DOU 02/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 226, sexta-feira, 2 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00033/2022 publicado no D.O de 2022-12-01, Seção 3.
Onde se lê: EXTRATO DE Contrato: 20220/0072. . Leia-se: EXTRATO DE Contrato:
33/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/11/2022).
6º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2022 - UASG 160353
Nº
Processo: 
64044006744202228.
Objeto:
Contratação 
de
serviço
(fornecimento e implantação) de defensa semimaleável simples, terminal absorvedor de
energia de abertura, placa de sinalização vertical, sinalização horizontal.. Total de Itens
Licitados: 8. Edital: 02/12/2022 das 08h30 às 11h00 e das 14h30 às 17h59. Endereço: Av
Cap
Ene 
Garcez,
1037 
-
Mecejana,
Mecejana 
-
Boa 
Vista/RR
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160353-5-00038-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 02/12/2022 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/12/2022
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
WAGNER FERNANDES DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 30/11/2022) 160353-00001-2022NE000001
7º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160001
Número do Contrato: 72/2021.
Nº Processo: 64045.002590/2021-12.
Inexigibilidade. Nº 2/2021. Contratante: 7º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONS T R U C AO.
Contratado: 22.152.318/0001-20 - 90 TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência do contrato por 12 meses, nos termos do art. 57, inc iv da
lei 8.666/93. Vigência: 30/11/2022 a 30/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
11.405,44. Data de Assinatura: 30/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/11/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160001
Número do Contrato: 18/2021.
Nº Processo: 64045.013469/2020-27.
Pregão. Nº 23/2020. Contratante: 7º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 22.852.793/0001-00 - VALDEMAR R MOURA. Objeto: Prorrogar o prazo de
vigência do contrato por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, inciso ii da lei
8.666/1993.. Vigência: 18/08/2022 a 18/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
3.245.613,36. Data de Assinatura: 18/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 18/08/2022).
8º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2022 - UASG 160171
Número do Contrato: 31/2020.
Nº Processo: 64046.004682/2020-38.
Pregão. Nº 19/2020. Contratante: 8º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 10.729.284/0001-05 - PABLO A DOS SANTOS EIRELI. Objeto: Prorrogar o prazo
de vigência contratual. Vigência: 13/11/2022 a 13/11/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 14.400,00. Data de Assinatura: 11/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 11/11/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2022 - UASG 160171
Número do Contrato: 34/2020.
Nº Processo: 64046.004682/2020-38.
Pregão. Nº 19/2020. Contratante: 8º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 10.729.284/0001-05 - PABLO A DOS SANTOS EIRELI. Objeto: Prorrogar o prazo
de vigência contratual.. Vigência: 19/11/2022 a 19/11/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 152.640,00. Data de Assinatura: 18/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 18/11/2022).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 19/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
23/11/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de filtros para equipamentos de
engenharia, para a obra da BR156/AP, visando atender às necessidades do 8o Batalhão de
Engenharia de Construção.
LUCIANO FLAVIO ALMEIDA DE LIMA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 01/12/2022) 160171-00001-2022NE002061
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 22/2022
Após adjudicação dos atos praticados pelo pregoeiro, quando do
procedimento licitatório referente ao Pregão Eletrônico SRP Nr 22/2022, o
Sr.Ordenador de Despesas homologou o objeto licitado - contratação de
empresa especializada em serviços de manutenção de veículos, máquinas e
queipamentos de Engenharia, visando atender às ne cessidades de manutenção
do 8º Batalhão de En genharia de Construção na cidade de Santarém- PA e do
Destacamento da BR 156/AP, em favor d as empresas:L B MAGNO MAGNO &
CIA LTDA, CNPJ:3 7.723.396/0001-05 - Total:R$ 474.725,0000 . Va lor Global da
Ata: R$ R$ 474.725,0000
LUCIANO FLÁVIO ALMEIDA DE LIMA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 01/12/2022) 160171-00001-2022NE002061
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 12ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2022 - UASG 160017
Nº Processo: 64333.004099/2022-53.
Inexigibilidade Nº 4/2022. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12.
Contratado: 43.471.725/0001-70 - SIMONE DA SILVA CORDEIRO 03458745955. Objeto: Para
prestação de serviço de capacitação em fiscalização de obras e serviços de engenharia
segundo a nova lei de licitações e contratos, a ser realizado em dois sábados consecutivos,
das 08:30 às 18:00, totalizando 16 horas, em datas a serem definidas conforme ordem de
serviço, durante a vigência contratual.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 11/11/2022 a
09/02/2023. Valor Total: R$ 45.000,00. Data de Assinatura: 11/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160017
Número do Contrato: 26/2020.
Nº Processo: 64333.002749/2019-21.
Tomada de Preços. Nº 15/2019. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12.
Contratado: 04.434.500/0001-92 - MASTER ENGENHARIA EIRELI - EPP. Objeto: Prorrogar o
prazo de execução, vigência, acréscimo e supressão de serviços referente à obra de
engenharia visando o remanescente da construção da infraestrutura de 2 blocos de PNRS
do 6º Batalhão de Infantaria de Selva, em Guajará-Mirim/RO. Vigência: 30/11/2022 a
31/12/2023. Data de Assinatura: 30/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/11/2022).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Objeto: Tendo em vista as infrutíferas tentativas de notificação pessoal do
proprietário da empresa KROWORK ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 02.552.175/0002-18,
através do endereço cadastrado no SICAF, concedo o prazo de 5 (dias) dias corridos, a
contar desta publicação, para que o responsável legal pela empresa supracitada, efetue o
pagamento do valor da multa aplicada nos autos do Processo Administrativo NUP nº
64333.001922/2020-15, relacionadas ao Termo de Contrato nº 04/2011 e 08/2013, por
meio de Guias de Recolhimento da União - GRU, a serem retiradas no Setor Financeiro da
CRO/12.
Manaus/AM, 22 de novembro de 2022.
MARCELO AUGUSTO DE MELLO - TC
Ordenador de Despesas
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Objeto: Tendo em vista as infrutíferas tentativas de notificação pessoal do
proprietário da empresa DAC PONTES EIRELI, CNPJ nº 24.216.694/0001-67, através do
endereço cadastrado no SICAF, concedo o prazo de 5 (dias) dias corridos, a contar desta
publicação, para que o responsável legal pela empresa supracitada, efetue o pagamento do
valor da multa aplicada nos autos do Processo Administrativo NUP nº 64333.000877/2022-
35, relacionadas ao Termo de Contrato nº 27/2020, por meio de Guia de Recolhimento da
União - GRU, a sere retirada no Setor Financeiro da CRO/12.
Manaus/AM, 24 de novembro de 2022.
MARCELO AUGUSTO DE MELLO - TC
Ordenador de Despesas
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 9/2022
Após a abertura da licitação supracitada, processo nº 64333004129202221,
foram habilitados os participantes SBA ENGENHARIA LTDA, CONSTRUTORA MERCURE LTDA,
MLOBATO ENGENHARIA LTDA, M C A CONSTRUTORA EIRELI, HAZA CONSTRUCOES DE
EDIFICIOS LTDA e inabilitados PHENICIA ENGENHARIA E COMERCIO LTDA, MADA
CONSTRUCOES CIVIS E COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA.
MAURO JULLIANO BITTENCOURT DE ALBUQUERQU
Presidente da Cpl
(SIDEC - 01/12/2022) 160017-00001-2022NE000001
ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2022
A Comissão de Licitação torna pública a alteração do resultado da Licitação
supracitada, processo nº 64333004080202215. FVB CONSTRUCAO E SINALIZACAO DE
TRANSITO EIRELI, CNPJ 07.581.251/0001-56 para Item 1 valor R$3.332.363,1400.
MAURO JULLIANO BITTENCOURT DE ALBUQUERQU
Presidente da Cpl
(SIDEC - 01/12/2022) 160017-00001-2022NE000001
12ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2022 - UASG 160014
Nº Processo: 00000.000221/2022-00.
Pregão Nº 9/2021. Contratante: COMANDO 12 REGIAO MILITAR.
Contratado: 14.141.553/0001-79 - J G COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA .
Objeto: Aquisição de quantitativo de subsistência (qs).
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 19/09/2022 a 19/09/2023. Valor
Total: R$ 612.064,80. Data de Assinatura: 19/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/11/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2022 - UASG 160014
Nº Processo: 000.000503/2022-00.
Pregão Nº 9/2021. Contratante: COMANDO 12 REGIAO MILITAR.
Contratado: 02.916.265/0180-26 - JBS S/A. Objeto: Aquisição de qauntitativo de
subsistência (qs).
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 04/11/2022 a 04/11/2023. Valor
Total: R$ 864.000,00. Data de Assinatura: 04/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/11/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2022 - UASG 160014
Nº Processo: 00000.000221/2022-00.
Pregão Nº 9/2021. Contratante: COMANDO 12 REGIAO MILITAR.
Contratado: 14.141.553/0001-79 - J G COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA. Objeto:
Aquisição de quantitativo de subsistência (qs).
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 19/09/2022 a 19/09/2023. Valor
Total: R$ 612.064,80. Data de Assinatura: 19/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/11/2022).