DOU 02/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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31
Nº 226, sexta-feira, 2 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/EPCAR/2022
A Ordenadora de Despesas Delegada
da EPCAR torna público aos
interessados a homologação do Pregão Eletrônico nº 53/EPCAR/2022, cujo objeto é o
registro de preços para eventual aquisição de materiais de higiene pessoal e limpeza,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.
Foram vencedoras as empresas: AARO COMERCIO, DISTRIBUICAO E SERVICOS
EIRELI,
CNPJ
02.566.043/0001-64;
TY
BORTHOLIN
COMERCIAL
LTDA,
CNPJ
05.291.541/0001-30; ERDAN 2009 COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ 10.931.514/0001-
14;
SANTANA
WERNECK
COMERCIAL EIRELI,
CNPJ
11.186.469/0001-83;
MULTISUL
COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA, CNPJ
12.811.487/0001-71; ALEXANDRE H M
CHAMONE COMERCIO, CNPJ 15.407.876/0001-24; EXATA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ,
CNPJ 17.591.262/0001-70; SUARES DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA,
CNPJ 18.202.203/0001-26; COMERCIAL GUTIERREZ EIRELI, CNPJ 19.234.111/0001-90;
ROMA COMERCIAL LTDA, CNPJ 21.348.054/0001-12; FERNANDO JOSE RIOS RODRIGUES ,
CNPJ 22.690.274/0001-92; E. NATALINO COMERCIO LTDA, CNPJ 25.112.130/0001-47;
LICERI COMERCIO
DE PRODUTOS EM
GERAL LTDA,
CNPJ 26.950.671/0001-07;
DISTRIBRAS ATACADISTA LTDA, CNPJ
27.471.471/0001-34; OMEGA PRODUTOS E
SERVICOS EIRELI,
CNPJ 31.354.105/0001-72; PLENA DISTRIBUIDORA
DE MATERIAIS
ELETRICOS E HIDRAULICOS - EIRELI, CNPJ 32.654.902/0001-38; NG COMERCIO E
DISTRIBUICAO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA, CNPJ 36.976.621/0001-52; DARLU
INDUSTRIA TEXTIL
LTDA, CNPJ
40.223.106/0001-79; RODRIGO
DE PAULA
DUTRA
ARAUJO,
CNPJ
41.497.503/0001-00;
GRAZIELE
PEREIRA
TOLENTINO,
CNPJ
42.905.964/0001-29; FAST CLEAN DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 43.782.859/0001-02;
ALESSANDRA ANTUNES DE MELO, CNPJ 47.919.884/0001-46); e COMERCIAL VENER
LTDA, CNPJ 65.353.401/0001-70.
SHEYLA FERNANDES SALES Cel Int
Ordenadora de Despesas Delegada
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/EPCAR/2022
A Ordenadora de Despesas Delegada da EPCAR torna público aos interessados a
homologação do Pregão Eletrônico nº 53/EPCAR/2022, cujo objeto é o registro de preços para
eventual aquisição de materiais de higiene pessoal e limpeza, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.
Foram vencedoras as empresas: AARO COMERCIO, DISTRIBUICAO E SERVICOS
EIRELI, CNPJ 02.566.043/0001-64; TY BORTHOLIN COMERCIAL LTDA, CNPJ 05.291.541/0001-
30; ERDAN 2009 COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ 10.931.514/0001-14; SANTANA W E R N EC K
COMERCIAL EIRELI, CNPJ 11.186.469/0001-83; MULTISUL COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA,
CNPJ 12.811.487/0001-71; ALEXANDRE H M CHAMONE COMERCIO, CNPJ 15.407.876/0001-
24; EXATA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ 17.591.262/0001-70; SUARES DISTRIBUIDORA
DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA, CNPJ 18.202.203/0001-26; COMERCIAL GUTIERREZ EIRELI,
CNPJ 19.234.111/0001-90; ROMA COMERCIAL LTDA, CNPJ 21.348.054/0001-12; FERNANDO
JOSE RIOS RODRIGUES, CNPJ 22.690.274/0001-92; E. NATALINO COMERCIO LTDA, CNPJ
25.112.130/0001-47;
LICERI
COMERCIO
DE
PRODUTOS
EM
GERAL
LTDA,
CNPJ
26.950.671/0001-07; DISTRIBRAS ATACADISTA LTDA, CNPJ 27.471.471/0001-34; OMEGA
PRODUTOS E SERVICOS EIRELI, CNPJ 31.354.105/0001-72; PLENA DISTRIBUIDORA DE
MATERIAIS ELETRICOS E HIDRAULICOS - EIRELI, CNPJ 32.654.902/0001-38; NG COMERCIO E
DISTRIBUICAO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA, CNPJ 36.976.621/0001-52; DARLU INDUSTRIA
TEXTIL LTDA, CNPJ 40.223.106/0001-79; RODRIGO DE PAULA DUTRA ARAUJO, CNPJ
41.497.503/0001-00; GRAZIELE PEREIRA TOLENTINO, CNPJ 42.905.964/0001-29; FAST CLEAN
DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 43.782.859/0001-02; ALESSANDRA ANTUNES DE MELO, CNPJ
47.919.884/0001-46); e COMERCIAL VENER LTDA, CNPJ 65.353.401/0001-70.
SHEYLA FERNANDES SALES Cel Int
Ordenadora de Despesas
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços. 1) Órgão Gerenciador: Grupamento de Apoio de São José dos
Campos. /2) Nº da Ata/Promitente/Valor: 408 - SINEZIO DE OLIVEIRA PINTO - R$ 4.169,70
/ 416 - WAMA PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA - R$ 1.324,00 / 417 - MASTER
DIAGNOSTICA PRODUTOS LABORATORIAIS E HOSPITALARES LTDA - R$ 955,00 /3) Origem:
Pregão Eletrônico nº 140/GAP-SJ/2022. - Proc. nº 67720.000964/2022-17. /4) Objeto:
eventual aquisição de materiais laboratoriais, conforme Termo de Referência. /5) Data de
Assinatura: 28 Nov 2022. /6) Vigência: 12 meses a partir da data de assinatura da Ata. /7)
Signatários: pelo GAP-SJ: Ilmo. Sr. Ronald José Pinto Cel Int - Ordenador de Despesas e
pelas Promitentes: SINEZIO DE OLIVEIRA PINTO - Representante Legal / CARLOS EDUARDO
LEMOS DE SOUZA COSTA - Representante Legal / VINICIUS ARREBOLA TREDICE -
Representante Legal /8) As atas encontram-se disponíveis no site www.gapsj.cta.br.
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
COMISSÃO DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE
DO ESPAÇO AÉREO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 11/CISCEA/2022
OBJETO: Fornecimento de equipamento meteorológico para o SISCEAB.
AUTORIDADE SOLICITANTE: Maj Brig Ar Sergio Barros de Oliveira - Ordenador de
Despesas.
AUTORIDADE RATIFICADORA: Ten Brig Ar João Tadeu Fiorentini - Diretor-Geral do
Departamento de Controle do Espaço Aéreo.
CONTRATADA: HOBECO SUDAMERICANA LTDA
VALOR: €779.828,62 Euros
AMPARO LEGAL: Caput do artigo 25 da Lei nº 8.666/93.
II CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE
DE TRÁFEGO AÉREO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O
Ordenador de
Despesas
do CINDACTA
II
notifica a
empresa
RODRIGO
ROCHA
TAVARES
DA
SILVA,
inscrita
no
CNPJ
sob
o
nº
34.603.346/0001-04, pelo atraso no serviço contratado por meio do Pregão
Eletrônico nº 052/2021 (serviço de instalação de esquadria vidro temperado
com fornecimento de mão de obra e material). Informa também que o
material descrito na Nota de Empenho nº 2022NE000452 foi comunicado como
não entregue
parcialmente pela Célula
de Gestão Documental
e Apoio,
subordinada a este Centro, tendo em vista o não comparecimento da empresa
para a entrega do serviço. Assim, fica a empresa notificada a concluir o serviço
e/ou apresentar suas justificativas no prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados da
publicação desta notificação, sob pena de aplicação de sanções administrativas.
Esta publicação ocorre por não ter a notificação por via postal surtido efeito,
encontrando-se a requerida em lugar incerto e não sabido.
JANO FERREIRA DOS SANTOS Cel Av
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA
A E R O N ÁU T I C A
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
SUBDIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO
GRUPAMENTO DE APOIO DE ANÁPOLIS
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2022
A Comissão de Licitação torna público o resultado da Licitação supracitada,
processo nº 67122000546202279. CONCEITO ENGENHARIA E SERVICOS LTDA, CNPJ
13.241.358/0001-58 para Item 1 valor R$4.510.013,7800.
JEFFERSON RIGUEIRA DE OLIVEIRA
Presidente da Cpl
(SIDEC - 01/12/2022) 120624-00001-2022NE000001
GRUPAMENTO DE APOIO DE BARBACENA
AVISO DE PENALIDADE
A ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO AR, POR MEIO DE SUA ORDENADORA
DE DESPESAS DELEGADA, notifica a Empresa
E. M PIRES GERENCIAMENTO E
PLANEJAMENTO, CNPJ: 34.924.439/0001-22, após frustradas tentativas de entrega de
correspondência no endereço constante no SICAF, referente ao Contrato de Despesa
Eletrônico n° 054/EPCAR/2020. A Instauração do Processo Administrativo sobre Notificação
de Imposição de Sanção Administrativa, se deu em virtude pela PARALISAÇÃO DAS OBRAS
sem justa causa e prévia comunicação à Administração Pública, tornando-se mandatória as
seguintes sanções administrativas: Multa Moratória de R$ 8.989,80 (oito mil, novecentos e
oitenta e nove reais e oitenta centavos) referente a 1,5% sobre o valor adjudicado R$
599.320,00 (quinhentos e noventa e nove mil, trezentos e vinte reais)-CLÁUSULA TERCEIRA
- DO PREÇO - item 3.1 do Contrato n° 54/EPCAR/2020, conforme item 18.2.2.1 do Edital do
Pregão Eletrônico SRP n° 76/GAP-BQ/2020 c/c art.86 da Lei n° 8.666/93; Multa
Compensatória de R$ 59.932,00 (cinquenta e nove mil, novecentos e trinta e dois reais)
referente a 10% sobre o valor adjudicado de R$ 599.320,00 (quinhentos e noventa e nove
mil, trezentos e vinte reais)- CLÁUSULA TERCEIRA - DO PREÇO - item 3.1 do Contrato n°
54/EPCAR/2020, conforme item 18.2.2.2 do Edital do Pregão Eletrônico SRP n° 76/GAP-
BQ/2020 c/c inc. II do art. 87 da lei 8.666/93; Impedimento de licitar e contratar com a
União, no SICAF, nos termos do art. 7° da Lei n° 10.520/2022 c/c alínea "f" do item 6.1.14 da
ICA 12-23 , como também do item 18.2.4 do ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA do Edital do
Pregão Eletrônico n° 76/GAP-BQ/2020, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, a contar
da data de publicação em Diário Oficial da União. Fica a empresa notificada, sendo-lhe
facultada a defesa prévia no prazo de cinco dias úteis, a contar desta publicação, conforme
disposto no Art. 109 da Lei n° 8.666/93 junto à Assessoria de Risco Contratual, situada à rua
Santos Dumont, 149 - São José - Barbacena-MG. PAG: 67552.018516/2020-97.
SHEYLA FERNANDES SALES
Ordenadora de Despesas Delegada
GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 120628
Número do Contrato: 62/2018.
Nº Processo: 67215.015765/2018-37.
Inexigibilidade. Nº 60624/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE BELEM.
Contratado: 04.000.663/0001-67 - PALHETA E PEZZIN LTDA. Objeto: O presente termo
aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo de vigência do termo de credenciamento
nº 62/gap-be-habe/2018 , cujo objeto é a prestação do serviço de assistência médica em
otorrinolaringologia e fonoaudiologia aos usuários do Fundo de Saúde da Aeronáutica.
Vigência: 06/11/2022 a 06/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.000,00. Data
de Assinatura: 06/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021 - UASG 120628 - BABE
Número do Contrato: 101/2020.
Nº Processo: 67215.046712/2020-82.
Inexigibilidade. Nº
61011/2021. Contratante: BASE
AEREA DE
BELEM. Contratado:
18.741.006/0001-85 - INSTITUTO DE PATOLOGIA CIRURGICA E MOLECULAR DE SERVIC.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência, execução e a inclusão de novos serviços do
termo de credenciamento nº 101/gap-be-habe/2020, cujo objeto é a prestação do serviço
de assistência médico laboratorial. As especialidades se aplicam a exames na área de
análises histopatológica, imuno-histoquímica, citopatológica e testes moleculares aos
usuários do fundo de saúde da aeronáutica (funsa).. Vigência: 26/11/2020 a 26/11/2021.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 26/11/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2021).
GRUPAMENTO DE APOIO DE CAMPO GRANDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2022 - UASG 120638
Nº Processo: 67261.011191/2022-59.
Pregão Nº 66/2022. Contratante: BASE AEREA DE CAMPO GRANDE.
Contratado: 07.960.360/0001-84 - AMC MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA. Objeto:
Contratação de serviços de transporte de bagagem e auto, desacompanhada de militar da
Base Aérea de Campo Grande.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 23/11/2022 a 23/11/2023. Valor
Total: R$ 350.253,25. Data de Assinatura: 23/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2022).
GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 125/2022 - UASG 120629
Nº Processo: 67278003517202295. Objeto: Registro de prec–os para
eventual aquisic–ão de material de consumo das clinicas médicas unidade de
terapia intensiva (uti) e sec–ão de nefrologia do hospital de aeronáutica de
canoas (HACO).. Total de Itens Licitados: 33. Edital: 02/12/2022 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av Guilherme Schell - 3950, Fátima -
Canoas/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120629-5-00125-2022.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
02/12/2022
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/12/2022 às 08h15 no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCOS PINHEIRO DE VASCONCELLOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 01/12/2022) 120629-00001-2022NE800316