2018-68.
Pregão. Nº 34/2019. Contratante: Parque de Material de Eletrônica da Aeronáutica do
Rio de Janeiro (PAME-RJ). Contratado: 05.815.266/0001-06 - CELEBRITY COMERCIO E
SERVICOS DE MAQUINAS INDUSTRIAIS L. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência
contratual por mais 12 (doze) meses. Fundamento Legal: artigo 57, II, da Lei nº
8.666/93. Vigência: 23/11/2022 a 22/11/2023. Valor deste Termo Aditivo: R$
421.410,92. Data de Assinatura: 22/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2022).