DOU 02/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022120200035
35
Nº 226, sexta-feira, 2 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 78/GAPDF-CENIPA/2022 - UASG 120625
Nº Processo: 67289.000789/2022-12. Pregão nº 48/GAP-DF/2022.
Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL.
Contratado: 00.658.799/0001-08 - PALMACEA JARDINS LTDA - ME.
Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços Continuados de
Manutenção e Conservação de Jardins, Áreas Verdes, bem como Serviços Técnicos de
manejo de árvores, para o Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos
(CENIPA) e Sexto Serviço Regional de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos
(SERIPA VI), que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência,
anexo do Edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 05/12/2022 a 05/12/2023. Valor
Total: R$ 399.920,00. Data de Assinatura: 29/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/11/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 78/GAPDF-CENIPA/2022 - UASG 120625
Nº Processo: 67289.000789/2022-12. Pregão nº 48/GAP-DF/2022.
Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL.
Contratado: 00.658.799/0001-08 - PALMACEA JARDINS LTDA - ME.
Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços Continuados de
Manutenção e Conservação de Jardins, Áreas Verdes, bem como Serviços Técnicos de
manejo de árvores, para o Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos
(CENIPA) e Sexto Serviço Regional de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos
(SERIPA VI), que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência,
anexo do Edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 05/12/2022 a 05/12/2023. Valor
Total: R$ 399.920,00. Data de Assinatura: 29/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/11/2022).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 248/GAPDF-HFAB/2022 - UASG 120625
Nº Processo: 67440.012643/2022-10. Inexigibilidade nº 073/GAP-DF/2022.
Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL.
Contratado: 72.593.742/0001-89 - M. ISRAEL - SAUDE EIRELI.
Objeto: Prestação de Serviços Médico-hospitalares de Aividade Médica Ambulatorial
restrita a
Consultas (Psicologia, Psicanálise, Psicopedagogia,
Nutrição, Psiquiatria,
Endocrinologia, Nutrologia e Homeopatia), aos militares e dependentes que tiverem direito
à Assistência Médico-hospitalar, nos termos da Lei nº 6.880, de 1980, e respectiva
regulamentação, que serão prestados nas condições estabelecidas no Edital de
Credenciamento, Projeto Básico e demais anexos.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 28/09/2022 a 28/09/2027. Valor
Total: R$ 2.000.000,00. Data de Assinatura: 28/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/11/2022).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 256/GAPDF-HFAB/2022 - UASG 120625
Nº Processo: 67440.008239/2022-33. Inexigibilidade nº 62/GAP-DF/2022.
Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL.
Contratado: 09.087.150/0005-82 - VIP HOME CARE ATENDIMENTO DOMICILIAR LTDA .
Objeto: Prestação de Serviços Médico-hospitalares de Atividades de Fornecimento de Infra-
estrutura de Apoio e Assistência a Paciente no Domicício (Home Care), aos militares e
dependentes que tiverem direito à Assistência Médico-hospitalar, nos termos da Lei nº 6.880,
de 1980, e respectiva regulamentação, que serão prestados nas condições estabelecidas no
Edital de Credenciamento, Projeto Básico e demais anexos.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 28/09/2022 a 28/09/2027. Valor
Total: R$ 5.200.000,00. Data de Assinatura: 28/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/11/2022).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 257/GAPDF-HFAB/2022 - UASG 120625
Nº Processo: 67440.011209/2022-12. Inexigibilidade nº 064/GAP-DF/2022.
Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL.
Contratado: 00.601.179/0001-32 - CLINICA DE OLHOS TEIXEIRA PINTO LTDA.
Objeto: Prestação de Serviços Médico-hospitalares de Atividade Médica Ambulatorial com
recursos para Realização de Procedimentos Cirúrgicos (Oftalmologia), aos militares e
dependentes que tiverem direito à Assistência Médico-hospitalar, nos termos da Lei nº 6.880,
de 1980, e respectiva regulamentação, que serão prestados nas condições estabelecidas no
Edital de Credenciamento, Projeto Básico e demais anexos.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 28/09/2022 a 28/09/2027. Valor
Total: R$ 3.500.000,00. Data de Assinatura: 28/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/11/2022).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 246/GAPDF-HFAB/2022 - UASG 120625
Nº Processo: 67440.012581/2022-38. Inexigibilidade nº 71/GAP-DF/2022.
Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL.
Contratado: 10.580.711/0001-36 - INEB - INSTITUTO DE NEFROLOGIA DE BRASILIA LTDA.
Objeto: Prestação de Serviços Médico-hospitalares de Serviços de Diálise e Nefrologia, aos
militares e dependentes que tiverem direito à Assistência Médico-hospitalar, nos termos da Lei
nº 6.880, de 1980, e respectiva regulamentação, que serão prestados nas condições
estabelecidas no Edital de Credenciamento, Projeto Básico e demais anexos.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 28/09/2022 a 28/09/2027. Valor
Total: R$ 6.500.000,00. Data de Assinatura: 28/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/11/2022).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 256/GAPDF-HFAB/2022 - UASG 120625
Nº Processo: 67440.008239/2022-33. Inexigibilidade nº 62/GAP-DF/2022.
Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL.
Contratado: 09.087.150/0005-82 - VIP HOME CARE ATENDIMENTO DOMICILIAR LTDA .
Objeto: Prestação de Serviços Médico-hospitalares de Atividades de Fornecimento de Infra-
estrutura de Apoio e Assistência a Paciente no Domicício (Home Care), aos militares e
dependentes que tiverem direito à Assistência Médico-hospitalar, nos termos da Lei nº 6.880,
de 1980, e respectiva regulamentação, que serão prestados nas condições estabelecidas no
Edital de Credenciamento, Projeto Básico e demais anexos.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 28/09/2022 a 28/09/2027. Valor
Total: R$ 5.200.000,00. Data de Assinatura: 28/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/11/2022).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 246/GAPDF-HFAB/2022 - UASG 120625
Nº Processo: 67440.012581/2022-38. Inexigibilidade nº 71/GAP-DF/2022.
Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL.
Contratado: 10.580.711/0001-36 - INEB - INSTITUTO DE NEFROLOGIA DE BRASILIA LTDA.
Objeto: Prestação de Serviços Médico-hospitalares de Serviços de Diálise e Nefrologia, aos
militares e dependentes que tiverem direito à Assistência Médico-hospitalar, nos termos da Lei
nº 6.880, de 1980, e respectiva regulamentação, que serão prestados nas condições
estabelecidas no Edital de Credenciamento, Projeto Básico e demais anexos.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 28/09/2022 a 28/09/2027. Valor
Total: R$ 6.500.000,00. Data de Assinatura: 28/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/11/2022).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 257/GAPDF-HFAB/2022 - UASG 120625
Nº Processo: 67440.011209/2022-12. Inexigibilidade nº 064/GAP-DF/2022.
Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL.
Contratado: 00.601.179/0001-32 - CLINICA DE OLHOS TEIXEIRA PINTO LTDA.
Objeto: Prestação de Serviços Médico-hospitalares de Atividade Médica Ambulatorial com
recursos para Realização de Procedimentos Cirúrgicos (Oftalmologia), aos militares e
dependentes que tiverem direito à Assistência Médico-hospitalar, nos termos da Lei nº
6.880, de 1980, e respectiva regulamentação, que serão prestados nas condições
estabelecidas no Edital de Credenciamento, Projeto Básico e demais anexos.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 28/09/2022 a 28/09/2027. Valor
Total: R$ 3.500.000,00. Data de Assinatura: 28/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/11/2022).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 248/GAPDF-HFAB/2022 - UASG 120625
Nº Processo: 67440.012643/2022-10. Inexigibilidade nº 073/GAP-DF/2022.
Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL.
Contratado: 72.593.742/0001-89 - M. ISRAEL - SAUDE EIRELI.
Objeto: Prestação de Serviços Médico-hospitalares de Aividade Médica Ambulatorial
restrita a
Consultas (Psicologia, Psicanálise, Psicopedagogia,
Nutrição, Psiquiatria,
Endocrinologia, Nutrologia e Homeopatia), aos militares e dependentes que tiverem direito
à Assistência Médico-hospitalar, nos termos da Lei nº 6.880, de 1980, e respectiva
regulamentação, que serão prestados nas condições estabelecidas no Edital de
Credenciamento, Projeto Básico e demais anexos.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 28/09/2022 a 28/09/2027. Valor
Total: R$ 2.000.000,00. Data de Assinatura: 28/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/11/2022).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 256/GAPDF-HFAB/2022 - UASG 120625
Nº Processo: 67440.008239/2022-33. Inexigibilidade nº 62/GAP-DF/2022.
Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL.
Contratado: 09.087.150/0005-82 - VIP HOME CARE ATENDIMENTO DOMICILIAR LTDA .
Objeto: Prestação de Serviços Médico-hospitalares de Atividades de Fornecimento de Infra-
estrutura de Apoio e Assistência a Paciente no Domicício (Home Care), aos militares e
dependentes que tiverem direito à Assistência Médico-hospitalar, nos termos da Lei nº
6.880, de 1980, e respectiva regulamentação, que serão prestados nas condições
estabelecidas no Edital de Credenciamento, Projeto Básico e demais anexos.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 28/09/2022 a 28/09/2027. Valor
Total: R$ 5.200.000,00. Data de Assinatura: 28/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/11/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2022 - UASG 120625
Número do Contrato: 073/GAPDF-CINDACTA I/2017.
Nº Processo: 67612.000862/2017-61. Pregão nº 38/GAP-DF/2017.
Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL.
Contratado: 24.913.295/0001-55 - HARPIA SERVICOS E ENGENHARIA LTDA.
Objeto: Prorrogação, por 12 (doze) meses, do Prazo de Vigência do Contrato de Despesa
073/GAPDF-CINDACTA I/2017.
Vigência: 01/11/2022 a 31/10/2023. Valor do Termo Aditivo: R$ 8.425.108,92. Data de
Assinatura: 01/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00001/2022 publicado no D.O de 2022-
03-10, Seção 3. Onde se lê: EXTRATO DE Termo de Apostilamento: 2/2022. . Leia-se:
EXTRATO DE Termo de Apostilamento: 1/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/11/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2022 - UASG 120625
Número do Contrato: 036/GAPDF-COMPREP/2018.
Nº Processo: 67289.003417/2018-53.
Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL.
Contratado: 
00.899.223/0001-32
- 
ELETROCONTROLE
ENGENHARIA 
COMERCIO
E
REPRESENTACAO LTDA.
Objeto: Reajuste do Valor do Contrato de Despesa nº 036/GAPDF-COMPREP/2018, nos
termos estabelecidos em sua cláusula sexta, com fundamento no Inciso XI, Art. 40 c/c §8º
do Art. 65, ambos da Lei nº 8.666/93. Valor do Apostilamento: R$ 6.339,96.
Data de Assinatura: 16/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/11/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2022 - UASG 120625
Número do Contrato: 003/GAPDF-ALA 1/2020. Nº Processo: 67362.009984/2019-74.
Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL.
Contratado: 10.455.114/0001-80 - EUNICE GOMES DE LIRA ME.
Objeto: Reajuste do Valor do Contrato de Cessão de Uso nº 003/GAPDF-ALA 1/2020, nos
termos estabelecidos em sua cláusula sétima, com fundamento no Inciso XI, Art. 40 c/c §8º do
Art. 65, ambos da Lei nº 8.666/93. Valor do Apostilamento: R$ 289,44. Data de Assinatura:
25/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2022 - UASG 120625
Número do Contrato: 003/GAPDF-ALA 1/2020. Nº Processo: 67362.009984/2019-74.
Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL.
Contratado: 10.455.114/0001-80 - EUNICE GOMES DE LIRA ME.
Objeto: Reajuste do Valor do Contrato de Cessão de Uso nº 003/GAPDF-ALA 1/2020, nos
termos estabelecidos em sua cláusula sétima, com fundamento no Inciso XI, Art. 40 c/c §8º do
Art. 65, ambos da Lei nº 8.666/93. Valor do Apostilamento: R$ 289,44. Data de Assinatura:
25/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2022).
GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 120645
Número do Contrato: 93/2018.
Nº Processo: 67107.005495/2018-83.
Pregão. Nº 75/2018. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO. Contratado:
08.454.836/0001-78 - LANDTEC CONSULTORIA AMBIENTAL E SERVICOS DE CONSTRUC AO.
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 093/gal-pambrj/2018, por 12 (doze)
meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/12/2022 a 01/12/2023, nos termos
do art. 57, iv, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 02/12/2022 a 01/12/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 328.514,04. Data de Assinatura: 01/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2022).