DOU 02/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 226, sexta-feira, 2 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 96/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
24/11/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço continuado de coleta,
transporte e destinação final ambientalmente correta de resíduos, gerados pelo
LABORATÓRIO QUÍMICO FARMACÊUTICO DA AERONÁUTICA - LAQFA.
HUMBERTO RUBIN NETO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 01/12/2022) 120645-00001-2022NE000001
GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 46/2022
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
67246003120202271. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para contratação de
serviço de produção eventual de subsistência para o GAP-RJ e Unidades apoiadas.
ROBERTO SERGIO DO NASCIMENTO PINHEIRO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 01/12/2022) 120039-00001-2022NE000123
NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2022 - UASG 928680
Processo nº
SEDE-ADM-2022/01361. Termo
de Contrato
nº 0033-SS/2022/0001.
Contratante: NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A. Representantes: Sr. JOSÉ
POMPEU DOS MAGALHÃES BRASIL FILHO, Presidente, e o Sr. CARLOS ROBERTO SANTOS,
Diretor de Administração. Contratada: CHUBB SEGUROS BRASIL S.A, inscrita no CNPJ sob o
nº 03.502.099/0001-18. Representantes: Sr. LEANDRO MARTINEZ RAYMUNDO e o Sr.
LUCIANO ALVES SANTOS. Objeto: contratação de empresa seguradora para emissão de
Apólice de Seguro de Riscos Operacionais - RO (Property), para todos os riscos (All Risks),
relacionados aos bens patrimoniais da NAV Brasil. Valor global: R$ 104.112,00 (cento e
quatro mil e cento e doze reais). Vigência: 12 (doze) meses. Pregão Eletrônico nº 022/2022.
Fundamentação legal: art. 68 da Lei nº 13.303/2016, e no art. 52 do Regulamento Interno
de Licitações e Contratos da NAV Brasil. Recursos Próprios. Data da Assinatura:
30/11/2022..
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2022 - UASG 928680
Processo
nº SEDE-ADM-2022/00458.
Termo de
Contrato nº
0027-FM/2022/0001.
Contratante: NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A. Representantes: Sr. JOSÉ
POMPEU DOS MAGALHÃES BRASIL FILHO, Presidente, e o Sr. MARCELO MORAES DE
OLIVEIRA, Diretor de Serviços. Contratada: DATEN TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ sob
o nº 04.602.789/0001-01. Representante: Sr. JOSÉ PACHECO DE OLIVEIRA JÚNIOR. Objeto:
aquisição de microcomputadores completos, incluindo monitor, teclado e mouse, com
serviço de garantia por 60 (sessenta) meses on-site, para a Administração Central e
Dependências da NAV Brasil. Valor global: R$ 1.199.750,00 (um milhão, cento e noventa e
nove mil, setecentos e cinquenta reais). Vigência: 30 (trinta) meses. Fundamentação legal:
art. 68, da Lei nº 13.303/2016, e no art. 52 do Regulamento Interno de Licitações e
Contratos da NAV Brasil. Recursos Próprios. Data da Assinatura: 11/11/2022..
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2022 - UASG 928680
Processo nº SEDE-ADM-2022/01158. Termo de Contrato nº 0032-PS/2022/0001.
Contratante: NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A. Representantes: Sr. JOSÉ
POMPEU DOS MAGALHÃES BRASIL FILHO, Presidente, e o Sr. CARLOS ROBERTO SANTOS,
Diretor de Administração. Contratada: L.A. VIAGENS E TURISMO LTDA, inscrita no CNPJ sob
o nº 07.425.335/001-17. Representante: Sra. LUCILA MENDONÇA VALENTE. Objeto:
prestação de serviços de agenciamento de viagens nacionais e internacionais. Valor global:
R$ 7.379.432,24 (sete milhões, trezentos e setenta e nove mil, quatrocentos e trinta e dois
reais e vinte e quatro centavos).Vigência: 30 (trinta) meses. Pregão Eletrônico nº 018/2022.
Fundamentação legal: art. 68 da Lei nº 13.303/2016, e c/c o caput do art. 52 do
Regulamento Interno de Licitações e Contratos da NAV Brasil. Recursos Próprios. Data da
Assinatura: 30/11/2022.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2022 - UASG 928680
Processo nº SEDE-ADM-2022/00319. Termo de Contrato nº 0018-PS/2022/0001.
Contratante: NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A. Representantes: Sr. JOSÉ
POMPEU DOS MAGALHÃES BRASIL FILHO, Presidente, e o Sr. MARCELO MORAES DE
OLIVEIRA, Diretor de Serviços. Contratada: CONSÓRCIO IACIT-AIRNAV, constituído pela
empresa IACIT SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS S.A, inscrita no CNPJ sob o nº 56.035.876/0001-
28. Representantes: Srs. LUIZ CARLOS PAIVA TEIXEIRA E GUSTAVO DE CASTRO HISSI e a
empresa AIRNAV ENGENHARIA, CONSULTORIA E PARTICIPAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob
o nº 04.246.702/0001-00, representada pelo JOSÉ ROBERTO TEIXEIRA DE CARVAL H O.
Objeto: prestação de serviços contínuos de suporte logístico, destinados à manutenção
preventiva, corretiva programada e não programada, de suporte e avaliação de
manutenção e extra manutenção nos sistemas de telecomunicações das Dependências da
NAV Brasil. Valor global: R$ 8.856.000,00 (oito milhões, oitocentos e cinquenta e seis mil
reais). Vigência: 30 (trinta) meses. Pregão Eletrônico nº 002/2022. Fundamentação legal:
art. 68 da Lei nº 13.303/2016 de 30 de junho de 2016, c/c art. 52 do Regulamento Interno
de Licitações e Contratos da NAV Brasil. Recursos Próprios. Data da Assinatura:
07/11/2022.
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
COMISSÃO DO EXÉRCITO BRASILEIRO EM WASHINGTON
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1.077/2022
NUP: 64324.011193/2021-97. Nº Processo: RFQ 0145/2021 - Pregão. Contratante:
Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: Saab Dynamics AB
Objeto: Munição de treinamento para Lança Rojão Carl Gustaf. Fundamento Legal:
Parágrafo Único do Art. 61 da Lei 8.666/93.Vigência: 23/11/2022 a 23/01/2026. Valor Total
do Objeto: SEK 1,577,600.00 Fonte de Recurso: 0100000000. Nota de Empenho:
2022NE401615.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1.067/2022
NUP:
64324.011322/2021-47. 
Nº
Processo: 
RFQ
0166/2021 
-
Pregão.
Contratante: 
Comissão
do 
Exército
Brasileiro 
em
Washington 
(CEBW).
Contratado:
THALES
NEDERLAND 
BV.
Objeto:
INTERCOMUNICADORES.
Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61 da Lei 8.666/93. Vigência:
18/Novembro/2022 a 31/Março/2026. Valor Total do Objeto: USD 2,200,364.00
Fonte
de
Recurso:
0100000000. 
Notas
de
Empenho:
2022NE401619;
2022NE401711;
2022NE401712; 
2022NE402328;
2022NE402330,
e
2022NE402331.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1.181/2022
NUP: 64324.002230/2022-57. Nº Processo: RFQ 0125/2022 - Pregão. Contratante:
Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: NEWCON OPTIK.
Objeto: Óculos de Visão Noturna Panorâmicos. Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art.
61 da Lei 8.666/93. Vigência: 29/Novembro/2022 a 01/Setembro/2024. Valor Total do
Objeto: USD 1,057,500.00 Fonte de Recurso: 0100000000. Notas de Empenho:
2022NE402419.
EXTRATO DE CONTRATO - 1142/2022
NUP: 64324.002057/2022-97. Nº Processo: RFQ 0097/2022 - Pregão. Contratante:
Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: CLEAR BALLISTICS.
Objeto: Gelatina Balística. Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61 da Lei
8.666/93.Vigência: 18/11/2022 a 6/6/2024. Valor Total do Objeto: USD 894.90 Fonte de
Recurso: 0100000000. Nota de Empenho: 2022NE401902.
COMANDO LOGÍSTICO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Reconhecimento e Ratificação de Inexigibilidade de Licitação referente ao Processo
Administrativo 64447.031723-2022-16-COEX - Licitação Nr 030/2022-Centro de Obtenções
do Exército (COEX)/Centro de Coordenação de Operações Logísticas (CC Op Log ) / N AT O
Support and Procurement Agency (NSPA). Objeto: Assinatura do Catálogo da OTAN -Nato
Master Catalogue of References for Logistics (NMCRL). Fundamento Legal: Art. 74, caput,
da Lei Nr 14.133/21,– Reconhecimento em 30 NOV 22. DAVID VIEIRA DE MATOS JUNIOR -
TC - Chefe da Divisão de Aquisições, Licitações e Contratos do COEX/COLOG. Ratificação
em 1º DEZ 22. Gen Ex EDUARDO ANTONIO FERNANDES - Comandante Logístico. Valor
Global: 2.950,00 (dois mil e novecentos e cinquenta euros), equivalente à R$16,083,40
(dezesseis mil, oitenta e três reais e quarenta centavos).
BASE DE APOIO LOGÍSTICO
BATALHÃO DE MANUTENÇÃO E SUPRIMENTO DE ARMAMENTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220/0033 - UASG 160304
Nº Processo: 64448000315202202.
Pregão Nº
1/2022. Contratante: BATALHAO
MANUTENCAO E
SUPRIMENTO DE
A R M A M E N T O.
Contratado: 29.251.896/0001-63 - AGRO COMERCIO ATACADISTA DE HORTIFRUTI EIRELI.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para o rancho do bmsa // ugp 160298 - 01/2022
// 2022nc415379 - coex // atende a req 116 - aprov..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 22/11/2022 a 21/11/2023. Valor
Total: R$ 1.631,40. Data de Assinatura: 22/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/11/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 65/2022 - UASG 160304
Nº Processo: 64448.000305/2022-69.
Pregão Nº
2/2022. Contratante: BATALHAO
MANUTENCAO E
SUPRIMENTO DE
A R M A M E N T O.
Contratado: 73.373.243/0001-49 - REFISERVI REFEICOES INDUSTRIAIS LTDA. Objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios para o rancho do bmsa // ugp 764000 - 02/2022 //
2022nc415379 - coex // atende a req 115 - aprov..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 08/11/2022 a 07/11/2023. Valor
Total: R$ 2.640,00. Data de Assinatura: 08/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/11/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 67/2022 - UASG 160304
Nº Processo: 64448000314202250.
Pregão Nº
1/2022. Contratante: BATALHAO
MANUTENCAO E
SUPRIMENTO DE
A R M A M E N T O.
Contratado: 14.426.255/0001-25 - MAVE COMERCIO E SERVICOS EM GERAL LTDA. Objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios para o rancho do bmsa // ugp 160298 - 01/2022 //
2022nc415379 - coex // atende a req 116 - aprov..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 22/11/2022 a 21/11/2023. Valor
Total: R$ 4.328,80. Data de Assinatura: 22/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/11/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 72/2022 - UASG 160304
Nº Processo: 64448000325202230.
Pregão Nº
1/2022. Contratante: BATALHAO
MANUTENCAO E
SUPRIMENTO DE
A R M A M E N T O.
Contratado: 73.373.243/0001-49 - REFISERVI REFEICOES INDUSTRIAIS LTDA. Objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios para o rancho do bmsa // ugp 160298 - 01/2022 //
2022nc420162 - coex // atende a req 122 - aprov.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 23/11/2022 a 22/11/2023. Valor
Total: R$ 7.944,31. Data de Assinatura: 23/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/11/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 66/2022 - UASG 160304
Nº Processo: 64448000312202261.
Pregão Nº
1/2022. Contratante: BATALHAO
MANUTENCAO E
SUPRIMENTO DE
A R M A M E N T O.
Contratado:
10.863.930/0001-22
-
FRISMAR LTDA.
Objeto:
Aquisição
de
gêneros
alimentícios para o rancho do bmsa // ugp 160298 - 01/2022 // 2022nc415379 - coex //
atende a req 108 - aprov..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 16/11/2022 a 31/12/2022. Valor
Total: R$ 2.086,50. Data de Assinatura: 16/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/11/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 71/2022 - UASG 160304
Nº Processo: 64448000323202241.
Pregão Nº 1/2022. Contratante: BATALHAO MANUTENCAO E SUPRIMENTO DE
A R M A M E N T O.
Contratado: 07.523.398/0001-90 - ALIMENTARES SERVICOS DE TRANSPORTES E
COMERCIAL EIRELI. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para o rancho do
bmsa // ugp 160298 - 01/2022 // 2022nc415379 - coex // atende a req 126
- aprov..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 22/11/2022 a
21/11/2023. Valor Total: R$ 400,00. Data de Assinatura: 22/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/11/2022).

                            

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